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Os critérios de um processo democrático (cinco critérios), Esquemas de Direito Constitucional

Segundo Robert A. Dahl, O que é democracia? Deliberar, discutir e depois tomar as decisões políticas é uma das razões pelas quais estamos formando essa associação. Os critérios de um processo democrático (cinco critérios).

Tipologia: Esquemas

2024

À venda por 23/02/2024

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O que é democracia?
I. Deliberar, discutir e depois tomar as decisões políticas é uma das razões pelas quais
estamos formando essa associação.
Os critérios de um processo democrático (cinco critérios)
A democracia proporciona oportunidades para:
I. Participação efetiva. Antes de ser adotada uma política pela associação, todos os
membros devem ter oportunidades iguais e efetivas para fazer os outros membros
conhecerem suas opiniões sobre qual deveria ser esta política.
II. Igualdade de voto.Quando chegar o momento em que a decisão sobre a política for
tomada, todos os membros devem ter oportunidades iguais e efetivas de voto e todos
os votos devem ser contados como iguais.
III. Entendimento esclarecido.Dentro de limites razoáveis de tempo, cada membro deve
ter oportunidades iguais e efetivas de aprender sobre as políticas alternativas
importantes e suas prováveis consequências.
IV. Controle do programa de planejamento. Os membros devem ter a oportunidade
exclusiva para decidir como e, se preferirem, quais as questões que devem ser
colocadas no planejamento. Assim, o processo democrático exigido pelos três
critérios anteriores jamais é encerrado. As políticas da associação estão sempre
abertas para a mudança pelos membros, se assim estes escolherem.
V. Inclusão dos adultos. Todos ou, de qualquer maneira, a maioria dos adultos
residentes permanentes deveriam ter o pleno direito de cidadãos implícito no primeiro
de nossos critérios. Antes do século XX, este critério era inaceitável para a
maioria dos defensores da democracia. Justificá-lo exigiria que examinássemos por
que devemos tratar os outros como nossos iguais políticos.

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O que é democracia? I. Deliberar, discutir e depois tomar as decisões políticas é uma das razões pelas quais estamos formando essa associação. Os critérios de um processo democrático (cinco critérios) A democracia proporciona oportunidades para: I. Participação efetiva. Antes de ser adotada uma política pela associação, todos os membros devem ter oportunidades iguais e efetivas para fazer os outros membros conhecerem suas opiniões sobre qual deveria ser esta política. II. Igualdade de voto****. Quando chegar o momento em que a decisão sobre a política for tomada, todos os membros devem ter oportunidades iguais e efetivas de voto e todos os votos devem ser contados como iguais. III. Entendimento esclarecido****. Dentro de limites razoáveis de tempo, cada membro deve ter oportunidades iguais e efetivas de aprender sobre as políticas alternativas importantes e suas prováveis consequências. IV. Controle do programa de planejamento. Os membros devem ter a oportunidade exclusiva para decidir como e, se preferirem, quais as questões que devem ser colocadas no planejamento. Assim, o processo democrático exigido pelos três critérios anteriores jamais é encerrado. As políticas da associação estão sempre abertas para a mudança pelos membros, se assim estes escolherem. V. Inclusão dos adultos. Todos ou, de qualquer maneira, a maioria dos adultos residentes permanentes deveriam ter o pleno direito de cidadãos implícito no primeiro de nossos critérios. Antes do século XX, este critério era inaceitável para a maioria dos defensores da democracia. Justificá-lo exigiria que examinássemos por que devemos tratar os outros como nossos iguais políticos.