Resíduos Sólidos de Construção Civil, Notas de estudo de Cultura

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GESTÃO DIFERENCIADA DE RESÍDUOS DA

CONSTRUÇÃO CIVIL

UMA ABORDAGEM AMBIENTAL

Luisete Andreis Karpinsk

Adalberto Pandolfo

Renata Reinehr

Juliana kurek

Luciana Pandolfo

Jalusa Guimarães

GESTÃO DIFERENCIADA DE RESÍDUOS DA

CONSTRUÇÃO CIVIL

UMA ABORDAGEM AMBIENTAL

PORTO ALEGRE

© EDIPUCRS, 2009

Capa: Vinícius de Almeida Xavier

Diagramação: Josianni dos Santos Nunes

Revisão Linguística: Grasielly Hanke Angeli

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

G393 Gestão diferenciada de resíduos da construção civil : uma abordagem ambiental [recurso eletrônico] / Luisete Andreis Karpinsk ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Edipucrs, 2009. 163 p. Modo de Acesso: World Wide Web: http://www.pucrs.br/orgaos/edipucrs/ ISBN 978-85-7430-843-

1. Resíduos Sólidos – Construção Civil. 2. Resíduos Sólidos – Gestão. 3. Desenvolvimento Sustentável. I. Karpinsk, Luisete Andreis. CDD 628.

Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS

Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320- E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br/

AGRADECIMENTOS

Nossas conquistas são fruto de grande esforço pessoal e colaboração de muitas pessoas. O apoio de todos foi fundamental para a realização deste livro, e não é possível encerrá-lo sem antes agradecer, especialmente, a Deus, o Grande Engenheiro do Universo, que de forma justa e perfeita sempre me iluminou e me deu forças para prosseguir nesta caminhada. Ao professor Adalberto Pandolfo, pela contribuição, dentro de suas áreas, para o desenvolvimento de nosso livro. Obrigada, sobretudo, por acreditar no meu potencial. À professora Aguida Gomes de Abreu, pelo apoio e pelas contribuições no desenvolvimento e análise da pesquisa. A todos os que, direta ou indiretamente, contribuíram de alguma forma para o desenvolvimento deste livro.

Luisete Andreis Karpinski

Aqui estamos, como sobreviventes de uma longa batalha, porém, muito mais fortes e hábeis, com coragem suficiente para mudar a nossa postura, apesar de todos os percalços...

“Ver é aprender

Ouvir é aprender

Falar é aprender

Tocar é aprender

Fazer algo acontecer...

É APRENDER!!!”

(Talleyrand)

• Capítulo
• FERRAMENTA COMPUTACIONAL COM APLICAÇÃO EM WEB SITE
• CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................
• REFERÊNCIAS

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PREFÁCIO

As empresas que fornecem insumos para a construção civil vêm consumindo gradativamente recursos naturais do planeta. Os resíduos oriundos dessas atividades não deixam de ser recursos que o ambiente fornece, os quais são modificados pelo ser humano para sanar necessidades e para administrar o setor da indústria de construção, ocorrendo, dessa forma, o desenvolvimento econômico de uma região. O problema ambiental gerado pelos resíduos depositados de forma desregrada em aterros clandestinos, acostamentos e rodovias deve ser resolvido visando preservar o meio ambiente. Ações têm sido criadas para reverter essa situação, é o caso da Resolução do CONAMA nº 307/02, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil e cria a cadeia de responsabilidades: gerador - transportador - municípios. Dentro desse contexto, realizou-se um diagnóstico do município de Passo Fundo- RS, com um levantamento que estima a geração dos resíduos de construção e demolição (RCD) e um mapeamento dos locais de deposição; também se apresentou uma proposta de aplicação desta legislação na qual são abordadas diretrizes que podem ser aplicadas a qualquer sistema administrativo. Para isso foi montado um modelo de gestão dos resíduos da construção civil para o município de Passo Fundo-RS, o qual serviu de base para a formulação de uma ferramenta computacional com aplicação em Web Site. Em suma, este livro contribui de modo a auxiliar qualquer sistema administrativo, no caso, o poder público, na gestão de resíduos da construção civil, apresentando um sistema de análise de dados na forma de uma ferramenta computacional que integra a rede de serviços municipal e privada, contribuindo para a redução da degradação ambiental.

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responsabilidades dos grandes geradores e assumir soluções para pequenos geradores visa disciplinar a ação dos agentes envolvidos desde a geração até a disposição final. Dessa forma, a união entre o empresariado, o poder público e a sociedade civil é de suma importância para o cumprimento desta resolução. A construção civil é reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social, mas, por outro lado, apresenta-se como grande geradora de impactos ambientais, quer pelo consumo de recursos naturais, quer pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos. O setor tem o desafio de conciliar uma atividade produtiva dessa magnitude com condições que conduzam a um desenvolvimento sustentável consciente e menos agressivo ao meio ambiente (PINTO, 2005). A indústria da construção civil apresenta grandes volumes de materiais de construção e de atividades nos canteiros de obras, o que acaba gerando um elevado índice de resíduos produzidos nas áreas urbanas, depositados de maneira indistinta e desregrada em locais de fácil acesso, como em terrenos baldios. Dados levantados por Schneider (2004) sobre a geração dos resíduos da construção civil mostram que essa questão é mundialmente reconhecida. Os Estados Unidos da América, por exemplo, geram, aproximadamente, 136 milhões de toneladas de resíduos de construção e demolição (RCD) por ano. Os dados mostram também que há nesse país, aproximadamente, 3500 unidades de reciclagem desses resíduos, que respondem pela reciclagem de 25% do total gerado. Já nos Países Baixos, 90% do volume de resíduos gerado pela construção civil é reciclado. Da mesma forma, Pinto (2005) apresenta estudos realizados no estado de São Paulo, nos municípios de São Paulo, Guarulhos, Diadema, Campinas, Piracicaba, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Jundiaí, São José do Rio Preto e Santo André; computando números da participação de RCD em relação à massa total dos resíduos sólidos urbanos. O autor observou que aqueles têm uma participação importante no conjunto dos resíduos produzidos, a qual em todas as cidades foi superior a 50%. No município de Passo Fundo-RS, Bernardes A. (2006) afirma que os RCD chegaram a uma estimativa de geração de aproximadamente 0, kg/hab/dia, que comparando com a estimativa de geração de resíduos sólidos

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urbanos, que é de 0,6 kg/hab/dia, pode-se afirmar que cidade não está longe das estimativas brasileiras. Esse fato está na origem de graves problemas ambientais, sobretudo nas cidades em processo mais dinâmico de expansão ou renovação urbana; o que demonstra a necessidade de se avançar, em todos os municípios, em direção à implantação de políticas públicas especificamente voltadas para o gerenciamento desses resíduos. Percebe-se a necessidade de implantação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil. Em razão disso, o CONAMA formulou a Resolução 307/02, que responsabiliza os geradores de resíduos do processo de novas construções, como também de reformas, reparos e demolições de estruturas e rodovias, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos, por sua destinação final. Além disso, estabelece critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais. A cadeia produtiva da construção civil é responsável por uma quantidade considerável de resíduos de construção e demolição (RCD) depositados em encostas de rios, vias e logradouros públicos, criando locais de deposições irregulares nos municípios. Esses resíduos comprometem a paisagem urbana, invadem pistas, dificultam o tráfego de pedestres e de veículos, como também a drenagem urbana; além de propiciar a atração de resíduos não inertes, com multiplicação de vetores de doenças e degradação de áreas urbanas, o que afeta a qualidade de vida da sociedade como um todo. Além dessas consequências, a remoção dos resíduos irregularmente acumulados aumenta os custos municipais. Isso, segundo John e Agopyan (2003, p. 4), tem se transformado num "negócio estabelecido em quase todas as grandes cidades brasileiras, envolvendo as empresas contratadas pela prefeitura para recolher o entulho depositado irregularmente", a um custo médio de R$10/hab/ano (transporte e disposição). O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, promulgado em 2001, determina novas e importantes diretrizes para o desenvolvimento sustentável dos aglomerados urbanos no País. O documento prevê a necessidade de proteção e preservação do meio ambiente natural e construído, com uma justa distribuição

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Capítulo 1

OS RESÍDUOS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Desenvolvimento urbano sustentável: evolução e entendimento

No final da década de 80 e início da década de 90 testemunhou-se o discurso da sustentabilidade como a expressão dominante no debate que envolve questões de meio ambiente e de desenvolvimento social em sentido amplo. Em pouco tempo, a sustentabilidade passou a assumir múltiplos sentidos e suas expressões mais recentes foram observadas no início da década de 70. Podem-se ver sinais da preocupação com a sustentabilidade nos movimentos sociais, em defesa da ecologia, que iniciaram nesse período no mundo; nas conferências internacionais promovidas pela Organização das Nações Unidas para debater os temas do meio ambiente e do desenvolvimento; nos relatórios do Clube de Roma, uma associação livre que era integrada por cientistas, empresários e políticos de diversos países que se reuniam em Roma; e, mais ou menos diretamente, nos trabalhos de autores pioneiros de diversos campos que refletiram sobre as mesmas questões (LIMA, 2003). Entretanto, conforme Lima (2003), as referências mais explícitas à noção de desenvolvimento sustentável estão sistematizadas nos trabalhos do economista Ignacy Sachs, que desenvolveu a noção de ecodesenvolvimento, e nas propostas da Comissão Brundtland, que projetaram mundialmente o termo "desenvolvimento sustentável" e o conteúdo da nova estratégia oficial de desenvolvimento. A Comissão Brundtland foi presidida pela então primeira- ministra da Noruega Grö Harlem Brundtlad e organizada pela ONU, em 1983, para estudar a relação entre o desenvolvimento e o meio ambiente e criar uma nova perspectiva para abordar essas questões. No Relatório Brundtland, conhecido no Brasil pelo título “Nosso Futuro Comum”, publicado em 1987 pela Comissão como um texto preparatório à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Eco-92), a ideia de desenvolvimento sustentável aparece nos

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seguintes termos: é aquele “capaz de garantir as necessidades das gerações futuras” (ALMEIDA, 2002). Hartmann (2003) define desenvolvimento sustentável como exploração equilibrada dos recursos naturais, de maneira a satisfazer as necessidades e o bem-estar da presente geração sem comprometer as condições de sobrevivência das gerações futuras, incorporando, dessa forma, a variável ambiental. Para John (2000), a visão de desenvolvimento sustentável surge como decorrência de a percepção sobre o desenvolvimento e a preservação ambiental se perpetuar e até mesmo garantir a sobrevivência da espécie humana.

Ecodesenvolvimento

Sachs, ao formular a noção de ecodesenvolvimento, propõe uma estratégia multidimensional e alternativa de desenvolvimento que articula promoção econômica, a preservação ambiental e a participação social e persegue meios de superar a marginalização e a dependência política, cultural e tecnológica das populações envolvidas nos processos de mudança social. É, portanto, marcante em seus trabalhos o compromisso com os direitos e as desigualdades sociais e com a autonomia dos povos e países menos favorecidos na ordem internacional (SACHS, 1986; BRUSEKE, 1995; LIMA, 1997; apud LIMA, 2003). Assim, partindo do pressuposto de que meio ambiente e desenvolvimento estão interligados, pode-se dizer que não constituem desafios separados. O desenvolvimento não se mantém se a base de recursos ambientais se deteriora; por sua vez, o meio ambiente não pode ser protegido se o crescimento não leva em conta as consequências da destruição ambiental. Portanto, juntos, fazem parte de um complexo sistema de causa e efeito (RAMPAZZO, 2002). Rampazzo (2002) comenta que, para a economia da sustentabilidade, os métodos usados na economia devem proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento. A economia e a ecologia devem se integrar nos processos decisórios, como é descrito no Relatório Brundtland. Ainda afirma Rampazzo (2002) que o termo “desenvolvimento” assimilou uma conotação positiva, de prejulgamento favorável: seria em si um bem, pois

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efetivamente implementadas, embora tenham gerado um grande espaço de discussão com a produção de documentos com propostas adaptadas às condições locais. As "ações prioritárias" relacionadas na Agenda 21 enfatizam o caráter progressivo da busca pela sustentabilidade (GONZÁLEZ; RAMIRES, 2005). A Unesco define desenvolvimento sustentável como aquele que permite responder às necessidades presentes sem comprometer a capacidade das futuras gerações em responder às suas próprias necessidades (MULLER, 2002). Muller (2002) comenta que o desenvolvimento sustentável diz respeito a uma sociedade ser capaz de manter, a médio e longo prazo, um círculo virtuoso de crescimento econômico e um padrão de vida adequado. Trata-se de melhorar os ciclos econômicos com suas flutuações, com realizações de melhoria no padrão de vida, a despeito das flutuações setoriais e crises econômicas localizadas, ou seja, a sustentabilidade é uma questão multidimensional e intertemporal. Polanyi (apud BECKER, 2002) afirma que a dinâmica da sociedade moderna é governada por um duplo movimento: primeiro, é um movimento destrutivo ditado pela dinâmica da economia de mercado; segundo é o contramovimento, definido por um comportamento defensivo de uma sociedade que enfrenta mudanças, na qual o que comanda é o dinheiro. De acordo com Rampazzo (2002), o crescimento econômico é necessário, porém não suficiente para garantir o desenvolvimento, devendo se submeter às regras de uma distribuição social equitativa e às imposições ecológicas. Não é possível continuar com um crescimento baseado na utilização extensiva dos recursos naturais. Faz-se necessário pensar em crescimento intensivo que utilize os recursos de maneira cada vez mais eficaz, porém não se pode basear total e somente na técnica, considerando também a forma das estruturas de consumo e de estilos de vida. No contexto comentado, um novo tipo de desenvolvimento deve procurar a harmonia com a natureza. Em sua ausência, os fenômenos de degradação ambiental e de decadência social levarão ao mau desenvolvimento. Numa ótica proativa, um outro desenvolvimento não é apenas um critério de avaliação da trajetória da história, mas também um conceito normativo orientado para o futuro; procurando conhecer as estratégias de transição escalonadas em várias

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décadas, que permitem passar do círculo vicioso do mau desenvolvimento social e de degradação ambiental para o círculo virtuoso do desenvolvimento que corresponde à racionalidade socioecológica (SACHS apud RAMPAZZO, 2002). A deterioração ambiental, que é vista como um processo, não como um problema, apresenta-se de várias formas e com vários resultados, o que afeta todos os países em desenvolvimento. Além de ser uma consequência do progresso humano, é uma característica do desenvolvimento econômico predominante, a qual traz consigo a insustentabilidade em termos ecológicos, a desigualdade e a injustiça social (RAMPAZZO, 2002). Leis (2001) comenta que as decisões necessárias para promover o desenvolvimento sustentável podem ser interpretadas como um apelo para uma nova teoria da ação social, para uma nova fundação da ordem política, pois o aumento da consciência ecológica nas últimas décadas expressa que a ação política atual não é mais congruente com a ordem existente.

Sustentabilidade na construção civil

A sustentabilidade ambiental e social na gestão dos resíduos sólidos constrói-se por meio de modelos e sistemas integrados que possibilitam a redução dos resíduos gerados pela população, com a implantação de programas que permitem também a reutilização desse material e, por fim, a reciclagem, para que possam servir de matéria-prima para a indústria, diminuindo o desperdício e gerando renda (GALBIATI, 2005). A literatura indica que uma parte fundamental da discussão sobre sustentabilidade refere-se ao ambiente construído e à atuação da indústria da construção civil. A atividade da construção civil tem grande impacto sobre o meio ambiente em razão do consumo de recursos naturais ou extração de jazidas; do consumo de energia elétrica nas fases de extração, transformação, fabricação, transporte e aplicação; da geração de resíduos decorrentes de perdas, desperdício e demolições, bem como do desmatamento e de alterações no relevo. Na análise sobre as características das "cidades sustentáveis" brasileiras, a indústria da construção foi indicada como um setor a ser aperfeiçoado (BRASIL, 2005).