Reforma Psiquiátrica no Brasil: Histórico, Princípios e Diretrizes, Notas de aula de Trabalho Social

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Reforma Psiquiátrica:

Conceitos, princípios e

diretrizes

Lucas Queiroz dos Santos e Jordana Rodrigues Moreira

Breve Histórico...

A loucura está presente em todas as sociedades

humanas, mas suas manifestações podem varia

conforme a época , os lugares e os costumes.

Desde a Antiguidade, os homens buscaram

entender a loucura por meio da religião , da

filosofia e da medicina. E também diferentes

sistema médicos a tomaram como objeto de

intervenção e cuidados em saúde.

Schechtman; Alves, 2014.

Para Durkhein

• O patológico passa a ser visto como tudo

aquilo que se afasta da média.

Anormal Normal Anormal

Como nossa

sociedade chegou

a atual noção de

saúde mental?

Na Grécia Antiga

• Na Grécia antiga ela já foi considerada até

mesmo um privilégio. Filósofos como Sócrates

e Platão ressaltaram a existência de uma forma

de loucura tida como divina e, inclusive,

utilizavam a mesma palavra (manikê) para

designar tanto o “divinatório” como o

“delirante”. Era através do delírio que alguns

privilegiados podiam ter acesso a verdades

divinas.

Na Idade Média

"A extração da pedra da loucura" (1485), do pintor holandês Hieronymus Bosch (1450-

"A nau dos loucos" (1485), do pintor holandês Hieronymus Bosch (1450- 1516

Idade Moderna

• Com o mercantilismo, todos aqueles que não podiam contribuir para o movimento de produção, comércio e consumo, começam a ser encarcerados, sob a prerrogativa do controle social a tudo que fosse desviante.
• Loucura como ameaça a razão!
• Loucura passa a ser objeto de exclusão!

O início da exclusão...

Práticas de exclusão, são, na Idade Média, os leprosários. Lançados muito mais ao esquecimento desta célula doente, o leproso. Assim, assumindo de certa forma esta herança, o louco preenche as propriedades excludentes deixadas pela lepra.

A Grande Internação

• No século XVII, foram criadas várias casas de internamento, que abrigavam não só os considerados insanos, mas os desempregados, os mendigos e todos aqueles incapacitados que eram encaminhados pela autoridade real e judiciária.
• Como tentativa de ordenar o mundo da miséria, as Casas de Internamento eram instituições que desempenhavam o papel de assistência e repressão. Controladas tanto pelo poder e dever da Igreja quanto pela necessidade de controle social da burguesia.

Século XVIII

LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, MENOS PARA OS LOUCOS!

Colônia

• O louco não era visto como “problema social”. Contudo em casos de maior perturbação da ordem pública pode-se afirmar que o destino dos loucos era o encerramento e abandono nos porões de instituições predominantemente religiosas, como as conhecidas santas casas de misericórdia.

(Machado, 1978)

Família Real - 1808

Mudanças nos hábitos e costumes. “Modernização”. Maior expansão dos centros urbanos e a criação do primeiros cursos superiores no país, entre os quais os de medicina.

Comissão de Salubridade

A Comissão de Salubridade realizou visitas aos locais onde estavam pacientes internados por diversas doenças e dentre estas a mental. As circunstâncias em que eles se encontravam surpreenderam, de uma forma negativa, os membros da Comissão. Este fato foi determinante para que se intensificassem os pedidos para a construção de um estabelecimento privativo para os loucos.

Santa Casa de Misericórdia

A repercussão do relatório sobre a situação dos loucos internados na Santa Casa da Misericórdia foi grande não apenas no meio médico, mas principalmente no núcleo elitista da sociedade, ávido pelas "luzes do progresso".

A principal argumentação observada nos discursos "pró- hospício" era a de que os loucos, da forma como vinham sendo tratados, não conseguiriam se curar. Era fundamental que fosse criado um espaço " medicalizado " para o tratamento dos insanos e também para o emprego de ações físicas e morais, inspiradas nas experiências européias, consideradas bem sucedidas no meio médico da época.