PLANO DE APRESENTAÇÃO
1) IDENTIFICAÇÃO: FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIRB
Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Processual Civil II
Semestre: 5º Docente: MS Rejane Gavazza.
2) DISCENTES:
Antonio Araujo; Carlos Magno; Eberth Barbosa; Filipe Lopes; Leila Florencio; Ruy Carlos;
Tálisson Oliveira.
3) ASSUNTO: Seminário acerca do tema Agravo de Instrumento
4) OBJETIVO ESPECÍFICOS:
Conceituar o instituto do Agravo de Instrumento, apresentado uma inperposição de prática.
5) CONTEÚDO:
1. Conceito Agravo Instrumento:
2. Cabimento Agravo Instrumento:
3. Instrução para Agravo Instrumento:
✓Requisitos Artigo 524, CPC
✓Documentos obrigatórios Artigo 525, I, CPC
✓Documentos Facultativos Artigo 525, II, CPC
4. Prazos:
✓Interposição (Artigo 522/CPC)
✓Comunicação ao Juízo 1º grau. (Artigo 526, caput/CPC).
✓Julgamento (Artigo 528/CPC)
5. Procedimentos
6) METODOLOGIA:
Exposição oral exemplificada acerca do Artigos,’s 522 a 529 CPC e da Lei nº 9.139, de 30/11/1995 -
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que
tratam do agravo de instrumento.
7) REFERENCIA:
CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; NICOLETTI, Juliana, Vade Mecum (14ª ed., pp.
152-153). São Pulo : Saraiva, 2012
FEIL PONCIANO, Vera Lúcia. Manual do Agravo de Instrumento, 9º Vara Seção Judiciaria do
Paranar, 2001.
FERREIRA, Jalno D. Manual de Petições
LEVENHAGEN, Antonio Jose de Souza, Recursos no processo civil, São Paulo, Atlas, 1997.
