1- Objetivo: Estabelecer e padronizar os procedimentos de manutenção e uso dos Equipamentos de Proteção Individual para controlar riscos ambientais e ocupacionais. 2- Aplicação: Este procedimento aplica-se a todos os empregados que utilizam equipamentos de proteção individual e a todas as áreas onde estes equipamentos são requeridos por exigência da natureza do trabalho. 3- Conceitos: EPI – Equipamento de Proteção Individual - é todo meio ou dispositivo de uso pessoal destinado a preservar a integridade física do empregado no exercício de suas funções CA – Certificado de aprovação – é o documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego para cada EPI, com laudos realizados por laboratórios credenciados. OS – Ordem de Serviço – orienta como a atividade deve ser realizada com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes de trabalho. A Ordem de Serviço Específica é elaborada pela empresa conforme as atividades específicas das áreas. A Ordem de Serviço Genérica contém orientações gerais e consta na Carteira de Trabalho Profissional.

4- Documentos de Referência: NR 6 5- Responsabilidades 5.1.1- Empresa  Fornecer ao trabalhador, de forma gratuita, somente o EPI aprovado pelo Ministério do Trabalho – EPI com CA;  Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação do EPI;  Manter EPI em estoque em quantidade suficiente para atender à demanda;  Substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; 5.1.2- Funcionários  Usar o EPI, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

Código: RH/POP-SESMT 00 4

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Área Emitente: Gestão com Pessoas/SESMT ASSUNTO: EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Elaboração Nome: Ana Claudia da S.T. Ribeiro - G.Pessoas Missão Salesiana Aurimar da Silva Lima – SESMT UCDB Katiuce Piuna Duque – G. Pessoas UCDB

Aprovação Nome: Data:

 Responsabilizar-se por sua guarda, conservação e higienização;  Comunicar ao SESMT/CIPA/GP qualquer alteração que o torne impróprio para uso;  Cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado do equipamento. 5.1.3- Coordenadores e Supervisores  Fiscalizar e orientar os funcionários de sua área sobre o uso do EPI.  Fazer cumprir o uso dos EPI’s nas funções e /ou áreas em que seu uso for determinado pela legislação, utilizando o Formulário de Advertência quando o funcionário recusar-se a utilizar o EPI.  Solicitar ao SESMT e/ou CIPA, a troca ou reposição dos EPI’s no ambiente de trabalho quando necessário. 5.1.4- SESMT E/OU CIPA  Cabe ao SESMT/CIPA/GP – recomendar ao empregador o EPI adequado ao risco existente de acordo com a atividade de cada área da Missão Salesiana e de suas Filiais.  Orientar e treinar o funcionário quanto ao uso adeq uado, guarda e conservação.  Registrar o fornecimento de EPI ao trabalhador em meio eletrônico (Sistema Senior).  Fiscalizar o funcionário quanto ao uso do EPI, verificando os motivos pelos quais não está utilizando o equipamento, adequando-o conforme a necessidade. 5.1.5 – Setor de compras  Adquirir EPI adequado ao risco de cada função, conforme especificação técnica fornecida pelo SESMT/CIPA/GP;  Solicitar ao fornecedor de EPI cópia autenticada do “CA – Certificado de Aprovação” quando da aquisição desses equipamentos.

6- Procedimentos:

6.2 – Relação de EPI’s O Técnico de Segurança do Trabalho/CIPA/GP realizará o levantamento dos EPI’s por área, através de meio eletrônico. O sistema emitirá aviso automático de vencimento do EPI em uso. No entanto, para verificar necessidade de reposição antes do tempo de vencimento do EPI, o Técnico de Segurança do Trabalho/CIPA/GP deverá fazer verificações periódicas junto aos funcionários.

6.3 – Solicitação, distribuição e controle de EPI’s

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Área Emitente: Gestão com Pessoas/SESMT ASSUNTO: EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Elaboração Nome: Ana Claudia da S.T. Ribeiro - G.Pessoas Missão Salesiana Aurimar da Silva Lima – SESMT UCDB Katiuce Piuna Duque – G. Pessoas UCDB

Aprovação Nome: Data:

6.3.10 – REGISTRO E CONTROLE DA VIDA ÚTIL DOS EPI’s: Através da Ficha Controle de EPI, disponível no sistema (anexo I), o SESMT/CIPA/GP deverá registrar o nome do funcionário, a função, o EPI entregue, a quantidade, a marca do fabricante, o Certificado de Aprovação (CA), a data da entrega, a data da devolução, a vida útil, condições encontradas, motivo e o período de troca.

7- Anexos : Controle de EPI Comprovante de Treinamento para uso do EPI Termo de responsabilidade de EPI Termo de advertência EPI

Código: RH/POP-SESMT 00 4

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Área Emitente: Gestão com Pessoas/SESMT ASSUNTO: EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Elaboração Nome: Ana Claudia da S.T. Ribeiro - G.Pessoas Missão Salesiana Aurimar da Silva Lima – SESMT UCDB Katiuce Piuna Duque – G. Pessoas UCDB

Aprovação Nome: Data:

ANEXO

FLUXOGRAMA PROCESSO CONTROLE DE EPI

NÃO

SIM

INÍCIO

Empresa fornece EPI e treinamento de EPI para funcionários.

SESMT/CIPA solicita que funcionário assine o Termo de Responsabilidade EPI e o Comprovante de Treinamento de EPI.

SESMT/CIPA/GP realiza controle do EPI.

FIM

Funcionário utiliza EPI?

SESMT/CIPA/GP arquiva Termo de Responsabilidade EPI e Comprovante de Treinamento de EPI na pasta do funcionário.

SESMT/CIPA/GP verifica motivos da não utilização, orienta funcionário, aplica advertência ou repõe EPI.