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PERFIL PREVIDENCIARIO, Esquemas de Direito Previdenciário

PPP- MODELO ATUALIZADO QUE ATENDE A INSTRUÇÃO NORMATIVA

Tipologia: Esquemas

2022

Compartilhado em 06/06/2024

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PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP (FÍSICO)
ANEXO XVII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022, atualizado com a
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141,DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 .
DADOS ADMINISTRATIVOS
1 - Nº CNPJ do Domicílio
Tributário/CEI/CAEPF/CNO
2 - Nome Empresarial 3 - CNAE
4 - Nome do Trabalhador 5 - BR/PDH 6 - CPF Nº
7 - Data de
Nascimento
8 -
Sexo
(F/M)
9 - Matrícula do Trabalhador no eSocial 10 - Data de Admissão 11 - Regime Revezamento
12 - CAT REGISTRADA
12.1 - Data do Registro 12.2 - Número da CAT
13 - LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO
13.1 - Período 13.2 - Nº
CNPJ/CEI/
CAEPF/CNO
13.3 - Setor 13.4 - Cargo 13.5 - Função 13.6 - CBO 13.7 - Código GFIP/eSocial
___/____/___ a
___/____/___
___/____/___ a
___/____/___
___/____/___ a
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___/____/___ a
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14 - PROFISSIOGRAFIA
14.1 - Período 14.2 - Descrição das Atividades
____/____/________ a
____/____/________
____/____/________ a
____/____/________
____/____/________ a
____/____/________
____/____/________ a
____/____/________
REGISTROS AMBIENTAIS
15 - EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS
15.1 - Período 15.2 - Tipo 15.3 -
Fator
de
Risco
15.4 -
Intensidade/
Concentração
15.5 -
Técnica
Utilizada
15.6 -
EPC
Eficaz
(S/N)
15.7 -
EPI
Eficaz
(S/N)
15.8 -
CA EPI
15.9 - Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-01 do
MTP pelos EPIs informados (*)
Medida de
Proteção
Condição
de
Funcionam
ento do EPI
Prazo de
Validade
do EPI
Periodic
idade
da Troca
do EPI
Higieniz
ação do
EPI
____/____/________
a
____/____/________
____/____/________
a
____/____/________
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PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP (FÍSICO)

ANEXO XVII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128 , DE 28 DE MARÇO DE 2022, atualizado com a

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141 ,DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

DADOS ADMINISTRATIVOS

1 - Nº CNPJ do Domicílio Tributário/CEI/CAEPF/CNO 2 - Nome Empresarial 3 - CNAE 4 - Nome do Trabalhador 5 - BR/PDH 6 - CPF Nº 7 - Data de Nascimento

Sexo (F/M) 9 - Matrícula do Trabalhador no eSocial 10 - Data de Admissão 11 - Regime Revezamento 12 - CAT REGISTRADA 12.1 - Data do Registro 12.2 - Número da CAT 13 - LOTAÇÃO E ATRIBUIÇÃO 13.1 - Período 13.2 - Nº CNPJ/CEI/ CAEPF/CNO 13.3 - Setor 13.4 - Cargo 13.5 - Função 13.6 - CBO 13.7 - Código GFIP/eSocial /____/ a /____/ /____/ a /____/ /____/ a /____/ /____/ a /____/ 14 - PROFISSIOGRAFIA 14.1 - Período 14.2 - Descrição das Atividades ____/____/________ a ____/____/________ ____/____/________ a ____/____/________ ____/____/________ a ____/____/________ ____/____/________ a ____/____/________ REGISTROS AMBIENTAIS 15 - EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS 15.1 - Período 15.2 - Tipo 15.3 - Fator de Risco

Intensidade/ Concentração

Técnica Utilizada

EPC

Eficaz (S/N)

EPI

Eficaz (S/N)

CA EPI

15.9 - Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-01 do MTP pelos EPIs informados (*) Medida de Proteção Condição de Funcionam ento do EPI Prazo de Validade do EPI Periodic idade da Troca do EPI Higieniz ação do EPI ____/____/________ a ____/____/________ ____/____/________ a ____/____/________

____/____/________

a ____/____/________ ____/____/________ a ____/____/________

  • Legenda do item 15.9: Medida de Proteção : Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo Equipamento de Proteção Individual - EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial? Condição de Funcionamento do EPI : Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições? Prazo de Validade do EPI : Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação - CA do MTP? Periocidade da Troca do EPI : Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria? Higienização do EPI : Foi observada a higienização?
  1. RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS 16.1 - Período 16.2 - Nº CPF 16.3 Registro Conselho de Classe 16.4 Nome do profissional legalmente habilitado ____/____/________ a ____/____/________ ____/____/________ a ____/____/________ ____/____/________ a ____/____/________ ____/____/________ a ____/____/________ RESPONSÁVEIS PELAS INFORMAÇÕES Declaramos, para todos fins de direito, que as informações prestadas neste documento são verídicas e foram transcritas fielmente dos registros administrativos, das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da empresa. É de nosso conhecimento que a prestação de informações falsas neste documento constitui crime de falsificação de documento público, nos termos do art. 297 do Código Penal e, também, que tais informações são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime, nos termos da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, práticas discriminatórias decorrentes de sua exigibilidade por outrem, bem como de sua divulgação para terceiros, ressalvado quando exigida pelos órgãos públicos competentes. 17 - Data da Emissão do PPP 18 - Representante Legal da Empresa _____/______/_____ 18.1 - Nº CPF do Representante Legal 18.2 - Nome do Representante Legal
    (Assinatura física ou eletrônica) OBSERVAÇÕES

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