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RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO
DE ADMISSÃO/2019 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO
COMPLEMENTAR E CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES
CONTEÚDO DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
GEOGRAFIA DO BRASIL
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. A Organização do Espaço Brasileiro. a) A integração brasileira ao processo de internacionalização da economia; o desenvolvimento econômico e social; e os indicadores sociais do Brasil. b) O processo de industrialização brasileira, os fatores de localização e as suas repercussões: econômicas, ambientais e urbanas. c) A rede de transportes brasileira e sua estrutura e evolução. d) A questão urbana brasileira: processos e estruturas. e) A agropecuária, a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e para a Amazônia. f) A população brasileira: evolução, estrutura e dinâmica. g) A distribuição dos efetivos demográficos e os movimentos migratórios internos: reflexos sociais e espaciais. h) A divisão regional do trabalho: o Centro-Sul como pólo dinâmico da economia nacional. 2. A Questão Regional no Brasil a) A regionalização do país: sua justificativa sócio-econômica e critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); as regiões e as políticas públicas para fins de planejamento. b) As regiões brasileiras: especializações territoriais, produtivas e características sociais e econômicas. 3. O Espaço Natural Brasileiro: seu aproveitamento econômico e o meio ambiente. a) Geomorfologia do território Brasileiro: O território brasileiro e a placa sul americana; as bases geológicas do Brasil; as feições do relevo; os domínios naturais e as classificações do relevo brasileiro. b) A questão ambiental no Brasil. c) Os recursos minerais. d) As fontes de energia e os recursos hídricos. e) A biosfera e os climas do Brasil. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Lúcia Marina Alves de; RIGOLIN, Tércio Barbosa. Voaz Geografia. Volume único: Ensino Médio. 1. ed. São Paulo: Ática, 2013. ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS. Brasília: PNUD, IPEA, FJP, 2014. BOLIGIAN, Levon; ALVES, Andressa. GEOGRAFIA Espaço e identidade. Volume 1: Ensino Médio. 1. ed. São Paulo: Ed. Brasil, 2016. MARTINEZ, Rogério; GARCIA, Wanessa. #Contato Geografia. 1º ano: Ensino Médio. 1. ed. São Paulo: Quinteto editorial, 2016. MOREIRA, João Carlos; SENE, José Eustáquio de. Projeto Múltiplo: Geografia. Volume único: Ensino Médio. 1. ed. São Paulo: Scipione, 2014.
ROSS, Jurandyr Luciano Sanches (org). Geografia do Brasil. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2001. SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001. SIMIELLI, Maria Elena. Geoatlas , 34. ed. São Paulo: Ática, 2013. CONTEÚDO DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS HISTÓRIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. Brasil Colônia: administração, economia, cultura e sociedade a. As Capitanias Hereditárias e Governos Gerais. b. As atividades econômicas e a expansão colonial: agricultura, pecuária, comércio e mineração. c. Os povos indígenas; escravidão, aldeamentos; ação jesuítica. d. Os povos africanos escravizados no Brasil. e. A conquista dos sertões; entradas e bandeiras. f. O exclusivo comercial português. g. Os conflitos coloniais e os movimentos rebeldes de livres e de escravos do final do século XVIII e início do século XIX. h. A transferência da Corte portuguesa para o Brasil e seus efeitos; o período joanino no Brasil. 2. O Brasil Monárquico a. A independência do Brasil e o Primeiro Reinado. b. A Constituição de 1824. c. Militares: a Guarda Nacional e o Exército. d. A fase regencial (1831-1840). e. O Ato Adicional de 1834. f. As revoltas políticas e sociais das primeiras décadas do Império. g. A consolidação da ordem interna: o fim das rebeliões, os partidos, a legislação, o fortalecimento do Estado, a economia cafeeira, a tributação. h. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. i. A escravidão, as lutas escravas pela liberdade, j. O movimento abolicionista e a abolição. k. A introdução do trabalho livre. l. Política externa: as questões platinas, a Guerra do Paraguai e o Exército. m. O movimento republicano e o advento da República. 3. A República brasileira a. A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República. b. A “Política dos governadores”. c. O coronelismo e o sistema eleitoral. d. O movimento operário. e. O tenentismo. f. A Revolução de 1930. g. O período Vargas (1930-1945): economia, sociedade, política e cultura. h. O Estado Novo. i. O Brasil na II Guerra Mundial. j. O período democrático (1945-1964): economia, sociedade, política e cultura. k. A intervenção militar, sua natureza e transformações entre 1964 e 1985. As mudanças institucionais durante o período.
CONTEÚDO DA PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
**1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial;
- Emprego da acentuação gráfica.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual;
- Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e** **outros elementos de sequenciação textual;
- Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
- Domínio da estrutura morfossintática do período;
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração;
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração;
- Emprego dos sinais de pontuação;
- Concordância verbal e nominal;
- Emprego do sinal indicativo de crase;
- Colocação dos pronomes átonos.
- Reescritura de frases e parágrafos do texto;
- Substituição de palavras ou de trechos de texto.**
- Análise do Discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos. BIBLIOGRAFIA ANTUNES, Irandé. Lutar com as palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. BAGNO, Marcos. Preconceito Linguístico. 56. ed. rev. e aum. São Paulo: Parábola Editorial, 2015. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 38. ed. rev. aum. e atual. Rio de Janeiro: Lucerna, 2015. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, [s.d]. OLIVEIRA, Luciano A. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. ALMEIDA, N. M. Dicionário de questões vernáculas. São Paulo: Caminho Suave, 1981. ALMEIDA, R. C. Dicionário etimológico da língua portuguesa. Brasília: ed. do autor, 1980. BELLARD, H. Guia prático de conjugação de verbos. [s. ed.] São Paulo: Cultrix, 1999. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de Redação da Presidência da República. 3. ed. rev. atual. e aum. Brasília: Presidência da República, 2018. CHERUBIM, S. Dicionário de figuras de linguagem. São Paulo: Pioneira, 1989. COSERIU, E. Principios de Semántica estructural. Madri: Gredos, 1977. CUNHA, A. G. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982. DICIONÁRIO ELETRÔNICO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. CD-rom versão 1.0, para Windows. FIORIN, Platão. Para entender o texto. GARCIA, O. M. Comunicação em prosa moderna. 14. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1988. KEMPSON, R. M. Teoria semântica. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. LUFT, C. P. A vírgula. 2. ed. São Paulo: Ática, 1998. DICIONÁRIO GRAMATICAL DA LÍNGUA PORTUGUESA. 2. ed. Porto Alegre: Globo,
DICIONÁRIO PRÁTICO DE REGÊNCIA NOMINAL. 4. ed. São Paulo: Ática, 1999. DICIONÁRIO PRÁTICO DE REGÊNCIA VERBAL. São Paulo: Ática, 1987. MODERNA GRAMÁTICA BRASILEIRA. 4. ed. Porto Alegre: Globo, 1981. NOVO GUIA ORTOGRÁFICO. 8. ed. Porto Alegre: Globo, 1979. MARQUES, M. H. D. Iniciação à Semântica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.
MARTINS, D. S. e outra. Português instrumental. 21. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto,
REIS, O. Breviário da conjugação de verbos. 38. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978. TEIXEIRA, Leonardo. Comunicação na Empresa. Rio de Janeiro: FGV, 2007. CONTEÚDO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ÁREA: ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. Teorias Organizacionais a. Histórico da Administração. b. Abordagens da Administração: Clássica, Humanística, Estruturalista, Burocrática, Sistêmica, Neoclássica, Contingencial e das Teorias Ambientais. c. Planejamento: Definição; Características, Objetivos, Tipos de Planejamento: Estratégico, Tático e Operacional, Ferramentas para o Planejamento. d. Organização: Definição, Desenho Organizacional, Estrutura, Processos, Divisão do Trabalho, Departamentalização; Formalidade e Informalidade. e. Direção: Definição, Poder e Autoridade, Estilos, Motivação, Comunicação, Liderança. f. Controle: Definição, Fases, Tipos, Sistemas, Processos, o Desempenho e suas Medidas. 2. Políticas Públicas, Cidadania e Gestão Pública. a. Estado, Governo e Sociedade. b. Fundamentos e Princípios Constitucionais da Gestão Pública. c. Organização da Administração Pública Federal. d. Ferramentas de Gestão Aplicadas ao Setor Público. e. Planejamento e Políticas públicas. f. Formulação de políticas públicas g. Gestão de Políticas Públicas. h. Políticas Públicas e Cidadania. i. Cidadania e Direitos sociais. 3. O Sistema de Planejamento do Setor Público Brasileiro a. Planejamento no Setor Público (PPA; LDO; LOA). b. Dívida e Endividamento público. c. Receita Pública. d. Despesa Pública. 4. Gestão Patrimonial no Setor Público a. Conceito. b. A Gestão dos Bens Públicos. c. Inventário dos Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis. d. Controle dos Bens Patrimoniais. 5. Controle e Fiscalização da Gestão Pública a. Fundamentos. b. Prestação de contas. c. Sistemas e tipos de controles no Governo Federal. d. Controle Interno. e. Controle Externo f. Papel do Tribunal de Contas da União. g. Controle Social. h. Processo administrativo.
11. Ética e Transparência a. Fundamentos, Conceito, Histórico e Classificações da Ética. b. Ética e Moral na Administração Pública. c. Transparência na Administração Pública. BIBLIOGRAFIA ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel de; MEDEIROS. Márcio Bastos; SILVA. Paulo Henrique Feijó da. Gestão de finanças públicas. 3. ed. Brasília: Gestão Pública Editora e Treinamento, 2013. v. 1. ARAÚJO, Luis César G de. Organização, sistemas e métodos e as modernas ferramentas de gestão organizacional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. _____________. Organização, sistemas e métodos e as modernas ferramentas de gestão organizacional. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 2. ARAÚJO, Luis César G de.; GARCIA, Adriana A. Teoria geral da administração: orientação para escolha de um caminho profissional. São Paulo: Atlas, 2010. ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e Políticas Sociais : determinantes da descentralização. São Paulo: FAPESP, 2011. BOWERSOX, Donald, J; CLOSS, David, J. Logística Empresarial. São Paulo: Atlas, 2007. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Congresso Nacional, 1988. . Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e suas atualizações. Dispõe sobre a organização da administração federal, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 1967. . Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas atualizações. Brasília: Congresso Nacional,
. Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2005. . Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2001. . Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e suas atualizações. Regula o acesso à informação. Brasília: Congresso Nacional, 2011. . Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e suas atualizações. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2000. . Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília: Congresso Nacional, 2009. . Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas atualizações. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações federais. Brasília: Congresso Nacional, 1990. . Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília: Congresso Nacional, 1993. . Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas atualizações. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Brasília: Congresso Nacional, 2002.
. Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e suas atualizações. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Brasília: Congresso Nacional,
CARNEIRO, Margareth F. Santos e colaboradores. Gestão Pública. O papel do Planejamento Estratégico, Gerenciamento de Portfólio, Programas e Projetos e dos Escritórios de Projetos na modernização da Gestão Pública. Rio de Janeiro: Brasport, 2010. CARVALHO, Marly Monteiro de; PALADINI, Edson Pacheco. Gestão da Qualidade: Teoria e casos. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2012. CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria, Contabilidade e Controle interno : integração das áreas do ciclo de gestão. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. São Paulo: Manole, 2014. . Teoria Geral da Administração. Introdução à Teoria Geral da Administração. São Paulo: Manole, 2014. CHRISTOPHER, Martin. Logística e Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos. 2. ed. São Paulo: Thomson, 2007. CHOPRA, Sunil; MEINDL, Peter. Gestão da Cadeia de Suprimentos: estratégia, planejamento e operações. 4. ed. São Paulo: Pearson, 2011. CORRÊA, Henrique L.; CAON, Mauro. Gestão de Serviços. São Paulo: Atlas, 2012. CURY, Antônio. Organização e Métodos: uma visão holística. 8. ed. São Paulo: Atlas,
- DAFT, Richard L. Organizações : Teoria e Processos. São Paulo: Pioneira, 2002. DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas Públicas. São Paulo: Atlas, 2012. DORNIER, Philippe-Pierre; ERNST, Ricardo; FENDER, Michel; KOUVELIS, Panos. Logística e Operações Globais. São Paulo: Atlas, 2010. FALCONI, Vicente. TQC Controle de Qualidade Total: no estilo japonês. 8. ed. Belo Horizonte: Editora IDNG, 2004. FITZSIMMONS, James, A.; FITZSIMMONS, Mona, J. Administração de Serviços. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2000. FLEURY, Paulo F.; WANKE, Peter; FIGUEIREDO, Kleber Fossati. Logística empresarial : a perspectiva brasileira. São Paulo: Atlas, 2009. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. GIANESI, Irineu G. N.; CORRÊA, Henrique L. Administração Estratégica de Serviços. São Paulo: Atlas, 1994. HOPP, Wallace J.; SPEARMAN, Mark L. A Ciência da Fábrica. Porto Alegre: Bookman,
KANAANE, Roberto; FIEL FILHO, Alécio; FERREIRA, Maria das Graças (org.). Gestão Pública : planejamento, processos, sistemas de informação e pessoas. São Paulo: Editora Atlas,
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010. . Manual de gestão pública contemporânea. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012. . Curso de gestão estratégica na administração pública. São Paulo: Atlas, 2012. MAXIMIANO, A. C. Amaru. Introdução à Administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. MILESKI, Hélio Saul. O Controle da Gestão Pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. MOTTA, Fernando Cláudio P. Teoria das Organizações: evolução e crítica. 2. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2001. MOTTA, Fernando C. Prestes; VASCONCELOS, Isabella F. Gouveia de. Teoria Geral da
HARRINGTON, James H. O Processo do Aperfeiçoamento – controle de qualidade. São Paulo: McGraw-Hill, 1988. KOLB, D. A., RUBIN, T. M., McINTYRE, J. M. Psicologia Organizacional. São Paulo: Atlas,
LODI, João Bosco. História da Administração. São Paulo: Pioneira, 1987. MACHLINE, Claude et alli. Manual de Administração da Produção. Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1987. MASLOW, Abraham H. Motivation and Personality. Nova York: Harper & Row, 1954. MOTTA, Fernando C. P. Teoria das Organizações: Evolução e Crítica. São Paulo: Pioneira,
_____________. Organização e Poder. São Paulo: Atlas, 1986. ROUX, Jorge. Recursos Humanos e Treinamento. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983. SEGNINI, Liliana. A Liturgia do Poder – trabalho e disciplina. São Paulo: Educ., 1998. SELZNICK, Paul. Leadership in Administration. Evaston (Illinois): Ed. Row, Peterson, 1957. SIMON, Herbert. A. O Comportamento Administrativo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1965. SOBRAL, Filipe. PECI, Alketa. Teorias da Administração. Pearson, 2015 TAYLOR, Frederick W. Princípios de Administração Científica. São Paulo: Atlas, 1987. TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e Ideologia. São Paulo: Ática, 1985. CONTEÚDO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. Administração a. Planejamento: a Natureza do Planejamento, Objetivos, o Planejamento Estratégico e Operacional, a Dinâmica do Planejamento na Estrutura Organizacional. O impacto da estrutura organizacional, poder, liderança e cultura organizacional sobre o planejamento. b. Organização: a Natureza da Organização, Departamentalização, Autoridades de Linha e Assessoria, Descentralização de Autoridade, Tipos de Autoridade, as Comissões e os Departamentos de Serviços. Unidades Estratégicas de Negócios. c. Direção de Pessoal: a Essência da Direção, a Motivação, a Comunicação e Liderança e Direção Consultiva. d. Controle: o Sistema de Controle, o Modelo de Controle, o Controle de Desempenho, Princípios de um Sistema de Controle. Tipologia de controle. e. Coordenação: a Essência da Coordenação, a Coordenação e Administração. f. A Administração e a Contabilidade. 2. Administração Pública Federal a. Decreto-Lei Nº 200: Estrutura Administrativa Atual, Administração Direta e Indireta. b. Licitações Públicas (Lei Nº 8.666 / 93, Lei Complementar Nº 123/06, Lei Federal Nº 11.598/07 e Alterações Posteriores): 1. Dos Princípios; 2. Das Definições Dos Serviços Técnicos;
- Profissionais Especializados;
- Das Compras;
- Da Alienação; c. Da Licitação: Modalidades, Limites, Dispensa, Habilitação, Procedimentos e Julgamento. d. Parceria Público Privada: Lei Federal Nº 11.079 De 30/12/2004- Institui Normas Gerais para Licitação e Contratação da Parceria Público-Privada no Âmbito da Administração Pública. 3. Orçamento Público a. Visão Geral do Processo de Alocação de Recursos no Brasil. b. Evolução Histórica do Orçamento e sua Correlação com o Planejamento e os Modelos de Administração Pública. c. Princípios Orçamentários. Funções do Orçamento Público. d. Classificação do Orçamento: Orçamento Tradicional, Orçamento Programa e Orçamento Base Zero, Orçamento Participativo. A Prática Brasileira do Orçamento-Programa. e. Orçamento Tradicional Versus Orçamento-Programa. Aspectos do Orçamento. Técnicas Orçamentárias. f. Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos: Plano Plurianual (PPA), Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). PPA: A Sistemática do Plano Plurianual, Elaboração. Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, Competências da LDO; O Papel Intermediário entre Plano e Orçamento; Competências Constitucionais e Previstas na LRF. Lei Orçamentária Anual- LOA: Fundamentos e Evolução do Orçamento Público; Objetivos da Política Orçamentária. A Relação da LOA com o PPA e a LDO; Emendas Parlamentares. Créditos Ordinários e Créditos Adicionais. g. O Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária - Ciclo Orçamentário: Elaboração, Discussão, Votação, Aprovação, Execução e Prestação de Contas. h. Recursos para Execução dos Programas: Exercício Financeiro, Créditos Orçamentários e Adicionais, Remanejamento, Transposições e Transferências, Endividamento e Operações de Crédito, Reserva de Contingência e Passivos Contingentes. i. Programação e Execução financeira: Programação Anual, Programação Financeira, Limitação de Empenho, Programação de Desembolsos Mensais, Liberação de Recursos; Contingenciamento de Despesas e Orçamento Impositivo. Convênios, Conceitos, Celebração, Execução, Alteração e Prestação de Contas. Descentralização Orçamentária e Financeira. Acompanhamento da Execução. Alterações Orçamentárias. j. Receitas Públicas: Definição, Classificação, Classificação Legal e Estágios da Receita. Reconhecimento da Receita Orçamentária. Anulações de Receitas. Deduções da Receita Orçamentária. Receitas Extra orçamentárias. Registros contábeis. k. Despesas Públicas: Definição, Geração de Despesas e sua Continuidade, Classificação, Classificação Legal e Estágios da Despesa. Reconhecimento da Despesa Orçamentária; Reconhecimento da Despesa sob o Enfoque Patrimonial Versus Legalidade da Despesa. Encerramento do Exercício e Restos a Pagar: Fundamentos, Definição de Restos a Pagar, Inscrição em Restos a Pagar em Final de Mandato. Cancelamentos de Restos a Pagar. Despesas Extra orçamentárias. Registros contábeis. l. Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, Legislação e Prestação de Contas. Despesas não submetidas ao Processo Normal de Realização: Conceitos, Adiantamentos e Suprimento de Fundos, Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Concessão de Suprimento de Fundos, Execução Orçamentária e Financeira, Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Suprimento de Fundos e do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGP. m. O Plano Plurianual, A Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual; Competências e Prazos Constitucionais. n. Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Atualizações. Princípios, Objetivos, Efeitos no Planejamento e no Processo Orçamentário; Limites para Despesas de Pessoal, Limites para a Divida Pública, Mecanismos de Transparência Fiscal. o. Concessões de serviços Públicos: Concessões comuns, parcerias público-privadas (PPP). Contabilização das concessões. Consórcios Públicos: Recursos dos Consórcios públicos.
Contas e Fiscalização da Gestão Fiscal. r. Auditoria Governamental: Finalidades, Objetivos, Abrangência, Fundamentação Legal, Formas de Execução, Tipos de Auditoria, Processo de Auditoria, Normas Fundamentais de Auditoria, Programa de Auditoria, Técnicas de Auditoria, Achados e Evidencia de Auditoria, Papéis de Trabalho, Parecer e Relatório de Auditoria, Estudo de Casos de Auditoria, Controle na Administração Pública, Controle Interno: Operacional, Contábil e Normativo (Externo e Interno), Órgãos de Controle Externo e Interno e Vinculação do Controle Externo e Interno. s. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – 7ª Edição - válido a partir de 2017:
- Parte Geral - Introdução ao MCASP;
- Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários;
- Parte I - Procedimentos Contábeis Patrimoniais;
- Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos;
- Parte IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;(PCASP) e
- Parte V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 5. Contabilidade Geral a. Noções Preliminares. b. Elaboração das Demonstrações Contábeis. c. Medidas Preliminares à Elaboração de Balanços. d. Consolidação de Demonstrações Contábeis. e. Classificação e Conceitos dos Fatos Contábeis. f. Lançamentos e os Métodos das Partidas Dobradas. g. Registro de Operações Típicas. h. As Contas de Resultado e Patrimoniais. i. Equação Patrimonial. j. Avaliação dos Ativos e Passivos. k. Inventários. l. Apuração do resultado. m. Princípios contábeis. n. Alterações introduzidas com a Lei 11.638/07 e Lei 11941/09. o. Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 6. Contabilidade de custos a. Conceitos. b. Classificação dos Custos. c. Os Elementos de Custos. d. Custos das Matérias-Primas e. Custo da Mão-de-Obra. f. Os Custos Indiretos de Fabricação. g. Apropriação e Contabilização dos Custos. h. Taxas Departamentais. Descargas Unidirecionais e Recíprocas i. Apuração de Custos: Custeio por Absorção, Variável ou Direto, Baseado em Atividades e Padrão. Contabilidade de Ganhos. Método UEP e Kaizen. j. Custos nas Entidades Públicas 7. Contabilidade gerencial a. Introdução – Registro e Solução dos Problemas. b. Relações Custo-Volume-Lucro. c. Custos nas Decisões Empresariais. d. O Orçamento Geral; Orçamentos Flexíveis e Contínuos; Orçamento Base Zero; Orçamento por Atividades; Orçamento Estratégico; Beyond Budgeting. e. Controle Orçamentário. Avaliação de Desempenho. f. Gestão Estratégica. Balanced Scorecard e outros modelos. g. Centros de Lucro e Preços de Transferência. h. Relatórios Financeiros da Empresa. i. Análise de Investimentos. j. Demonstração do Fluxo de Caixa.
8. Análise de balanço 1) Encerramento do Exercício. 2) Demonstrações Financeiras. 3) Índices de Liquidez. 4) Índices de Lucratividade. 5) Índices de Rotatividade. 6) Índices de Endividamento. 7) Índices de Estrutura Patrimonial. 8) Análise da Situação Econômica. 9) Análise da Situação Financeira. 10) Análise do Fluxo de Caixa. 11) Alavancagem Financeira e Operacional. 12) Índices Combinados. 13) Relatórios. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso Básico de Contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas,
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