SINAM - Agravos sob notificaçao (acompanhamento dos agravos sob
notificaçao, surtos, epidemias, etc), incluir problemas de saúde importantes em sua
região.
Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da
ocorrência de um evento na população; podendo fornecer subsídios para
explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar
riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação
da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.
Funcionamento - O Sinan pode ser operacionalizado no nível administrativo
mais periférico, ou seja, nas unidades de saúde, seguindo a orientação de
descentralização do SUS. A maioria das notificações é digitada nas Secretarias
municipais de saúde. Se o município não dispõe de computadores, os dados são
incluídos no sistema nas regionais de Saúde.
A Ficha Individual de Notificação (FIN) é preenchida pelas unidades
assistenciais para cada paciente quando da suspeita da ocorrência de problema de
saúde de notificação compulsória ou de interesse nacional, estadual ou municipal.
Esse instrumento deve ser encaminhado aos serviços responsáveis pela informação
e/ou vigilância epidemiológica das Secretarias Municipais, que devem repassar
semanalmente os arquivos em meio magnético para as Secretarias Estaduais de
Saúde (SES). A comunicação das SES com a SVS deverá ocorrer quinzenalmente,
de acordo com o cronograma definido pela SVS no início de cada ano.
Caso não ocorra nenhuma suspeita de doença, as unidades de saúde
precisam preencher o formulário de notificação negativa, que tem os mesmos prazos
de entrega. Essa é uma estratégia criada para demonstrar que os profissionais e o
sistema de vigilância da área estão alertas para a ocorrência de tais eventos e evitar
a subnotificação. Caso os municípios não alimentem o banco de dados do Sinan, por
dois meses consecutivos, são suspensos os recursos do Piso de Assistência Básica
- PAB, conforme Portaria N.º 1882/GM de 16/12/1997.
Além da Ficha Individual de Notificação (FIN), e da Notificação Negativa, o
Sistema ainda disponibiliza a Ficha Individual de Investigação (FII), que é um roteiro
de investigação, que possibilita a identificação da fonte de infecção, os mecanismos
de transmissão da doença e a confirmação ou descarte da suspeita. Ainda são
