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Este trabalho foi realizado no âmbito da cadeira de organização do sistema de saúde em Moçambique
Tipologia: Trabalhos
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cuidados de saúde, isso pelo facto dos países serem pobres e não terem capital suficientemente bom para fazer face as demandas da necessidade da população. Os sistemas de saúde são criados para atender e melhor prestar os serviços de saúde de forma organizada e estruturados de forma aceitável. Nesta abordagem pretende-se estender o olho sobre o teorema da organização e dos custos dos sistemas de saúde.
2. OBJECTIVOS 2.1. Objectivo Geral Analisar a organização, a eficiência e o custo dos sistemas de saúde. 2.2. Objectivos específicos Descrever a organização e a estrutura dos serviços de saúde públicos e privados; Classificar a melhor forma de organização de serviços de saúde; Estabelecer os custos dos serviços saúde.
níveis de cuidados de saúde e estrutura organizacional do ministério responsável pela saúde na maioria dos países. Centros de Saúde: são unidades sanitárias de nível primário, que tem como função dispensar cuidados de saúde primários (CSP) à população da área de saúde, incluindo intervenções sobre o meio ambiente. 1 Hospital: é um local de prestação de cuidados clínicos, em regime de internamento e de atendimento em ambulatório a doentes que não encontram solução para seus problemas de saúde a níveis inferiores. Área de saúde: é a unidade territorial com uma população até um máximo de 100. habitantes, servida por um centro de saúde, o qual, nessa área, tem a responsabilidade pela saúde da população e do seu ambiente. Zona de influência directa de um Centro de Saúde: (Por vezes também chamada “ Zona de captação ou raio de acção de um centro de saúde”): é a zona geográfica em cuja área o centro de saúde representa o primeiro contacto da população com os Serviços de saúde. O distrito é a unidade territorial principal da organização e funcionamento da administração local do Estado e a base da planificação do desenvolvimento económico, social e cultural da República de Moçambique. O distrito é composto por postos administrativos e localidades. 3.2. Sistema de Saúde de Moçambique Os sistemas de saúde integram na maioria dos países um sistema de cuidados de saúde misto, nomeadamente o sector privado e o sector publico, e em alguns países da África subsariana integram também no sistema de saúde o sector tradicional. (^1) O Hospital oferece sempre a possibilidades de diagnóstico clínico, com apoio laboratorial e de outros exames complementares e constituem sempre um nível de referência. O Hospital oferece sempre também a possibilidade de cuidados de urgência aos traumatismos e outras afecções. O hospital tem sempre médico.
(^2) Constituição da Republica de Moçambique prevê no ARTIGO 89. (Direito à saúde), que todos os cidadãos têm o direito à assistência médica e sanitária, nos termos da lei, bem como o dever de promover e defender a saúde pública. No Artigo 116 ( Saúde ) da mesma constituição :
3.2.1. Modelo de assistência sanitária adoptado Para a organização e estruturação de prestação dos cuidados de saúde, muitos países adoptam o modelo de assistencial de Leavell & Clark. 4 O modelo assistencial de Leavell & Clark (1965) apud OUVERNEY, AM., and NORONHA (2013) que propunha organização da assistência e da prevenção em saúde pelos níveis primários, secundário e terciário passa a requerer uma revisão profunda. Cada vez menos se poderá segmentar o atendimento das necessidades das pessoas em um nível determinado de organização do sistema assistencial. Também vence o modelo de maior resolubilidade de níveis inferiores do sistema, pois o que se trata agora é de atender às necessidades de cuidados das pessoas no nível de cuidado capaz de dar resposta a estas necessidades e, crescentemente, em determinados momentos da evolução da enfermidade, ele poderá estar em níveis de alta complexidade. Isto não exclui a observação de que a maior frequência de atendimentos continuará predominando nos níveis inferiores do sistema. De forma geral, as estratégias operacionais de construção de redes de cuidados de atenção (OPAS, 2007; SILVA, 2008; MENDES, 2010) apud OUVERNEY, AM., and NORONHA (2013) fornecem subsídios para organizar os sistemas de saúde a partir de sete directrizes organizacionais principais:
centro de saúde mais diferenciado e de maiores dimensões, também em meio rural (destina-se a servir populações, da sua zona de influência directa, compreendidas entre 16.000 e 35.000 habitantes. Localiza-se em sedes de distritos com pouca população e em sedes de postos administrativos ou de Localidade ou em qualquer outro lugar onde a população o justifique) Os centros de saúde urbanos são de 3 tipos (A, B e C ) , conforme a população a servir num raio de 1 a 4 km. Qualquer deles pode ou não ter maternidade. O centro de saúde Tipo C é a mais pequena unidade sanitária que dispensa cuidados de saúde primários em meio urbano (o centro de saúde Urbano tipo C destina-se a servir populações da sua zona de influência directa (de 4 km de raio), compreendidas entre 10.000 e 25.000 habitantes. Localiza-se em vilas ou em bairros pouco populosos das cidades em geral, nas suas periferias. O centro de saúde Urbano Tipo C dispensara cuidados de saúde primários, para o que realizará as mesmas tarefas que o Centro de Saúde Rural Tipo II, poderá ainda desenvolver acções promotivas e preventivas no quadro da saúde escolar). O Centro de saúde Urbano tipo B destina-se a servir populações, da sua zona de influencia directa de (2 a 4 km de raio), compreendida entre 18.000 e 48.000 Habitantes. Localiza-se em vilas de grande densidade populacional ou bairros mais populosos das cidades. Dispensará cuidados de saúde primários, para o que realizará as mesmas tarefas que o centro de saúde rural tipo I. O Centro de Saúde Tipo A é o Centro de saúde mais diferenciado e de maiores dimensões, também em meio urbano (destina-se a servir as populações da zona de influencia directa (de 1 a 5 km de raio), compreendidas entre 40 000 e 100 000 habitantes. Localiza-se nas cidades ou em bairros destas, sempre que a densidade populacional o justificar. O centro de saúde urbano tipo A realizará no essencial, as mesmas tarefas que o centro de saúde urbano Tipo B. Contudo, o Centro de Saúde Urbano tipo A servirá muito mais população e disporá de um pessoal não só numeroso mas também qualificado).
Hospitais Centrais podem receber directamente doentes que efectuam seu primeiro contacto com o SNS. Actualmente existem 4 Hospitais Centrais (nomeadamente, hospital central de Maputo, Hospital central da Beira, Hospital Central de Quelimane e Hospital central de Nampula), dentro dos quais está o Hospital Central de Maputo que serve de referência para outros Hospitais Centrais e 2 dois Hospitais Especializados (nomeadamente, Hospital psiquiátrico de infulene e Hospital psiquiátrico de Nampula). Quanto ao sector privado com fins lucrativos, este está a desenvolver-se gradualmente, especialmente nas grandes cidades. Contudo, o crescimento ulterior destes operadores está condicionado ao aumento dos rendimentos dos agregados familiares. A política de saúde em vigor reconhece o papel do sector privado na prestação de cuidados de saúde aos cidadãos, as relações público-privado estão sendo exploradas no país, iniciativas de contratação de serviços a Organizações Não Governamentais (ONGs) estão em curso. Existe, ainda que incipiente, o processo de prestação de cuidados de saúde pelo sector privado com fins não lucrativos, esta é feita essencialmente pelas ONGs estrangeiras e algumas entidades religiosas de comum acordo com o Ministério da Saúde (MISAU). Para completar a estrutura do SNS em Moçambique é importante tomar em consideração a existência de actividades de prestação de serviços ao nível da comunidade () com destaque a medicina tradicional. Estima-se que mais da metade da população moçambicana procura e recebe cuidados prestados por praticantes de medicina tradicional, nas suas diversas formas e profetas. Muito recentemente, o Governo decidiu reconhecer o sector tradicional e o seu papel enquanto prestadores de serviços de saúde. O Governo reconhece que uma parte da população tem a medicina tradicional, a única fonte de cuidados de saúde e que o potencial desta componente do SNS não tem sido valorizado na sua totalidade. O Governo reconhece também que há que melhorar a colaboração com a medicina tradicional. E para dinamizar este processo foi criado em 2007 o Instituto de Medicina Tradicional (IMT) subordinado ao MISAU. A organização de Promoção da Medicina Tradicional estima que mais de 60% de moçambicanos dependa da medicina tradicional para viver, realçando que ela é parte integrante na cultura
médica das populações moçambicanas (in Jornal Domingo, 1 de Maio de 2005). A Organização salienta também que a medicina tradicional está disponível em quase todas as comunidades moçambicanas e, na maioria dos casos, é a única fonte de saúde (in Jornal Domingo, 8 de Maio de 2005). 3.3. Sector Privado Ao abrigo da Lei nº 26/91, de 31 de Dezembro, as unidades sanitárias de prestação de serviços por pessoas privadas adoptam a mesma classificação que a dos órgãos públicos, mais com algumas excepções. Tais como para o nível primários, os postos e centros de saúde de local de residência e de local de trabalho, no nível secundário o mesmo que os públicos excepto os hospitais distritais, ficando só permitido para as pessoas de direito privado, estabelecer hospitais gerais e rurais privados. Ainda é prevista a abertura por pessoas de direito privado, os hospitais especializados, clínicas e consultórios médicos, centros de reabilitação, postos de enfermagem, centros de diagnósticos, centros de promoção de saúde, centros de formação de saúde, transporte de doentes e parturientes (ambulâncias): Os centros de saúde de local de residência são unidades sanitárias que têm por função a prestação de cuidados de saúde, mediante a realização de acções promotivas, preventivas, de assistência médica, no contexto da política de cuidados de saúde primários. Os postos de saúde de local de residência são unidades sanitárias com a função de prestar assistência médica, devendo também prestar cuidados preventivos e promotivos à população, nomeadamente os constantes dos programas alargados de vacinações saúde materno-infantil e planeamento familiar. Os centros e postos de saúde de local de trabalho são unidades sanitárias que prestam cuidados de saúde a trabalhadores, através de acções de promoção, prevenção e assistência médica em unidades de sector produtivo ou de serviços. As clínicas médicas são unidades sanitárias de assistência médica a doentes, grávidas e parturientes em regime ambulatório. Os centros de reabilitação devem ser unidades sanitárias que, em regime ambulatório, têm por finalidade a recuperação total ou parcial de uma função, incluindo a fixação de próteses.
O nível 11 Distrital, segundo o Plano Estratégico do Sector da Saúde (PESS), “o distrito, através da sua rede sanitária, permite a prestação de cuidados de saúde primários às comunidades mais recônditas, fornecendo igualmente uma atenção diferenciada nas sedes distritais” (República de Moçambique. Ministério da Saúde, 2007) apud DA CONCEIÇÃO (2011). Há um discurso político e legislativo que favorece a descentralização do sistema de saúde para o nível distrital. Já em 1978 o distrito foi declarado como unidade base de planificação e implementação mas, atendendo às circunstâncias e especificidades do sector, aspectos como aprovisionamento de medicamentos e outros materiais tem-se mantido centralizado (República de Moçambique. Ministério da Saúde, 2007) apud DA CONCEIÇÃO (2011). Uma revisão constitucional feita em 1996 introduziu a possibilidade de as cidades, vilas e povoações se tornarem autoridades locais autónomas, chamadas municípios. A seguir às eleições municipais de 1998, 33 cidades tornaram-se municípios. O quadro legal regulador dos municípios prevê a transferência de uma serie de competências - incluindo cuidados de saúde primários - para os municípios. O processo de transferência da responsabilidade pela gestão dos centros e postos de saúde (e dos necessários recursos financeiros) está ainda numa fase inicial (República de Moçambique. Ministério do Plano e Finanças. Ministério da Saúde, 2003) apud DA CONCEIÇÃO (2011). Em 1997/98, um grande passo em frente é dado em matéria de descentralização, com duas medidas fundamentais: i) descentralização total para as Províncias da gestão de todo o pessoal de saúde dos níveis médio, básico e elementar, ficando o Nível Central, unicamente, com a responsabilidade de gestão dos recursos humanos da saúde em serviço no próprio Nível Central e os técnicos de nível superior em todo o país; ii) criação de Orçamentos Provinciais de responsabilidade totalmente provincial, incluindo a sua distribuição por sectores, pelo que o nível central não tem competência para decidir se, em determinada Província, a maior parte dos fundos é atribuida à Saúde ou a outro sector. Esta componente da descentralização foi, em 2006, estendida aos Distritos que passaram a ter os Fundos de Desenvolvimento Distrital, para gerirem de forma autónoma (Ferrinho et al. , 2008) apud DA CONCEIÇÃO (2011). (^11) Os hospitais distritais e rurais ou gerais dependem das Direcções Distritais da Saúde ou das Direcções de Saúde de Cidades.
O sistema de saúde de Moçambique na sua estruturação e organização de funcionamento, estabelece os cuidados de saúde em regime gratuito. Característica que o difere de outros sistemas de saúde, especialmente os sistemas europeus que tem como base de fornecimento de cuidados de saúde e assistência medica mediante o seguro de saúde. 3.5. Gasto com Saúde em Moçambique Em 2013 segundo o informe orçamental do sector de saúde, de cada 100 MT destinados ao sector de saúde em 2013, 53 MT vão para MISAU, somando 6.9 mil milhões d MT. Cerca de 60% dos recursos alocados ao sector de saúde em 2013 são recursos internos. O sector de saúde representa cerca de 7% do total do orçamento de Estado, de cerca de 188,7 mil milhões de MT e 2,8 do PIB nominal do país. O sector permanece significativamente dependente de recursos externos. Estima-se que mais de USD 350 milhões o montante de recursos externos destinados ao sector da saúde em 2013 na faz parte do orçamento do estado. O gasto público com a saúde de cada moçambicano em 2013 fora de cerca de 538 MT. Este valor é relativamente mais alto do que o obtido com uma simples conversão da taxa de câmbio, pois para tal leva-se em consideração serviços e bens não negociáveis e o impacto da inflação. Apesar do aumento nominal da despesa per capita neste sector ao longo dos anos, Moçambique ainda está aquém do valor mínimo desejado para um pacote essencial de fornecimento de serviços médicos adequados, recentemente actualizado em US$ 54 por pessoa Para efeitos deste informe sobre o Orçamento do Estado (OE) o conceito usado limita-se à análise do financiamento ao conjunto de instituições que integram o Sistema Nacional de Saúde, nomeadamente o Ministério da Saúde, as Direcções Provinciais de Saúde, os Hospitais (Centrais, Provinciais, Gerais), e o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA – CNCS. INFORME ORÇAMENTAL, MOÇAMBIQUE (2013) O Sector da Saúde faz parte dos chamados “Sectores Prioritários” do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP) em Moçambique. Estes sectores são considerados prioritários porque são aqueles que mais afectam a vida de grupos vulneráveis, em particular as crianças e mulheres. INFORME ORÇAMENTAL, MOÇAMBIQUE (2013) O orçamento para o Sector da Saúde no Orçamento do Estado revisto para 2013 é de cerca de 13.1 mil milhões de MT (USD 437 milhões). Comparado ao orçamento executado em 2012, ou
difundido e valorizado em todos os países, as estratégias concretas não ignoram as diferenças de trajectória e configuração de valores maiores da política de saúde (KUSCHNIR e CHORNY,
Custo dos Materiais: Custo dos Materiais necessários para fornecer o serviço. Custo do Trabalho: valor do trabalho para prestar um serviço, calculado com base no salário em função das horas necessárias para completar o serviço. Despesas Fixas (DF): são os gastos indirectos para a prestação de serviços, como por exemplo, o aluguer, energia, etc. A melhor forma de visualizar esses conceitos e aprender como definir o preço de um serviço é utilizando um exemplo prático. Assim, imagine que você vai definir o preço de pintura de veículos. Para prestar esse serviço, a empresa tem os seguintes gastos: Custos Variáveis (CV): jateamento de areia, massa, lixa, tintas e mão-de-obra; Despesas Fixas: aluguer, energia eléctrica, internet, água. Dessa forma, é preciso identificar quanto o serviço consome dos custos. Por exemplo, quanto de jateamento é necessário, a massa empregada, uso das tintas etc. Aqui, o método mais utilizado para se saber o custo do serviço é o de Custeio por Absorção, também chamado Custeio Integral ou Custo Integral. Ele recebe esse nome exactamente por absorver os Custos Fixos no custo final de cada serviço. O objectivo é garantir que cada serviço absorva uma parcela dos custos directos e indirectos, relacionados à sua prestação. Ainda considerando nosso exemplo, depois que fizer os cálculos, observam-se os seguintes valores. II. Segundo Passo: Margem de Contribuição Neste passo, é necessários fazer uma estimativa da quantidade de serviços mensais prestados. Para isso, existem duas alternativas: Se o seu negócio é novo, você pode estabelecer esse número baseado na observação da concorrência.