Normas Técnicas para Trabalhos de Conclusão de Curso na Estácio de Sá, Provas de Direito

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Cristiane Dupret

Manual de Normas Técnicas para elaboração

de Trabalho de Conclusão de Curso

Rio de Janeiro 2015

SUMÁRIO

1 introdução. 2 formatação. 2.1 formatação de página (tamanho, margens, fonte e espaçamento). 3 divisão dos elementos. 3.1 capa. 3.2 folha de rosto. 3.3 resumo e palavras chave. 3.4 sumário. 3.5 introdução. 3. desenvolvimento. 3.7 conclusão. 3.8 referências bibliográficas. 4 orientações a serem seguidas durante a elaboração da parte textual

1 INTRODUÇÃO

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma iniciação à pesquisa, desenvolvida por acadêmicos, que são orientados por um professor da Instituição, nos quesitos técnicos e de conteúdo.

Para que o conhecimento produzido na Universidade Estácio de Sá goze de credibilidade científica, torna-se necessário que os trabalhos de conclusão de curso obedeçam rigorosamente as regras exigidas pelos padrões vigentes.

Para alcançar tal finalidade, foi elaborado o presente manual, que objetiva esclarecer as normas técnicas que precisam ser observadas na elaboração do trabalho de conclusão de curso, a ser apresentado à Universidade Estácio de Sá, como condição para a obtenção do diploma de bacharelado em direito.

Dentre os trabalhos acadêmicos, a Universidade Estácio de Sá optou pela escolha do artigo científico, consoante artigo 1º do Regulamento, que precisa ser elaborado em observância às normas contidas no presente manual, assim como no Regulamento da Universidade, devendo corresponder a uma reflexão sobre determinado tema mediante investigação científica, com aplicação prática sistematizada de competências desenvolvidas ao longo do curso.

O presente manual é dividido na abordagem dos elementos pré textuais, textuais e pós textuais, esclarecendo ao graduando todos os critérios que deverão ser observados na elaboração e entrega do TCC ao professor tutor.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas(ABNT) especifica as Normas Brasileiras (NBR), que devem ser observadas na elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A ABNT é o órgão responsável pela normalização técnica em nosso país.

As orientações do presente manual seguem os padrões da ABNT, especificamente a NBR 6023, 6028, 10520 e 14724, com adequação ao Regulamento da Instituição.

Cada uma das normas acima se refere a aspectos específicos do TCC:

• NBR 14724 - específica os princípios gerais para a elaboração de trabalhos acadêmicos , visando sua apresentação à instituição;
• NBR 6022 – Normas para referências;
• NBR 6028 – Estabelece normas para redação e apresentação de resumos;
• NBR 10520 - Especifica as características exigíveis para apresentação de citações em documentos;

A observância das normas acima é obrigatória e funciona como condição de aprovação do graduando. Não será liberado para apresentação em Banca o aluno que não observe as normas do presente Manual.

3 DIVISÃO DOS ELEMENTOS

O TCC é formado por parte externa e interna. Na parte externa é elaborada a capa. A parte interna é formada pelos elementos pré-textuais, textuais e pós textuais. Os elementos textuais (Introdução, Desenvolvimento e Conclusão) do artigo deverão ter entre 15 e 30 páginas.

Todas as etapas de elaboração do Trabalho serão objeto de avaliação de acordo com um cronograma de postagens e o conteúdo da disciplina constantes na webaula. O regulamento esclarece cada uma das atribuições dos professores orientadores e dos Coordenadores de TCC, assim como dos alunos.

A ordem de páginas a ser seguida será:

• CAPA
• FOLHA DE ROSTO

- RESUMO COM PALAVRAS CHAVE

Primeira linha sem recuo. Elaborado em parágrafo único.

- DESENVOLVIMENTO

- CONCLUSÃO (OU CONSIDERAÇÕES FINAIS)

- REFERÊNCIAS

Vejamos cada um deles.

3.1 Capa

Na parte externa, na capa, constará no alto centralizado, em caixa alta e negrito o nome da Instituição (ver modelo acima e no final deste Manual). Na linha de baixo o nome do aluno. No meio constará o título e subtítulo do trabalho. O título deve estar em caixa alta e negrito. O subtítulo apenas em negrito. Na parte baixa da capa, o local em caixa alta. Na linha de baixo o ano. (Vide exemplo no anexo do presente manual).

3.2 Folha de rosto

A folha de rosto é a segunda página do TCC. Ela deve seguir a mesma formatação da capa. No entanto, dela constará ainda, imediatamente abaixo do título ou subtítulo, com início do parágrafo no meio da página, com continuação para a direita, a seguinte inscrição: Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Abaixo dessa inscrição, deve constar o nome do professor orientador. (Vide modelo no anexo).

Em seguida das primeiras páginas (Capa e folha de rosto), será destinada uma página para o resumo.

3.3 Resumo e palavras chave

O resumo deve ter entre 150 e 500 palavras. A primeira linha não será recuada. Ele deve ser elaborado em parágrafo único (vide modelo em anexo). Trata-se da apresentação concisa dos pontos relevantes do trabalho. Não deve conter citações, indicações, planilhas, desenhos ou tabelas.

O resumo deve ressaltar o objetivo, o método, os resultados e as conclusões do documento. O resumo deve ser composto de uma sequência de frases concisas, afirmativas e não de enumeração de tópicos. Recomenda-se o uso de parágrafo único. A primeira frase deve ser significativa, explicando o tema principal do documento. Deve-se usar o verbo na voz ativa e na terceira pessoa do singular. (Ex.: O trabalho descreve, aborda, estuda. A metodologia utilizada no presenta trabalho é a pesquisa bibliográfica).

Logo abaixo do resumo devem constar de três a cinco palavras-chave.

3.4 Sumário

O sumário será conciso. A ele será dedicada uma página, logo após o resumo, podendo ser seguido o modelo anexo. Não será necessária a numeração das páginas, mas tão somente os itens do trabalho, a partir da introdução.

3.7 Conclusão (ou considerações finais)

A conclusão deve ser concisa, elaborada no máximo em uma página, indicando o que se entende ter alcançado com o trabalho.

3.8 Referências Bibliográficas

Deve haver indicação por ordem alfabética dos sobrenomes dos autores, observado o exemplo em anexo.

A indicação se inicia pelo último sobrenome do autor, todo em caixa alta. Em seguida, separado por vírgula, o restante do nome do autor. Após um ponto, deve constar o nome da obra (em negrito e caixa baixa). Em seguida, após um ponto, indica-se (tudo em caixa baixa) o local, seguido de dois pontos, do nome da editora. A seguir será utilizada vírgula e o ano da obra.

O espaço será o simples. No entanto, entre uma e outra referência, será utilizado espaço duplo.

4 ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS DURANTE A ELABORAÇÃO

DA PARTE TEXTUAL

Qualquer plágio acarretará a reprovação do aluno. Os trechos de autoria de terceiro devem ser indicados, sendo observado o modelo em anexo. O graduando deve optar entre: fazer as citações em nota de rodapé ou sistema autor, data. Não será aceita a utilização dos dois modelos de citação.

4.1 Formas de citação

As formas de citação devem observar o disposto na NBR 10520. As citações podem aparecer no próprio texto (Sistema autor, data) ou em notas de rodapé. O aluno não poderá mesclar os dois sistemas ao longo do trabalho, devendo optar por apenas um deles.

4.1.1 Citação direta

A citação direta pode ser referenciada no próprio texto ou em nota de rodapé. No sistema autor data :

Neste sistema, a indicação da fonte é feita: a) pelo sobrenome de cada autor (em caixa alta) ou pelo nome de cada entidade responsável até o primeiro sinal de pontuação, seguido(s) do ano de publicação do documento e da(s) página(s) da citação, no caso de citação direta, separados por vírgula e entre parênteses;

Exemplos: No texto:

No rodapé da página:

---

(^1) Notícia fornecida por John A. Smith no Congresso Internacional de

Engenharia Genética, em Londres, em outubro de 2001.

Para enfatizar trechos de citação, deve-se destacá-los indicando esta alteração com a expressão grifo nosso entre parênteses, após a chamada da citação, ou grifo do autor, caso o destaque já faça parte da obra consultada.

Exemplo: “[...] para que tenha lugar a producção de degenerados , quer physicos quer moraes, misérias, verdadeiras ameaças à sociedade.” (SOUTO,1916, p. 46, grifo nosso).

“[...] b) desejo de criar uma literatura independente, diversa , de vez que, aparecendo o classicismo como manifestação de passado colonial [...]” (CANDIDO, 1993, v. 2, p.12, grifo do autor).

4.1.2 Citações em nota de rodapé

Caso se opte pela citação em nota de rodapé (Denominadas notas de referência), a formatação será a mesma indicada nas referências bibliográficas. No entanto, deve ser indicada a página da obra. A primeira citação de uma obra, em nota de rodapé, deve ter sua referência completa. 1

Caso a obra já tenha sido citada anteriormente como nota de rodapé, será utilizada a expressão op cit (que significa opus citatum) e o número da página. Vide exemplo na nota de rodapé.^2 Também é possível a utilização das

(^1) FARIA, José Eduardo (Org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 1994, p. (^302) FARIA, op cit, p. 30

expressões Ibid (que significa Ibidem, na mesma obra) ou id (que significa idem. Vide exemplo na nota de rodapé^3.

A numeração das notas de referência é feita por algarismos arábicos, devendo ter numeração única e consecutiva. Não se inicia a numeração a cada página.

4.1.3 Citações indiretas

Nas citações indiretas, o autor é parafraseado. Ou seja, o graduando menciona como pena o autor. Neste caso, deve indicar o sobrenome e a data. Exemplo: Segundo Greco, o crime é fato típico, ilícito e culpável. O autor adota o critério tripartide de crime (GRECO, 2007). Neste caso, não é necessário o recuo e nem a indicação do número da página.

A indicação de trechos pesquisados em sites na internet obedece ao fixado na NBR 6023, devendo obedecer ao seguinte modelo, devendo constar ao final do trabalho, nas referências bibliográficas:

SOBRENOME, Nome. Título. Disponível em:. Acesso em: data de acesso ao documento, acrescida opcionalmente dos dados referentes a hora, minutos e segundos.

Caso seja mencionado trecho retirado da internet, no corpo do trabalho, deve ser seguido o sistema de citação antes descrito. Caso seja citado em nota de rodapé, observar o modelo^4.

(^3) Id., 2000, p. 19 (^4) SABATINI, R. Aplicações na internet em medicina e saúde. Disponível em: http://www.informaticamedica.org.br/informed/intern1.html. Acesso em: 27 set. 2004, 20:06:30.

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Nome do aluno

TÍTULO DO TCC

Sub título

LOCAL

Ano

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Nome do aluno

TÍTULO DO TCC

Sub título Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Nome do professor orientador

LOCAL

Ano