SISTEMAS DE SAÚDE: A SINDROME DA MIOPIA SAUDÁVEL…
Norival R Silva
Qualquer especialista que pretenda refletir sobre o Sistema de Saúde (público e privado), irá
inevitavelmente perceber que o discurso no âmbito da sociedade, especialmente no cenário
político, trata de reformas de toda ordem, Previdência, Política, Trabalhista, Tributária,
MENOS UMA! Na Saúde!!!!!! Por que será, as pessoas estão cegas, não enxergam? Vivem a
síndrome da Miopia Saudável (só enxerga o que interessa). E não estou me referindo apenas a
área política do Legislativo ou do Poder Executivo, estou me referindo também ao Poder
Judiciário que numa única fração de tempo anula procedimentos de enfermagem, previstos em
lei da profissão excluindo do atendimento mais de 150 milhões de brasileiros, isto tudo numa
canetada só a pedido do Conselho Federal de Medicina, para não falar em outras decisões
judicializadas por beneficiários que diariamente surpreendem os gestores públicos e privados,
estabelecendo no primeiro caso privilégios para usuários se utilizarem de recursos
orçamentários que deixarão outros agravos de menor importância (sic) sem assistência. As
corporações classistas que brigam pelos seus interesses sem se preocupar com Usuário do SUS,
ao Ministério Público, que no caso em tela (procedimentos de enfermagem) deveria estar
atuando firmemente na defesa dos usuários do SUS (Acho que não dá tempo, afinal tem tantos
outros assuntos para resolver), os órgãos de representação dos gestores municipais e estaduais
que tem poder institucional para intervir no cenário em geral. Estamos vivendo um modelo
estruturante de organização do SUS, que nos últimos 30 anos recebeu quase uma centena de
remendos, cada um deles atendendo a um determinado interesse econômico ou laboral,
esquecendo-se completamente sobre quem paga esta conta. Ainda esta semana se realizou
audiência pública na Câmara Federal para introduzir no SUS e no Sistema Suplementar o
procedimento de Ozonioterapia, sem especificar quem paga esta conta, isto tudo para não falar
na corrupção no setor público e privado.
Me surpreendo ainda mais quando os Gestores Federais do SUS, editam a Portaria 2346 de
Setembro de 2017, alterando a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, com vista ao
fortalecimento e produção da atenção clinica ambulatorial na rede primaria e ao mesmo tempo
conclama o mercado a desenvolver planos de saúde mais acessíveis, isto tudo com o aval da
Agencia Nacional de Saúde Suplementar, que fecha os olhos para queda na cobertura privada
que nos últimos 3 anos alcançou mais de 3 milhões de beneficiários. Alguém está querendo
promover concorrência entre o público e o privado?
Minha incapacidade de enxergar a lógica nas condutas dos gestores fica ainda maior quando
descubro que na Câmara Federal temos mais de 140 Projetos de Leis (a grande maioria tratando
de Extensão de Elegibilidade e Ampliação de Cobertura), que na sua grande maioria já estão
regulamentados por decisão da própria ANS, que na função de reguladora do mercado privado
se posiciona como se fosse “dona” do recurso privado, confundindo saúde suplementar como
se fosse política pública.
Claro que eu poderia ficar arrazoando outras tantas situações da “miopia” pública no setor, mas
como já disse outras vezes, ou fazemos um grande pacto federativo, incluindo todos os atores
da sociedade em busca de uma agenda de reformas estruturantes no Sistema Nacional de Saúde,
que nos permita garantir que o SUS possa de fato, garantir assistência à saúde do cidadão ou no
curto prazo (2018), iremos viver uma crise sanitária como nunca visto. Prioridades terão que
ser assumidas pelos gestores dos 3 entes, afinal o que é prioridade? o Diabetes e a Hipertensão
