Normas técnicas para engenharia diagnóstica em edificações, Notas de estudo de Engenharia Civil

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Tito Lívio Ferreira Gomide

Jerôrrimo Cabral P. Fagundes Neto

Marco Antoriio Gullo

NORMAS

TÉCNICAS

para

ENGENHARIA

DIAGNOSTICA

em

EDIFICAÇÕES

c Avaliações pda UNISANTA. Primeiro coordenador dos cursos tk- pós-graduação em Perícias e Avaliações da FAAP, sentiu pro- fessor dc Engenharia Legal. Inspeção Predial, Perícias Judiciais e Perícias em Edificações do 1B A PE e FAAP, com palestras e cursos ministrados por todo o Brasil desde 1996. Fundador e o primeiro coordenador da Cimara de Inspeção Predial do IHAPE/SP, enti- dade da qual foi diretor e presidente, sendo o atual Diretor Jurídi- co do IBAPIi Nacional. Especialista em perícias dc Engenharia e Criminalística desde 1ÍMS2: é diretor c atua como perito de Enge- nharia e Criminalística, no Gabinete de Perícias Gomide

Perícias de Engenharia pela FAAP em 2002; mestre em Habita- ção na área: Tecnologia das lidifiíiç&es pelo 1PT * 2007? perito Judicial atuante nos Fóruns da capital e Uegião Metropolitana dc Süo Paulo desde 1987; assistente Técnico e Consultor para renomados escritórios dc advocacia, pessoas físicas c jurídi- cas? membro do corpo docente do I HA PE/SP nas disciplinas: Inspeção e Manutenção Predial; Perícias em Condomínios; Perícias em revestimentos de fachadas; Vistorias e Inspeções em Edificações; Engenharia Dia^níistiea e dos cursos de pós- graduaçüo cm convênio com a l:AAP, UNISANTA e MOURA L ACERDA; represenlante do IBAPE/SP na ABNT, tia elabo- ração da Norma de Desempenho de Edificações; diretor da atual gestão do IBAFE Nacional e do IUAPI -7SP e diretor da J. Cabral Perícias de lingeu liaria u Avaliações LTDA,

cursos dc extensão em Patologias Construtivas. Assistente-téc- nico nos Fóruns tias Comarcas da Capital c Grande SJo Paulo. Vice-coordenador da Câmara Técnica de Perícias do I HA PE/SP, respondendo pela produção técnica em edificações (bitrnios 2006/2007 e 2008/2009}, Docente do U1AFE/SP, professor e palestrante cm curso» c eventos nos estados dc Soma Catarina, 1'arani.t "earA c Rotutória, Sócio -d I retor da MG CONÜUI.' í e s - critúrio de engenharia especial liado cm perícias, consultoria e fiscalização técnica dc obras.

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Dados i n t e r n a c i o n a i s de C a t a l o g a ç ã o n a P u b l i c a ç ã o (CIP) (Câmara B r a s i l e i r a do Livro, SP, B r a s i l )

G o m i d e , T i t o L í v i o F e r r e i r a N o r m a s t é c n i c a s p a r a e n g e n h a r i a d i a g n â s t i c a em e d i f i c a ç õ e s / T i t o L í v i o F e r r e i r a Gotnide, J e r ô n i t n o C a b r a l P e r e i r a F a g u n d e s N e t o , M a r c o A n t o n i o G u l l o. S ã o P a u l o : P i n i , 2 0 0 9 ,

B i b l i o g r a f i a. ISBN 9 7 8 - 8 5 - 7 2 6 6 - 2 1 8 - 5

1. A v a l i a ç ã o j u d i o i o n a l 2. E d i f í c i o s 3. p e r i c i a i s 4 , P e r í c i a s 5• P r o v a p e r i c i a l I. F a g u n d e s N e t o , J e r ô n i m o C a b r a l P e r e i r a. I I. G u l l o , M a r c o A n t o n i o , I I I. T í t u l o.

L a u d o s

09 - 0 9 S 9 0 CDD-620. 0 0 1 3

í n d i c e s p a r a c a t á l o g o s i s t e m á t i c o :

E d i f i c a ç ã o : A v a l i a ç ã o e p e r í c i a s : E n g e n h a r i a d i a g n ó s t i c a 6 2 0. 0 0 1 3 E d i f i c a ç ã o : P e r í c i a e a v a l i a ç ã o : E n g e n h a r i a d i a g n ó s t i c a 6 2 0. 0 0 1 3

Ccord&naçào dc Manuais Técnicos; Joslanl Souza Projelo Gráfico o Diagramaçãõ: Maurício Luiz Aires Capa; WD Editorial Revisão: Ricardo Shimada Sartowick

Editora Pini Lida. Rua Ànhaia, 964-CEP 01130-900-ÊUoPaulo - SP - Brasil Fone: (011) 2173-2300 - Fax: (011) 2173- www.plniwob.com - mariiiiiis@pini.coui.br 1" edição 1" llragem, novembro/

Prefácio

É com grande satisfação que recebi o convite dos autores, membros titulares do Ibape/SP, através do En-

genheiro Tito Lívio Ferreira Gomide, para escrever o Prefácio do Li vroJ,Normas Técnicas para Engenharia Di-

agnostica em Edificações". A construção civil brasileira é bastante carente em literatura científica, e o Ibape

tem contribuído significativamente para suprir esta lacuna, seja ministrando cursos, escrevendo artigos

ou livros de interesse da engenharia civil ou, ainda, participando ativamente do processo de elaboração

de Normas Técnicas. Este livro, em particular, além da contribuição científica para a construção civil, tem

um pape-l importante na conscientização da importância das normas técnicas para a engenharia brasileira.

A Engenharia Ciagnóstica, idealizada pelo engenheiro Tito Lívio, tem a virtude de buscar a profissional ila-

ção da atividade de avaliações e perícias no PaíSj além de subsidiar a engenharia civil, através do estudo

profundo das origens e causas das patologias detectadas, com informações preciosas para o desenvolvi-

mento da atividade de construir.

Em abril de 2009, assumi o Superintendência do CB 02 - Comitê Brasileiro da Construção Civil e, com o

apoio de diversas entidades, como o SindusconSP, Secovi, ABCP e Ibape, entre outras, estamos fazendo um

trabalho de reestruturação organizacional, administrativa efinanceirano CB 02, para fomentar e aumentar

a produtividade na revisão e elaboração das normas técnicas voltadas ã construção civil.

A ABNT é o fórum brasileiro da normalização e é composta por diversos comitês brasileiros, que representam

os diversos setores produtivos da economia brasileira, como o setor automotivo, de calçados, blocombustíveis,

construção civil, entre outros. A ABNT não elabora normas técnicas, mas regula a forma como são elaboradas,

buscando manter a sanidade e o equilíbrio do processo. Cada comitê brasileiro de normalização está organizado

de forma diferente, de acordo com os recursos, o voluntarismo e a valorização que cada setor econômico dá

ao processo de normalização, A construção civil brasileira, apesar dos esforços de muitos abnegados, não tem

historicamente se organizado como deveria para a normalização e está atrás de outros setores da atividade

econômica, mas felizmente este quadro está mudando. Os profissionais queatuam no setor estão mais maduros

e conscientes. Mas por que é i mportante q ue u m setor da atividade econômica se organ Ize pa ra a normalização?

Em primeiro lugar, como está bem demonstrado neste livro, apesar das normas técnicas não serem leis,

estas têm força de lei em função do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, de leis específicas

existentes no direito brasileiro que obrigam o cumprimento de normas técnicas na atividade da construção

civil e das resoluções do Confea e Crea, que regulam o exercício de profissões de engenheiro, arquiteto,

entre outras, Isso significa que, para quem atua na atividade de construir, não cumprir normas técnicas é

correr riS-COS jurídicos ou deixar a "impressão digital no local do crime"

Além da questão da obrigatoriedade, o desenvolvimento de um arcabouço normativo consistente é co-

mum a todos os países que tém uma engenharia civil desenvolvida, pois há consenso de que este inves-

timento aumenta a competitividade do Pais e das empresas do setor. Além disso, a normalização técnica

sistematiza o conhecimento, protege o consumidor, diminui barreiras comerciais e estimula uma concor-

rência saudável. A barreira da competência é a melhor forma de regular um mercado e é saudável que as-

sim o seja. Não é inteligente que um setor tão importante como a construção nâo se organize fortemente

para a atividade de revisão e elaboração de normas técnicas.

Assim sendo, saúdo mais essa iniciativa dos autores e os parabenizo por mais este trabalho,

CARLOS ALBERTO Dí MORA fí BORGES Coordenador Gerai daí Normas de Desempenho Superintendente doCB-02- Comitê Brasileiro da Construção Civil Vla-PresUeatedo SECOVI • Slndkfíto dai Empresas de Compra, Venda, Locação* Administração de Imóveis midentíals <? ComerdalsdeSão Paulo

Apresentação

"Quem entra a introduzir uma lei nova nao pode tirar de repente os abusos da velha."

Padre Antônio Vieira.

Ao lançarmos a Engenharia Diagnostica em Edificações, visamos a evolução do mundo das perícias

em edificações, pois os conceitos, classificações e operacionalidade dessa atividade se encontravam

desatualizados e limitados a uma visão equivocada, sabendo-se que, atualmente, as ferramentas peri-

ciais são aplicadas não só como prova judicial, mas também como instrumentos de aprimoramento da

qualidade das edificações.

Ao inovar, pretendendo distinguir, conceituar e classificar as ferramentas de investigação que determi-

nam os diagnósticos, prognósticos e prescrições dos problemas, e também dos aprimoramentos prá-

ticos da Engenharia Civil, contrariando a teoria tradicional, prevíamos encontrar algumas resistências,

mas também tínhamos o sentimento de que a mudança vinha em boa hora, pois os ensaios da Enge-

nharia Diagnóstica, lançados em 2005, revelavam-se promissores.

Após o lançamento do nosso livro "Engenharia Diagnóstica em Edificações" pela editora Pini, temos

constatado forte movimentação do meio técnico, com inúmeras sugestões e criticas, a maioria em favor

da implantação da nova disciplina em caráter nacional,

Assim sendo, nada mais necessário do que a criação de novas normas técnicas para mator divulgação

e facilidade de aplicação das ferramentas da Engenharia Diagnóstica, em atendimento, inclusive, às

solicitações dos nossos alunos, colegas e demais estudiosos do assunto.

Nesse sentido, resolvemos analisar e comentar as principais normas da atividade pericial e apresentar

novos modelos de normas, s.m.j., mais condizentes com a nova visão da Engenharia Diagnóstica em

Edificações, visando também a dar outro impulso à salutar discussão técnica.

Evidentemente, as sugestões dos modelos de normas apresentadas no presente livro requerem maio-

res estudos e aplicações práticas, mas acreditamos que podem servir como baliza inicial dessa fascinan-

te caminhada técnica,

Esperamos que esse segundo passo da Engenharia Diagnóstica em Edificações seja tão festejado como

o anterior e aguardamos as contribuições e criticas dos colegas para prosseguir rumo ao progresso.

Tito lívio Ferreira Gomide Jerônimo Cobrai Pereira Fagundes Neto MmvAntonio Gullo

Sumario

ENGENHARIA DIAGNOSTICA EM EDIFICAÇÕES é a arte de criar ações pró-ativos, através dos diagnósticos, prognósticos e prescrições técnicas, vi- sando qualidade total da edificação, por meio daí ferramentas diagnósticos.

Vistoria em Edificação é a constatação técnica de determinado fato, con- dição ou direito relativo a uma edificação, mediante verificação "in toco".

Inspeção em Edificação é ci ímdfíse técnica de fato, condição ou direito relativo a uma edificação, com ba se em informações genéricas e na experi- ência do Engenheiro Diagnóstico.

Ferramentas

Diagnósticas Auditoria em Edificação é o a testamento técnico, ou não, de conformida- de de um fato, condição ou direito relativo a uma edificação.

Perícia e m Edificação é a determinação da origem, causa e mecanismo de ação de um fato, condição ou direito relativo a uma edificação.

Consultoria em Edificação éa prescrição técnica a respeito de um fato, condição ou direito relativo a uma edificação.

Um dos importantes benefícios introduzidos pela Engenharia Diagnóstica foi a concepção de uma

hierarquia lógica, e muito bem fundamentada, dos serviços prestados pelos profissionais especiali-

zados, partindo do nível mais simples, qualificado como Vistoria em Edificação, até o nível mais com-

plexo da prestação de serviço, caracterizado pela Consultoria em Edificação. A hierarquização dos

serviços os permite que sejam ofertados de forma mais precisa e clara ao mercado, evitando que

um trabalho seja classificado como "imprestável" por não satisfazer às necessidades do interessado,

assim como proporciona relações justas entre os honorários e os serviços desenvolvidos.

Ainda em relação à comprovada similaridade dos conceitos da Medicina, com aqueles já consagra-

dos pela Engenharia Diagnóstica em Edificações, novas terminologias e novos conceitos devem

ser apresentados, de acordo com o seguinte:

Anamnese Técnica da Edificação - dados coletados sobre o início e evolu- ção da anomalia construtiva ou falha de manutenção, desde a concepção do projeto até a data da vistoria ou inspeção.

Diagnóstico Técnico da Edificação - determinação e indicação das ano- maltas construtivas e falhas de manutenção, mediante auditorias, ensaios laboratoriais e perícias.

Prognóstico Técnico da Edificação - indicação das ocorrências vindouras (evolução} nas anomalias construtivas e falhas de manutenção em conso- nância à correspondente prescrição da consultoria.

Prescrição Técnica da Edificação - indicação dos reparos das anomalias construtivas e falhas de manutenção por meio da consultoria.

Sintomatologia Técnica da Edificação - constatações e análises dos sinto- mas e condições físicas das anomalias construtivas e falhas de manutenção.

Et to Io g ia Técnica da Edificação - determinação dos efeitos, origens, cau- sas, mecanismos de ação, agentes e fatores de agravamento das anomalias construtivas e falhas de manutenção,

Terapêutica da Edificação - estudos das reparações das anomalias cons- trutivas e falhas de manutenção,

Patologia da Edificação - estudo que se ocupa da natureza e das modi- ficações das condições físicas e/ou funcionais produzidas pelas anomalias construtivas e falhas de manutenção, através de auditorias, perícias e em saios técnicos.

Deve-se esclarecer que a denominação "edificação" inclui também suas fases de planejamento,

projeto e execução, e as ações preventivas, visando a evitar defeitos nessas fases, tal qual aquela da

gestação humana, favorecem a qualidade total, motivo da importância da Engenharia Diagnóstica

desde a concepção da edificação, procurando prevenir a ocorrência de anomalias construtivas e,

também, minimizar as falhas de manutenção da posterior fase de uso da edificação, benefícios

hoje valorizados pelo setor produtivo e de Investimento na Construção Civil, conforme já exposto

anteriormente.

Isto posto, é importante se apresentar os quadros e fluxogramas que permitem visualizar e com-

provar a adequação da correlação Engenharia-Medicina que gerou a Engenharia Diagnóstica em

Edificações, consoante segue;

— •

ANOMALIAS E FALHAS

»

• EFEITOS

ORSGENS

• CAUSAS

AGENTES

• MECANISMOS

FATORES DE AGRAVAMENTO

AUDITORIAS E PERÍCIAS