Baixe Resumo de Teoria das Relações Internacionais e outras Resumos em PDF para Relações Internacionais, somente na Docsity!
O que é o Estado?
De acordo com Max Weber , sociólogo alemão , “o Estado e um aparato jurídico o qual tem o monopólio do uso da força”.
Qual a diferença entre atores internacionais e sujeitos internacionais?
Ator internacional: pode ser instituição, grupo ou um indivíduo que tenha algum grau de envolvimento nas relações internacionais. É importante lembrar, entretanto, que os Estados são os principais atores internacionais.
Dentre os atores internacionais estão:
- Estados;
- Organizações Internacionais;
- Empresas;
- Grupos Separatistas;
- Grupos Terroristas; e
- Igreja, dentre muitos outros.
Sujeito Internacional: o Direito Internacional Público (DIP) clássico aponta Estados e Organizações Internacionais como os únicos sujeitos de Direito Internacional, mas a abordagem moderna também engloba indivíduos , além da Cruz Vermelha (única Organização Não-Governamental considerada sujeito de DIP e da Santa Sé.
Dentre os sujeitos de Direito Internacional estão:
- Estados;
- Organizações Internacionais;
- Cruz Vermelha;
- Santa Sé;
- Indivíduos.
Marco inicial das Relações Internacionais:
Paz de Westfália ( 1648) : marca o fim da Guerra dos 30 Anos ( opunha Católicos e Protestantes ). Esse é o ponto inicial das relações internacionais sob o atual sistema interestatal.
O que é soberania?
Soberania é a condição sine qua non de todo Estado. A soberania é a prática da liberdade por um ator político, no âmbito interno. A soberania é absoluta e indivisível. Se não há soberania, não há Estado.
Soberania Positiva: liberdade absoluta na esfera doméstica.
Soberania Negativa: liberdade na esfera internacional.
Lembrar:
Termos em latim são extremamente comuns no Direito Internacional. É importante listá-los e conhecê-los a fim de compreender textos e, sobretudo, questões de prova.
Sine qua non : significa essencial
O que é o sistema internacional?
Sistema Internacional: está relacionado a atribuição de poder. Vivemos no sistema internacional do pós-Guerra Fria. Há distribuição relativa de poder e capacidades entre
os atores internacionais, sobretudo, os Estados. O sistema é o equilíbrio da balança mundial de poder.
Sistema Internacional é um termo mais político , calcado na ideia de poder.
Ordem Internacional: termo jurídico. A ordem vigente para acordos jurídicos, sobretudo, para instituições internacionais.
Uma vez que tratados são assinados, os Estados signatários devem respeitar condições delimitadas pelo documento, essas podem ser: ambientais, regras a respeito de guerras, etc…
O mundo ainda vive sob ordem internacional do pós-Segunda Guerra Mundial (1945) , apesar de algumas adições, como:
- Organização Mundial do Comércio (OMC)- 1995;
- Bretoon Woods (colapso no início de 1970).
Qual é a opinião do Brasil em relação à ordem internacional atual?
O Brasil critica a ordem internacional vigente , pois a considera obsoleta, anacrônica.
As maiores demandas do Brasil por mudanças têm como alvo:
- Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU);
- G8;
- Fundo Monetário Internacional (Instituição criada pelo acordo de Bretton Woods);
- Banco Mundial (Instituição criada pelo acordo de Bretton Woods).
Diferenças importantes:
Polaridade/Unipolaridade/ Bipolaridade/ Multipolaridade: polos de poder podem ter caráter militar, econômico e político, dentre outros. Esses são todos conceitos políticos , estão relacionados a poder.
Política é, sobretudo, poder em movimento. A política vem sempre acompanhada de sistema internacional.
Lateralismo/Unilateralismo/ Bilateralismo / Multilateralismo: conceitos eminentemente jurídicos.
Multilateral: todos podem participar. Conceito intimamente relacionado à ideia de ordem internacional.
Recapitulando:
Polaridade : conceito político relacionado a sistema internacional ;
Lateralismo : conceito jurídico relacionado a ordem internacional.
Relações Internacionais:
Tucídides escreveu a obra chamada “ A Guerra do Peloponeso”, na qual explicava o equilíbrio de poder entre Atenas e Esparta no conflito ocorrido entre 431 e 404 a.C. Esse parece ter sido o evento que engendrou o estudo das Relações Internacionais.
Como disciplina acadêmica, as Relações Internacionais nascem logo após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) , nos anos 1920, fim da Belle Epòque. Surgiu como uma maneira de compreender as razões da Guerra e a relações entre os Estados.
Para os realistas, doutrinas, organizações internacionais, normas, cultura e aspectos marginais não são muito relevantes, o que importa são as relações de poder. A URSS não preocupava os americanos devido a sua doutrina, mas devido a sua busca por poder.
Estadistas realistas:
- Cardeal Richelieu (cardeal e primeiro-ministro da França durante a Guerra dos 30 Anos – Reino de Luís XIV ). Ele se alia a protestantes, apesar de discordar agudamente do posicionamento religioso do grupo, pois julgava ser mais conveniente em termos políticos. Atitude altamente realista.
- Otto von Bismark: remodelou suas alianças inúmeras vezes, tudo de acordo com as necessidades políticas do momento. Aproximou-se da França quando precisava e depois da Rússia. Não há qualquer tipo de fidelidade. O Estado realista é egoísta.
- Henry Kissinger: negociou o fim da Guerra do Vietnã, e, no fim dos anos 1970, arquitetou a aproximação entre EUA e China contra a URSS.
Equilíbrio de poder
Para realistas, o sistema será mais estável caso haja equilíbrio de poder. Um sistema unipolar é, naturalmente, instável , pois Estados menores tenderão a aliar-se contra o Estado hegemônico.
Sistemas bipolares também são instáveis , pois haverá sempre uma disputa entre os dois maiores atores pela hegemonia.
A multipolaridade facilita o equilíbrio. Kissinger acredita que a ascensão de mais potências seria positiva, porque tenderia a manter a paz.
Liberalismo / Idealismo / Revolucionismo / Internacionalismo:
Todas essas definições significam a mesma coisa.
Principal pensador:
Immanuel Kant: filósofo alemão da época da Revolução Francesa. Defendia o ideal do imperativo categórico , precisamente o contrário de Nicolau Maquiavel.
Kant tem regras morais muito rígidas. Há o dever de agir de forma ética. Há certo e errado. É necessário fazer sempre o justo, o correto, mesmo que isso custe poder. Kant é o grande pensador da Paz Perpétua.
Para o idealismo o mais importante não é o poder, mas a justiça.
O idealismo tem relações com a Ordem Internacional , o respeito às regras. Para os idealistas, o desejável é a abolição paulatina de soberanias. São favoráveis à unidade. A Liga das Nações foi um grande projeto idealista. Fato que torna-se ainda mais óbvio quando observamos que o principal fundador do ideário da Liga foi Woodrow Wilson , um idealista histórico..
Idealistas acreditam que as relações internacionais não são compostas somente pelo Estados, acreditam na real importância dos indivíduos, das organizações internacionais e da Igreja entre outros.
Ao contrário do que se pode imaginar, o idealismo, apesar da definição, não significa maior passividade frente a conflitos bélicos. São Tomás de Aquino , um idealista, engendrou a ideia de guerra justa , conceito utilizado como argumento para a defesa de uma série de graves conflitos.
Estadistas idealistas:
- Woodrow Wilson: fundador intelectual da Liga das Nações. Apesar de a Liga ter sido criada com base em preceitos definidos pelo Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, os americanos não integravam essa organização, pois o Congresso americano não aceitou a adesão do país àquela instituição.
- George W. Bush: a Guerra do Iraque, sob o pretexto de exportação da democracia é um típico caso de conflitos iniciados sob o idealismo, sob a ideia de guerra justa.
- Mikhail Gorbachev: abriu mão de um império em função de valores externados por meio da Glasnost e da Perestroika.
Racionalismo:
Principal pensador:
Martin Wight: tutor de Hedley Bull , um dos expoentes da chamada escola inglesa.
Inspirador histórico:
Hugo Grotius: um dos pais do Direito Internacional. De acordo com ele, aênfase do racionalismo deve recair sobre o Direito.
O Racionalismo tem elementos do realismo e do idealismo. Racionalistas defendem uma forte Ordem Internacional na qual o direito internacional seja altamente relevante. O projeto da União Europeia (UE) é fortemente baseado no racionalismo. Seus idealizadores, Robert Schuman e Jean Monnet , eram racionalistas.
Pensador racionalista:
Jürgen Habermas defende que deve haver uma esfera pública internacional. Algo similar à ONU, pois as relações internacionais devem ser regidas pela razão.
Observação:
As teorias clássicas vigem, fortemente, até os anos 1970, quando são suplantadas pelas teoria contemporâneas.
Outras tendências das teorias clássicas:
Escola Francesa
Escola de sociologia histórica, seu livro mais relevante é intitulado Todo Império Perecerá , de Jean-Baptiste Duroselle. Os integrantes dessa corrente são particularmente estadocêntricos.
Dentre as ideias mais conhecidas engendradas pelo grupo está o termo Forças Profundas. Essas forças são diversas: considerações geográficas, culturais, demografia, recursos naturais, dentre outras. Elas são as principais determinantes do comportamento dos Estados, de acordo com a Escola Francesa. Os integrantes dessa escola veem as relações internacionais apenas como parte de um todo muito maior, a história das civilizações.
Principais autores da Escola Francesa:
- Pierre Renouvin ; e
- Jean-Baptiste Duroselle , sucessor de Renouvin.
- Esses dois autores são mais historiadores que teóricos. Na França, a escola já perdeu sua influência, mas seus conceitos continuam sendo estudados no Brasil.
O neoliberalismo mantém muitas das crenças expressas por Kant, mas é menos idealista. Em vez de discutir a “Paz Perpétua”, introduz o conceito de Interdependência Complexa , laços transnacionais entre governos e organizações internacionais além de muitos outros atores. Quando atores dependem uns dos outros, a utilização de força bruta torna-se muito mais difícil. O maior exemplo disso é a União Europeia, nomeadamente o caso de França e Alemanha.
O neoliberalismo lida com a ideia de ganhos absolutos. Para os realistas existe um jogo de soma zero, enquanto isso o neorrealismo acredita em ganhos relativos , todos podem ganhar, mas alguém ganhará mais. O caso do neoliberalismo é bastante diferente. Essa corrente de pensamento defende o conceito de ganhos absolutos , ou seja, é possível, sim, que todos saiam ganhando.
Para o neoliberalismo há uma inter-relação substancial entre regime governamental e política externa.
Teoria da Paz Democrática:
Democracias são pacíficas entre si, nunca entram em guerra.
Neofuncionalismo:
Principal autor:
Seus principais conceitos discutem a integração regional por meio do Spillover Effect.
O que significa o spillover effect nas relações internacionais?
A ação de continuar o aprofundamento das relações entre os atores internacionais mesmo quando do surgimento de algum impasse aparentemente intransponível.
A ideia é a seguinte: caso algum obstáculo surja nas relações econômicas entre o Estado A e o Estado B, as duas nações não devem suspender o diálogo em outras áreas (como a cooperação ambiental), pois o avanço em áreas diversas daquela onde o obstáculo surgiu podem, eventualmente, levar à solução do obstáculo inicial.
A solução para um problema econômico pode ser encontrada na cooperação ambiental.
Esse “transbordamento” das soluções de uma área para outra é chamado de spillover effect.
Debate neo-neo ( Neorrealismo X Neoliberalismo ):
Percebe-se que as teorias não são tão diferentes.
Há a percepção que a anarquia , a ideia da inexistência de uma autoridade suprema, existe em ambas as teorias.
Há crença na unidade da ação racional dos Estados.
Positivismo:
Nas relações internacionais, é o traço comum que une todas as teorias anteriores, o positivismo não é uma teoria , é um rótulo para nomear as teorias pré-1990 , teorias racionais – Realismo e Liberalismo.
Teorias do Pós-Positivismo:
Os Estados não atuam, necessariamente, de maneira racional, seus cálculos são feitos por meio de fatores subjetivos também. Os interesses não são permanentes, Estados defendem objetivos diferentes durante períodos diferentes.
Construtivismo
Nietzsche falava muito da interpretação da realidade, aqui há um paralelo com o construtivismo.
Não é uma teoria de relações internacionais, é , apenas, uma meta-teoria –serve como base de apoio para outras correntes teóricas :
- Meta-teoria;
- (^) Obra: World of Our Making ( 1989 ), do autor Nicholas Onuf ;
- Artigo: Anarchy is What States Make of It ( 1992 ) do autor Alexander Wendt ( alemão radicado nos EUA ):
- Debate Agente-Estrutura: não existe antecedência ontológica entre agente e estrutura, isto é, ambos surgem ao mesmo tempo;
- A realidade é socialmente construída.
Principal autor:
Alexander Wendt : a anarquia do sistema internacional não existe materialmente, mas, apenas, na cabeça das pessoas. Sua principal obra foi a “ Teoria Social da Política Internacional ”
3 aspectos importantes:
- (^) Ideologia;
- Identidade Nacional;
- Cultura.
O construtivismo defende que o regime e a ideologia, afetam, sim, a forma como os Estados agem. Há a ideia de que a identidade nacional de um país determina em boa parte sua política exterior.
A cultura, uma construção histórica, determina, também, as relações internacionais. A política externa é moldada pela cultura. É natural que países culturalmente mais próximos tenham relações mais próximas.
As normas, os costumes e o Direito Internacional são muito importantes para os construtivistas;
Cátedra Woodrow Wilson (1917): primeira cadeira de Relações Internacionais:
Panorama:
- Primeira Guerra Mundial ( 1914 – 1919).
Mito Fundador:
- Paz de Westfália (1648) – Fim da Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648 ) tratou-se de uma guerra religiosa. Soberanos queriam que integrantes do reino adotassem sua religião. Enquanto o Papa queria que todos fossem católicos, monarcas queriam que seus súditos fossem protestantes.
- A Paz de Westfália determina o próprio Estado determinará seus princípios e funcionamento. A Igreja Católica perde influência e os poderes do Papa são substancialmente reduzidos. Os Estados passam a ter autonomia por meio da soberania.
- Finalizar com chantagens, espionagem, assassinatos e traições;
- Livre comércio ( a interdependência econômica entre Estados preserva a paz ).
Soluções Duradouras ( propostas por Kant):
Republicanismo:
- Repúblicas são pacíficas , enquanto monarquias estavam sujeitas à pura vontade do monarca, o qual, na maioria das vezes, não considerava o desejo da população;
- Separação entre público e privado;
- Opinião pública à como a população é que sofre mais com a guerra a opinião pública tende a criticar guerras e a evitá-las.
Observação: Kant não falava em democracias. Falava em repúblicas.
Construção de uma Ordem Internacional:
- Regras ;
- Normas ;
- Paz como objetivo primordial ;
- Corpo de Direito Internacional : alteração do cálculo estratégico dos Estados ( tornar os aspectos negativos da guerra muito mais relevantes que os aspectos positivos ).
- Organizações Internacionais : (embora o termo Organização Internacional fosse engendrado muito tempo após Kant, a definição feita pelo filósofo era muito similar);
- Difusão de informações para melhor tomada de decisões.
Cosmopolitismo:
- Diminuição da importância conferida à diferença ;
- Razão (todos são capazes de diferenciar o que é bom e o que é ruim. A violência é abominada por todos ) ;
- Nacional e Estrangeiro ( não há porquê fazer diferenciação );
- Indivíduo ( ele é a parte principal, é mais importante focar-se no indivíduo que no nacional ). O Liberalismo dá preferência ao indivíduo ;
As considerações seguintes NÃO foram propostas por Kant:
Teoria da Zona de Paz (Século XX) / Teoria da Paz Democrática ( Michael Doyle):
- Democracias não entram em guerras contra si;
- Democracias tendem a ser hostis contra não-democracias (não-democracias são interpretadas como ameaças à guerras preventivas ;
Woodrow Wilson
14 Pontos de Wilson (1919):
- Fim da diplomacia secreta: Inaugurar pactos de paz, depois dos quais não deverá haver acordos diplomáticos secretos, mas sim diplomacia franca e sob os olhos públicos;
- Liberdade absoluta de navegação nos mares e águas fora do território nacional, tanto na paz quanto na guerra, com exceção dos mares fechados completamente ou em parte por ação internacional em cumprimento de pactos internacionais ;
- Abolição das barreiras econômicas entre os países: estabelecimento de igualdade das condições de comércio entre todas as nações que consentem com a paz e com a associação multilateral;
- Garantias adequadas da redução dos armamentos nacionais até o menor nível necessário para garantir a segurança nacional;
- Reajuste livre, aberto e absolutamente imparcial da política colonialista , baseado na observação estrita do princípio de que a soberania dos interesses das populações colonizadas deve ter o mesmo peso dos pedidos equiparáveis das nações colonizadoras. Redefinição da política colonialista , levando em consideração o interesse dos povos colonizados;
- Retirada dos Exércitos do território russo e solução de todas as questões envolvendo a Rússia , visando assegurar melhor cooperação com outras nações do mundo. O tratamento dispensado à Rússia por suas nações irmãs será o teste de sua boa vontade, da compreensão de suas necessidades como distintas de seus próprios interesses e de sua simpatia inteligente e altruísta
- Independência da Bélgica: a Bélgica, o mundo inteiro concordará, precisa ser restaurada, sem qualquer tentativa de limitar sua soberania a qual ela tem direito assim como as outras nações livres;
- Restituição da Alsácia-Lorena à França: todo território francês deve ser libertado e as partes invadidas, restauradas. O mal feito à França pela Prússia, em 1871, na questão da Alsácia-Lorena, deve ser desfeito para que a paz possa ser garantida mais uma vez, no interesse de todos.
- Reajuste das fronteiras italianas , respeitando linhas reconhecidas de nacionalidade;
- Reconhecimento do direito ao desenvolvimento autônomo dos povos da Áustria-Hungria , cujo lugar entre as nações queremos ver assegurado e salvaguardado ;
- Retirada das tropas estrangeiras da Romênia, da Sérvia e de Montenegro , restauração dos territórios invadidos e o direito de acesso ao mar para a Sérvia
- (^) 12) Reconhecimento da autonomia da parte da Turquia dentro do Império Otomano e a abertura permanente do estreito de Dardanelos como passagem livre aos navios e ao comércio de todas as nações, sob garantias internacionais;
- Independência da Polônia , incluindo os territórios habitados por população polonesa, que devem ter acesso seguro e livre ao mar;
Comparação dos argumentos de Hobbes com os de Morgenthau:
Hobbes:
Há três instintos humanos:
- Sobrevivência;
- Ambição;
- Orgulho;
Morgenthau:
Há três Fenômenos Internacionais:
- Status quo;
- Imperialismo: expansão territorial ;
- Prestígio.
2- O interesse dos Estados pode ser medido em termos de poder.
Poder:
- Militar;
- Tecnologia;
- Economia
- Território
- Carisma
- Legitimidade
- (^) Glória
3- A busca pelo poder é universal, mas sua forma varia no tempo e no
espaço à ex: Brasil comprando milhares de espadas para defender suas
fronteiras.
4- O limite das aspirações morais é a prudência à o Estado será, acima de
tudo, cauteloso , racional e estratégico.
5- A moral não é universal. à ex: liberalismo, EUA;
6- A política é uma esfera superior e independente de qualquer outra,
como: as leis, a moral e a religião.
Conceitos importantes da Teoria das
Relações Internacionais:
Balancing : vários Estados menores se reúnem para engendrar o equilíbrio de poder diante de um Estado maior:
Bandwagoning : Estado menor alia-se a um Estado maior para garantir sua sobrevivência:
