Direit Constituciona I
TEORIA DO CONSTITUCIONALISMO
AULA 01
Teori da Constituiçõe
→ A vida é o maior dos direitos, porém não
é absoluto.
→ Movimento social, político e jurídico.
→Principal objetivo: limitar o poder do
Estado por meio de uma Constituição.
→ Além de limitar o poder, traz a ideia de
supremacia da lei (rule of law).
Constitucionalism Anti
→HEBREUS: Profetas, Deus era a
autoridade divina.
→GREGOS: Cidade-Estado, Esparta e
Atenas eram o berço da democracia.
▪ Sócrates, Aristóteles e Platão (filósofos
gregos).
→ROMANOS: romano germânico,
códigos e leis escritas.
▪ Commom-Law (leis dos costumes)
▪ O Direito Romano começou como
república e terminou como império, ao
contrário do Brasil.
▪ Lei das 12 tábuas (conjunto de leis
elaboradas por pressão dos plebeus,
foram escritas as leis que determinavam
como deveriam ser os julgamentos, as
punições para os devedores e o poder do
pai sobre a família.
→EGÍPCIOS: Tinham o Faraó como figura
divina.
▪ Maat: Deusa da justiça.
→MESOPOTÂMIA: Código de Hamurabi
▪ Primeiro código de leis da história.
▪ Tinha como base a lei de Talião, que
punia o criminoso de forma semelhante
ao crime cometido (olho por olho, dente
por dente)
Constitucionalism Medieva
Idade Média
→Sistema de produção: feudalismo e
escravocrata.
▪ (Baseava-se em grandes propriedades
de terra, chamadas de feudos, que
pertenciam aos senhores feudais, e a
mão de obra era servil.)
→Magna Carta: Rei João Sem-Terra 1215
na Inglaterra.
▪ Ele entra em guerra com a França, mas
perde.
▪ Com a guerra, gastou muito dinheiro, o
que levou ao aumento dos impostos,
deixando a nobreza incomodada.
▪ Foi imposta ao Rei a assinar a Magna
Carta, a qual tinha o compromisso do Rei
João de reconhecer direitos.
▪ Cláusula 39: "Nenhum homem livre
será preso, aprisionado ou privado de
uma propriedade, ou tornado fora-da-lei,
ou exilado, ou de maneira alguma
destruído, nem agiremos contra ele ou
mandaremos alguém contra ele, a não
ser por julgamento legal dos seus pares,
ou pela lei da terra.” – origem do Habeas
Corpus.
