Baixe Plano de contas aplicado a contabilidade pública em Moçambique e outras Trabalhos em PDF para Contabilidade de Custos, somente na Docsity!
4. 4. 1. 1. PlanodecontasdaAplicadoaoSectorPublico(AdministraçãoPública)do
- 1 INTRODUÇÃO
- 2 OBJECTIVOS
- 2 1 Objectivogeral
- 2 2 Objectivosespecíficos
- 3 METODOLOGIA
- 4 PLANODECONTASNAADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
- 4 1 Consideraçõesiniciais
- 4 2 ContabilidadePública
- 4 3 SistemaContabilístico
- 4 4 Planodecontas
- 4 4 1 PlanodeContasAplicadoaoSectorPúblico
- EstadoMoçambicano
- 4 4 1 1 1 ObjectivosdoPlanoBásicodaContabilidadePública(Decreto 23 / 2004 de
- deAgosto)
- 4 4 1 1 2 .AbrangênciaecompetênciaedoPlanoBásicodeContabilidadePública
- Pública 4 4 1 1 3 .EstruturadasDemonstraçõescontabilísticasdoPlanoBásicodeContabilidade
- 4 4 1 1 4 .Níveisdedesdobramento
- 4 4 1 1 5 .Activo
- 4 4 1 1 6 .Passivo
- 4 4 1 1 7 .Despesa
- 4 4 1 1 8 .Receita
- 4 4 1 1 9 .Resultadodevariaçõespatrimoniaisnegativas
- 4 4 1 1 10 .Resultadodevariaçõespatrimoniaispositivas
- 4 4 1 1 11 .Contasdeordem
- 4 4 1 1 12 .Planodeobjectos
- 5 CONCLUSÃO
- 6 REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS
1 .INTRODUÇÃO
A contabilidade,seja no âmbito do sectorprivado ou daadministração pública, encontra-seem processodeevolução,passandopormudançasesperadashádécadas. Esseprocesso,inclusive,envolveumaprofundareflexão sobreosfundamentose normascontabilísticas.Nessecontexto,indispensávelsefazcitaraediçãododecreto 70 / 2009 de 22 deDezembro,quereformulouosistemadecontabilidadeparaosector empresarialapartirdo(Decreto 36 / 2006 de 25 deJunho)eabriucaminhoparaa adopçãodasNormasInternacionaisdeRelatóriosFinanceiros(NIRF).Acontabilidade aplicadaaosectorpúblicotem dadoenfoqueàexecuçãoorçamentáriaefinanceiraem detrimentodaevidenciaçãopatrimonial,principalmentecom autilização,naestrutura contabilística,de termosidênticos,masconceituadosde modo diferente,o que dificultaaextracçãodeinformações.A estruturadoplanodecontaséabaseda escrituraçãocontabilística,interferindodirectamentenaqualidadedasinformações constantesdosrelatórioscontabilísticosdaentidade.NaAdministraçãoPública,a relaçãodecontastem papelimportanteparaoadequadoregistodosactosefatos, bem comoparaageraçãodeinformações,sendodesejáveluniformidadenalinguagem doplanodecontas.Assim,partindodessapremissa,opresentetrabalhoapresentará como funcionaaestruturadosprocedimentos,também denominadodeplanode contasaserem executadospeloresponsáveldaáreacontabilísticadaAdministração Publica,noquetangeàssuasactividadesoperacionaisdiárias,asquaisdependem das informaçõesextraídasdosprocessosoriundosdeoutrossectoresdo Sistemade AdministraçãoFinanceiradoEstado(SISTAFE).
3 .METODOLOGIA
Paraaconcretizaçãodosobjectivosdestetrabalhoutilizamoscomometodologiaa pesquisa bibliográfica e documental.Pois o presente trabalho de pesquisa foi meramentederevisãodeliteratura.Estapesquisabibliográficaassentou-setambém em artigostécnicosecientíficosestrangeirosrelacionadoscom estamatéria. Otipodepesquisautilizadonestepresentetrabalhofoiodescritivo(poisoque sepretendeéapresentaroPlanodeContasdaAdministraçãoPublicavigenteem Moçambique,oquejáestaprevistoporlei). Atécnicadepesquisaadoptadanestetrabalhofoiaseguinte:efectuou-seuma pesquisabibliográfica,atravésdaconsultademanuais,queabordam assuntosligados àgestão,finançasecontabilidadepública,controlointernoeauditoria,fez-setambém a consulta de artigos científicos,teses,dissertações,monografias,pesquisas cientificas,ealgumasexplanaçõesoudefiniçõesdeconceitosimportantesutilizados duranteapesquisadessetrabalho,eporoutroladofoifeitaapesquisanainternet comoformadeconhecerasactuaisabordagensacercadaOrçamentaçãodoEstado. Noquedizrespeitoàpesquisadocumentalrecorreu-seàlegislaçãovigente, com maioratençãoparaaLeidoSISTAFEeoseurespectivoDecretodeRegulamento do SISTAFE,quedescreveasferramentasparaexecução do Plano deContasda AdministraçãoPublicaem Moçambique.
4 .PLANODECONTASNAADMINISTRAÇÃOPÚBLICA
- Consideraçõesiniciais
Contabilidadeéaciênciaqueestuda,interpretaeregistaosfenómenosque afectam opatrimóniodeumaentidade,(CFC, 2009 ). O ordenamentojurídicodivideaContabilidadegeralmenteem Empresarialou privadaePública,(CFC, 2009 ). Opatrimóniopúblicoéoconjuntodebensedireitos,tangíveisouintangíveis, oneradosounão,adquiridos,formados,produzidos,recebidos,mantidosouutilizados pelaentidadedosectorpúblico,quesejaportadorourepresentantedeum fluxode benefícios,presenteoufuturo,inerenteàprestaçãodeserviçospúblicos,(CFC, 2009 ).
- ContabilidadePública ContabilidadePúblicaéoramodaciênciacontabilísticaqueaplica,noprocesso geradordeinformações,osprincípioseasnormascontabilísticas.Além disso,colecta, registaecontrolaosactosefatosdenaturezapatrimonial,orçamentáriaefinanceira do património público,evidenciando asvariaçõese osconsequentesresultados, inclusive sociais,nas entidades de administração pública e a elas equiparadas, proporcionandoaosinteressadosinformaçõesrelevantesem apoioaosprocessosde tomadadedecisãoedeprestaçãodecontas,(CFC, 2009 ). O enfoquedaContabilidadePúblicaestávoltadoaopatrimónio.Arelevância destainformaçãoeocontextosocioeconómicoeculturalexigem dosentespúblicosa elaboraçãodedemonstrativosdegerênciaquepossibilitem aosgestoresterumavisão globaletransparentedosgastospúblicos.O seucampodeaplicaçãoestende-sea todosaquelesentesquerecebam,guardem,apliquem ouquedequalquerforma movimentem recursospúblicos,inclusiveasentidadesequiparadasàpública,(CFC, 2009 ). A Contabilidade Pública dentro desta visão deve funcionar como um instrumentogeradordeinformaçãoparaoexercíciodocontroleedaanálisedosfatos denaturezaorçamentária,financeira,patrimonialegerências,apurandoresultadosem harmoniacom asnormasgeraisdedireitofinanceiro,visandoaocumprimentodos
c)SubsistemadoTesouroPúblico(compreendeoconjuntodosórgãoseinstituições doEstadoqueintervêm nosprocessosdeprogramação,captaçãoderecursose gestãodemeiosdepagamentoseabrangeaindaassuarespectivasnormase procedimentos); d)SubsistemadoPatrimóniodoEstado(compreendetodososórgãosouinstituições do Estado que intervêm nosprocessosde gestão e administração dosbens patrimoniais do Estado e abrange ainda as sua respectivas normas e procedimentos.);e e)SubsistemadoControloInterno(compreendefiscalizaracorrectautilizaçãodos recursospúblicoseaexactidão efidelidadededadoscontabilísticos,garantir, através da fiscalização,a uniformização da aplicação das regras e métodos contabilísticos,verificaro comprimento das normas legais e procedimentos aplicáveis).
- Planodecontas
Contaéotítulorepresentativodeformação,composição,variaçãoesituaçãode um património,bem comodosbens,direitosedasobrigaçõesesituaçõesnelenão compreendidas,masque,directaouindirectamente,possam viraafectá-lo,exigindo, porisso,controloespecífico.
Planodecontaséaestruturabásicadeescrituraçãocontabilística,formadapor um conjunto de contas previamente estabelecido,que permite as informações necessáriasaelaboraçãoderelatóriosdegerênciaedemonstraçõescontabilísticas conforme ascaracterísticasgeraisdaentidade,possibilitando apadronização de procedimentoscontabilísticos.
Oplanodecontasrepresenta,segundoLimaeCastro( 2007 ,p. 110 ) apudMoura, Lima&Ferreira( 2011 ),oprojectodascontasjulgadasnecessáriasaoregistodetodos os componentes patrimoniais e dos fenómenos da gestão,relativos a uma determinadaentidade.
ParaCrepaldi( 2003 ) apudMoura,Lima&Ferreira( 2011 ):Planodecontaséum conjuntodedeterminadascontasem funçãodoramodeactividadeeportedecada
empresa.Nelesãodecadauma,bem comoosregulamentoseconvençõesqueregem ousodoplanoedesuascontasintegrantesdosistemacontabilísticodaentidade, tendo comofinalidadeservirdeguiaparao registoeademonstraçãodosfatos contabilísticos.(Crepaldi, 2003 ,p. 70 ).
Oplanodecontasconsisteem um conjuntodetítulos,apresentadosdeforma coordenadaesistematizada,previamentedefinidos,neletraduzidaaestruturadas contasaserem utilizadasdemaneirauniformepararepresentaroestadopatrimonial daentidade,edesuasvariações,em um determinadoperíodo,CFC( 2009 ). Em razão desuaimportânciaparaaqualidadedainformação geradapela Contabilidade,aestruturadoPlanodeContasdevesercuidadosamenteestudado, Moura,Lima&Ferreira( 2011 ).
Aelaboraçãodeum bom PlanodeContaséfundamentalnosentidodeutilizar todopotencialdaContabilidadeem seuvalorinformativoparaosinúmerosusuários. Assim,aoprepararum projectoparadesenvolverum PlanodeContas,aempresadeve terem menteasváriaspossibilidadesderelatóriosdegerênciaparausoexternoe, dessa maneira,preverascontasde acordo com osdiversosrelatóriosa serem produzidos.Seanteriormenteissoeradegrandeimportância,actualmente,com os recursostecnológicosdainformática,passou aseressencial,poistaisrelatórios propiciarãoatomadadedecisãomaiságileeficazporpartedosusuários(Fipecafi, 2006 ,p. 38 ) apudMoura,Lima&Ferreira( 2011 ).
Com aevoluçãodasociedadeeaglobalizaçãodaeconomia,fez-senecessário umarevoluçãoem diversasáreas,epelasuaimportânciaaCiênciasContabilísticasnão poderiaficardeforadessasmudanças,referem Santos,Zittei&Arnosti( 2015 ). Todavia,com aexpansãodomercadoeaglobalizaçãodaeconomia,surgea necessidade,nasentidades,daelaboraçãodedemonstraçõescontabilísticasbaseadas em critériosuniformesehomogéneos,deformaqueosgestores,investidorese analistasdetodoomundopossam utilizarinformaçõestransparentes,confiáveise comparáveis,nosprocessosdetomadasdedecisões.(SILVA, 2012 ) apudSantos,Zittei &Arnosti( 2015 ).
estabelecimentodarotinadoslançamentos,deacordocom odesenvolvimentoda gestão. O plano decontastambém deveserestruturado pormeio decontasque expressam opatrimóniodeformaqualitativaequantitativa.ParaIudícibusetal( 2006 ), apudMoura,Lima&Ferreira( 2011 ): Poraspectoqualitativodopatrimónioentende-seanaturezadoselementosque o compõem,como dinheiro,valoresareceberou apagarexpressosem moeda, máquinas,stocksdemateriaisoumercadorias,etc.Adelimitaçãoqualitativadesce,em verdade,até o grau de particularização que permita a perfeita compreensão do componentepatrimonial.Assim,quandofalamosem “máquinas”,aindaestamosa empregarum substantivocolectivo,cujaexpressãopoderáserdemuitautilidadeem determinadasanálises ,Moura,Lima&Ferreira( 2011 ). Oatributoquantitativorefere-seàexpressãodoscomponentespatrimoniaisem valores,oquedemandaqueaContabilidadeassumaposiçãosobreoqueseja“Valor”, porquantoosconceitossobreamatériasãoextremamentevariados(Iudícibusetal., 2006 ,p. 73 ) apudMoura,Lima&Ferreira( 2011 ). Usualmente,paraqueopatrimóniodaentidadesejaidentificadoporintermédio degruposdecontas,estassãoagrupadasconformesuascaracterísticas,parafacilitar suaanáliseecompreensão,destacam Moura,Lima&Ferreira( 2011 ). Naáreaprivada,ascontasseguem aestruturaestabelecidapelalegislação(PGC
- NIRF),esãoclassificadasem contaspatrimoniais(representativasdebens,direitose obrigações,cujossaldossãoacumulados)eem contasderesultado(representativasde variaçõesqueafectam opatrimóniolíquidodainstituição,normalmenterepresentadas sobaformadereceitasedespesas,que,aofinaldecadaexercício,sãoencerradas), parafraseadodeMoura,Lima&Ferreira( 2011 ). NoSectorPúblico,além dessas,têm-seascontasdecontrolo,utilizadasna contabilizaçãodeactospotenciaisrelacionadosàgestãodosrecursospúblicos,que podem viraafectaropatrimóniodaentidade,referem Moura,Lima&Ferreira( 2011 ). Ascontaspatrimoniaisevidenciam oselementosdirectamenterelacionados com amensuraçãodaposiçãopatrimonialfinanceira,eclassificam-seem Activos (bensedireitos),Passivos(obrigações)ePatrimónioLíquido (quecompreendeos
recursos próprios da entidade).Já os elementos directamente relacionados à mensuraçãododesempenhonademonstraçãoderesultado(contasderesultado)são asreceitaseasdespesas,Moura,referem Lima&Ferreira( 2011 ). SegundoaSTN( 2011 ) apudMoura,Lima&Ferreira( 2011 ),aestruturadeum PlanodeContasdevemantersistemadeinformaçãocontabilísticareflectidoem plano decontasquecompreenda: a)Aterminologiadetodasascontasesuaadequadacodificação,bem comoa identificaçãodosubsistemaaquepertence,anaturezaeograudedesdobramento, possibilitandoosregistosdevaloreseaintegraçãodossubsistemas; b)Afunçãoatribuídaacadaumadascontas; c)Ofuncionamentodascontas; d)Autilizaçãodométododaspartidasdobradasem todososregistosdosactos edosfatosqueafectam oupossam viraafectaropatrimóniodasentidadesdosector público,deacordocom asuanaturezaorçamentária,financeira,patrimonialede compensaçãonosrespectivossubsistemascontabilísticos; e)Ascontasespecíficasquepossibilitam aapuraçãodecustos; f)Atabeladecodificaçãoderegistosqueidentifiqueotipodetransacção,as contasenvolvidas,amovimentaçãoadébitoeacréditoeossubsistemasutilizados.
AestruturadoPlanodeContasatendeanecessidadedesemanternosector públicoopadrãointernacionaldecontabilidadeondeadiferençaentreacontabilidade societáriaeacontabilidadeaplicadaaosectorpúblicogovernamentalestásomentena inclusãodosubsistemaorçamentárionoregistocontabilísticoenaformadeapuração doresultadopatrimonialdoexercício.(SLOMSKI, 2013 ,p. 218 ) apudSantos,Zittei& Arnosti( 2015 ).
- PlanodecontasdaAplicadoaoSectorPublico(AdministraçãoPública) doEstadoMoçambicano O Decreto 23 / 2004 de 20 de Agosto,prevê como plano de contas da administração pública do Estado Moçambicano,o denominado Plano Básico de ContabilidadePublica. Ao abrigo do Decreto 23 / 2004 de 20 de Agosto,o Plano Básico da
venham aintegra-lo,sobamodalidadedeusototal. AUnidadedeSupervisãodoSubsistemadeContabilidadePúblicaéresponsável pelasuanormalização,competindo-lhe: a)Criar,especificar,desdobrar,detalhar,codificareextinguircontas; b)CriareadequaroPlanodeObjectoseaTabeladeOperaçõesContabilísticas demodoaatenderasnecessidadesderegistopelasUnidadesexecutorasdosactose factosrelacionadocom aexecuçãodoOrçamentodoEstado; c)EmitirinstruçõessobreautilizaçãodoPlanoBásicodeContabilidadePública, contendoosprocedimentoscontabilísticos,pertinentes; d)ProcederaosajustesdoPlanoBásicodeContabilidadePública,sempreque julgadonecessário,solicitadopelosórgãosdaadministraçãoouem funçãodemelhor analise,observadaaestruturabásicadecontas,incluindo atabeladeoperações contabilísticaseosindicadorescontabilísticos.
- 3 .EstruturadasDemonstraçõescontabilísticasdoPlanoBásicode ContabilidadePública A estruturaçãodoPlanoBásicodeContabilidadePúblicaem classesegrupostem comoobjectivoaescrituraçãocontabilísticaeapreparaçãodosBalanços,Mapasde ControloOrçamentaleDemonstraçõesdeResultados,com vistaa: a)VisualizaroPatrimónioesuasvariações; b)PadronizaroníveldeentradasesaídasdedadosdasUnidadesintegrantesdo SISTAFE; c)Possibilitarousodeum sistemaelectrónicoúnico'dedadosparaprocederao processamentodaexecuçãoorçamental,financeiraepatrimonial. SãopartesintegrantesdoPlanoBásicodaContabilidadePúblicaalém desua estrutura:listadecontas,planodeobjectosetabelasdeoperaçõescontabilísticas.
AestruturadoPlanoBásicodeContabilidadePúblicaapresenta-seporclasseegrupo eobedeceaseguintedisposiçãoem Lista:
Contas As Contas compreendem seis níveis de desdobramento,classificados e
codificadosdeformaaevidenciaraclasse,grupo,sub-grupo,elemento,sub-elemento eitem aquepertencem. AsContaspodem seragrupadasem contasescrituradasenãoescrituradas, contasdesagregadasecantasderedução,donde: a)Ascontasescrituradasadmitem registoscontabilísticosnosníveis 4 a 6 enas contasdesagregadas; b) As contas não escrituradas não admitem registos contabilísticos, compreendendoosomatóriodosvaloresescrituradosnosseusdesdobramentos; c) Para efeitos de escrituração, as contas desagregadas exigem o desdobramento em objectos,constantes do Plano de Objectos,de modo a proporcionarurnamaiorflexibilidadenousodoplanoBásicodeContabilidadePública portodasasUnidadesIntermédiaseGestorasExecutorasdoSISTAFE; d)Ascontasdereduçãosãoaquelasquededuzem ogrupoaquepertencem, sendoasuanaturezacontráriaàsdemaisdogrupo.
- 4 .Níveisdedesdobramento Deacordo com osrespectivosníveisdedesdobramento,asContasvisam facilitaroconhecimentoeaanálisedasituaçãoorçamental,financeiraepatrimonial. Oprimeironívelrepresentaaclassificaçãomáximanaagregaçãodascontasn as seguintes classes:Activo,Passivo,Despesa,Receita,Resultado de Variações PatrimoniaisNegativas,ResultadodeVariaçõesPatrimoniaisPositivaseContasde Ordem ActivasePassivas. A desagregaçãodascontasnoseumaiorgrauconstituiaListadeContase deveráobedeceraestruturabásicadecontasestabelecidanaalínead)n." 2 doartigo 59 desteRegulamento.
- 5 .Activo OActivoincluiascantascorrespondentesaosbensedireitos,demonstrandoas aplicaçõesderecursosecompreendem osseguintesgruposdecontas,dispostasem ordem decrescentedeliquidez: a)ActivoCirculante; b)ActivoRealizávelaMédioeLongoPrazos;e
ascategoriaseconómicasdeDespesasCorrentesedeDespesasdeCapital. AsDespesasCorrentescompreendem ascontasdesdobradasem transferências eaplicações"directas,despesascom opessoalbenseserviços,encargosdadívida, subsídios,outrasdespesascorrenteseexercíciosfindos. AsDespesasdeCapitalcompreendem ascontasdesdobra'em transferênciase aplicaçõesdirectas,de despesasde bem capital,operaçõesfinanceirase outras despesasdecapital.
- 8 .Receita AReceitaincluiascontasrepresentativasdosrecursosauferidosnagestão,a serem calculados no apuramento do resultado do exercício,desdobradas nas categoriaseconómicasdeReceitasCorrentesedeReceitasdeCapital. As Receitas Correntes compreendem as receitas fiscais,não fiscais,as consignadaseasdedonativos. AsReceitasdeCapitalcompreendem asreceitasdealienação debens,de donativosedefundodeEmpréstimos
- 9 .Resultadodevariaçõespatrimoniaisnegativas Estaclasseincluiascontasrepresentativasdasvariaçõesnegativasdasituação líquida e do apuramento do resultado respectivo,desdobradas nos grupos de VariaçõesOrdináriaseVariaçõesExtraordinárias. As Variações Ordinárias correspondem à diminuição da situação líquida resultantedaexecuçãodasdespesasorçamentais,transferênciaspassivasemutações passivas. AsVariaçõesExtraordináriascorrespondem àdiminuiçãodasituaçãolíquida, ocorridadeformaindependentedaexecução orçamentaleincluem ascontasde despesasnãoorçamentais,transferênciaspassivasedecréscimospatrimoniais.
- 10 .Resultadodevariaçõespatrimoniaispositivas Estaclasseincluíascontasrepresentativasdasvariaçõespositivasdasituação liquidae do apuramento do resultado respectivo,desdobradasn osgruposd e VariaçõesOrdinárias,VariaçõesExtraordináriaseResultadoPatrimonial. As Variações Ordinárias correspondem ao aumento da situação líquida e
incluem ascontasdereceitaorçamental,transferênciasactivasemutaçõesactivas. AsVariaçõesExtraordináriascorrespondem aoaumentodasituaçãolíquidado património,ocorridodeformaindependentedaexecuçãoorçamentaleincluem as contas representativas das receitas não orçamentais,transferências activas e acréscimospatrimoniais. O Resultado Patrimonialdo Exercício é umacontatransitóriautilizadano encerramentodoexercício,parademonstraroapuramentodoresultadopatrimonial doexercício,obtidopeloconfronto dasvariaçõesactivasepassivasocorridasno período.
- 11 .Contasdeordem Ascontasdeordem ActivasePassivascompreendem ascontasdefunção primária de controlo da execução orçamental,relacionadas com os bens e as obrigações,bem como assituaçõesnão compreendidasno património masque, directaouindirectamente,possam viraafectá-lo,inclusiveactosefactosrelacionados comaexecuçãoorçamentalefinanceira.Nascontasdeordem activasserãoregistados doissistemas. PrimeirooSistemaOrçamental-ActosdeNaturezaorçamental: ControlodaReceita ControlodaDespesa SegundooSistemadeOrdem - ActosAdministrativos ControlodaProgramaçãoFinanceira ControlodasDespesasporPagar ControlodosActosAdministrativosPotenciais
em contascorrentes,paraauxiliarnocontroleeacompanhamentodossaldospelo gestorpúblico.(Lima&Castro, 2007 ,p. 112 ).
X.X.X.X.X.XX 1 .ºNível–Classe 2 .ºNível–Grupo 3 .ºNível–Subgrupo 4 .ºNível–Elemento 5 .ºNível–Sub-elemento 6 .ºNível–Item
Alistadedesdobramentodosoutrosníveiscontascontabilísticasgrafadasna tabelaacimaencontra-seevidenciadasnoRegulamentodoSistemadeAdministração Financeira.Comoseseguem abaixooexemplo:
- 00 ACTIVO
- 00 ActivoCirculante
- 00 Disponível
- 00 Créditos
- 00 Materiais
- 00 BenseValoresPendentes
- 00 Realizávelamédioelongo prazo
- 00 CréditosRealizáveisaM.cL. prazo
- 00 ActivoImobilizado
- 00 Corpóreo
- 00 Incorpóreo
- 00 Amonizações c Reintegrações
- 00 PASSIVO
- 00 PassivoCirculante
- 00 RetençõesdeCurtoPrazo
- 00 Cobertura de Deficits de Tesouraria
- 00 ObrigaçõesaPagar
- 00 ValoresPendentes'
- 00 Exigívela médio e longo prazo
- 00 DividaInterna
- 00 DívidaExterna
- 00 Resultados de exercícios futuros
- 00 Receitas de Exercícios Futuros
- 00 Fundospróprios
- 00 PatrimóniodaGestão
- 00 AjustamentosdoCapital
- 00 Reservas
- 00 SubsídioseDoações 2. 4. 5. 0. 0. 00 Resultado
- 00 DESPESAS
- 00 DespesasCorrentes
- 00 Despesacom Pessoal
- 00 BenseServiços
- 00 EncargosdaOlvida
- 00 TransferênciasCorrentes
- 00 Subsídios
- 00 OutrasDespesasCorrentes
- 00 ExercíciosFindos
- 00 DespesasdeCapital'
- 00 BensdeCapital
- 00 TransferênciasdeCapital
- 00 OutrasDespesasdeCapital
- 00 OperaçõesFinanceiras
- 00 RECEITAS
- 00 ReceitasCorrentes
- 00 ReceitaFiscal 4 .l. 2. 0. 0. 00 ReceitaNãoFiscal
- 00 ReceitasConsignada
- 00 ReceitadeDonativos
- 00 ReceitasdeCapital
- 00 Receita de Alienação de Bens
- 00 ReceitadeDonativos
- 00 Receita de Fundo de Empréstimos
- 00 RESULTADO DE VARIAÇÃOPATRIMONIALNEGATIVA
- 00 ResultadoOrdinário
- 00 DespesaOrçamental
- 00 Transferênciasde Bense ValoresConcedidas
- 00 Mutações Patrimoniais Passivas
- 00 ResultadoExtraordinário
- 00 DespesanãoOrçamental
- 00 Transferênciasde Bense ValoresConcedidas
- 00 DecréscimosPatrimoniais
- 00 RESULTADO DE VARIAÇÃOPATRIMONIALPOSITIVO
- 00 ResultadoOrdinário
- 00 ReceitaOrçamental
- 00 Transferênciasde Bense ValoresRecebidos
- 00 Mutações Patrimoniais Activas
- 00 ResultadoExtraordinário
- 00 ReceitanãoOrçamental
- 00 Transferênciasde Bense ValoresRecebidas
- 00 AcréscimosPatrimoniais
- 00 ResultadoPatrimonial
- 00 ResultadoApurado
- 00 CONTAS Da ORDEM
