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Projeto paz no campo, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito

PROJETO PAZ NO CAMPO - DO MOVIMENTO CAMPONES CORUMBIARA -MCC- AUTORA DO PROJETO EDINALVA

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2010

Compartilhado em 06/03/2010

edinalva-santos-oliveira-dos-santos
edinalva-santos-oliveira-dos-santos 🇧🇷

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MOVIMENTO CAMPONÊS CORUMBIARA
PROJETO: PAZ NO CAMPO, TERRA
PRA QUEM VIVE NELA”.
REALIZACAO DO VII ENCONTRO ESTADUAL DO
MOVIMENTO CAMPONES CORUMBIARAM – M.C.C.
Característica do projeto: APOIO À INCLUSÃO SOCIAL DO PEQUENO
AGRICULTOR.
Publico Alvo: Agricultores (as) do Estado de Rondônia que vivem em
área de assentamentos, autoridades agrárias de Rondônia e Brasília-
DF
ELABORAÇAO DO PROJETO - EDINALVA O SANTOS
Entidade Proponente: Movimento Camponês Corumbiara -
M.C.C.
Responsável: ADELINO RAMOS
Cargo DIRETOR ESTADUAL DO MCC
Convenente: Banco do Estado da Amazônia -
BASA
Porto Velho, 16 DE JANEIRO DE 2005.
Rua Mane Garrincha n.º 2855 Bairro Socialista fone: (069) 214 –3642
214 – 2861 Cel: 9969- 4712 9972 - 8493 E-MAIL:
movcorumbiara@.pop.com.br
Apresentaçao:
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MOVIMENTO CAMPONÊS CORUMBIARA

PROJETO: “ PAZ NO CAMPO, TERRA

PRA QUEM VIVE NELA”.

REALIZACAO DO VII ENCONTRO ESTADUAL DO

MOVIMENTO CAMPONES CORUMBIARAM – M.C.C.

Característica do projeto : APOIO À INCLUSÃO SOCIAL DO PEQUENO

AGRICULTOR.

Publico Alvo: Agricultores (as) do Estado de Rondônia que vivem em

área de assentamentos, autoridades agrárias de Rondônia e Brasília-

DF

ELABORAÇAO DO PROJETO - EDINALVA O SANTOS

Entidade Proponente: Movimento Camponês Corumbiara -

M.C.C.

Responsável: ADELINO RAMOS

Cargo DIRETOR ESTADUAL DO MCC

Convenente: Banco do Estado da Amazônia -

BASA

Porto Velho, 16 DE JANEIRO DE 2005.

Rua Mane Garrincha n.º 2855 Bairro Socialista fone: (069) 214 – 214 – 2861 Cel: 9969- 4712 9972 - 8493 E-MAIL: movcorumbiara@.pop.com.br

Apresentaçao:

O MOVIMENTO CAMPONES CORUMBIARAM – M.C.C. é um movimento organizado de camponeses que lutam pela paz no campo , cuja causa maior é o assentamento de centenas de familias de agricultores que vivem em áreas litigiosas da União, ao contrario de que muitos acreditam, o MCC não é um movimento de invasão de terras de terceiros , e sim é um movimento que tem assentado suas familias em terras improdutivas da União, e cuja luta pela posse da terra esta alicerçada no trabalho, na luta pela paz no campo, trabalho este desenvolvido em parceria com a pastoral da terra, e cuja proposta e acabar com a violencia no campo, e a construção da reforma agraria de fato e de direito, ou seja que a reforma agraria realmente perpasse a falacia dos discursos da o discurso politicos em nosso País. A realização do VII ENCONTRO ESTADUAL DO MOVIMENTO CAMPONES CORUMBIARAM – M.C.C., será um evento onde estarão reunidas todas as lideranças dos Movimentos camponeses, representantes de areas litigiosas, e autoridades do Estado de Rondonia, juntamente com o Ministro da o Ministro da Reforma Agrária, Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, Senadores e Deputados Estaduais e Federais de Rondonia e o Presidente Lula. Alem de ser um evento historico em nosso estado, será oportunizado a Ministra Marina Silva bem como ao Presidente Lula, uma definição para os assentamentos dos agricultores(as) que vivem nas áreas da União.

Historico :

Estadual para que possa junto as autoridades gestoras agrárias do Estado de Rondônia e Brasilia, sensibilizar-se para questao dos assentamentos nas terras da União, onde vive centenas de agricultores e agricultoras trabalhando e produzindo para o auto sustento, semeando a semente da consciência pela paz no campo, “nao por força ou por violencia, mas pela diplomacia de entender que a posse da terra é pra quem produz e vive nela, que o Brasil sem fome somente será construido com politicas sociais comprometidas com politicas além do assistencialismo, ou seja com politicas de economia produtiva, politica alicerçadas em insntancias como reforma agrária, incentivo a produção agrícola, com o fomento de escolas públicas de qualidades, quando os locais chamados assentamento litigiosos, passarem a serem chamados de chácaras, colônia agricola de pequenos produtores, que através de cooperativas, associativismos, estarão assegurando a produção de alimento nos pequenos e grandes centros urbanos e rurais deste País. Ressaltamos aqui, que quando o MCC fala de reforma agraria, não esta referindo se a invasão de terras de terceiros, e sim falando de assentamentos nas áreas próprias da união, que espera pela reforma agraria de fato e de direito.

Justificativa: A realização do VII ENCONTRO ESTADUAL DO MOVIMENTO CAMPONES CORUMBIARA– M.C.C ., é uma necessidade que urge, uma vez que desse encontro pautará as ações e decisões do destino de centenas de familias que vivem e trabalham na terra e delas sobrevivem e ainda não tem, o direito legal de posse, conscientes da boa vontade do Presidente Lula e do compromisso da Ministro da Reforma Agraria Ministro Miguel Rossetto e da diplomacia que permeia uma sociedade democrática, e que alencamos a proposta para este encontro, que com certeza ficará na historia da politica agraria do estado de Rondonia.

Objetivo Geral;

  • Realizar o VII ENCONTRO ESTADUAL DO MOVIMENTO CAMPONES CORUMBIARAM – M.C.C., em Porto Velho, com a presença de todas autoridades gestoras agrarias de Rondonia, juntamente com a presença do Ministro da Reforma Agraria, Miniastra do Meio Ambiente e do Presidente da Republica Luis Inacio da Silva – Lula, do presidendte nacional do INCRA, para definiçoes da politica de reforma agrária do Estado de Rondonia.

Objetivos específicos -

  • Apoio a Inclusao social e a geração de renda.
  • Definir politícas de reforma agraria para os camponeses que vivem em areas litigiosas da união.
  • Manifestar pacificamente a necessidade da reforma agraria em Rondonia.
  • Sensibilizar as autoridades à luta pela paz no campo.
  • Politizar as lideranças do MCC , quanto o perfil da politica agraria atual
  • Oportunizar a sociedade um conhecimento sobre a bandeira do MCC.
  • Conseguir a curto prazo a legalizaçao dos assentamentos das terras da União em Rondonia.

Estratégias :

Exibir painés de fotos da produção no campo, filmes dos assentamentos, documentos e relatos as autoridades presentes. Divulgar na midia - rádio, televisao , jornais , sites, a organização do MCC, objetivos, e a luta pela paz no campo. Entregar um docmento “dossié “ de todo o trabalho do MCC em Rondonia, e da documentação e legalização do movimento ao presidente Lula e ao Ministro da Reforma Agraria.;

Meta: Reunir 500 agricultores e autorides gestoras e agrarias de Rondonia e de Brasilia DF.

Recursos Financeiros-

Item Especificação Und Qtde v. Unit. V. Total

O1 Pasta Elastica vermelha papelão com logomarca do BASA

UND 500 1, 40 700,

02 Caneta com logomarca do basa

und 500 1, 20 600,

05 Bonés com logomarca do BASA e MCC

und 500 3,00 1.500,

06 Camisetas pintadas duas cores e logomarca do BASA

und 600 10,00 6.000,

Total 8.800,

VALOR DO RECURSO - R$ 8.800,

CONTRAPARTIDA – DO PROPRONENTE:

01 Será permitido a logomarca do BANCO DA AMAZONIA EM TODO MATERIAL PATROCIONADO CAMISETA- BONÉS, CANETAS, PASTAS, FAIXAS E OUTROS, UNICAMENTE COM A LOGOMAR 02 DESDE QUE ACEITOS PELO BASA ; TERÁ O NOME DO BANCO DA AMAZONIA AMPLA DIVU RADIOS , TV, MIDIA COMO UM DOS PATROCINADORES DO EVENTO 03 TERÁ O BANCO DA AMAZONIA AGARANTIA QUE O NOME DO BANCO DA AMAZONIA , NÃO VEICULADO A NENHUM NOME POLITICO, RELIGIOSO, OU MESMO DE INSTIUIÇÔES CONC O MATERIAL PATROCIONADO PELO BANCO DA AMAZONIA LEVARÁ SOMENTE A LOGOMAR BANCO DA AMAZONIA E DO MCC. 04 O BANCO DA AMAZÔNIA TERÁ UM ESPAÇO ESPECIAL PARA ENVIAR UM REPRESENTAN BANCO PARA EXPOR AS ATIVIDADES DO BANCO DA AMAZONIA EM RONDONIA, TAIS COM PROGRAMS ESPECIAIS A AGRICULTURA E GERAÇÃO DE RENDA. DEVENDO O BANCO COM MCC - O DIA HORARIO MAIS PROPRIO PARA ESTE FIM PARA AGENDAMENTO DENTRO PROGRAMAÇÃO DO MCC. 05 COMO O ENCONTRO CONTARÁ COM A PRESENÇA DOS DEPUTADOS FEDERAIS , SENADOR RONDONIA, MINISTRO DA REFORMA AGRÁRIAS E DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO AU GESTORAS AGRÁRIAS DE RONDÔNIA, BRASÍLIA E DO PRESIDENTE LULA, SERA ASSEGUR DIVULGAÇÃO DO BANCO DA AMAZONIA NAS ENTREVISTAS A MIDIA COMO APOIO AO ENCONTRO ESTADUAL DO MOVIMENTO CAMPONES CORUMBIARA 06 FICA ASSEGURADO AO BANCO DA AMAZÔNIA COLOCAR BANNERES DO BASA EM LOC ESTRATÉGICOS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO, TAMBEM SERÁ PERMITIDO AO BASA DISTR MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO DO BANCO COMO FOLDERS CARTAZES E OUTROS. 07 TERÁ O MCC O COMPROMETIMENTO DE PRESTAR CONTAS CONFORME EXIGENCIAS DO BANCO DENTRO DO PRAZO LEGAL, E BEM COMO DEVOLUÇÃO DOS BAN BASA, E AMOSTRAS DO MATERIAL PATROCIONADO PELO BASA.

Cronograma de Execução Plano de Trabalho

atividade mês ano

Novembro dezembro janeiro fevereiro 2004 2005

Planejamento do encontro

x x

Orçamento das despesas, elaboração do projeto

x x

Encaminhamento do projeto, mobilização e articução para o

x x x

encontro

Articulção convites divulgação

x x x

Realização do evento

x x

* PRESTAÇÃO DE

CONTAS AO BASA

COMO AMOSTRA DO

MATERIAL, NOTAS

FISCAIS , FOTOS DO

EVENTO

X X

*A prestação de conta oorrerá entre 10 a 15 dias pós o evento, em hipotese alguma ultrapassará o prazo estipuladopelo Basa.

MOVIMENTO CAMPONÊS CORUMBIARA

Declaração de Adimplência

Declaro para os devidos fins, junto ao tribunal

de contas do Estado, Secretaria de Justiça,

Orgâos publicos e ou entidades privadas, que, nada tem que

impeça a transferencia de recursos financeiros e ou materiais para

à conta do MCC para realização do VII ENCONTRO ESTADUAL

DO MCC EM PORTO VELHO RONDONIA, EM 2005.

Por ser verdade subscrevo e assino o presnte

dpocumento.

Porto velho, 16 de Janeiro de 2005.

ADELINO RAMOS

DIRETOR ESTADUAL DO MCC