Rulamentação do profissional de Educaçao Física , Manuais, Projetos, Pesquisas de Educação Física

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Os Bastidores daRegulamentação doProfissional deEducação FísicaRenan de Almeida (Org.)

Os Bastidores da regulamentação do profissionalB 326 de educação física/ Renan de Almeida (org)Vitória, ES : UFES, Centro de EducaçãoFísica, 2002.138 p.1.Mercado de Trabalho, 2. Educação Física,3. Educação Física – Regulamentação.1. Almeida, Renan de.

CDU: 796

Apresentação De acordo com o projeto do tipo do tipo de globalizaçãoque se tem implantado na sociedade contemporânea, vemosdois movimentos contraditórios:^ o^ primeiro^ expande

as fronteiras geográficas e gera as condições para que o capitalliberte-se de todo e qualquer tipo de amarras, com isto - capitalsem pátria e volátil - viabiliza-se a propagação da imagem domoderno, da ousadia, da liberdade e do fim das coibições.Por^ outro,^ ressurge^ a^ importância

da^ inauguração^ de formas alternativas de sociabilidade e de organização social,sobretudo daquelas que devem manter laços com o Estado -ainda preso aos interesses de classe - consagrando, por esta,a idéia que a organização é cada vez mais um instrumento dedefesa de interesses.Aparentemente,^ nada d^

muito importante,^ não^ fosse o retorno ao refugio às formas mais escusas de corporativismocom a “idéia” de organização social. Isto é, um mercado detrabalho caótico - dada à própria natureza do sistema - algunsdizem^ “EUREKA!”,^ e^ se^ encontra

a^ fórmula^ de^ promover interesses^ de^ um^ grupo^ pouco^ informado^ acerca^ das conseqüências^ referentes^ à^

um^ modelo^ de^ intervenção^ de política educacional para o país, mas bastante “esperto” nadefesa de interesses privados de alguns e de empresas que searrogam o direito (ilegítimo) de lidar com questões de formaçãohumana,^ e,^ inclusive^ com^ a^

formação^ para^ o^ exercício^ da profissão inclusa no processo pedagógico das instituições deensino.Em nada me surpreende a atitude anunciada de que oMinistério Público Federal pediu o fechamento do ConselhoRegional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro eEspírito^ Santo^ (CREF-1)^ ainda

na^ semana^ passada.^ A alegação do Ministério é a de que, estando regulamentado a

profissão^ de^ professor^ de^ Educação

Física^ desde^ 1998,^ o CREF-1 (sob chancela do CONFEF) resolveu criar um “cursode nivelamento” para quem não fez faculdade.Curiosa^ esta^ iniciativa^

do^ CREF-1,^ ainda^ mais^ se soubermos que era o próprio presidente da unidade do Rioquem ministrava as aulas. Então, nada mais justo do que oMinistério Público determinar a devolução das anuidades pagasno valor de R$ 80,00 pelos seus quase sete mil inscritos, alémde cancelar a afiliação dos profissionais de ioga, dança e artesmarciais.Este já me parecia um caminho previsível a ser tomadapor esta entidade que vem se proliferando no Brasil, sobretudo,as custas de uma formação nada cidadã, que é produzida apartir da escola primária no país. Porque é a ausência senso-crítico que torna profícuo um campo de especulação financeirae do ganho fácil para os que se põe como “espertalhões deplantão”.Mais o pior é ver como os lobistas das empresas privadasde equipamentos esportivos, publicações e dos “fazedores dediplomas”^ vêm^ ganhando^ poder

em^ barganhar^ junto^ do Ministério da Educação e Cultura os impropérios acerca dasDiretrizes^ Curriculares^ de^ Licenciatura

e^ Graduação^ (!),^ na formatação dos ditos “Provões”, no estabelecimento das áreasde intervenção do profissional formado em Educação Física eno^ equacionamento^ dos^ que

eles^ -^ da^ maneira^ mais presunçosa^ possível^ -^ vem chamando^ de^ qualidade^ na formação e no exercício ético e competente da profissão.Pasme! Logo quem?Destoando^ do^ coro^ dos

contentes^ e^ dos^ passivos,^

o Centro^ de^ Educação^ Física^

e^ Desportos^ da^ Universidade Federal do Espírito Santo, incentiva a publicação dos textosque seguem, entendendo que só as atitudes sensatas temlugar legitimo na veiculação da informação. Pois é dentro doaceite da pluralidade no debate, que os engodos sucumbem àfalta de argumento.

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO E MOVIMENTONACIONAL CONTRA A REGULAMENTAÇÃO DOPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1 (^2) Hajime Takeuchi Nozaki (^) O objetivo deste texto é apresentar, sucintamente,contrapontos e contradições do processo de regulamentaçãoda profissão de educação física, sobretudo no que diz respeitoao seu atual estágio de formação dos Conselhos Regionais.Um segundo ponto a ser abordado é a^ apresentação do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissionalde^ Educação^ Física^ (MNCR),

seu^ surgimento,^ seus pressupostos de luta e condições atuais para o enfrentamentoda questão instaurada. 1. Contrapontos à regulamentação em sua atual fase^ O contraponto central de nossas considerações emrelação ao processo da regulamentação da profissão, e que semantém vigente mesmo depois da aprovação da lei 9696/98, éa análise de que tal processo tem se amoldado ao atual estágiodo^ desenvolvimento^ histórico

capitalista,^ não^ trazendo, portanto, avanço nenhum aos trabalhadores de forma geral, eespecificamente^ os^ da^ educação

física.^ O^ capitalismo^ tem como^ característica^ atravessar

várias^ crises^ estruturais,^ ou seja,^ próprias^ do^ seu^ sistema,

e^ assim^ sendo,^ tenta sufocadamente,^ a^ cada^ nova

manifestação^ de^ crise^ de superprodução, superá-la reordenando suas formas. A formaneoliberal é um exemplo típico desta afirmativa, pois surge natentativa de sair de uma crise que teve seu apogeu nos anos70/90,^ provocada^ pelo^ Estado

de^ Bem-Estar^ Social,^ que 1 Texto produzido para a para a Semana Acadêmica da UFES. 2 Professor Assistente do Departamento de Desportos da UniversidadeFederal de Juiz de Fora e membro do Movimento Nacional Contra aRegulamentação do Profissional de Educação Física.

financiou o capital privado pelo fundo público, apoiando-se empolíticas^ de^ assistências^ sociais,

tais^ como^ aumento^ da empregabilidade, seguro desemprego, previdência social, entreoutras (FRIGOTTO, 1996).Os inimigos centrais do neoliberalismo eleitos comoculpados^ pela^ crise^ do^ capital

foram,^ desta^ feita,^ além^ do Estado intervencionista do modelo keynesiano, os supostosmaiores favorecidos neste modelo, ou seja, os trabalhadores,principalmente aqueles organizados na forma dos sindicatos(ANDERSON, 1995; GENTILI, 1996). Assim sendo, o grandecombate político do neoliberalismo manteve-se na recuperaçãoda economia inflacionária, fundamentalmente a partir do cortedos^ gastos^ públicos,^ e^ ataque

aos^ direitos^ e^ organização trabalhistas.^ Como^ conseqüência

deste^ reordenamento^ da política^ neoliberal^ e^ do^ avanço

tecnológico^ nos^ setores produtivos,^ percebeu-se^ também

uma^ reconfiguração^ do mundo do trabalho. Aumentou-se o número de desempregoestrutural,^ bem^ como^ o^ trabalho

nos^ setores^ de^ bens^ e serviços,^ contudo^ com^ um^

caráter^ de^ precariedade^ de condições, por meio de contratos temporários, subempregos,ou^ seja,^ modelos^ que^ não^

mantiveram^ os^ ganhos^ sociais conquistados historicamente pelos trabalhadores (ANTUNES,1995).Regulamentar a profissão no intuito de resguardar umdito mercado das atividades físicas não formais é, portanto: a)desconsiderar as questões concretas que cercam este campo,ou seja, que este mercado é um mercado da precariedade, queo^ mais^ importante^ é^ criar^ condições

concretas^ de^ trabalho nessas esferas; b) não se opor ao neoliberalismo, com elecoadunar, na medida em que utilizamos nossas forças paradisputar^ fatias^ deste^ trabalho

precário^ com^ outros trabalhadores, ou seja, aceitar o que há de mais perverso nocapitalismo:^ a^ tese^ da^ exclusão;

c)^ não^ se^ preocupar^ em organizar os trabalhadores na luta de classes: única formapossível de romper com o sistema capitalista, e, portanto com aalienação do trabalho.

serem^ estabelecidos^ pelo^ Conselho

Federal^ de^ Educação Física”^ (BRASIL, 1998). Ou seja, a retirada dos ditos leigos domercado das atividades não formais, que se tornou a bandeirado^ Movimento^ Nacional^ para

a^ Regulamentação,^ não conseguiu efetivar-se no corpo do texto lei conquistada.Por outro lado, no intuito de conseguir um mínimo deduas^ mil^ assinaturas^ para^ a

efetivação^ de^ cada^ Conselho Regional, os agentes mobilizadores logram, neste momento,suas^ investidas^ em^ torno^ dos

professores^ das^ escolas,^ de forma legalista, autoritária e coercitiva, contrariando o própriodiscurso inicial, que dizia respeito ao campo não-formal. Comoexemplos desta assertiva, observamos no Brasil a prática dedivulgação de panfletos que dizem respeito à ilegalidade (

sic! ) da atuação dos professores nas escolas sem o dito registro, aarticulação com secretarias municipais e estaduais no sentidodelas solicitarem tal registro, seja para os efetivos, como paraas novas contratações, bem como as ameaças de não entregade diplomas a formados sem a devida inscrição no Conselho.Ou^ seja,^ neste^ momento,^ são

os^ próprios^ professores^ e estudantes^ que^ apoiaram^ e^

subscreveram^ o^ PL^ 330/95^ os novos alvos de ataque do processo da regulamentação. 2.^ O^ Movimento^ Nacional^ Contra

a^ Regulamentação^ do Profissional de Educação Física^ O Movimento Nacional Contra a Regulamentação doProfissional de Educação Física (MNCR) veio amadurecendodesde^ as^ primeiras^ discussões

críticas^ apresentas^ ao^ PL 330/95 (CASTELLANI FILHO,

op.cit. ; FARIA JUNIOR,^ et.al.

1996; FERREIRA, 1996; NOZAKI, 1997; PALAFOX, TERRA,1996).^ Apoiado^ sempre^ nas

discussões^ promovidas^ pelo Movimento^ Estudantil^ de^ Educação

Física^ (MEEF),^ e^ por algumas^ Secretarias^ Estaduais

do^ Colégio^ Brasileiro^ de Ciências do Esporte (CBCE), o MNCR foi deflagrado no XXEncontro^ Nacional^ dos^ Estudantes

de^ Educação^ Física (ENEEF), em agosto de 1999, na cidade de Recife.

A partir do tema^ “Socialismo X Capitalismo, quemestá em crise?: repercussões do papel social da educaçãofísica” , o encontro pautou-se por discutir, além da questão dosocialismo^ enquanto^ projeto^ histórico

orientador^ dos movimentos^ organizados,^ temas

emergentes^ da^ educação física tais como o da regulamentação da profissão, no que dizrespeito à formação dos Conselhos Regionais de EducaçãoFísica. Um grupo de sistematização encarregou-se de aglutinarvárias propostas retiradas em encontros regionais e remetê-lasà plenária final. Houve ainda uma mesa, dentro do evento, como caráter de debater e socializar informações a respeito dotema. Assim, após 3 anos de debate e ações articuladas, oMEEF aprovou em sua plenária final a deflagração do MNCR,apontando^ um^ caráter^ amplo,

com^ diversas^ categorias (estudantes e professores) e entidades organizadas (CBCE,APEF's, Sindicatos...).Em^ vista^ do^ desenrolar

dos^ acontecimentos^ do referido encontro, um grupo de professores críticos também àquestão da regulamentação, reuniu-se no interior do evento,também^ com^ o^ intuito^ de^ ajudar

a^ organizar^ este^ legítimo Movimento. Compreendeu este grupo, que o MNCR deveriapartir dos seguintes princípios: a)^ Ser contrário à Tese da Regulamentação da Profissão,entendendo-a^ como^

uma^ tese^ fragmentária^

e corporativista, portanto, ser também contrário a qualquertentativa de disputa eleitoral em qualquer instância dosConselhos, seja ele Federal ou Regional. b) Construir um Movimento de caráter amplo, com o conjuntoda categoria dos professores, bem como dos estudantes etrabalhadores de um modo geral, tornando-o de âmbitonacional.Como estratégia de divulgação do Movimento, optou-se por torná-lo público no XI Congresso Brasileiro de Ciênciasdo Esporte (CONBRACE), realizado em outubro de 1999, nacidade^ de^ Florianópolis.^ Por^ esta

ocasião,^ para^ além^ da divulgação e adesão de vários professores e estudantes ao

“Certos de que é preciso somar esforços para lutar,diariamente, contra a sociedade do mercado (que põesempre o lucro/dinheiro a frente das pessoas) e a favorde uma sociedade mais JUSTA, onde a dignidade nãoseja tratada com moeda de troca e onde todos os benssocialmente produzidos e historicamente acumulados(entre^ eles^ a^ Educação^ Física

&^ Esportes)^ seja^ de acesso a todo e qualquer cidadão é que afirmamos:NÃO A TODO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃODA PROFISSÃO! Lutamos pela defesa dos direitos econquistas^ da classe^ trabalhadora. LUTAMOS

PELA

REGULAMENTAÇÃO^ DO^ TRABALHO

de^ forma^ a garantir a todo trabalhador (empregado ou não) direitosbásicos^ como:^ Estabilidade,

Férias,^ Salário^ e Aposentadoria dignos, etc.)”^ (MNCR, 1999). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo.

In:^ SADER, Emir;^ GENTILI,^ Pablo^ (org).

Pós-neoliberalismo.^ As políticas sociais e o estado democrático

. São Paulo: Paz e Terra, 1995.ANTUNES Ricardo L.^ Adeus ao trabalho?: ensaio sobre asmetamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho

3 ed. São Paulo: Cortez, 1995. o^ o^ BRASIL.^ Lei n^ 9696, de 1^ de Setembro de 1998. Dispõesobre^ a^ regulamentação^ da

Profissão^ de^ Educação Física^ e^ cria^ os^ respectivos

Conselho^ Federal^ e Conselhos^ Regionais^ de^ Educação

Física.^ Brasília: Congresso Nacional, 1998.CASTELLANI^ FILHO,^ Lino.^ Teses

acerca^ da^ questão^ da regulamentação^ da^ profissão.

In:^ Colégio^ Brasileiro^ de

Ciências do Esporte: Boletim Informativo

. Santa Catarina: ano XVIII, n.3, p.6-14, set.-dez., 1996.FARIA JUNIOR, Alfredo Gomes de. et al. O velho problema daregulamentação: contribuições críticas à sua discussão. Revista^ Brasileira^ de^ Ciências

do^ Esporte.^ Santa Catarina: 17(3):266-272, 1996.FERREIRA,^ M.^ G.^ Educação^ física:

regulamentação^ da profissão e esporte educacional ou... neoliberalismo e pós-modernidade: foi isto que nos sobrou?

Revista Brasileira de Ciências do Esporte.^ Santa Catarina: v.18, n.1, p.47-54, set., 1996.FRIGOTTO, Gaudêncio.^ Educação e crise do capitalismoreal. São Paulo: Cortez, 1996.GENTILI,^ Pablo.^ Neoliberalismo^

e^ educação:^ manual^ do usuário.^ In:^ SILVA,^ Tomas^ Tadeu

da,^ GENTILI, Pablo. Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercadoeducacional do neoliberalismo.

Brasília, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 1996.MOVIMENTO^ NACIONAL^ CONTRA

A^ REGULAMENTAÇÃO

DO^ PROFISSIONAL^ DE^ EDUCAÇÃO

FÍSICA^ (MNCR).

Manifesto contra a regulamentação do profissional deeducação^ física,^ pela^ revogação

da^ lei^ 9696/98.^ In: http://homepages.msn.com/TwentiesCir/mncr/, 1999.NOZAKI, Hajime Takeuchi. Regulamentação da profissão: oembate de duas perspectivas_._^

Caderno de Debates :^ 5:36- 40, 1997.

REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FÍSICA:A face podre da burocracia.^ Renato Sampaio Sadi

1 Quanto mais se entope de perfume,Mais aumenta o cheiro putrefatoNada mais fermenta nesse estrumeE no entanto, nada é mais amado. (Golpe de Estado)^ INTRODUÇÃO^ O título deste ensaio abrange a Educação Física noque diz respeito à área profissional e

acadêmica, além de incorporar o debate sobre o processo de regulamentação doprofissional^ e criação dos^ conselhos federal e regionais. Otema^ da^ burocracia^ é^ o^

mote^ para^ a^ discussão^ da regulamentação da Educação Física. Baseado neste tema e,no contexto de (des)regulamentações da atualidade brasileira,pretendo polemizar intenções e conseqüências dos diferentesprojetos^ envolvidos,^ a^ saber:

o^ projeto^ de^ manutenção^ do status-quo representado pelo neoliberalismo no país e o projetode ruptura/transformação da ordem estabelecida, representadopelos setores oposicionistas/progressistas.Parece-me que não só o profissional e sua recenteprofissão foram regulamentados: a Educação Física, de formageral, foi igualmente enquadrada no caldo sócio-político-culturaldas^ novas^ práticas^ sociais,

destacadamente^ aquelas relacionadas^ ao^ setor^ de^ serviços

tendo^ o^ mercado^ como mediação fundamental, práticas solidificadas nos anos noventa 1 Renato Sampaio Sadi, 38, é professor de Educação Física e doutorem Educação: História, Política, Sociedade pela PUC-SP.

pelo tripé desestatização/desregulamentação/desproteção dos^2 direitos sociais.^ Este enquadramento faz parte da anarquia dosistema^ vigente,^ mas^ é^ também

resultado^ intencional^ de extração^ de^ lucro^ das^ mais

variadas^ formas^ neste^ setor heterogeneizado, complexificado e emergente que tem sido aEducação Física nos anos noventa em diante.

3 Mesmo considerando o processo de regulamentaçãodo profissional de Educação Física como uma arena espúria echeia de contradições, busco respostas mais profundas para overdadeiro sentido desta regulamentação, isto é, a partir dela,quais as conseqüências (negativas e positivas) para a áreaprofissional e acadêmica? Afinal, quais são os objetivos nãoexplicitados pelo conselho federal, capazes de conformar umnovo quadro para a área? Reserva de mercado, fiscalizaçãosobre o trabalho,^ promoção^ de^ competências

profissionais diante^ dos^ usuários^ dos^

serviços^ de^ atividade^ física, 2 Segundo Luis Fernandes (1995:54) a desestatização se contrapõe àintervenção demasiada do Estado na economia. Empresas estatais emistas^ nesta lógica, devem ser privatizadas; a desregulamentaçãoreduz o controle estatal sobre a economia e a gestão da sociedade. Háperda de domínio no campo financeiro, fim das barreiras alfandegáriase^ um ataque^ político-ideológico

ao^ “burocratismo^ do^ Estado”;^

à desproteção^ dos^ direitos^ sociais

são^ contrapostos^ direitos fragmentados, particularistas. 3 A Regulamentação da Educação Física é histórica e, na perspectivado projeto dominante da burguesia, necessária para o desenvolvimentoda área, da luta contra a crise instalada, da ambição, do lucro, davalorização individual e profissional entre outras questões. O termo“regulamentação” bastante conhecido no interior da Educação Físicafoi^ muito^ estudado^ pela^ via^ legalista

dos^ documentos,^ decretos, pareceres^ etc^ e^ pouco^ abordado

pelos^ significados^ políticos^ e ideológicos dos projetos em disputa. Aqui refere-se ao

enquadramento dessa^ nova^ esfera^ que^ é^ a^ Educação

Física,^ como^ possibilidade mercadológica e/ou de serviços.

de^ fazer^ e^ conduzir^ a^

política.^ O^ ser^ político^ no desenvolvimento de sua aprendizagem e qualificação orienta-se com base em seus seguidores, pessoas mais experientesque transmitem/socializam o conhecimento político. Analisar aconjuntura política é explicitar o ordenamento hierárquico dasdiferentes linhagens políticas em disputa, como se pensa ecomo^ se^ faz^ política.^ O^ exemplo

deve^ vir^ de^ cima,^ da concepção à ação, do projeto à realidade. O atual governo jádeu inúmeros maus exemplos sobre postura e ética na política.Não se pode dizer que é um governo digno de respeito e/ouinsuspeito nas atitudes. Para governar é necessário preservar aimagem^ de^ honestidade^ e^

firmeza^ nas^ ações^ políticas. Atualmente, a roubalheira, corrupção e os piores exemplos vêmmanchando a política brasileira e a visão que os estrangeirostem do país. Estelionato, seqüestro, tráfico de entorpecentes,remessas^ de^ grandes^ quantias

para^ paraíso^ fiscais,^ entre tantas outras sacanagens, formam o caótico quadro de capitalconcentrado na mão de poucos e do sentido trágico da vida demuitos.^ São^ ramificações^

danosas^ para^ a^ sociedade, confinadas num espectro de violência putrefata espalhada portodo^ canto.^ Os^ burocratas^

de^ plantão^ não^ conseguem desvencilhar-se das amarras cotidianamente impostas sobresuas cabeças. Contribuem para formar o caldo sócio-cultural“esquecido”^ pelos^ veículos^ de

informação^ escrita^ e^ mídia eletrônica. Comenta-se sobre a injustiça social, o desnível entreo alto escalão do governo e o povo, privilégios de todo tipo masnão se fala em^ como^ distribuir a riqueza. As maravilhas domundo rápido e eficiente das novas tecnologias são realçadascomo progresso e desenvolvimento, porém não se discute emprofundidade^ a^ crise^ de^

estagnação^ vivida^ hoje^ pelo capitalismo.^ Nesse^ campo,^ abandona-se^ a^ perspectiva^ do socialismo como contraponto legítimo ao sistema vigente. Nãose aborda o tema do desemprego relacionando-o à múltiplasfunções do trabalho humano e às conseqüências irreversíveispara os desempregados. Quando abordado, o tema aparece

somente com o lado quantitativo. Os índices são mascarados eo fenômeno torna-se^ invisível.^ Hoje^ o^ mundo^ está^ marcado

pela^ estagnação,^ com raras exceções, como são a China e o esforçco deCuba, apesar do cerco norte-americano. É dominante opadrão^ capitalista^ de^ inédita

concentração^ e centralização^ do^ capital^ e^

extrema^ contenção^ do trabalho vivo, que gera uma leva de desemprego jamaisvista^ e^ combina^ a^ alta^ especulação

financeira^ com crescimento^ mínimo.^ A^

linha^ persistente^ de desvalorização^ da^ força^ de^

trabalho^ se^ traduz^ na intensificação do ritmo de trabalho exigido, regressãodas formas de trabalho, diminuição de salários, extinçãomassiva de postos de trabalho, anulação de conquistastrabalhistas, subcontratações etc. (Rabelo, 2002:02)^ A^ oligarquia^ financeira^ especula

em^ bolsas^ de valores/mercado de futuros. São mesas de apostas, "cassinos"para os milionários se divertirem, enquanto aqueles que vivemdo trabalho estão submetidos à penúria, ao sofrimento e àdesesperança.^ O^ desemprego,

visto^ sob^ o^ ponto^ de^ vista individual, é um massacre psicológico e um desastre objetivopara os chefes de família. As atuais ondas recessivas e deeconomia^ estagnada^ causam

os^ impactos^ imediatos^ da demissão e do fechamento de postos de trabalho. É o famosoenxugamento da folha de salários, triste crise visível a olho nu,contra a qual pouco se tem feito.^ Compõe o quadro de grave crise a confirmação de umatendência recessiva da economia mundial, acentuadapela deflagração da guerra atual. A Organização dasNações Unidas prevê um crescimento de apenas 1,5%para 2002 e nos 29 principais países do mundo essataxa não deve passar de 1% do Produto Interno Bruto.É^ uma^ situação^

de^ tênue^ equilíbrio:^ nemdesenvolvimento, nem colapso,^ com^ ocorrência^ degraves crises periódicas.^ Até^ quando?^ Dessa