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SAUDE: UM TIME EM CRISE OU UM TÉCNICO CONFUSO......
Não me canso de ler frases de efeito do tipo: “os sistemas privados de saúde remuneram a doença ao
invés da saúde”.
No mercado de saúde esta frase explica bem a dificuldade do indivíduo que quer escrever uma carta
de amor: começa sem saber o que dizer e termina sem saber o que disse... – Oras, se alguém entra em
um hospital resgatado pelo SAMU, tendo ele um Plano de Saúde, o contexto é ainda pior: o Paciente
entra sem saber quanto vai gastar e sai sem saber por que continua devendo. O mesmo princípio se
aplica a Operadora titular do Plano de Saúde. Se o Hospital for Público, o SUS inexplicavelmente,
irá buscar o ressarcimento não pela tabela SUS que regula preços no setor público, mas por uma
tabela ainda maior definida pela ANS (TUNEP – Tabela Única Nacional de Equivalência de
Procedimentos) que determina que os ressarcimentos não podem ser inferiores aos praticados pela
Tabela SUS e tampouco superiores aos praticados pelas operadoras de planos privados, aprovados
pela ANS (???)
Claro que não é preciso ser muito “especialista” para entender que os Mercados de Saúde não se
compõem pelas características de um mercado tido como “perfeito”, no qual a racionalidade de
objetos e necessidades além do conhecimento sobre o “uso” por parte do consumidor, sejam os
componentes básicos. Ou seja, nenhuma das condições de perfeita competição de mercado estará
presente quando se fala em sistemas de saúde, seja público, seja privado. No Sistema de Saúde
Suplementar, deveríamos ter Gestores (Operadoras) e Prestadores (Hospitais, Profissionais,
Produtores de Insumos, Materiais e medicamentos), atuando com interesses comuns: resolver o
problema do consumidor e remunerar o capital, lógica natural do setor privado, no qual todos os
atores envolvidos nesta “cadeia” tenham resultados de remuneração justos e atrativos para todos, do
contrário ele entra em crise e se desfaz. Então, o que está de fato ocorrendo no setor? Eu não tenho
dúvida, a questão é primordialmente regulatória. A ANS, o órgão que deveria assumir o papel de
árbitro deste jogo, não sabe como começar o jogo e termina quase sempre sem saber como ele
terminou.
A função pública de regulação obrigatória em mercados imperfeitos como é o caso, tem pelo menos
dois papeis preponderantes: 1) defesa dos interesses do consumidor, e 2) mediador de consenso no
relacionamento de oferta e compra de serviços entre os atores envolvidos. No Primeiro caso a ANS
se excede no “zelo”, chegando ao ponto de querer transformar o capital privado como se fosse
público. Apenas para se dar uma idéia uma multa sobre a negativa de atendimento de uma consulta
(fora de contrato) que custa R$ 80,00, se transforma numa multa de R$ 80.000,00! Para não falar das
restrições de rentabilidade e decisões unilaterais de exclusão de produtos sem prévio aviso.
Na prática a Agencia Reguladora, equivocadamente quer os “bônus” e sucessos do sistema para si,
mas também garantir que o “ônus” se aplique potencializado para as Operadoras. Assim, é fácil de
entender porque saímos de um cenário com mais de 1700 operadoras em xxxxxxx para chegarmos a
720 em 2016, números que ainda irão se alterar por conta das operadoras sob intervenção. Já a
segunda função da ANS, de ser o árbitro do mercado na conciliação dos interesses dos atores
envolvidos na “cadeia”, torna ainda mais confuso o inicio e o fim da “carta de amor”. Confesso que,
se amanhã ao abrir os jornais e lá ver a matéria: ANS, fiscaliza e ajusta preços do “ar” a valores de
mercado!!!!, teríamos uma revolução inusitada. A notícia que li recentemente, por 24 horas de
oxigênio, os melhores hospitais de São Paulo chegam a cobrar R$ 3 mil, o que dá R$ 125,00 a hora!
Aqui, preciso finalizar esse texto senão corro o risco de não saber como terminá-lo. É preciso deixar
o registro que exigirá pelo menos mais dois artigos, relacionados a questão estrutural e de função
regulatória que está por exigir uma agenda de reformas em primeiro lugar na Legislação e em segundo
nas regras e procedimentos que deveriam regular o mercado: Tabelas de preços normatizadoras e
atrativas para todos, olhar fiscalizador da ANS para a Rede Prestadora de Serviços; ampliar a
