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Controle de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos: O Programa PARA da ANVISA, Notas de estudo de Engenharia Agronômica

O projeto de análise de resíduos de agrotóxicos em alimentos (para) da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa), que tem por objetivo implantar ações de controle de resíduos de agrotóxicos em alimentos e estruturar um serviço de avaliação da qualidade alimentar. O texto aborda as conquistas obtidas nos 9 anos do para, as competências dos órgãos envolvidos no registro de agrotóxicos e a reavaliação toxicológica de ingredientes ativos de agrotóxicos. Além disso, o documento discute as irregularidades encontradas nas amostras de alimentos e as consequências da utilização de agrotóxicos não autorizados.

Tipologia: Notas de estudo

2010

Compartilhado em 29/06/2010

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PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE
AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA)
MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NOS
ALIMENTOS: TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ANVISA, COM AS
VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS DOS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,
BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS,
MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS,
PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO
GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA
CATARINA, SERGIPE E TOCANTINS, E COM OS LABORATÓRIOS
INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES (IOM/FUNED/MG), LABORATÓRIO
CENTRAL DO PARANÁ (LACEN/PR) E EUROFINS (SÃO PAULO/SP).
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2009
Gerência Geral de Toxicologia
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PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE

AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA)

MONITORAMENTO DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS NOS

ALIMENTOS: TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ANVISA, COM AS

VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS DOS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS,

BAHIA, CEARÁ, DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS,

MARANHÃO, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, MINAS GERAIS,

PARÁ, PARAÍBA, PARANÁ, PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO, RIO

GRANDE DO NORTE, RIO GRANDE DO SUL, RONDÔNIA, RORAIMA, SANTA

CATARINA, SERGIPE E TOCANTINS, E COM OS LABORATÓRIOS

INSTITUTO OCTÁVIO MAGALHÃES (IOM/FUNED/MG), LABORATÓRIO

CENTRAL DO PARANÁ (LACEN/PR) E EUROFINS (SÃO PAULO/SP).

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2009

Gerência Geral de Toxicologia

Brasília, 22 de junho de 2010.

Copyright © 2010. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto n.º 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello Adjunto de Diretor-Presidente Iliana Alves Canoff Diretores José Agenor Álvares da Silva Maria Cecília Martins Brito Dirceu Brás Aparecido Barbano Adjunto dos Diretores Neilton Araujo de Oliveira Luiz Armando Erthal Luiz Roberto da Silva Klassmann Chefe de Gabinete José Carlos Esteves Francisco Gerente Geral de Toxicologia - GGTOX: Luiz Cláudio Meirelles Gerente de Avaliação do Risco - GAVRI/GGTOX: Ricardo Augusto Velloso Revisão do relatório: Gerência Geral de Toxicologia e VISAs Estaduais e Municipais integrantes do PARA

www.anvisa.gov.br

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O MS

por meio da ANVISA é o responsável, dentre outras competências, pela avaliação e

classificação toxicológica de agrotóxicos, e junto com o MAPA, no âmbito de suas

respectivas áreas de competência, pelo monitoramento dos resíduos de agrotóxicos

e afins em produtos de origem vegetal. A ANVISA estabelece o Limite Máximo de

Resíduos (LMR) e o intervalo de segurança de cada ingrediente ativo de agrotóxico

para cada cultura agrícola.

De acordo com o Art. 2º, inciso VI do Decreto nº 4.074/02, cabe ainda, aos

três Ministérios, no âmbito de suas respectivas áreas de competência, promover a

reavaliação de registro de agrotóxicos, seus componentes e afins quando surgirem

indícios da ocorrência de riscos que indiquem a necessidade de uma nova análise

de suas condições de uso que desaconselhem o uso dos produtos registrados, ou

ainda, quando o país for alertado nesse sentido, por organizações internacionais

responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente das quais o Brasil seja

membro integrante ou signatário de acordos.

Considerando o acima exposto, bem como o banimento ou restrições de

utilização de diversos ingredientes ativos no cenário internacional, a ANVISA vem

realizando a reavaliação toxicológica de diversos ingredientes ativos de agrotóxicos,

resultando em restrições de uso ou até a proibição dos mesmos, devido aos seus

efeitos adversos à saúde decorrentes da exposição dietética e ocupacional. Os

ingredientes ativos benomil, heptacloro, monocrotofós, lindano, pentaclorofenol e

triclorfom foram proibidos, bem como a cihexatina, que está em fase de

descontinuidade até o cancelamento de sua monografia em 31 de outubro de 2011.

Os ingredientes ativos captana, folpete, carbendazim, clorpirifós, metaldeído,

aldicarbe, fosmete, entre outros, sofreram restrições de uso. Houve ainda proposta

de banimento para acefato, endossulfam e metamidofós. Informações mais

detalhadas sobre as reavaliações realizadas pela ANVISA podem ser obtidas no

endereço eletrônico:

http://portal.Anvisa.gov.br/wps/portal/Anvisa/home/agrotoxicotoxicologia.

2 – O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA

no ano de 2009

No ano de 2009, os seguintes Estados realizaram coletas de amostras

seguindo o plano de amostragem estabelecido pelo Programa: Acre, Amapá,

Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato

Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco,

Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima,

Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O estado de São Paulo tem realizado o

Programa de Análise Fiscal de Alimentos (Programa Paulista) em diversas regiões

do Estado.

Em 2009, o PARA monitorou 20 alimentos: abacaxi, alface, arroz, banana,

batata, cebola, cenoura, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pimentão,

repolho, tomate, uva, couve, beterraba e pepino. A escolha destas culturas baseou-

se nos dados de consumo obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), na disponibilidade destes alimentos nos supermercados das diferentes

Unidades da Federação e no intensivo uso de agrotóxicos nestas culturas

As análises dessas amostras foram realizadas pelos seguintes laboratórios

públicos: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do

Paraná (LACEN/PR) e contratado: Eurofins (São Paulo/SP). Nessas análises foram

investigados até 234 diferentes ingredientes ativos de agrotóxicos, dependendo da

cultura analisada.

Por fim, um dos aspectos fundamentais do PARA é a ampla divulgação dos

resultados para a sociedade, o que tem resultado em um conjunto de ações

intersetoriais e de parceria envolvendo órgãos de governo, produtores rurais,

centrais de distribuição de alimentos, mercado varejista, entidades representativas

dos consumidores, ministério público, instituições de pesquisa, entre outros, todos

com o objetivo de melhorar a qualidade e segurança dos alimentos. Ainda, no

processo de divulgação buscamos informar ao consumidor os possíveis cuidados a

adotar para reduzir os resíduos de agrotóxicos nos alimentos.

3 - Avanços do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em

Alimentos durante o ano de 2009

Os avanços obtidos no PARA em 2009 são um reflexo das transformações

ocorridas no âmbito do Programa no ano anterior, com investimentos para a

participação de novos estados, na área laboratorial e na de amostragem, os quais

resultaram em mais Unidades da Federação participando dos treinamentos e

coletas, mais culturas alimentares sendo avaliadas, na duplicação no número de

amostras analisadas e no aumento do número de ingredientes ativos pesquisados,

conforme demonstrado na Tabela 01.

Tabela 01: Evolução do PARA nos últimos três anos

Ano 2007 2008 2009

Estados 16 16 26

Nº de amostras 1198 1773 3130

Nº de culturas 9 17 20

Nº de ingredientes ativos pesquisados 104 167 234

Ainda tivemos a implantação do Sistema de Gerenciamento de Amostras do

PARA (SISGAP), resultado de uma parceria entre a Gerência Geral de Toxicologia

(GGTOX/ANVISA) e a Divisão de Vigilância Sanitária do Distrito Federal

(DIVISA/DITEC/Secretaria da Saúde – GDF). O sistema permite o acesso de todos

os atores envolvidos diretamente no PARA: VISAs (Unidades de Amostragem);

Laboratórios; Coordenação de Amostragem e ANVISA, o que permite o

gerenciamento das informações com maior agilidade.

Tabela 02:

Quantitativo de amostras analisadas e insatisfatórias por cultura e por Unidade Federativa

Produto

AC

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

TO

Abacaxi

I^

-^

A

-^

Alface

I^

A

Arroz

I^

A

Banana

I^

A

Batata

I^

A

Beterraba

I^

A

Cebola

I^

A

Cenoura

I^

A

Couve

I^

-^

-^

A

-^

-^

Feijão

I^

A

Laranja

I^

A

Maçã

I^

A

Produto

AC

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

TO

Mamão

I^

A

Manga

I^

A

Morango

I^

-^

-^

A

-^

-^

Pepino

I^

A

Pimentão

I^

A

Repolho

I^

A

Tomate

I^

A

Uva

I^

A

Total de amostrasinsatisfatórias por

UF

40

30

29

41

40

33

40

39

35

39

33

25

40

35

38

40

48

40

33

37

22

37

45

39

29

Total de amostrasanalisadas por UF

126

116

105

127

125

134

137

132

135

134

126

95

126

119

127

119

140

133

139

132

74

137

136

125

131

Legenda: I = Nº de amostras insatisfatóriasA = Nº de amostras analisadas- = Análises não realizadas.

Grau de Insatisfatoriedade

( - )

( + )

Tabela 03: Número de amostras analisadas por cultura eos resultados insatisfatórios

do PARA 2009 subdivididos em resultados que apresentaram ingredientes ativos

não autorizados (NA), autorizados (>LMR) e com as duas situações anteriores na

mesma amostra.

Produto

Nº de amostras Analisadas

NA > LMR >LMR e NA (^) InsatisfatóriosTotal de (1) (2) (3) (1+2+3) Nº % Nº % Nº % Nº % Abacaxi 145 41 28,3% 15 10,3% 8 5,5% 64 44,1% Alface 138 52 37,7% 0 0,0% 1 0,7% 53 38,4% Arroz 162 43 26,5% 0 0,0% 1 0,6% 44 27,2% Banana 170 3 1,8% 3 1,8% 0 0,0% 6 3,5% Batata 165 2 1,2% 0 0,0% 0 0,0% 2 1,2% Beterraba 172 55 32,0% 0 0,0% 0 0,0% 55 32,0% Cebola 160 26 16,3% 0 0,0% 0 0,0% 26 16,3% Cenoura 165 41 24,8% 0 0,0% 0 0,0% 41 24,8% Couve 129 42 32,6% 8 6,2% 7 5,4% 57 44,2% Feijão 164 3 1,8% 2 1,2% 0 0,0% 5 3,0% Laranja 146 14 9,6% 1 0,7% 0 0,0% 15 10,3% Maçã 170 6 3,5% 3 1,8% 0 0,0% 9 5,3% Mamão 170 36 21,2% 22 12,9% 8 4,7% 66 38,8% Manga 160 12 7,5% 1 0,6% 0 0,0% 13 8,1% Morango 128 49 38,3% 11 8,6% 5 3,9% 65 50,8% Pepino 146 75 51,4% 3 2,1% 2 1,4% 80 54,8% Pimentão 165 107 64,8% 5 3,0% 20 12,1% 132 80,0% Repolho 166 34 20,5% 0 0,0% 0 0,0% 34 20,5% Tomate 144 45 31,3% 0 0,0% 2 1,4% 47 32,6% Uva 165 58 35,2% 14 8,5% 21 12,7% 93 56,4% Total 3130 744 23,8% 88 2,8% 75 2,4% 908 29,0% (1) NA = Não autorizado para a cultura; (2) > LMR = Acima do Limite Máximo de Resíduo; (3) >LMR e NA = Acima do LMR e Não autorizado para a cultura; (1+2+3) = Somatório de todos os resultados insatisfatórios

Os resultados detalhados do PARA de 2009 podem ser acessados no Anexo

II deste relatório.

As Tabelas 04 e 05 apresentam os resultados insatisfatórios por ingredientes

ativos não autorizados e acima do LMR, respectivamente.

Tabela 04: Ingredientes ativos não autorizados (NA) encontrados nas amostras

insatisfatórias:

Produto (Nº de amostras analisadas)

Ingrediente ativo Grupo químico

N o^ de amostras com resultado NA Abacaxi (145)

Bifentrina Piretroide 1 Cianazina Triazina 1 Cipermetrina Piretroide 9 Clorpirifos Organofosforado 2 Diclorvos Organofosforado 1 Ditiocarbamato(cs2) Ditiocarbamato(cs2) 9 Etofenproxi eter difenilico 1 Heptenofos Organofosforado 1 Lambda-cialotrina Piretroide 22 Permetrina Piretroide 1 Procimidona Dicarboximida 2 Tetraconazol Triazol 2 Alface (138)

Acefato Organofosforado 3 Carbaril Metilcarbamato de naftila 2 Carbendazim Benzimidazol 15 Cipermetrina Piretroide 1 Clorfenapir Analogo de pirazol 1 Clorotalonil Isoftalonitrila 7 Clorpirifos Organofosforado 4 Deltametrina Piretroide 13 Ditiocarbamato(cs2) Ditiocarbamato(cs2) 27 Endossulfam Clorociclodieno 2 Fipronil Pirazol 1 Lambda-cialotrina Piretroide 6 Metamidofos Organofosforado 12 Metomil Metilcarbamato de oxima 3 Procloraz Imidazolilcarboxamida 1 Tebuconazol Triazol 1 Arroz (162)

Aldicarbe Metilcarbamato de oxima 1 Captana Dicarboximida 1 Ciproconazol Triazol 1 Clorpirifos Organofosforado 1 Clortiofos Organofosforado 1 Endossulfam Clorociclodieno 4 Epoxiconazol Triazol 1 Etofenproxi eter difenilico 4 Fenitrotiona Organofosforado 3 Flufenoxurom Benzoilureia 1 Imidacloprido Neonicotinoide 1 Metamidofos Organofosforado 3 Metomil Metilcarbamato de oxima 1 Paclobutrazol Triazol 1 PBO (piperonyl butoxide) Metilenodioxibenzeno 10

Produto (Nº de amostras analisadas)

Ingrediente ativo Grupo químico

N o^ de amostras com resultado NA Diazinona Organofosforado 2 Difenoconazol Triazol 2 Diflubenzurom Benzoilureia 2 Endossulfam Clorociclodieno 1 Espinosade Espinosinas 2 Espiromesifeno Cetoenol 1 Fenarimol Pirimidinil carbinol 1 Fipronil Pirazol 2 Indoxacarbe Oxadiazina 7 Iprodiona Dicarboximida 1 Iprovalicarbe Carbamato 1 Linurom Ureia 1 Metalaxil Acilalaninato 1 Metamidofos Organofosforado 9 Parationa-metilica Organofosforado 2 Piraclostrobina Estrobilurina 2 Piriproxifem eter piridiloxipropilico 6 Procimidona Dicarboximida 2 Procloraz Imidazolilcarboxamida 4 Profenofos Organofosforado 3 Tebuconazol Triazol 5 Tiobencarbe Tiocarbamato 1 Triazofos Organofosforado 1 Feijão (164)

Clorfenvinfos Organofosforado 1 Dieldrina Organoclorado 1 Endossulfam Clorociclodieno 1 Fenotrina Piretroide 1 Flufenoxurom Benzoilureia 1 Paclobutrazol Triazol 1 Laranja (146)

Carbaril Metilcarbamato de naftila 1 Cipermetrina Piretroide 7 Endossulfam Clorociclodieno 1 Permetrina Piretroide 1 Procloraz Imidazolilcarboxamida 4 Maça (170)

Azinfos-metilico Organofosforado 3 Cipermetrina Piretroide 1 Fenitrotiona Organofosforado 1 Lambda-cialotrina Piretroide 1 Mamão (170)

Acetamiprido Neonicotinoide 1 Boscalida Anilida 4 Ciproconazol Triazol 1 Dimetoato Organofosforado 1 Endossulfam Clorociclodieno 3 Epoxiconazol Triazol 7 Lambda-cialotrina Piretroide 14

Produto (Nº de amostras analisadas)

Ingrediente ativo Grupo químico

N o^ de amostras com resultado NA Metidationa Organofosforado 2 Mirex Organoclorado 11 Piridabem Piridazinona 4 Procimidona Dicarboximida 3 Manga (160)

Cipermetrina Piretroide 1 Endossulfam Clorociclodieno 1 Etofenproxi eter difenilico 5 Famoxadona Oxazolidinadiona 1 Lambda-cialotrina Piretroide 2 Metidationa Organofosforado 1 Quintozeno Cloroaromatico 1 Morango (128)

Acefato Organofosforado 1 Captana Dicarboximida 20 Carbaril Metilcarbamato de naftila 1 Clorotalonil Isoftalonitrila 3 Clorpirifos Organofosforado 1 Dimetoato Organofosforado 3 Endossulfam Clorociclodieno 1 Fenarimol Pirimidinil carbinol 3 Folpete Dicarboximida 3 Metamidofos Organofosforado 6 Metomil Metilcarbamato de oxima 1 Miclobutanil Triazol 1 Paraoxon-metil Organofosforado 1 Parationa-etilica Organofosforado 4 Procloraz Imidazolilcarboxamida 27 Propiconazol Triazol 1 Tiabendazol Benzimidazol 1 Pepino (146)

Acetamiprido Neonicotinoide 3 Benalaxil Acilalaninato 3 Clorfenapir Analogo de pirazol 9 Clorpirifos Organofosforado 11 Endossulfam Clorociclodieno 50 Etofenproxi eter difenilico 1 Fempropatrina Pirimidinil carbinol 2 Metalaxil Acilalaninato 12 Metamidofos Organofosforado 3 Metomil Metilcarbamato de oxima 5 Metoxifenozida Diacilhidrazina 2 Permetrina Piretroide 4 Procloraz Imidazolilcarboxamida 1 Pimentão (165)

Beta-ciflutrina Piretroide 8 Beta-cipermetrina Piretroide 3 Carbaril Metilcarbamato de naftila 4 Carbendazim Benzimidazol 4

Produto (Nº de amostras analisadas)

Ingrediente ativo Grupo químico

N o^ de amostras com resultado NA Dimetoato Organofosforado 3 Dimetomorfe Morfolina 32 Endossulfam Clorociclodieno 1 Espirodiclofeno Cetoenol 1 Espiromesifeno Cetoenol 1 Etofenproxi eter difenilico 3 Fempiroximato Organofosforado 5 Flufenoxurom Benzoilureia 4 Fosmete Organofosforado 2 Metamidofos Organofosforado 1 Metomil Metilcarbamato de oxima 1 Monocrotofos Organofosforado 1 Procloraz Imidazolilcarboxamida 1 Propargito Sulfito de alquila 2 Tiabendazol Benzimidazol 1 Trifloxistrobina Estrobilurina 1

Tabela 05: Ingredientes ativos detectados acima do Limite Máximo de Resíduo

(LMR) permitido nas amostras insatisfatórias:

Produto (Nº de amostras analisadas)

Ingrediente ativo Grupo químico

N o^ de amostras acima do LMR Abacaxi (145)

Ametrina Triazina 1 Carbendazim Benzimidazol 11 Deltametrina Piretroide 2 Etefom Etileno (precursor de) 9 Tebuconazol Triazol 1 Alface (138) Difenoconazol Triazol 1 Arroz (162) Propiconazol Triazol 1 Banana (170) Clorpirifos Organofosforado 3 Couve (130)

Bifentrina Piretroide 1 Deltametrina Piretroide 8 Ditiocarbamato(cs2) Ditiocarbamato(cs2) 4 Lambda-cialotrina Piretroide 2 Permetrina Piretroide 1 Feijão (164)

Clorpirifos Organofosforado 1 Tebuconazol Triazol 1 Laranja (147) Triazofos Organofosforado 1 Maça (170)

Ditiocarbamato(cs2) Ditiocarbamato(cs2) 1 Metidationa Organofosforado 2 Mamão (170)

Carbendazim Benzimidazol 18 Clorotalonil Isoftalonitrila 4 Ditiocarbamato(cs2) Ditiocarbamato(cs2) 1 Famoxadona Oxazolidinadiona 4 Piraclostrobina Estrobilurina 1 Procloraz Imidazolilcarboxamida 10 Trifloxistrobina Estrobilurina 1 Manga (160) Procloraz Imidazolilcarboxamida 1 Morango (128)

Carbendazim Benzimidazol 10 Ditiocarbamato(cs2) Ditiocarbamato(cs2) 4 Tebuconazol Triazol 2 Pepino (147)

Ditiocarbamato(cs2) Ditiocarbamato(cs2) 1 Lambda-cialotrina Piretroide 4 Pimentão (164)

Acefato Organofosforado 10 Clorotalonil Isoftalonitrila 5 Deltametrina Piretroide 10 Tomate (144) Permetrina Piretroide 2 Uva (165)

Carbendazim Benzimidazol 2 Ciproconazol Triazol 1 Etefom Etileno (precursor de) 17 Iprodiona Dicarboximida 16

Aceitável (IDA). Este risco se agrava à medida que esse agrotóxico é encontrado em

um número maior de alimentos comercializados para a população.

Os principais ingredientes ativos de agrotóxicos que se enquadram nessa

situação são metamidofós, endossulfam e acefato. Os mesmos estão em processo

de reavaliação pela ANVISA, com indicação de banimento ou de sofrerem restrições

de uso pelos efeitos negativos à saúde humana.

Os resultados do PARA comprovam a utilização ilegal de agrotóxicos em

culturas onde geralmente ocorrem índices elevados de exposição de pequenos e

médios produtores a esses agrotóxicos por utilizarem, em sua grande maioria,

pulverizadores costais. Esta informação é relevante, uma vez que a agricultura

familiar tem uma participação bastante representativa na agricultura brasileira,

correspondendo a 84,4% dos estabelecimentos rurais do país, segundo dados do

IBGE (Censo 2006).

b) Parte da presença de agrotóxicos não autorizados pode ser explicada pelo

fato de muitas empresas não terem interesse em submeter para registro produtos

para culturas de baixo retorno econômico, gerando assim, culturas com suporte

fitossanitário insuficiente. Os órgãos responsáveis pela avaliação e controle de

agrotóxicos no Brasil (ANVISA, IBAMA e MAPA) publicaram a Instrução

Normativa Conjunta (INC) nº 1 no dia 24 de fevereiro de 2010, que disciplina o

registro de agrotóxicos para culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

Espera-se que com a publicação desta INC haja maior interesse no registro de

produtos para as culturas que necessitam ampliar a disponibilidade de

agrotóxicos legalmente registrados.

É importante ressaltar que os pleitos de registro para as culturas com suporte

fitossanitário insuficiente serão avaliados pelos órgãos competentes e somente

aprovados se os riscos dietético e ocupacional forem aceitáveis para a população.

Os resultados das amostras insatisfatórias pela presença de agrotóxicos NA em

culturas consideradas de suporte fitossanitário insuficiente podem ser utilizados para

priorizar os pleitos de registro de agrotóxicos para essas culturas.

A definição de um mecanismo mais ágil para registro de produtos de baixa

toxicidade destinados a agricultura orgânica também foi objeto de intenso trabalho

no âmbito do governo, o qual, no período, se iniciou por uma lei, regulamentou-se

posteriormente por um decreto e finalmente se concretizou por uma INC dos órgãos

de avaliação e registro de agrotóxicos para realização das avaliações de produtos

destinados a este modelo de produção.

c) Outra constatação é que 32 amostras (3,9%) do total de amostras contendo

ingredientes ativos não autorizados apresentaram substâncias banidas do Brasil

ou que nunca tiveram registro no país (Tabela 07). Dentre os agrotóxicos banidos

encontrados estão os seguintes ingredientes ativos: heptacloro, clortiofós,

dieldrina, mirex, parationa-etílica, monocrotofós e azinfós-metílico. A presença

desses agrotóxicos nos alimentos sugere a ocorrência de contrabando ou

persistência ambiental e deverá ser comunicado às Secretarias de Agricultura

dos estados para que sejam realizadas investigações para rastrear a origem de

tais produtos.

Tabela 06: Quantidade de amostras que apresentaram substâncias banidas do

Brasil ou que nunca tiveram registro no país.

Produto (Nº de amostras analisadas)

Ingrediente ativo

Quantidade de amostras com substâncias banidas ou que nunca tiveram registro no país Abacaxi (145) Heptenofós^1 Arroz (162)

Clortiofós 1 PBO (piperonyl butoxide) 10 Feijão (164) Dieldrina^1 Maçã (170) Azinfós-metílico^3 Mamão (170) Mirex^11 Morango (128) Parationa-etílica^4 Uva (165) Monocrotofós^1 Total 32

Com os resultados do PARA fica evidente a necessidade de se levar maior

esclarecimento e treinamento aos produtores por intermédio dos serviços de

extensão rural, empresas detentoras dos registros de agrotóxicos e entidades de

capacitação do trabalhador rural, bem como fiscalização constante por parte das

instituições responsáveis pelo controle do uso de agrotóxicos nos pontos de vendas

e nos locais de produção.

Quanto à atuação dos consumidores, orienta-se que estes devem optar por

alimentos que tenham a origem identificada, pois isto aumenta o comprometimento

dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com a adoção das Boas

Práticas Agrícolas, fortalecendo as iniciativas dos programas estaduais e das redes

varejistas de garantir a rastreabilidade para o controle das contaminações nos

alimentos.

Ressalta-se ainda que os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e

folhas externas de verduras podem contribuir para a redução dos resíduos de

agrotóxicos presentes apenas na superfície dos alimentos. Além disso, deve-se

optar por consumir alimentos da época ou produzidos por métodos de produção

integrada, que a princípio recebem uma carga menor de agrotóxicos.,Consumir

alimentos orgânicos também pode reduzir a exposição dietética aos agrotóxicos

além de contribuir para a manutenção de uma cadeia de produção de alimentos

ambientalmente mais saudável.

No sentido de promover a capacitação de diferentes segmentos da

sociedade, uma das ações iniciadas pela ANVISA foi a criação do Grupo de

Trabalho de Educação e Saúde sobre Agrotóxicos (GESA), de caráter permanente e

coordenado pela Gerência Geral de Toxicologia. Integrado por diferentes órgãos e

entidades, e tem como objetivo elaborar propostas e ações educativas para reduzir

os impactos do uso de agrotóxicos na saúde da população, implementar ações e

estratégias para incentivar os sistemas orgânicos de produção ou outros sistemas

alternativos para o uso de agrotóxicos e, no caso dos cultivos convencionais,