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AUDITORIA EM SISTEMA DE SAÚDE NA
PERSPECTIVA DA ACREDITAÇAO HOSPITALAR
Welder Gonçalves¹ Mara Rosa² Resumo Em sistemas de saúde, a busca de qualidade alcançar diferentes variáveis ao se unir acreditação e auditoria. A qualidade deve ser focada na melhoria da assistência, fortalecimento da equipe e no aperfeiçoamento contínuo, com base na segurança coletiva. Esta pesquisa tem por objetivo identificar dinâmicas e diretrizes que auxiliem a compreender as etapas percorridas para a implantação do processo de acreditação relacionadas ao serviço de atendimento e assistência em saúde. Foi realizada uma revisão literária, tendo como método de análise o estudo exploratório por meio da discussão critica das informações apresentadas. Assim, buscou-se metodologicamente unir o referencial teórico à prática em auditoria nos sistemas de saúde pelo viés da acreditação. Os resultados apontam que a acreditação é uma forma localizada de atuar nos sistemas de saúde, sendo que a auditoria subsidia os modos de expansão para os sistemas e subsistemas estaduais e municipais. Pela acreditação busca-se um aperfeiçoamento constante. Por meio da auditoria, propõe-se um acompanhamento efetivo das metas e dos resultados para apontar as possíveis áreas em que a intervenção é mais evidente para assegura à qualidade em sua totalidade. Ao unir acreditação e auditoria, busca-se ampliar as formas de atuação na busca de melhorias e coerência ao atender a população e garantir a atenção integral aos usuários da saúde pública. Palavras-chaves : Saúde. Acreditação Hospitalar. Auditoria. 1 INTRODUÇÃO Qualidade é um elemento almejado por usuários e prestadores de serviços em todos os âmbitos. Na área da saúde a busca de qualidade não é diferente de outras áreas, principalmente em se tratando do setor hospitalar, onde pode se tornar o elemento diferenciador da instituição na preferência da clientela. Este artigo tem por objetivo identificar dinâmicas e diretrizes que auxiliem a compreender as etapas percorridas para a implantação do processo de acreditação relacionadas ao serviço de atendimento e assistência em saúde. Para Nehmy e Paim (1998), qualidade é aquilo que caracteriza uma coisa; propriedade; modo de ser.
¹Pós-graduando em auditoria em sistemas de saúde pela ASSEVIM/ Instituto Passo 1. Uberaba, MG. E-mail: welderuber27@hotmail.com. (^2) Especialista em enfermagem obstétrica, pela UFTM. E-mail: mrosa@facthus.edu.br.
Para (FELDMAN; GATTO; CUNHA, 2005, p.214), qualidade é Como um processo dinâmico, ininterrupto e de exaustiva atividade permanente de identificação de falhas nas rotinas e procedimentos, que devem ser periodicamente revisados, atualizados e difundidos, com participação da alta direção do hospital até seus funcionários mais básicos. Busca-se então atendimento, que seja confiável, acessível, seguro e que atenda todas as necessidades do usuário. O objetivo geral deste trabalho é identificar na literatura nacional, produções científicas que auxiliem a compreender as etapas percorridas para a implantação do processo de avaliação para acreditação relacionadas ao serviço de enfermagem. A acreditação é um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde, voluntário, periódico e reservado. É, atualmente, a opção mais utilizada para o alcance da qualidade almejada. No Brasil, as iniciativas de melhoria da qualidade têm sido desenvolvidas tais como o programa de acreditação hospitalar, a certificação pela ISO, sistema integrado de gestão em organizações hospitalares, a realização de auditorias de prontuário, de contas, de riscos, entre outros, expandindo-se em várias áreas profissionais, abrangendo diversos objetivos para a avaliação dos serviços de saúde, bem como ampliando o campo de atuação do enfermeiro (FELDMAN; GATTO; CUNHA, 2006, p. 541). A partir de 1988, a Constituição definiu saúde como: um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços, para a sua promoção, proteção e recuperação, (BRASIL, CF/88, artigo 196). O conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS) retrata saúde como “o estado de completo bem- estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença”. Em Saúde Pública a abordagem é mais complexa, pois o interesse não se prende apenas à saúde individual, expandindo-se para uma visão mais abrangente de Saúde Coletiva (NOGUEIRA, 2007). Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2002) as exigências do nível I contemplam o atendimento aos requisitos básicos da qualidade na assistência prestada ao cliente, nas especialidades e nos serviços da organização de saúde a ser avaliada, com recursos humanos compatíveis com a complexidade, qualificação adequada (habilitação) dos profissionais e responsáveis técnicos com habilitação correspondente para as áreas de atuação institucional, com princípio de segurança. O nível II contempla evidências de adoção do planejamento na organização da assistência, referentes à documentação, corpo funcional (força de trabalho), treinamento, controle, estatísticas básicas para a tomada de decisão clínica e gerencial, e práticas de auditoria interna, com princípio de segurança e organização. O nível III contém evidências de políticas institucionais de melhoria contínua em termos de: estrutura, novas tecnologias, atualização técnico-profissional, ações assistenciais e procedimentos médico-sanitários. Evidências objetivas de utilização da tecnologia da informação, disseminação global e sistêmica de rotinas padronizadas e avaliadas com foco na busca da excelência, com princípios de segurança, organização e práticas de gestão e qualidade.
Com isso houve um maior desenvolvimento da ciência médica e, conseqüentemente de todas as profissões relacionadas à ela, aplicando tratamentos variados e coerentes com a necessidade do indivíduo, que exigem uma estrutura administrativa complexa para sua execução. Houve, então, uma corrida pela qualidade, pois a descrença quanto à eficiência dos hospitais fizeram com que a clientela corresse para as clinicas especializadas, desfalcando o contingente hospitalar (NOGUEIRA, 2007). As instituições hospitalares, como prestadoras de serviços de alta relevância social, devem estar atentas ao desenvolvimento tecnológico, não só para adaptações temporárias, mas principalmente para ações gerenciais estratégicas de grande alcance. Será necessária atenção gerencial permanente para inovar e usar o máximo de conhecimentos existentes na melhoria da eficiência e eficácia na prestação de serviços. A trajetória da assistência a saúde seja na área médico-hospitalar, ou na área da saúde pública, é melhor compreendida quando se recorre aos acontecimentos históricos. Desse modo, pode-se perceber a evolução da assistência até chegar á acreditação hospitalar na sociedade moderna. Nesse contexto, o Programa de Acreditação Hospitalar (PAH) é parte integrante desse esforço para melhorar a qualidade da assistência prestada pelos hospitais brasileiros. Desde 1997, o Ministério da Saúde vem persistentemente investindo em palestras de conscientização, na criação e aplicação de padrões e níveis de qualidade, bem como na sistematização de mecanismos que asseguram a credibilidade de todo o processo de maneira sustentável (ONA, 2001). À luz da auditoria dos sistemas de saúde, o desenvolvimento do Programa de Acreditação Hospitalar torna-se uma necessidade em termos de eficiência e ética na utilização dos recursos de assistência hospitalar, quer na rede pública ou privada. Por meio da Acreditação Hospitalar, a instituição de saúde tem a viabilidade de efetuar um diagnóstico claro sobre o desempenho de seus processos, contendo as atividades de assistência direta ao paciente, bem como as de natureza administrativa. Interessa-nos nesta pesquisa as ações voltadas para o cuidado e a segurança na assistência ao paciente (SOUZA, 2002). No contexto da acreditação, através de uma avaliação diagnóstica e com o desenvolvimento do processo de educação, de acordo com o Manual de Padrões de Acreditação Hospitalar, é viável debater, criteriosamente, os resultados encontrados nessa avaliação e desenvolver um plano de atividades e processos que permite promover o efetivo melhoramento do desempenho da instituição, envolvendo os seus serviços e segmentos de um hospital (FELDMAN; CUNHA, 2006 p. 314). De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (BRASIL, 2008): O Manual Internacional de Padrões, versão 2003, contêm 11 funções que definem as atividades essenciais para o desenvolvimento assistencial, de gestão e operacional em uma instituição de saúde hospitalar. São eles: Acesso e Continuidade do Cuidado; Direitos do Paciente e Familiares; Avaliação do Paciente; Cuidados ao Paciente; Educação do Paciente e Familiares;Melhoria da Qualidade e Segurança do Paciente; Prevenção e Controle de Infecções; Governo, Liderança e Direção; Gerenciamento do Ambiente Hospitalar e Segurança; Educação e Qualificação de Profissionais; Gerenciamento da Informação.
Nota-se que tratam de avaliações de caráter quali-quantitativo, destinado ao estabelecimento de uma prática assistencial à saúde de excelência, que têm influenciado a melhoria da qualidade da saúde. Na área da saúde pública, a discussão de procedimentos e métodos que promovem sua efetiva verificação da qualidade nos atendimentos está vinculada à idéia de se desenvolver sistemas de acreditação como um processo complexo. Como resultado desses processos, avaliação, proposta de mudança, baixar as resistências ao novo, capacitar o pessoal, mediar as idéias sobre acreditação entre outras, o hospital em processo de acreditação tem maior visibilidade; transparência, com prestação de serviços médico-hospitalares, além de maior eficiência e eficácia de processos tanto de natureza profissional quanto assistencial (SOUZA, 2002). Historicamente, segundo Feldman; Gatto; Fortes (2005) o processo de acreditação surge da seguinte forma, sendo nos Estados Unidos da América, entre as décadas de 20 e 40, que se inicia a implementação da acreditação hospitalar e na área de formação profissional em saúde pública. Na primeira, a proposta é a de estabelecer um programa de padronização mínima da qualidade da assistência nos hospitais que são, na sua maioria, privados. Na segunda, pelo fato de existirem Escolas de Saúde Pública que titulavam profissionais com base em programas heterogêneos (tempo de duração e currículo, dentre outros), especialistas na área recomendaram que se buscasse maior uniformidade na organização desses programas. Nesse cenário, a Associação Americana de Saúde Pública inicia formalmente, na década de 40, um procedimento de acreditação, propondo, além da homogeneidade nos atendimentos, assegurar o processo de qualidade em todos os serviços hospitalares que posteriormente ficou a cargo do Conselho de Educação em Saúde Pública americana (CEPH), desde 1978. A partir da década de 1980, os critérios para acreditar as instituições de saúde pública americanas têm se aperfeiçoado largamente. Tanto que em 1999, segundo Ona (2010), a Organização Pan-Americana da Saúde divulga documento denominado Calidad y Regulación de la Educaión y del Ejercicio Profesional en Medicina, no qual propõe a construção de estratégias de avaliação, incluindo os procedimentos de acreditação. Na área da saúde pública, a prática da acreditação, apesar de concretizada em algumas nações, não tem se efetivado de forma homogênea, apresentando características próprias, segundo seu contexto e referências culturais. Ao conceituar a acreditação em assistência à saúde, Feldman; Gatto; Fortes (2005, p. 17) explica: A acreditação é comumente apresentada como uma ferramenta de qualidade, cujo modus operandi propicia produção de qualidade nos hospitais e serviços de saúde. Ela tem por base padrões pré-estabelecidos com os quais estas unidades de saúde devem apresentar conformidade. Ela prega ser de fácil entendimento porque é fruto do meio hospitalar, tendo sido desenvolvida por médicos e para médicos. Nesse contexto, pode-se notar que a acreditação não é tão simples como se apresenta, pois o manual, embora agrupe padrões em torno de onze funções configura um universo de mais de mil itens que deveriam ter sua execução comprovada. Mesmo que a acreditação ainda seja apresentada como a melhor alternativa para se averiguar o nível de qualidade em um estabelecimento hospitalar, a primeira abordagem deixou o impacto de um desafio para a qualidade (ONA, 2010).
os níveis aceitáveis de qualidade. Para tanto devem buscar meios/recursos para corrigir ou eliminar tais deficiências, discutindo as falhas existentes, a fim de apontar os desafios e ao mesmo tempo apresentar soluções pertinentes. Existe um perfil de auditores que deve situar-se entre profissionais de irrefutável conhecimento, com vasta experiência na administração de hospitais, para efetivar as recomendações necessárias e auxiliar na melhoria do funcionamento destes hospitais, em intervenções, que podem prolongar-se, por vários dias. Nessa perspectivas, as discussões internas, entre avaliadores e a gestão do hospital, convergirão para apresentar a solução dos problemas diagnosticados durante a avaliação. Desse modo, a acreditação deve ser sempre recorrente, estabelecendo prazos para se sanar as falhas encontradas. Normalmente, os auditores adotam critérios internos na apreciação da qualidade que envolve a assistência e a atenção hospitalar. Nesse cenário, todo hospital pode criar seus próprios critérios para assegurar a qualidade, definidos com precisão a partir do conhecimento dos próprios profissionais: médicos enfermeiros graduados em nível superior, fisioterapeutas, laboratoristas, entre outros. Entretanto, tais critérios devem facilitar a avaliação pelo pessoal da área administrativa, sobretudo pelo auditor, ao simplificar os procedimentos futuros de acreditação. Percebe-se que novos caminhos de comunicação são criados, como facilitadores das mudanças necessárias, sendo necessário vencer resistências para a efetivação dos novos padrões de qualidade adequados, compatíveis com os preceitos de e valores do hospital e em sintonia com o contexto social. Tais ações necessitam ser apoiadas em intervenções motivadoras, de modo que as equipes dos diferentes serviços, possam prestar, em uníssono, uma assistência de qualidade a toda a clientela. Um processo de acreditação em hospitais é planejado, buscando atender elementos nas dimensões técnicas e políticas. Para que tenha sucesso, deve integrar a cultura organizacional do hospital e alcançar interesses mais amplos, e saber que as principais metas são fruto de consenso e elaboradas sobre as capacitações existentes e as prioridades em cada área. Nesse caso existem duas diferentes estruturas que se dialogam, sendo a dimensão técnica responsável por analisar o nível de desempenho de cada instituição hospitalar em razão de parâmetros referenciais preestabelecidos. A auditoria durante a acreditação do sistema de saúde deve possibilitar a inserção da instituição em uma dinâmica de progressão contínua da qualidade. Também requer que a instituição proceda a uma auto-avaliação constante para alcançar a excelência nos processos assistenciais e atendimentos cotidianos. O tempo necessário para a implantação e implementação do sistema de acreditação está diretamente relacionado ao contexto em que o processo é desencadeado, sendo que a auditoria é parte essencial em todo o processo. 5 REFERENCIAS BERWICK, D. M. Aplicando o gerenciamento da qualidade nos serviços de saúde, pp. 18-27. In BERWICK A.B.; GODFREY A. B.; ROESSNER J. Melhorando a qualidade dos serviços médicos, hospitalares e da saúde. Makron Books, São Paulo, 1994
BRASIL. Constituição da Repulblica Federativa do Brasil de 1988. Brasília 1988. Disponivel em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui %C3%A7ao.htm> Acessado Ago. 2010 BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto Nacional do Câncer – INCA. Relatório de gestão exercício 2008. Brasília 2008. Disponível em: < http://www.inca.gov.br/inca/Arquivos/RelatorioGestao/RELATGESTAO2008.pdf> Acessado em: Set. 2010. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Assistência a Saúde. Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar. Brasília 2002. Disponível em: <http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/manuais/02_0060_M.pdf > Acessado em Set.
FELDMAN, L. B.; GATTO, M. A. F.; CUNHA, I. C. K. O. História da evolução da qualidade hospitalar: dos padrões a acreditação. Acta paul. enferm. , São Paulo, v. 18, n. 2, Jun. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0103-21002005000200015&lng=en&nrm=iso>. access on 04 Jan.
- doi: 10.1590/S0103-21002005000200015. FELDMAN, L. B.; CUNHA, I. C. K. O. Identificação dos critérios de avaliação de resultados do serviço de enfermagem nos programas de acreditação hospitalar. Ver. Latino-Americana de Enfermagem , 2006, vol.14, n. 4. NEHMY, R. M. Q.; PAIM, I. A desconstrução do conceito de "qualidade da informação". Ci. Inf. , Brasilia, v. 27, n. 1, 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S0100-19651998000100005&lng=en&nrm=iso>. Acessado em Set. 2010 NOGUEIRA, C. S. Gestão para a Qualidade nos Serviços de Saúde Pública. 2007. Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/gestao_para_a_qualidade_nos_servicos_de_s aude_publica/13860/>. Acessado em: 08 de mai. 2010. ONA. Manual das organizações prestadoras de serviços hospitalares. 3. ed. Pelotas: Educat, 2001. ONA. Portal da Organização Nacional de Acreditação. Disponível em: http://www.ona.org.br/. Acessado em: 08 de julho de 2010. SOUZA, R. R. O Sistema Público de Saúde Brasileiro. In: NEGRI, B., VIANA, A. L. (orgs.) O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio. Cealag. São Paulo: 2002.
