USO DO DIREITO MINERÁRIO, Exercícios de Mineração de Dados

Baixe USO DO DIREITO MINERÁRIO e outras Exercícios em PDF para Mineração de Dados, somente na Docsity!

DIOR |]S soh] = DITA O MIT Pasto Nesta segunda edição, é feita a análise do conjunto atualizado de normas PL [e SEER: Dc pel URSS See] o a a) (oÃRS Ao fio fo Tate) Ra STO país, com o Novo Marco do Setor Mineral, que majorou fortemente a cobrança da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, bem como acerca da instalação da ANM - Agência Nacional de Mineração, em substituição ao vetusto DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. ESET ge no Seg eos pre ES lo [Lg = TONE 6] iara io | Ee Togo ra Treo que caracterizam este ramo do conhecimento, recomendam fortemente a leitura da obra, que se constitui em um marco para quem estuda esta Cope pega RE ga] jus [ore (o (=) gafe Ro TRUE [6] [are jo RSS do 0] TF Fernando Facury Scaff nat - Jurisprudência do STF, STJ e TRFs Este livro cumpre muito hem essa missão, pois aborda a quase totali [oe TOS UA Aco ES OO CET LT oO TT CER Totti o eg para quebrar a ideia equivocada de que 0 assunto é hermético e que, assi somente os iniciados/especialistas em outros ramos da Ciência Jurídica Pole ccAgE e RS eo [oras Ta EAD USER jo je 0 ao ar UT Ste RR Ef tee AIRE] como Attilio Vivacqua e Elias Bedran, afora a doutrina internacional, sem EAR (Sr pure TULE: fo or IE A arde idão mineral, rejeitos, deixar de lado a jurisprudência. Impende dizer que o texto vai além de uma o a e od DECT co] Fi graee Nas oa ro gre: SO: Tc (o