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SEGURANÇA NO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA REVISÃO
BIBLIOGRÁFICA
Adriano Anderson Rodrigues da Silva 1 Professora Orientadora: Gisela do Couto Bemfica² RESUMO A construção civil é um tipo de atividade que envolve diretamente a mão de obra do trabalhador, especificando o uso de máquinas e equipamentos devido à própria atividade. Os riscos que os trabalhadores da construção civil estão expostos são grandes e todos eles podem comprometer a integridade física e/ou a saúde dos operários. Contudo, na busca pela promoção da proteção de todos envolvidos neste setor, é aplicada a Engenharia de Segurança no Trabalho a qual dispõe de programas, equipamentos e especificações que devem ser adotadas para garantir a integridade física e mental destes trabalhadores. Dada a importância que a Engenharia de Segurança representa para a construção civil, a presente pesquisa tem por objetivo realizar uma revisão de literatura sobre a importância da segurança no trabalho aplicada ao setor da construção civil para a redução de acidentes. Para o desenvolvimento do trabalho, optou-se pela pesquisa bibliográfica e descritiva, pois se trata de métodos que permitem a busca científica do conhecimento com base em material já elaborado. Palavras-chave : Segurança no Trabalho. Construção civil. Segurança. 1 INTRODUÇÃO Com o passar dos anos, nota-se uma crescente preocupação na busca de melhores índices de produtividade em diversos setores da sociedade. Porém, esse fato dependerá da existência de maior confiabilidade no processo de produção. Nesse ponto, o homem aparece como elemento principal no ambiente de trabalho, pois qualquer diminuição da sua capacidade laboral poderá causar a queda na produtividade nos diversos setores de serviços. Esta situação pode ser verificada por meio de (^1) Aluno do curso de Engenharia Civil da Faculdade Kennedy, Belo Horizonte. Endereço eletrônico: aars83@yahoo.com.br
acontecimentos como, por exemplo, o aumento do número de acidentes na construção civil, estresse, entre outros. Segundo Ilda (2005), muitos acidentes na construção civil podem ser atribuídos ao erro humano ou ao fator humano. Entretanto, quando se fala em erro humano, geralmente se refere a uma desatenção ou negligência do trabalhador. Para que essa desatenção ou negligência resulte em acidente, deve haver uma série de decisões que criaram as condições para tal acontecimento. O erro humano resulta das interações homem-trabalho ou homem-ambiente, que não atendam a determinados padrões esperados. Contudo, com base nos programas propostos pela Segurança no Trabalho, tais acidentes poderão ser reduzidos ou até mesmo, eliminados. Porém, apesar de toda a segurança que se procura ter no setor da construção civil, qualquer atividade que seja executada pode oferecer riscos. A construção civil, segundo Farah (1993) tem sido responsável por muitos acidentes no trabalho pelo fato de exigir que os trabalhadores se exponham a fatores de risco, tais como, calor, altura, ruídos, esforços repetitivos e outros. É preciso ajudá-los, fornecendo-lhes conhecimentos acerca da Segurança no Trabalho para se aplicar à construção civil de modo que seja promovida a proteção e segurança dos operários. Contudo, é sempre viável dobrar a segurança dos trabalhadores deste setor oferecendo-lhes recursos de trabalho no qual os deixarão satisfeitos, mostrarão resultados no período pré-destinado e sem acidentes. Considerando essas questões de segurança e tendo em vista que na construção de prédios e edifícios, o perigo aumenta e consequentemente a segurança deverá ser mais eficaz, adequada e redobrada. Com base no exposto, o objetivo geral é demonstrar a importância da segurança no trabalho aplicado ao setor da construção civil para a redução de acidentes. Para tanto, foi necessário desenvolver os objetivos específicos que foram analisar os impactos causados pelos acidentes de trabalho na construção civil; verificar a pressão sofrida pelo operário quanto ao prazo de execução dos serviços versos segurança do trabalho; e demonstrar as formas possíveis para minimizar os acidentes de trabalho na construção civil. Assim sendo, a importância de se desenvolver este artigo versa no fato de que muitos acidentes de trabalho neste setor envolvem pequenas lesões perfuro
cidadania, divisão de espaços públicos, inclusão social e a divisão de espaços particulares. Tortato (2006) destaca que o processo de crescimento e desenvolvimento econômico conta, inegavelmente, com a construção civil, sendo este, o maior fator estimulante da evolução da economia. Tal fato pode ser observado ao se verificar que, resultante da sua atividade, a indústria constrói equipamentos e máquinas que são usadas nas edificações, seja pelas atividades relacionadas à produção e à circulação, seja pelos serviços ligados à reprodução da força de trabalho. O setor da construção civil, segundo Silva (1993), é uma atividade que apresenta diversos riscos aos trabalhadores e que existe desde a existência do próprio ser humano e da civilização humana. Isto porque, até mesmo os antepassados pré- históricos já faziam uso de fontes de energia e recursos naturais como fogo para o abate de árvores que eram utilizadas para a construção de pontes sobre rios, por exemplo, para facilitar a travessia. Silva (1993) salienta que este setor sempre apresentou grande importância desde os tempos mais remotos, desde a construção das pirâmides, esfinges e outros, levando ao desenvolvimento econômico e social da humanidade. As características desse setor se devem às grandiosas obras como edifícios arranha-céu, prédios, pontes, aquedutos, dentre outros, constituindo-se em infraestrutura básica para todos os outros setores produtivos do país. Farah (1993) enfatiza que a crise que atingiu o setor após o esgotamento do ciclo de expansão das atividades do subsetor de edificações nos anos 80, trouxe um aumento na eficiência da utilização de recursos humanos e a qualidade das edificações ganhou maior importância. Assim, com a retração do mercado, o mesmo tornou-se mais exigente e com maior concorrência. Além disso, o setor sofreu recentemente alterações no seu mercado de trabalho: a redução na disponibilidade de mão de obra e alterações na legislação trabalhista, passaram a pressionar a melhoria das condições de absorção da força de trabalho e a redução de custos com o trabalho humano. Segundo Silva (1993), é sabido que dentro do setor da construção civil, há uma grande necessidade de qualificação da mão de obra. A não qualificação dos operários acarreta em dificuldades na modernização do setor, pois gera desperdícios,
proporciona baixa produtividade e contribui par a má qualidade da obra. Além disso, os acidentes do trabalho também estão intimamente ligados com a falta de formação técnica e profissional dos trabalhadores. A construção civil, conforme Medeiros e Rodrigues (2009), é um ramo em que se exige uma grande atenção quando o assunto envolve segurança, gestão com qualidade e respeito ao meio ambiente. Os trabalhadores desta área constituem um grupo de pessoas que realizam sua atividade laboral em ambiente insalubre e de modo arriscado. Geralmente, são atendidos inadequadamente em relação aos salários, alimentação e transporte, possuem pequena capacidade reivindicatória e, possivelmente, reduzida conscientização sobre os riscos aos quais estão submetidos. E acabam ignorando, de forma inconsciente, seus direitos e deveres nessa área. De acordo com Farah (1993), cada condição de risco de acidente deve ser antecipadamente conhecida para que possam ser tomadas ações preventivas. Dessa forma, todos os envolvidos na concepção da obra devem prover soluções para a proteção dos operários através de detalhes e especificações, conscientizando, demonstrando e promovendo a saúde e a segurança, além da fiscalização constante. 2.1 Segurança do trabalho e as definições de acidente do trabalho Calleri (2007) descreve acidente de trabalho com base no artigo 19 da lei 8.213, de 24 de julho de 1991, afirmando ser “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente" (p. 32). Para Miranda (1998), define-se acidente de trabalho: Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício de trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalhador permanente ou temporária (MIRANDA, 1998 p46). De acordo com Calleri (2007), acidente de trabalho pode ser conceituado como sendo toda a redução ou perda de capacidade laborativa de um trabalhador que
incapacitar o trabalhador para as atividades laborais, este não terá qualquer direito a benefício acidentário. O trabalho deveria ser fonte de satisfação para o ser humano, no entanto não é, pois existem empresas que sujeitam os trabalhadores a condições inadequadas de trabalho perdendo em qualidade, competitividade, produtividade e até mesmo a imagem diante da sociedade. Por tal motivo, nota-se a necessidade de que seja aplicada segurança no trabalho para garantir a integridade física e mental do trabalhador. 2.2 Os riscos da atividade da construção civil Pessoa (2014) explica que em decorrência do aquecimento da economia brasileira, a indústria da construção civil tem apresentado um aumento econômico de grande representatividade. Tal fato é resultado de que todas as cidades do país estão se tornando grandes canteiros de obras para a construção ou reformas de estradas, obras de mobilidade urbana, para o sistema de transporte, para construção de moradias, edifícios e outros. Para Simões (2010), o crescimento da quantidade de obras não tem sido acompanhado na mesma velocidade no que se refere á fiscalização e segurança na construção civil, levando, como consequência, ao aumento do número de acidentes do trabalho, riscos à saúde do trabalhador e o comprometimento da integridade física deste. De acordo com Medeiros e Rodrigues (2009) o setor da indústria da construção civil envolve tradicionais estruturas culturais, sociais e políticas e causa um elevado índice de acidentes de trabalho. Os autores lecionam que os acidentes de trabalho nesse setor têm sido frequentes e muitas vezes estão associadas a patrões negligentes que oferecem condições de trabalho inseguras e também a empregados que cometem atos inseguros. Para Rodrigues (1986), os riscos são muitos, considerando que alguns trabalhadores, por necessidade, sujeitam-se á exposição do perigo exigidas pela empresa a fim de manter o emprego.
O trabalhador é tratado como um corpo a ser “adestrado” para “executar” uma determinada tarefa no mais breve período de tempo. Ele passa a não mais conceber e planejar o seu trabalho, sendo-lhe atribuída apenas a sua execução (RODRIGUES, 1986, p.35). Colombo (2009) afirma que muitos acidentes de trabalho e riscos na construção civil surgem como resultado da falta de conhecimento por parte do trabalhador, pressa para entregar o produto final no prazo determinado pelo cliente, pela ausência de um devido planejamento e improvisos. Estes são fatores que fazem com que o canteiro de obras se transforme em um ambiente agressivo e vulnerável a ocorrência de acidentes do trabalho. De acordo com o autor, no setor da construção civil, geralmente os acidentes não surgem por motivos de fácil solução, pois são originados de consequências de maior profundidade e sem haver consciência dos fatores reais das suas causas. Trata- se de uma situação comum em casos de acidentes que não geram lesões ou que sejam de natureza leve. Por isso, com um estudo da área para verificar os riscos que envolvem os trabalhadores precisa ser feito no canteiro de obra com base em uma elaboração e implantação de medidas de segurança que sejam de fato eficazes. Para Brusius (2010), existem determinados fatores de riscos que estão associados ao setor da construção civil que precisam ser levados em consideração, principalmente, por ser um segmento que se destaca por empregar intensiva mão de obra, muitas vezes, desqualificada. Relacionado a isso, os serviços de construção tendem a ser concentrados e ocorrer sob pressão, o que leva a um maior risco de acidentes. Desta forma, pode-se apontar como fatores que levam aos acontecimentos de acidentes na construção civil, o tempo das obras que é relativamente curto; a pouca ou nenhuma qualificação de mão de obra, resultando em alta rotatividade de pessoal; maior contato pessoal com os equipamentos da construção, causando exposição aos riscos; e execução das atividades sob condições climáticas desfavoráveis (BRUSIUS, 2010). Medeiros e Rodrigues (2009) explicam que os riscos do trabalho são também conhecidos como riscos ambientais e são classificados pela NR-9, regulamentada pela Portaria numero 3214/78, como sendo os agentes físicos e químicos existentes em
Quanto aos esforços físicos que causam problemas ergonômicos, Ferreira (2006) explica que os movimentos de rotação e flexão são os mais comuns e com maior frequência nas atividades em canteiro, seja devido ao esforço para pegar o tijolo ou para levantar e depositar sacos de cimento e argamassas. Segundo o autor, os reflexos causados pelos esforços no comportamento da coluna vertebral do trabalhador são verificados quando as forças resultantes interagem provocando patologias e problemas de natureza psicofisiológica, muitas vezes, irrecuperáveis. Ferreira (2006) diz que os problemas ocasionados à coluna do trabalhador da construção civil se devem às inclinações laterais constantes, extensões, flexões, torções e principalmente em atividades de carga e descarga em obra. Conforme apontado pela NR-17, os riscos ergonômicos são aspectos relacionados à organização do trabalho, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho, e ao levantamento, transporte e descarga de materiais. Estendem-se desde uma inadequação antropométrica até uma análise de jornada, pela rotina de atividade, conforto das vestimentas e calçados, adaptação ao trabalho. O estudo científico das relações entre o homem e o seu ambiente de trabalho conhecido por ergonomia tem como objetivo aumentar a eficiência das atividades humanas, minimizar os custos impostos pelas atividades do trabalhador, através da remoção de características de projeto que são capazes de causar danos, queda de eficiência no trabalho e da habilitação física (FUNDACENTRO, 1979, p. 719). 2.3 Segurança no trabalho no setor da construção civil Segundo Oliveira (1999) por muito tempo, vem sendo observado problemas relacionados com o trabalho de forma sistemática. Isso é identificado por meio dos acidentes causados ao homem primitivo por meio da pesca, caça e guerra, antes consideradas as atividades importantes, o que afetava a integridade física e capacidade produtiva dos indivíduos.
Leciona o autor que, ao se tornar artesão, o homem primitivo descobriu o minério e também os metais o que facilitou o trabalho no que se referia à fabricação das primeiras ferramentas. Porém, como consequência dessa descoberta, ele conheceu as primeiras doenças do trabalho, provocadas pelos próprios materiais que utilizava. Oliveira (1999) explica que, desde então, grande parte das atividades praticadas pelo homem às quais ele tem se dedicado ao longo dos anos, foram apresentando diversos riscos em potenciais frequentemente concretizados em lesões, afetando a integridade física e da saúde do trabalhador. Nesse sentido, o autor salienta: A história humana é essencialmente a história do trabalho. Por intermédio dele, o homem construiu e constrói não apenas os bens que sustentam as bases da vida material, em épocas distintas - como no primitivismo, na idade antiga, no período medieval e na era moderna – assim como toda sua estrutura econômica, política, social, religiosa e cultural. É impossível imaginar qualquer manifestação da vida humana que não seja expressão do trabalho. O gesto de construir coisas é precisamente o mesmo gesto de construir a vida, em todas as suas dimensões. O homem é o que conseguiu fazer e faz. E o trabalho sempre foi e continuará sendo a medida de todas as coisas. (OLIVEIRA, 1999 p.113). Para o autor, o homem primitivo com as atividades permanentes como caça e pesca, passava por toda forma de deficiência possível para conseguir o sustento, e estas atividades lembravam que tais procedimentos eram voltados à própria sobrevivência por isso eram essenciais, porém ocasionavam acidentes de trabalho. As caçadas eram atividades perigosas, explica Oliveira (1999), pois existia a possibilidade tanto de apanhar e matar uma presa quanto de serem, eles próprios, devorados. As coletas também demonstravam algum tipo de perigo, pois exigiam, na maioria das vezes, habilidades para subir em árvores de grande porte sem qualquer tipo de proteção para fazê-lo. Para facilitar a execução dos trabalhos, o autor lembra que os homens fabricavam e utilizavam instrumentos cortantes e o manuseio destes objetos eram puramente manuais sem proteção nas mãos causando diversos acidentes. Na medida em que se deu a evolução dos processos de produção, também foram aumentando os riscos de acidentes de acidentes do trabalho, e, a partir da Revolução Industrial começou a ser verificada a intensificação da degradação do meio ambiente natural pelo próprio ser humano o que aumentou a exposição aos riscos do trabalho.
Já no ano de 1977, por meio da Lei n. 6514 de 22 de dezembro, foi criada a Portaria nº. 3214, de 08 de Junho de 1978, introduzindo no cenário da Engenharia de Segurança no Trabalho e, consecutivamente, no setor da construção civil, as Normas Regulamentadoras (NRs), que vigoram até os dias atuais. Certamente, são para atender a realidade da época vigente. A partir de então, com a introdução da segurança do trabalho no ramo da construção civil, Diniz (2002) observa que a questão começou a ser considerada como um fator de referência qualitativa no que ser refere as empresas, que cuidam e zelam pela qualidade das construções que realizam. Neste contexto, Brito (1997) enfatiza que diversas atividades desenvolvidas no processo de construção têm sido executadas juntamente com a segurança apoiada em várias medidas que garantem a adequada limpeza, organização, produtividade, atenção, condições adequadas de trabalho e segurança quanto aos aspectos físicos e mentais dos operários. Para Brito (1997), a inserção da Engenharia de Segurança no Trabalho no setor da construção civil possibilitou, ainda, que os operários recebem instalações sanitárias adequadas, percebendo a preocupação com a higiene dos mesmos. Entretanto, não somente a parte da higiene deve ser levada em consideração para um ambiente de trabalho seguro, mas, inclusive, o arranjo físico do canteiro que deve ser devidamente planejado visando a garantia de que não ocorrerá acidentes. A partir disto, Brito (1997) explica que os bons resultados de segurança justificam sua introdução no ramo da construção civil, tendo como beneficiários, empregado e empregador. Segundo Diniz (2002), todos os envolvidos na área da construção civil precisam promover e aplicar programas de Engenharia de Segurança no Trabalho como ferramentas obrigatórias para reduzir os acidentes de trabalho, fazendo com que os operários se sintam mais seguros. Dentre tais ferramentas tem-se a CIPA, PPRA, uso de EPI, EPC, etc. Para Grandi (1985), juntamente com a evolução da Engenharia de Segurança no Trabalho no ramo da construção civil surgiu também a valorização do trabalho, o qual o operário da construção tem as preocupações todas voltadas a ele, bem como o bem estar da sua família e o meio social que o rodeia.
A promoção da segurança tem sido prioridade nos canteiros de obras e, neste aspecto, Grandi (1985) destaca o surgimento de uma diversidade de ações voltadas para a garantia da segurança dos operários, dentre elas, treinamento (orientação de toda a obra); análise de riscos (estudo dos riscos químicos, físicos e ergonômicos); comunicação (divulgação dos riscos da obra); monitoramento e medição (mede situação do canteiro); levantamento, atendimento de requisitos legais (cumprimento das NR, CREA, Código de Obras). Nota-se, com base no exposto, que a Segurança no Trabalho na construção civil é uma forma de reduzir os acidentes no setor e fazer com que os operários ganhassem maior importância por parte das empresas. No Brasil, a construção civil é uma das atividades que apresenta um dos maiores índices de acidentes a nível mundial (Costa, 2009). De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a “construção civil ocupa o terceiro lugar no número de acidentes de trabalho” (CBIC, 2013, s/d). Nos últimos anos, o crescimento das atividades relacionadas a essa indústria foi influenciada pelas condições econômicas do país e pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), observando-se um acréscimo das atividades e número de trabalhadores relacionados ao setor da construção, aumentando assim a quantidade de obras, de trabalhadores e da quantidade de acidentes. Entretanto, de acordo com a CBIC, atualmente nota-se uma redução no número absoluto de acidentes no trabalho. Outra informação que corrobora essa afirmação foi publicada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), que divulgou AEPS 2012 - Anuário Estatístico da Previdência Social de 2012, com as estatísticas de acidentes de trabalho ocorridas no ano de 2012. A pesquisa revela a redução no número de acidentes em relação a 2010 e
- Ao todo, foram registrados 705.239 casos, contra 720.629 em 2011 e 709.474 em
- Os óbitos também apresentaram uma pequena redução, com 2.731 em 2012, sendo que em 2010 foram 2.753 e 2.938 em 2011 (REVISTA PROTEÇÃO, 2013). Observa-se que os acidentes típicos representam 78,6% dos acidentes registrados, inclusos nessa classe os acidentes ocorridos em altura, (total de 423.
Pode-se dizer que a evolução da Segurança no Trabalho na construção civil ocorreu uma diversidade de fatores, não somente por terem sido lançadas normas, legislações ou decretos a respeito. Estes apenas serviram para concretizar e documentar uma necessidade que há muito, já existia. Com base no estudo realizado, pode-se constatar que o desenvolvimento na área da segurança foi imenso, passando de um enfoque que antes era unicamente informativo para uma ação ativa, corretiva, preventiva e visa a integração de toda a estrutura de num esforço conjunto. Tal esforço refere-se a busca pelo setor da construção civil e da segurança em proteger o operário, preservando a saúde e a vida, oferecendo o progresso da organização como empresa e do funcionário. REFERÊNCIAS BARBOSA FILHO, Antônio Nunes. Segurança do trabalho e Gestão ambiental. São Paulo: Atlas, 2001. BRITO, Jussara. Uma proposta de vigilância em saúde do trabalhador com a ótica de gênero. Rio de Janeiro: Cadernos de saúde pública, 1997. BRUSIUS, Christian Kroeff. A influência do turismo na expansão da construção civil no município de Garopaba. 2010. 71f. Monografia (Curso de Ciências Econômicas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. CALLERI, Carla. Auxílio-doença acidentário: reflexos no contrato de trabalho. São Paulo: LTr., 2007. CBIC. Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil. Acidentes de Trabalho da Construção Civil. Belo Horizonte, 1997. Disponível em: <http://www.cbicdados.com.br/ files/textos/044.pdf >. Acesso em: 20 , março, 2015. COLOMBO, Caroline Bitencourt. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2009. 84f. Monografia (Curso de Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
COSTA, Analice Trindade. Indicadores de acidentes de trabalho em obras da construção civil no Brasil e na Bahia. 2009. 51f. Monografia (Curso de Engenharia Civil) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, Bahia. DINIZ, Jadir Ataíde Júnior Segurança do Trabalho em obras de Construção Civil dissertação (graduação) Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2002. FARAH, Maria Ferreira Santos. Estratégias empresariais e Mudanças no Processo de Trabalho na Construção Habitacional no Brasil. São Paulo: Pioneira, 1993. FERREIRA, Mário dos Santos. Ergonomia na construção civil: análise do trabalho em alvenaria de blocos cerâmicos. Curitiba: Abergo, 2006. GRANDI, Sônia Lemos Desenvolvimento da Indústria da construção no Brasil: mobilidade e acumulação do capital e força de trabalho. 1985. 121f. Tese (Doutorado em Filosofia, Letras e Ciências Humanas) - Universidade de São Paulo, São Paulo. IlDA, I. Ergonomia: projeto e produção_._ São Paulo: Edgard Blüncher, 2005. MEDEIROS, José Alysson Dehon Moraes; RODRIGUES, Celso Luiz Pereira. A existência de riscos na indústria da construção civil e sua relação com o saber operário. Paraíba: PPGEP/UFPB, 2009. MIRANDA, Carlos Roberto. Introdução à saúde no trabalho. São Paulo: Atheneu,
OLIVEIRA, João Cândido. Gestão de riscos no trabalho: uma proposta alternativa_._ Fundacentro, São Paulo, 1999. PATRICIO, Renato Pickler. Adequação do fmea para gerenciamento de riscos em obra de infraestrutura, após a aplicação da análise preliminar de risco na execução de muro de Gabião. 2013. 66f. Monografia (Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
