Atividade - Assista o vídeo e descreva com suas palavras o
que seria Civil Law e Commom Law apontando suas
principais diferenças.
Professora: Tatiane Schmitz
Civil Law – muito mais utilizada na maioria dos países Americanos
e Europa, a lei é tida como o centro de tudo, o que está escrito é o
que é valido e as decisões se baseiam no que a lei diz. A lei sempre
será a primeira opção de tomada de decisão e só na ausência de
uma lei para julgar, é que se usam os meios de integração do direito
(analogia, costumes e princípios gerais do direito).
Common Law - diferente da Civil law a lei não é o centro, não
significa que as leis não importam, mas, as leis não têm a mesma
força nesse modelo. Na common law a jurisprudência e os
costumes preponderam. As decisões são tomadas de acordo com
casos anteriores, tornando muito mais comum o juiz recorrer aos
precedentes. Esse modelo é mais utilizado nos Estados Unidos,
Inglaterra e Canadá.
Conforme o próprio vídeo diz, as frases que podem ajudar a
diferenciar esses modelos supondo que diante do processo os
envolvidos se perguntassem:
Common Law – “O que uma pessoa prudente e sensata faria?”
Civil Law – “onde está escrito senhor?”
Cleyton Lopes
