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Problemáticas do direito ambiental brasileiro, Notas de aula de Direito Ambiental

Problemáticas do direito ambiental brasileiro

Tipologia: Notas de aula

2020

Compartilhado em 12/08/2020

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aline-moreira-90 🇧🇷

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Aula 1 Ambiental 2020
Os problemas ambientais no Brasil, assim como no restante do mundo, são variados
e afetam diretamente a qualidade de vida da população.
A poluição atmosférica, por exemplo, aumenta os riscos de doenças respiratórias e
cardiovasculares, as quais levam muitas pessoas à morte todos os anos. Diante disso, é
fundamental conhecermos as consequências dos impactos que causamos no planeta e
criarmos medidas que visem a diminuir tais efeitos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 90%
dos municípios brasileiros enfrentam problemas ambientais. Entre os mais relatados,
estão queimadas, desmatamentos e assoreamento de rios.
Crise hídrica no Brasil
Apesar do Brasil apresentar quase um quinto das reservas hídricas do mundo, a falta de
água é uma realidade em várias regiões do país.
Além disso, a água não é igualmente distribuída no território brasileiro. Por exemplo, a
região Norte concentra a maior parte da reservas hídricas do país, ao mesmo tempo é a
região com a menor densidade demográfica.
No Sudeste e Nordeste, onde está concentrada a maior parte da população e atividades
industriais, existem poucas reservas hídricas.
Causas
Existem várias causas para a falta de água no Brasil, as principais são:
Aumento do consumo de água
No Brasil, o aumento do consumo de água deve-se ao crescimento populacional, industrial
e da agricultura.
Desperdício de Água no Brasil
Cerca de 12% da água doce disponível no mundo está concentrada no Brasil. Por possuir
uma dimensão continental, o país detém uma grande quantidade de recursos hídricos, que
abriga um grande conjunto de rios, lagos e aquíferos.
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Aula 1 Ambiental 2020

Os problemas ambientais no Brasil, assim como no restante do mundo, são variados

e afetam diretamente a qualidade de vida da população.

A poluição atmosférica, por exemplo, aumenta os riscos de doenças respiratórias e

cardiovasculares, as quais levam muitas pessoas à morte todos os anos. Diante disso, é

fundamental conhecermos as consequências dos impactos que causamos no planeta e

criarmos medidas que visem a diminuir tais efeitos.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 90%

dos municípios brasileiros enfrentam problemas ambientais. Entre os mais relatados,

estão queimadas, desmatamentos e assoreamento de rios.

Crise hídrica no Brasil

Apesar do Brasil apresentar quase um quinto das reservas hídricas do mundo, a falta de água é uma realidade em várias regiões do país.

Além disso, a água não é igualmente distribuída no território brasileiro. Por exemplo, a região Norte concentra a maior parte da reservas hídricas do país, ao mesmo tempo é a região com a menor densidade demográfica.

No Sudeste e Nordeste, onde está concentrada a maior parte da população e atividades industriais, existem poucas reservas hídricas.

Causas

Existem várias causas para a falta de água no Brasil, as principais são:

Aumento do consumo de água

No Brasil, o aumento do consumo de água deve-se ao crescimento populacional, industrial

e da agricultura.

Desperdício de Água no Brasil

Cerca de 12% da água doce disponível no mundo está concentrada no Brasil. Por possuir uma dimensão continental, o país detém uma grande quantidade de recursos hídricos, que abriga um grande conjunto de rios, lagos e aquíferos.

Entretanto, o Brasil é um país que apresenta grandes problemas de desperdício de água uma vez que sofre com a falta de fiscalização.

De cada 100 litros de água tratada no Brasil, somente 63 litros são consumidos e os 37 restantes são perdidos. As perdas ocorrem devido à vazamento, ligações irregulares, falta de medição ou medição incorreta e roubos.

A média de consumo diário que a ONU recomenda é 110 litros por habitante/dia. Estudos apontam que essa quantidade é suficiente para suprir as necessidades básicas de uma pessoa. Porém não é isso que acontece, segundo dados do Instituto Trata Brasil o consumo médio brasileiro é de 166,3 litros por habitante/dia. O que fica 51% acima do recomendado.

 A AGRICULTURA

De acordo com o relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil, da Agência Nacional de Águas (ANA), a atividade agrícola é responsável pelo uso de 72% dos recursos hídricos utilizados no Brasil. Grande parte dessa água é utilizada na irrigação para a manutenção da produção agrícola e pecuária.

De fato, a água é a base para esse sistema de produção. É importante ressaltar que o agronegócio é responsável por 30% do PIB brasileiro e afeta diretamente a economia do país.

Neste setor existe uma preocupação que caminha com o consumo e desperdício de água. Hoje, quase 50% do volume de água utilizado na irrigação das plantações são perdidos pelo fenômeno da evaporação. Além disso, anda ocorrendo a contaminação da água em lençóis por meio de agrotóxicos e outros produtos que afetam o padrão de qualidade desse bem precioso.

O maior desafio da agricultura na atualidade é aumentar a produção de alimentos sem aumentar os impactos negativos ao meio ambiente.

Saneamento básico no Brasil

O acesso ao saneamento básico no Brasil ainda não é uma realidade para todos. Embora seja uma necessidade básica da população, ainda há uma diferença regional muito grande em relação ao acesso a esses serviços no país.

O Ranking do Saneamento Básico 2019 do Instituto Trata Brasil contempla as 100 maiores cidades, nas quais habitam 40% da população. A pesquisa foi feita com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Confira o panorama geral hoje:

 Apenas 6% da rede de água e esgoto é gerida por empresas privadas  Estudos estimam que seriam necessários 500 bilhões de reais em investimentos para que o saneamento chegasse a toda a população  15 mil mortes e 350 mil internações por ano em decorrência da falta de saneamento básico  104 milhões de pessoas (quase metade da população) não têm acesso a coleta de esgoto  35 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável