Baixe Requerimento Pessoa jurídica e outras Esquemas em PDF para Engenharia Civil, somente na Docsity!
3.1 Nome do profissional
3.2 Número da ART de cargo e função 3.3 Data do desligamento
3. BAIXA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E QUADRO TÉCNICO
2.1 Endereço (Av., rua, número, complemento, bairro, etc.)
2.3 CEP
2.5 Telefone(s)
2.8 Cargo/função
2.2 Cidade/Estado
2.4 E-mail
2.7 Nome completo dos sócios e/ou diretores
2.6 Fax
2.9 Profissão
2.10 Endereço do Escritório / Filial (caso exista) RESERVADO AO CREA-BA REG.:
UAP: MULTA:
4.12 Horário de trabalho
4.13 ( ) Aceito minha indicação como responsável técnico e estou ciente de minhas responsabilidades legais.
ás hs
4. RESPONSÁVEL(EIS) TÉCNICO(S)
4.1 Nome completo do(a) profissional
4.5 Título profissional
4.8 Horário de trabalho
4.11 Atua em outra(s) empresa(s) e/ou órgãos públicos? Qual(is)?
Assinatura do(a) profissional _____________________________________________________________________
4.3 Endereço do(a) profissional (completo)
4.2 CPF
4.4 CEP
4.7 Visto Crea-BA
4.9 Salário
4.6 Registro/UF
4.10 ART cargo/função
4.14 Nome completo do(a) profissional
4.18 Título profissional
4.21 Horário de trabalho
4.24 4.11 Atua em outra(s) empresa(s) e/ou órgãos públicos? Qual(is)?
4.16 Endereço do(a) profissional (completo)
4.15 CPF
4.17 CEP
4.20 Visto Crea-BA
4.23 Salário
4.19 Registro/UF
4.23 ART cargo/função
4.25 Horário de trabalho
4.264.13 ( ) Aceito minha indicação como responsável técnico( ) Aceito minha indicação como responsável técnico e estou ciente de minhas responsabilidades legais.e estou ciente de minhas responsabilidades legais.
ás hs
às h
Assinatura do(a) profissional _____________________________________________________________________
às h
2. COMPLEMENTOS
1. DADOS CADASTRAIS
REQUERIMENTO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
MARQUE O SERVIÇO E PREENCHA OS CAMPOS INDICADOS
( ) Registro - campos 1 a 6, exceto 3 ( ) Alteração Cadastral - campos 1, e 6
( ) Reativação de Registro - campos 1 a 6 (exceto 3)
( ) Visto para Licitação - campos 1 e 6
( ) Inclusão de Responsável Técnico - campos 1, 4 e 6
( ) Baixa de Registro - campos 1 e 6
( ) Visto para Execução 180 dias - campos 1, 2, 4 e 6
( ) Certidão de Registro e Quitação - campos 1 e 6 ( ) Inclusão no Quadro Técnico - campos 1, 5 e 6 Tipo ___________________________________
( ) Baixa de Resp. Técnico - campos 1, 3 e 6 ( ) Baixa de Quadro Técnico - campos 1, 3 e 6 ( ) Outros ______________________________
Razão social
CNPJ (Matriz) :
USO DO CREA-BA
REGISTRO/ PROCESSO
( ) Cadastro de consórcio, SPE e SCP _____________________________________
? A autenticação das cópias será dispensada, caso sejam apresentados os documetos originais para conferência. ? A falta de qualquer um dos documentos relacionados, para cada caso, impossibilitará o protocolo do requerimento junto ao Crea-BA.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
OBSERVAÇÕES:
5. QUADRO TÉCNICO
5.1 Nome completo do (a) profissional
5.5 Título profissional
5.3 Cargo/função ocupada
5.2 Registro/UF
5.4 Visto Crea-BA
5.6 Número da ART de cargo e função (^) 5.7 Horário de trabalho
6. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
A empresa qualificada declara que as informações prestadas são a expressão da verdade e nos termos da lei 5.194/66 e da(s) resolução(ões) específica(s) do CONFEA, através de seu representante legal, que ao(s) responsável(is) técnico(s) e ao(s) demais membro(s) do quadro técnico é assegurado absoluta autonomia e independência técnica, bem como o pagamento do salário mínimo profissional nos termos da lei 4.950/66, termos em que pede deferimento.
Local
Nome completo do representante legal da empresa (se procurador anexar procuração) Assinatura do representante legal da empresa
data
________________________, ______ de _____________________ de _______
7. TAXAS E PROTOCOLO - RESERVADO AO CREA-BA
7.1 Taxas pagas através do recibo nº 7.2 Valor 7.3 Data do pagamento
Rua Prof. Aloísio de Carvalho Filho, 402 - Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA Cep. 40.243- Tel: (71) 3453-8989 Telecrea: (71) 3453-8990 Fax: (71) 3453-8963 e-mail: atendimento@creaba.org.br
www.creaba.org.br
ATENÇÃO
LOCALIZE O SERVIÇO SOLICITADO E VEJA NO ROL ABAIXO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO
Serviço Solicitado
Registro Visto para licitação Visto para execução Certidão de registro e quitação Inclusão de responsável técnico Inclusão no quadro técnico Baixa de Responsável Técnico Baixa do quadro técnico Alteração cadastral Anotação da atual diretoria Baixa de registro Cadastro consórcio, SPE e SCP Reativação de Registro
EXCEPCIONALIDADE
- Quando o profissional indicado já é Responsável Técnico por outra
empresa. Além dos documentos de registro ou inclusão anexe os
documentos abaixo:
1. Requerimento do profissional solicitando excepcionalinadade e de-
monstração de compatibilidade de tempo e local de trabalho;
2. Declaração das empresas dando ciência da dupla atividade do pro-
fissional;
3. Documentos das empresas informando:
- relação das ART´s das obras e/ou serviços em andamentos;
- relação das obras e/ou serviços executados e a executar no prazo
de seis meses.
PENDÊNCIAS
REGISTRO DE FIRMA DE OUTRO ESTADO
- Quando o profissional indicado é de outro estado, além dos
documentos de registro ou inclusão, anexe relação de obras/serviços
(ART) em aberto no Crea de origem ou domicílio.
- Comprovante de residência no estado
VISTO PARA EXECUÇÃO
- Obrigatório informar endereço no estado
Documentos
A B C D E e F A B e E A B E G e I A e B A D e F A D e F A A A e J A e J A e H A B C D e E A B C D E e F
Rol de Documentos
A - Requerimento devidamente preenchido B - Comprovante de pagamento dos emolumentos (taxas, anuidades, etc) C - Contrato social ou estatuto da empresa e suas alterações D - ART de desempenho de cargo/função técnica com descrição das atividades E - Certidão de registro e quitação do Crea de origem (original + cópia) ou cópia autenticada F - Prova de vínculo do Responsável Técnico com a empresa G - Visto do(s) Resposável(is) Técnico(s) no Crea-BA H - Distrato social (origrinal + cópia) I - Contrato para execução dos serviços J - Alteração social ou estatuto social arquivado no órgão (original + cópia)
8. SERVIÇOS X DOCUMENTOS
1. Preenchimento errado dos formulários. 2. Falta de pagamento de anuidade da empresa e dos profissionais do quadro técnico. 3. Denominação da empresa em desacordo com os Artigos 4º e 5º da Lei 5.194/66. 3.1 Artigo 4º - Para a razão social conter as palavras “engenheiros”, “arquitetos” e “agrônomos” a empresa deve ser formada, exclusivamente, por tais profissionais. 3.2 Artigo 5º - Para a razão social conter as palavras “engenharia”, “arquitetura” e “agronomia” a empresa deve ter diretoria cuja maioria dos componentes possuam registro no Crea. 4. Atribuições profissionais do Responsável Técnico não condizentes com o objetivo social da empresa. 5. Residência do profissional incompatível com o local da sede da empresa.
A nossa eficiência e o seu rápido atendimento dependem do preenchimento correto dos formulários e da apresentação de todos documentos exigidos.
Situações irregulares que dificultam a tramitação de processos:
