Resenha Analítica/Crítica do filme SERGIO, Trabalhos de Direito Internacional

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FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

7º PERÍODO

ANA CAROLINA MOREIRA

DIREITO INTERNACIONAL

ATIVIDADE AVALIATIVA 2º BIMESTRE

CARIACICA-ES

INTRODUÇÃO

É de conhecimento de todos, o importante papel que a ONU desenvolve no Mundo, resolvendo conflitos, ajudando refugiados fugindo de seus países em situações de guerra, fome e muitos outros problemas que assolam vários países na atualidade; tudo isto para alcançar seu principal objetivo, promover a paz mundial. Mas o que poucas pessoas sabem, em especial, os Brasileiros, é que existiu uma pessoa, que trabalhou incansavelmente para levar os princípios que regem a ONU, à todas as pessoas que deles necessitavam. Sergio Vieira de Mello, protagonista deste feito, foi um brasileiro notável dentro da ONU, e morreu tentando promover a tão sonhada paz mundial e os direitos principais de todos os povos. O filme Sergio, recentemente lançado pela plataforma de streaming de filmes NETFLIX, relata para muitos brasileiros que não o conhecem, a história deste notável diplomata que teve importante destaque dentro da ONU e diante de todo o Mundo. Além de relatar a história do diplomata brasileiro, o filme traz consigo assuntos relacionados ao Direito Internacional, bem como Direitos Humanos, Direito Ambiental, entre outros assuntos englobados na natureza dessas matérias.

Cruz, onde morreram duzentos e setenta e uma pessoas, e a maioria eram jovens protestantes pró-independência. Ao todo, um terço da população de um milhão de pessoas, foi exterminado enquanto durou a ocupação indonésia. O filme mostra com bastante destreza essa parte importantíssima da carreira de Sérgio, que é lembrada até hoje pelo povo timorense com enorme gratidão por seu feito. Uma das principais cenas do filme, se dá quando o diplomata brasileiro, marca um encontro com o líder dos rebeldes timorenses, o General Xanana Gusmão. Neste encontro, Sergio tenta uma aproximação com o mestre dos rebeldes, mas sem sucesso, ante ao fato de que Xanana, entendia a presença da ONU como uma ameaça. Em seu discurso que demonstrou tristeza e revolta, Xanana ainda faz uma crítica à Sergio, pois ele estava utilizando um tecido envolto em seu pescoço, de maneira que representasse algum tipo de respeito pelo povo timorense, entretanto segundo o general dos rebeldes, o diplomata brasileiro não era digno de usá-lo, visto que estava ali representando a ONU, que na visão de Xanana, não era uma instituição justa. Mesmo enfrentando dificuldade em encontrar um equilíbrio nas negociações com os rebeldes, Sérgio não se deu por vencido, e tentou novamente uma conversa com o General Gusmão, todavia, este não o recebeu, e enviou-lhe uma carta, exigindo a desocupação indonésia no Timor-Leste e um pedido de desculpas do Presidente indonésio pelas mortes em massa que foram causadas a partir da ocupação que durou 24 anos. Prontamente disposto a servir a humanidade, Vieira de Mello marcou encontro com o presidente da Indonésia, a fim de resolver de uma vez por todas a situação do povo timorense. Este encontro, rendeu a Sergio, um de seus maiores feitos na sua carreira de trabalho humanitário. O presidente da Indonésia, enlevado pelo poder persuasivo que o diplomata brasileiro detinha, acabou cedendo ao pedido do General Gusmão, intermediado por Sérgio, e por fim, retirou seus subordinados das terras timorenses. Mas o trabalho do alto comissário só estava começando. A função de Sergio no Timor-Leste, foi a de administrador de um país que fora deixado devastado e desestruturado, onde até mesmo o seu meio ambiente

sofreu com a guerra que se instalou ali, visto que os soldados indonésios utilizaram toneladas de napalm contra rebeldes timorenses, de modo que através da queima de árvores e outras vegetações provocada por essa substância, eles ficariam impossibilitados de se esconderem. A ONU, diante da situação crítica em que se encontrava o país, criou um programa de reorganização e reestruturação no Timor-Leste, onde assumiu a administração do país (que ficou nas mãos de Sérgio), e se empenhava em prepará-lo para a sua independência total. Por cerca de dois anos e meio, Sergio teve concentrado em si, os poderes Legislativo e Executivo, de modo que pudesse reorganizar o Estado ora destruído. Após estes dois anos e meio, e vencidos os enormes desafios dessa missão, Sergio devolveu um país, ainda que demorasse anos para se reerguer, com Constituição aprovada, sistema judiciário e administrativo minunciosamente montados, além de Presidente e Parlamento democraticamente definidos. Ademais, foi o mediador na rediscussão da exploração de petróleo, de forma que fossem tidas divisões mais justas em benefício do povo timorense. Até hoje o povo timorense reconhece o extraordinário trabalho de Sérgio, e para tanto, o Parlamento Nacional do Timor-Leste oferece anualmente um prêmio para aqueles que se inspiram e seguem os mesmos princípios do diplomata fazendo trabalhos de ajuda humanitária, que resulta no recebimento do Prêmio Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos. Posteriormente à missão bem sucedida no Timor-Leste, Sergio foi enviado para o Iraque devido a guerra que ocorria naquele país, e na missão de buscar meios de apaziguar este conflito que levou tanto sofrimento à muitas pessoas. Para melhor entendimento de como se originou este conflito, é necessário relembrar o Tratado firmado em 1997, sobre controle de armas, chamado de Convenção sobre Armas Químicas, que determinou a proibição da produção, armazenamento e o uso de armas químicas pelos países que dele são signatários. Este acordo se deu diante de várias guerras que aconteceram, dentre elas a Guerra do Vietnã, onde a Força Aérea Americana, despejou durante dez anos o equivalente a 80 milhões de litros de herbicidas e

Tendo por certo o papel da ONU de garantir os direitos inerentes às pessoas, independente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição além dos direitos à vida, a educação, à segurança, a paz, o meio ambiente saudável, Sergio atravessou o país ouvindo a população e notou muitas violações à estes e outros direitos, de modo que a ocupação americana se tornou algo reprovável. Era percebido a truculência com que agiam os soldados estrangeiros ao tratar o povo iraquiano, violando vários preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em um determinado momento, o filme relata uma conversa entre Sérgio e o enviado dos EUA, Paul Bremer, que revelou para o diplomata a intenção de reabrir a prisão de Abu Ghraib, conhecida mundialmente pelos escândalos envolvendo torturas que aconteciam ali, ação que foi imediatamente reprovada por Sérgio. A prisão de Abu Ghraib foi construída quando o Iraque ainda pertencia à Grã-Bretanha, passou pela administração de Saddam Hussein, até que os EUA assumiram a administração deste complexo prisional iraquiano. O comando das prisões militares dos EUA no Iraque, estava sob responsabilidade da General da Brigada da Reserva do Exército Americano Janis Kerpinski, que não possuía nenhuma experiência na administração de sistemas prisionais e no tratamento com os detentos, o que resultou numa péssima administração, que piorou ainda mais após a morte de Sérgio Vieira de Mello, que tinha o intuito de evitar que lugares como este, que violavam claramente os Direitos Humanos, permanecessem abertos. Os casos de tortura ali eram rotineiros, mas a prisão de Abu Ghraib só ficou conhecida mundialmente quando a mídia recebeu imagens fortíssimas de pessoas em estados deploráveis, ou sendo torturadas pelos soldados estrangeiros. Entretanto, a culpa dessas barbáries não pode ser atribuída somente aos EUA, visto que o Iraque já vinha de uma tendência judiciária voltada para a tortura, sob o comando de Hussein. Violando veementemente o Princípio da Presunção de Inocência e de proporcionar um julgamento justo aos acusados, as confissões eram transmitidas em rede de televisão, ainda que o “torturado” fosse posteriormente inocentado.

Esperava-se que a chegada da intervenção militar estrangeira trouxesse uma reforma fundamental dos Direitos Humanos no Iraque, mas as forças lideradas pelos EUA frustraram àqueles que esperavam essa ação. Conforme mostra a reportagem abaixo publicada no ano de 2013 pelo site Monitor do Oriente: Os fatos concretos e detalhes da tortura, no entanto, só tornaram-se públicos em 28 de abril de 2004, quando Donald H. Rumsfeld, Secretário de Defesa dos Estados Unidos, apresentou o relatório ao Congresso e a rede CBS transmitiu fotografias dos abusos aos prisioneiros de Abu Ghraib em seu programa “60 Minutes 2”. O que se revelou foi a dimensão dos crimes de tortura e abuso cometidos por soldados americanos. Ainda mais assustador era o fato de que a grande maioria – 70 a 90 por cento – dos prisioneiros de Abu Ghraib eram inocentes civis detidos por engano, conforme a Cruz Vermelha Internacional. Exemplos de técnicas de interrogatório utilizadas pelos soldados contra os prisioneiros incluíam “quebrar lâmpadas químicas e derramar o líquido fosfórico sobre os detidos; derramar água gelada sobre prisioneiros nus; espancar os detidos com cabos de vassoura ou cadeiras; ameaçar prisioneiros homens de estupro; permitir a um guarda da polícia militar que dê pontos nas feridas de prisioneiros lesionados ao serem arremessados contra a parede de suas celas; sodomizar prisioneiros com lâmpadas químicas ou talvez cabos de vassoura; e utilizar cachorros operacionais da polícia militar para apavorar e intimidar os detidos sob ameaça de ataques ou, em um caso específico, permitir que o animal de fato morda o prisioneiro.” Como exposto, estima-se que a maioria dos detentos daquela prisão eram inocentes. Pode-se aumentar a credibilidade dessa informação a partir da entrevista concedida em 2005 pela General Karpinski para o jornal Folha de São Paulo, onde ela afirma que ainda naquele ano haviam muitas pessoas

Casos como este de Manadel são mais comuns do que se parece, pois muitas mortes ficaram impunes nesta guerra disfarçada de “ajuda”, que até hoje deixou vestígios de destruição e sofrimento naquele país. Sérgio por sua vez, provavelmente tinha a intenção de reduzir os danos causados por essa invasão e pelos anos em que o Iraque viveu nas mãos de um governo ditador como o de Saddam Hussein, sem respeito às principais premissas elencadas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que já em seu Preâmbulo demonstra quais são os principais objetivos a proporcionar a todos, tais como: “Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo; Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum; Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão; Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e

mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla; Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades; Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso.” Entretanto, o diplomata não teve chance de exercer seu excelente trabalho no Iraque, que provavelmente ajudaria a combater a guerra que durou dez anos, resultando em aproximadamente de 300 à 400 mil mortes, e tendo um custo de mais de U$$300 bilhões que ainda é incerto visto que as tropas americanas continuaram atuando em solo iraquiano mesmo depois do fim oficial do conflito. Logo, como disse Sérgio em uma de suas frases impactantes: “Ninguém consegue calcular o custo humano de uma guerra.” De fato, ainda que apresentem números, é sabido que jamais serão concretos, há muito escondido, mesmo que já se tenha passado 17 anos dessa guerra sangrenta, e é muito provável que nunca se saberá de fato a proporção desse conflito em, número de gastos tidos, de meio ambiente destruído, de vidas perdidas e de famílias destruídas.

Tanto o filme, quanto o debate sobre ele proporcionaram uma amplitude na visão do grupo sobre os Direitos inerentes à sociedade no âmbito internacional, mas também de uma forma sentimental, nos fez refletir sobre os acontecimentos a nossa volta, de forma que nos faz desenvolver ainda mais nossa visão humanística como operadores do Direito, fazendo-nos reavaliar quaisquer posturas contrárias a este princípio. Lamentamos muito pela perda do nosso nobre diplomata Sérgio Vieira de Mello, e pretendemos passar a frente todo o aprendizado obtido a partir deste trabalho acadêmico.

REFERÊNCIAS

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MARASCIULO, Marília, O que você precisa saber sobre a guerra do Iraque , publicado na Revista Galileu em 31 de agosto de 2019. Disponível <https://revistagalileu.globo.com/Sociedade/Historia/noticia/2019/08/o-que- voce-precisa-saber-sobre-guerra-do-iraque.html > Acesso em 07 de junho de 2020 Monitor do Oriente, Lembranças das revelações de torturas americanas em Abu Ghraib, publicado em 04 de maio de 2019.. Disponível <https://www.monitordooriente.com/20190504-lembrancas-das-revelacoes-de- torturas-americanas-em-abu-ghraib/ > Acesso em 07 de junho de 2020 MCKELVEY, Tara, ‘ Tinha ódio de mim mesmo pelo que acontecia ali’, relata soldado americano que trabalhou na prisão iraquiana de Abu Ghraib, publicado no BBC em 22 de maio de 2018. Disponível < https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44205563 > Acesso em 07 de junho de 2020 Anistia Internacional, Iraque: uma década de violações de direitos humanos, publicado em 20 de março de 2013. Disponível <https://anistia.org.br/noticias/iraque-uma-decada-de-violacoes-de-direitos- humanos/ >

Acesso em 07 de junho de 2020 Folha de São Paulo, A ex-comandante do campo de prisioneiros afirma que foi bode expiatório do governo dos EUA, publicado em 19 de dezembro de 2005. Disponível <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1912200516.htm > Acesso em 07 de junho de 2020 BBC News, Guerra do Iraque, 15 anos depois: as frases-chave que justificaram o conflito , publicado em 25 de março de 2018. Disponível < https://www.bbc.com/portuguese/internacional-43479249 > Acesso em 07 de junho de 2020