EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO
TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO SEGURO/BA.
BRUTUS, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº ..., RG nº ...., residente e
domiciliado na..., nº ..., Bairro ...., Porto Seguro/BA, por seu (a) advogado (a) que
a esta subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 310, I,
do Código de Processo Penal requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM
FLAGRANTE, pelos fatos e direito a seguir expostos:
DOS FATOS
Brutus, foi preso em flagrante pelo crime de homicídio doloso consumado
contra duas vítimas, bem como pelo porte ilegal de arma de fogo e tráfico de
drogas. No local, foram encontrados os cadáveres, a arma de fogo e 40 (quarenta)
papelotes de cocaína. Brutus, conhecido traficante de drogas na comunidade onde
morava, tinha ido a um baile funk e lá começou a conversar com Cleópatra, uma
garota de outra comunidade e que estava bebendo com sua amiga, Afrodite,
também da mesma comunidade que aquela.
Ambas sabiam que Brutus era o “dono” daquela comunidade e operava todo o
tráfico de drogas na região, o que as instigou a beberem com ele no baile funk, em
razão do “glamour” gerado pelo seu poder no local. Após horas bebendo, Brutus
chamou as garotas para irem até sua residência para ouvir música, beber e fazer
uso de drogas, o que foi prontamente atendido por ambas. Ao chegarem à casa
de Brutus, elas viram que lá havia muitas drogas, dinheiro e armas de fogo, tudo
isso típico de um traficante de drogas que comandava a mercancia ilícita de
entorpecentes no local e começaram aperguntar sobre o trabalho de Brutus.
Brutus não queria ficar falando de trabalho naquele momento, mas, sim, ter uma
noite de relação sexual com as moças, todavia Cleópatra não aceitou e pediu para
que ele solicitasse um Uber para ela ir embora para a sua comunidade, sendo que
apenas Afrodite anuiu ao convite sexual. Enfurecido com a recusa ao seu convite
sexual, Brutus pegou um fuzil e disparou, dolosamente, contraCleópatra,
atingindo-a mortalmente, sendo que o mesmo disparo que a perfurou também
acertou Afrodite, que morreu imediatamente, mas ele não tinha a intenção de
matá-la, o que ocorrera porerro na execução, em virtude da imprudência de ter
usado uma arma muito possante para eliminar alguém que estava próximo a ela.
Destaca-se que Cleópatra e Afrodite eram moradoras de uma comunidade rival,
chefiada por outro traficante que era inimigo de Brutus, sendo que, quando a
notícia do homicídio chegou até ele, foi acionada a Polícia Militar, de forma
anônima, dando o direcionamento exato da residência de Brutus para constatar
