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Relatorio Final de Estágio, Trabalhos de Relatórios e Produção

esse é o relatório final da cadeira de estágio II do curso de direito

Tipologia: Trabalhos

2019
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Compartilhado em 20/11/2019

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andrezza-kethelly 🇧🇷

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UNIVERSIDADE CEUMA
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ
RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIA EM DIREITO
PRÁTICA JURÍDICA REAL I
Andrezza Kethelly França Cardoso
Relatório apresentado ao Curso de
Graduação em Direito da Universidade
CEUMA, para comprovação das
atividades de estágio obrigatório,
desenvolvidas no renascença na área
de prática jurídica real, e para obtenção
da nota da disciplina Prática Real I.
São Luís
Junho/2019
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UNIVERSIDADE CEUMA

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ

RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIA EM DIREITO

PRÁTICA JURÍDICA REAL I

Andrezza Kethelly França Cardoso

Relatório apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade CEUMA, para comprovação das atividades de estágio obrigatório, desenvolvidas no renascença na área de prática jurídica real, e para obtenção da nota da disciplina Prática Real I.

São Luís Junho/

SUMÁRIO

LISTA DE

ANEXOS ................................................................................................... 3

IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................

1.1 Identificação do Estagiário .................................................................................... 4 1.2 Identificação do Estágio Obrigatório...................................................................... 4 1.3 Identificação dos Supervisores ............................................................................. 4

2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS .......................................................................... 5 2.1 Produção Obrigatória ......................................................................................... 5 2.2 Participação em Audiências com Relatórios ...................................................... 5 2.3 CEJUSC ou PROCON ....................................................................................... 5 2.4 Produção Complementar .................................................................................... 5

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 6 3.1 Carga Horária efetivamente cumprida................................................................. 6 3.2 Infraestrutura do campo de estágio ................................................................... 7 3.3 Relação e trabalho com o Supervisor Técnico.................................................... 7 3.4 Relação e Trabalho com o Supervisor Docente e o NPJ.................................... 7

ANEXO 4.7 – Atas de Audiências Obrigatórias c/ Relatório .................................... 28

ANEXO 4.8 – Atas de Audiências CEJUSC’s e/ou PROCON ................................. 64

ANEXO 4.9 – Atas de Audiências Facultativas......................................................... 90

1.IDENTIFICAÇÃO

1.1 IDENTIFICAÇÃO DO ESTAGIÁRIO

Nome: Andrezza Kethelly França Cardoso Cpd: 60207 Curso: direito Unidade: renascença Turma: 60816 Turno: vespertino

1.2 IDENTIFICAÇÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Local : Escritório-Escola ‘’ Professor Antenor Mourão Bogéa’’ – Unidade Renascença Dirigente local: Ana Paula de Souza Galvão Filha Início: 14/02/2019 Término: 31/05/ Turno: matutino Horário: 08:30 às 12:30 Dias: Terças-feiras Área de atuação: Cível, criminal, trabalhista, consumidor, previdenciário, família e sucessões.

1.3 IDENTIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES

Supervisor docente: Ana Carolina Nogueira Santos Cruz Supervisor técnico principal: Jeanne Brito Balby Cordeiro OAB/MA nº 6. Supervisor técnico substituto: José Nijar Sauaia Neto OAB/MA nº 7. OUTROS OPERADORES JURÍDICOS: Márcia Silva Rêgo OAB/MA nº 6.

2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

ITEM ATIVIDADE ESPECIFICAR ANEXO CH

2.1 Produção Obrigatória (Peças/Pareceres)

02 petições complexas 04 pareceres

4.6 30h

Participação em Audiências com Relatórios

01 Vara Cível (Proc. nº

01 Vara Cível (Proc. n° 0823404-98.2017.8.10.0001) 01 Juizado Especial Cível (Proc. nº 0802058-21.2018.8.10.0013 ) 01 Juizado Especial Cível (Proc. nº 0800088-52.2019.8.10.0012) 01 Vara do Trabalho (Proc. nº 0018336-42.2017.5.16.0016)

4.7 15h

Tive oportunidade de ser supervisionada pela Advogada Jeanne Balby que é uma advogada excelente, me ensinou muitas coisas, umas delas foi que independente de qualquer coisa e qualquer caso que aparecer para nos defendermos, devemos lembrar que estamos trabalhando com pessoa, com seres humanos, que algumas vezes são falhos, muitas vezes também são pessoas incríveis, e que com isso devemos ser mas humanos. Fui muito bem auxiliada por todos do Escritório Escola, desde o atendente que por mais que seja de um período abaixo do meu, por trabalhar no escritório escola a mais tempo, consequentemente tem mais experiência direta com o público do que eu, já que essa foi minha primeira experiência, também por Marilia que também é estudante de direito mas com uma excelência em pratica incrível. Que no próximo período eu tenha a mesma oportunidade de fazer parte da equipe do escritório escola, para pôr mais em pratica todos os meus conhecimentos em sala, e adquirir mais conhecimentos, ser auxiliada por todos da mesma forma que fui esse período e poder contribuir na vida de alguém.

3.1 Carga horária efetivamente cumprida.

No período de estágio, que foi de 14 de fevereiro a 31 de maio de 2019, cumpri efetivamente 66 horas de frequência no campo de estágio e 60 horas de produção.

3.2 Infraestrutura do campo de estágio O escritório escola é incrível, super adaptável para todos, incluindo os alunos, advogados, supervisores e clientes, muito confortável, tenho apenas duas ressalvas para fazer, primeiro a respeito dos computadores já que nem todos funcionam, inclusive da minha cabine nunca funcionou, sempre tive que levar meu computador de casa. E a segunda é a respeito do banheiro que ainda não tem banheiros separados para homem e mulher e isso incomoda de certa forma (mas claro que isso e uma opinião meramente pessoal).

3.3 Relação e trabalho com o Supervisor Técnico Como já tinha mencionado no tópico 3, a experiência que tive com a Advogada Jeanne Balby foi incrível, tive a oportunidade de ser auxiliada por ela, que além de ser incrível, extremamente inteligente e eficiente no seu trabalho é também muito compreensível e flexível, pois sabia que tínhamos muitos compromissos além

o escritório escola e a não pressionava com as atividades, mas claro que não deixava a desejar, não deixava de cobrar e de nos manter sempre dentro dos prazos. Também tive a oportunidade de ser auxiliada pelo advogado Nijar Neto, que pode nos ajudar quando a advogada Jeanne esteve ausente e foi de extrema importância, bem como a advogada Marcia Rêgo que também pôde ajudar eu e minha equipe em momentos nos quais não sabias a solução da cliente e ela foi indispensável e de extrema boa vontade. 3.4 Relação e trabalho com o Supervisor Docente e o NPJ Foi muito bom pois com essa metodologia adotada pela cadeira de Pratica Real I tive oportunidades de vivenciar o Fórum, pude ver de perto audiências, pude perceber como é o trabalho do advogado na pratica e isso foi indispensável para meu aprendizado. A professora Ana Carolina foi uma ótima supervisora docente, sempre tirando todas minhas dúvidas e também sendo muito flexível compreendendo situações de todos os alunos. O atendimento do NPJ foi muito bom, sempre muito bem informados, sanando todas nossas duvidas e ajudando sempre no que pudesse.

3.5 Experiência e aprendizado nas atividades desenvolvidas Como já mencionado no tópico 3, agradeço muito pela experiência que tive no escritório escola e agradeço também pela oportunidade que a cadeira de Pratica Real me proporcionou, ambas, me agregaram grande ensinamentos que levarei para vida, tive oportunidade de estar presente na vida de pessoas que antes não conhecia, mas que hoje posso dizer que fiz parte da vida dela em uma pequena parte, mas que fiz.

3.6 Elogios, críticas e sugestões /Reforçar no texto a questão do plágio A única coisa que tenho para falar é que o curso de direito poderia passar essas experiências para alguns períodos anteriores, não de forma avaliativa mas de sim como experiência, pois sou muito agradecida pelo pouco tempo que tive desses seis meses de experiência, mas confesso que se essa oportunidade me fosse dada antes, sem dúvida nenhuma agregaria mais como estudante, isso faria com que o estudante de direito do Ceuma tivesse mais resultados no exame da ordem já que

ANEXO 4.2 – Termo de Compromisso

ANEXO 4.3 – Plano Individual de Estágio

ANEXO 4.4 – Declaração de Carga Horária no campo de estágio

ANEXO 4.5 – Ficha de Avaliação Supervisor Técnico

ANEXO 4.7 – Atas de Audiências Obrigatórias de Instrução c/ Relatórios ou Atas de Sessões

ANEXO 4.8 – Atas de Audiências CEJUSC e/ou PROCON