Filosofia Política na Idade Moderna e Direitos Humanos, Trabalhos de Filosofia Moderna

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Índice

• Introdução
• Noções Básicas da Filosofia
• Relação Politica e Filosofia
• Filosofia Politica Segundo Nicolau Maquiavel
• Filosofia Politica Segundo Jean-Jacques Rousseau..........................................................
• Filosofia Politica Segundo Thomas Hobbes
• Direitos Humanos
• Filosofia Política na Idade Moderna
• Conclusão
• Bibliografia

Introdução

O presente trabalho de Filosofia com o tema “Filosofia politica na idade moderna e Direitos Humanos”, abordaremos a cerca da política e suas consequências da sua má aplicação em vários extratos e níveis sociais. A política como se relaciona com o Homem deve ser do conhecimento de todo o homem que esta a viver da política, este deve a dominar para que não entre em confusão com o Homem, ou que não haja exploração do Homem pelo Homem.

Estes conhecimentos sobre a política visam a todos para que não se imponha a força para a governação, mas sim o amor, a ciência e o conhecimento para que tudo ande em conformidade, e aqueles que estejam sobre uma governação devem-na fazer por uma arte que o fazedor a possui. Mas para que haja uma política adequada para o próprio Homem é necessário que a razão imponha limites a liberdade. Em contra partida disto tem se notado a separação de poderes nos diferentes regimes de governação. Como é o caso particular do nosso país em que vigora o regime democrático, notamos a separação de poderes em três (3) campos; que cada um é necessário que atuem em separado.

 "Filosofia é a batalha entre o encanto de nossa inteligência mediante a linguagem."( Ludwig Wittgenstein)  "Fazer troça da filosofia é, na verdade, filosofar." (Blaise Pascal)

Por meio de argumentos que utilizam a razão e a lógica, a filosofia busca compreender o pensamento humano e os conhecimentos desenvolvidos pelas sociedades.

A filosofia foi essencial para o surgimento de uma atitude crítica sobre o mundo e os homens.

Ou seja, a atitude filosófica faz parte da vida de todos os seres humanos que questionam sobre sua existência e também sobre o mundo e o universo.

De tão importante, esse campo do conhecimento tornou-se uma disciplina obrigatória no currículo escolar, bem como foram criadas diversas faculdades de filosofia.

Relação Politica e Filosofia

Filosofia política é uma vertente da filosofia cujo objetivo é estudar as questões a respeito da convivência entre o ser humano e as relações de poder.

Também analisa temas a respeito da natureza do Estado, do governo, da justiça, da liberdade e do pluralismo.

A política, na filosofia, deve ser entendida num sentido amplo, que envolve as relações entre os habitantes de uma comunidade e seus governantes e não apenas como sinônimo de partidos políticos.

A filosofia política ocidental surgiu na Grécia antiga e dizia a respeito sobre a convivência dos habitantes dentro das cidades-estado gregas. Estas eram independentes e muitas vezes rivais entre si.

Tais cidades contemplavam as mais variadas formas de organização política como a aristocracia, democracia, monarquia, oligarquia e, até, a tirania.

À medida que as cidades foram crescendo, o termo política passou a ser aplicado a todas as esferas onde o poder estava envolvido.

Assim, num sentido amplo, existe política desde aqueles que habitam aldeias, como aqueles que moram em estados-nacionais.

A palavra política é de origem grega ( pólis ) e significa cidade.

Principais Filósofos Políticos

Inúmeros autores se dedicaram à filosofia política, porém destacaremos os mais importantes como Nicolau Maquiavel, Jean-Jacques Rousseau e Thomas Hobbes.

Filosofia Politica Segundo Nicolau Maquiavel

"Nicolau Maquiavel (Niccolò di Bernardo dei Machiavelli) viveu durante o renascimento italiano. Nascido em 1469, na cidade de Florença (Itália), pertenceu a uma família de poucas posses e atuou como um secretário que cuidava dos assuntos externos (serviço equivalente hoje ao de um diplomata). Seu pai, Bernardo di Niccolò di Bouoninsegna, era versado em leis e pouco se sabe sobre sua mãe, Bartolomea di Stefano Nelli. Duas irmãs mais velhas, Primavera e Margherita, e o caçula Totto completavam a família.

"A obra mais conhecida de Nicolau Maquiavel é certamente O príncipe, que começa a ser escrito em meados de 1512. Nele as ideias são expostas de forma clara, e seu pensamento político entende a política como um fim em si mesma. A avaliação das ações de um governante toma por base os fatos que se apresentam e não valorações de qualquer âmbito.

É direto quanto ao objetivo de seu príncipe: conquistar e manter o poder. É certo que os meios práticos de conseguir êxito dependem de várias circunstâncias, por isso a leitura dessa obra é permeada pelo par conceitual fortuna e virtú. Poucas leituras bastam para perceber que esses termos não são usados em um sentido comum.

Por fortuna, entende-se a indicação dos aspetos circunstanciais e pouco previsíveis que resultam em benefício ou malefício. Não se trata de uma força sobrenatural, mas do próprio desdobramento natural de tudo o que envolve ou afeta o humano (decisões, enfermidades). Já virtú são as características pessoais que auxiliam o governante a garantir seu objetivo. Trata-se, por exemplo, da astúcia, da virilidade e flexibilidade.

Os preceitos estariam entre a lei e a força, já que o governante não deve basear suas decisões no que imagina ser o caso, mas perceber que as pessoas não são essencialmente boas e poderiam adotar meios escusos para seus fins. Nicolau Maquiavel sabia que as decisões dependiam do contexto, por isso suas reflexões são inerentes à dinâmica do poder: é preciso aparentar ser bondoso, mas saber usar de violência.

cidadão tivesse participação efetiva nas decisões que afetem a comunidade.

Esta total submissão a um Estado, que expressa a vontade geral pode parecer um tipo de totalitarismo, em que o indivíduo se submete integralmente à coletividade, a ponto de abrir mão de seu livre-arbítrio. Mas deve-se atentar que:

1. Rousseau subordina a liberdade individual à coletiva para afirmar a primeira; e 2) uma vez que este Estado não expresse mais a vontade geral, o povo tem o direito de derrubar o governo (apesar de Rousseau preferir as armas da educação do que as da revolução para isso).

Força não estabelece direitos: o poder só é obedecido quanto ele for legítimo e, para Rousseau, ele só é legítimo na medida em que se respeita o contrato.

O grande problema em Rousseau é aplicar suas teorias à prática. Formas de governo, como a democracia, demandam aperfeiçoamentos constantes. E nenhum sistema político e econômico foi perfeito o suficiente para equilibrar igualdade e liberdade. O contrato social, no entanto, continua servindo de inspiração para dilemas que acompanham o homem contemporâneo.

Filosofia Politica Segundo Thomas Hobbes

O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) faz parte de uma tradição que reúne tanto o humanismo renascentista passando pelo realismo político de Maquiavel quanto dos teóricos da lei natural ( jusnaturalismo ) que procuram justificar a origem das leis civis e do poder político. “É a partir da compreensão dos humanistas que “Hobbes, no Leviatã, emprega o ideal humanista de união da razão e da retórica para ampliar e sublinhar as descobertas da razão e da ciência”. Hobbes teve contato com grandes e ilustres filósofos de sua época. “Por volta de 1620, morando na Inglaterra, trabalhou como secretário de Francis Bacon o auxiliou na tradução latina de seus ensaios”. Fez parte do círculo intelectual dirigido pelo Padre Mersenne, mentor do filósofo francês René Descartes, de quem Hobbes escreveria as Terceiras objeções às meditações metafísicas de Descartes a pedido de Mersenne. E teria, ainda, conhecido o célebre físico italiano Galileu Galilei “durante uma viagem à Itália, em 1636 (seis anos antes de Galileu morrer), sob cuja influência Hobbes desenvolveu a sua filosofia social, baseando-se nos princípios da geometria e das ciências naturais”.

Sua teoria política aborda temas relacionados ao Estado (que ele usa a simbologia de homem artificial para falar a respeito): direitos, poder e autoridade. Uma análise do Estado que pretende ser estudada de forma científica e filosófica. Além de temas como a representação, a soberania, o absolutismo. Uma teoria política que leva em consideração a visão antropológica, ou seja, pensada a partir da visão que se tem do homem.

Logo, nas obras citadas, em especial as três primeiras, Hobbes faz uso de várias páginas para detalhar todos os elementos que constituem o homem. Efetivamente, como se fosse uma máquina, o homem é detalhado em cada “peça”, cada elemento que o engendra, que dá vida e movimento a esta complexa máquina voluntariosa e calculante. Hobbes analisa e conceitua cada elemento que constitui a natureza humana, ao mesmo tempo em que une e relaciona estes elementos para mostrar a complexidade desta criatura que está para além das demais criaturas vivas.

Compreender a visão que se tem do homem é fundamental para compreender a teoria moral e política de Hobbes: “ para entender a moral e a política, é necessário entender o homem”. As implicações políticas e sociais que Hobbes vê na sociedade devem levar em consideração a natureza humana, com suas paixões (com ênfase no medo e na esperança, que são inerentes ao homem natural) e sua racionalidade: “o Estado é fruto ou construto do homem e para entender porque este homem chegou a este “produto” é necessário entender quem é esse homem e que lugar a razão e as paixões ocupam neste ser”. Há que considerar, por exemplo, que a primeira parte de sua principal obra, Leviatã, trata exatamente do Homem.

Além disso, as teorias do homem e do Estado, formuladas por Hobbes (seja no Leviatã ou em Do Cidadão ) inserem-se num processo histórico bastante definido: o conflito entre o poder real e o poder do Parlamento, na Inglaterra do século XVII. Em 1689, as forças liberais (inspiradas nas ideias de John Locke) que predominavam no Parlamento inglês derrotaram o absolutismo real. Na introdução de sua obra mais conhecida, Leviatã (1997) (saiba mais em: A obra Leviatã) Hobbes estabelece alguns pontos principais que pretende trabalhar em sua obra: Como e através de que convenções é feito o Corpo Político? Quais são os direitos e o justo poder ou autoridade de um soberano? O que o preserva e/ou desagrega?

Para o filósofo inglês, a resposta a estas perguntas pressupõem uma análise da própria natureza humana, sendo que o mesmo acredita que o homem não é sociável por natureza.

Pode parecer que não está sendo cumprido, mas a principal função dos Direitos humanos é a de proteger os indivíduos das injustiças, arbitrariedades, do autoritarismo e dos abusos de poder. Os Direitos Humanos são sinônimo de liberdade, pelo menos deveria ser.

A dignidade humana, a igualdade, a fraternidade e a liberdade, pelo menos a do pensamento, a da democracia, são valores e princípios básicos da sociedade judaico-cristã moderna. Uma sociedade mutante, que se transforma e transforma o mundo.

A Declaração universal dos Direitos Humanos pode ser considerada como a maior prova existente de consenso entre os seres humanos, pelo menos é o que defendia o nobre filósofo e jurista italiano Norberto Bobbio (1992).

Para Bobbio (1992), a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi uma inspiração e orientação para o crescimento da sociedade internacional, com o principal objetivo de torna-la num Estado, e fazer também com que os seres humanos fossem iguais e livres. E pela primeira vez, princípios fundamentais sistemáticos da conduta humana foram livremente aceitos pela maioria dos habitantes do planeta.

Os Direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todas as pessoas. A idéia que normalmente nos é passada sobre Direitos Humanos, é o livre direito de pensar e expressar nossos pensamentos, e a igualdade perante a lei. Mas comprovadamente na prática constatamos que somente somo livres no que tange aos pensamentos, ou seja, podemos pensar livremente, mas expressar nossos pensamentos através de atos, atitudes, já não é assim tão possível. Não possuímos a liberdade plena no que tange a atitudes, ações e manifestações.

A ideia de Direitos Humanos, advindas do conceito filosófico de direitos naturais que são atribuídos por Deus, nos iguala perante Ele, ou seja, todos somos iguais para Deus. Ele nos ama em condições de igualdade, e indistintamente e, todos somos irmãos, filhos de um único Criador.

Em todas as épocas da história, e em todas as culturas houve sinais de dignidade e fraternidade, que são esboços de Direitos humanos. Mesmo que todos os tratados e acordos da história antiga priorizassem os deveres, cumprimentos de leis, podemos verificar um mínimo de respeito e tentativas de se evitar o caos na sociedade, um dos princípios dos Direitos Humanos.

Todos os seres humanos nascem com direitos inalienáveis. Estes direitos buscam proporcionar uma vida digna, e cabe ao Estado proteger tais direitos. A liberdade, igualdade, tolerância, dignidade e respeito – independente de raça, cor, etnia, credo religioso, inclinação política partidária ou classe social – permite com ao ser humano buscar tais direitos fundamentais.

Os Direitos Humanos são indivisíveis: e são neles englobados questões sociais, políticas e econômicas. Tais como:

 Todas as pessoas devem ter o direito de formar a sua própria opinião e de exprimi- la individualmente ou em assembleias pacíficas.  Todas as pessoas devem ter o direito de participar no governo.  Estar livre de prisão arbitrária, detenção e tortura – quer a pessoa seja um opositor ao partido no poder, pertença a uma minoria étnica ou seja um criminoso comum.  Livre expressão religiosa e uso de sua língua para manter suas tradições.  Todo ser humano deve ter a oportunidade de trabalhar, ganhar a vida e sustentar a sua família.  As crianças merecem proteção especial.

Para que estes princípios básicos de Direitos Humanos sejam cumpridos, os seres humanos pertencentes a uma sociedade têm que estar vigilantes, cobrando e participando ativamente da sociedade.

A violência banalizada, como os assassinatos, as chacinas, os extermínios, o tráfico de drogas, o crime organizado, as mortes no trânsito e a corrupção desenfreada, não pode ser aceita como normal, ou seja, devemos dizer NÃO a estas violações dos Direitos Humanos.

O mais importante instrumento da sociedade moderna no que tange aos Direitos Humanos é a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Este documento, marco da nossa era, tornou-se um autêntico paradigma defensor da ética, da moral e dos bons costumes. Mas o que constatamos é um aumento constante da violência e total desrespeito aos

Direitos Humanos

 As grandes navegações;  A invenção da imprensa;  A descoberta do novo mundo;  O início do movimento renascentista.

Principais Características

As principais características da filosofia moderna estão pautadas nos seguintes conceitos:

 Antropocentrismo e Humanismo  Cientificismo  Valorização da natureza  Racionalismo (razão)  Empirismo (experiências)  Liberdade e idealismo  Renascimento e iluminismo  Filosofia laica (não religiosa)  Principais Filósofos Modernos

É o período moderno , entretanto, aquele que estabeleceu as principais temáticas que estão em questão ainda hoje. Distanciando-se de propostas anteriores, os filósofos desse período argumentaram sobre a hipótese de um contrato social que seria o marco do início da vida em sociedade.

A pretensa sociabilidade natural dos seres humanos é criticada por Thomas Hobbes, que pensou a situação anterior à sociedade como instável e perigosa, propondo que apenas um poder absoluto poderia garantir a segurança de todos em sociedade. O custo seria a liberdade dos indivíduos (entendidos como seres naturalmente belicosos), a qual deveria ser severamente diminuída para que um estado de paz pudesse ser instaurado.

John Locke , com sua defesa de uma visão liberal e democrática do Estado, pensou o contrato como meio de assegurar certos direitos naturais , especialmente o de propriedade, devendo o indivíduo ser submisso ao governo na medida em que esses direitos forem respeitados.

O terceiro grande contratualista, Jean Jacques Rousseau , defendeu o ser humano como naturalmente bondoso, sendo sua corrupção fruto do convívio social. Coube a esse

filósofo de origem genovesa a proposta de uma vontade geral , conceito ainda hoje muito estudado.

É Nicolau Maquiavel, entretanto, que muitos identificam como o inaugurador do pensamento político moderno. Sua ênfase sobre os fatos e as circunstâncias resultou em uma visão menos idealizada da ação política. Criticou, principalmente, a relevância da noção de virtude para que um governante tivesse êxito em suas ações.

Jeremy Bentham apresenta-se como um dos primeiros críticos da conceção naturalista dos direitos e um precursor do positivismo no direito. De acordo com seu pensamento, só se poderia tratar de direitos, em um sistema político, como expressão de uma vontade humana e não algo natural e anterior a um governo. Sua perspetiva, baseada em seu utilitarismo, foi desenvolvida posteriormente por John Stuart Mill e John Austin.

Bibliografia

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