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Minuta de Ação de Usucapião, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito

Ação de Usucpião, com teses e abordagens legais sobre o tema

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2019

Compartilhado em 14/03/2024

alexandre-goncalves-lourenco
alexandre-goncalves-lourenco 🇧🇷

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O autor , em pl ica, re fu ta as ar gu me ntaçõ es do u, prin ci pa lm ente no
que ta ng e a revelia d o mesmo, q ue a du zi u a contes ta çã o po r n egativa
geral, mantendo as afirmações deduzidas na petição inicial.
EX MO. SR . DR. J UIZ DE DIREITO DA .... ª VA RA CÍVEL DA COM ARCA
DE ....
.. ..... .. .. .. ....... .. .. ..e su a esp os a . .. .. ....... .. .. ....... .. .. ..... , j á q ua li fi cados nos
autos de ÃO DE USUCAPO, q ue m ovem co nt ra . .. ..... .. .. .. ..... e
outros, vêm, por seu a dv ogado e pr ocura do r in fr a- firma do , ma ni fe star- se
so bre a c on testaçã o apresen ta da pe lo S r. ...., pe lo que a se guir ex e:
PR ELIMINARMEN TE
DA PRESCRÃO AQUIS IT IV A
O Sr. . .. ....... .. .. ....... .. .. ..... .. e su a e sp os a ... .. .. .. ....... .. .. .. ma nm a
posse m an sa pa fi ca e in in te rrupt a dentr o de um l apso de tempo su perio r
a 20 an os, pelo que pr es creveu o dir ei to de ão do pr im itivo titula r, e
com a qual poderia impedir a aquisição prescritiva.
DA REVELIA
O réu co nt es ta a açã o por nega çã o ger al , o que o é admi ss ív el pe lo
digo de Process o Ci vi l, fac e ao dis po st o no a rt . 30 1, onde estão
contidas todas as alegações que deverá produzir, além dos mencionados
no art. 9 67.
DOS FATOS
O co ntestan te em m oment o al gu m, provou que o au to r o preen ch e os
re quisi to s necessár io s para re quere r usucap o do im óv el descrit o na
in icial, po is el e ppr io re co nh ec e q ue a po sse d o aut or é ma nsa, pa cífica
e ininterrupta e flagrante animus domini.
"P ara ge ra r usucap o, a posse preci sa se r blic a e os te ns iv amente
exercid a c om inteão de d ono, para qu e o sincio de o ut rem en volva o
re conhe ci me nto d o di reito d o possuid or ." (RT 29 1/ 679).
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O autor, em réplica, refuta as argumentações do réu, principalmente no que tange a revelia do mesmo, já que aduziu a contestação por negativa geral, mantendo as afirmações deduzidas na petição inicial. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..........................e sua esposa ................................, já qualificados nos autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO , que movem contra ................... e outros, vêm, por seu advogado e procurador infra-firmado, manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo Sr. ...., pelo que a seguir expõe: PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA O Sr. ................................ e sua esposa ...................... mantêm a posse mansa pacífica e ininterrupta dentro de um lapso de tempo superior a 20 anos, pelo que prescreveu o direito de ação do primitivo titular, e com a qual poderia impedir a aquisição prescritiva. DA REVELIA O réu contesta a ação por negação geral, o que não é admissível pelo Código de Processo Civil, face ao disposto no art. 301, onde estão contidas todas as alegações que deverá produzir, além dos mencionados no art. 967. DOS FATOS O contestante em momento algum, provou que o autor não preenche os requisitos necessários para requerer usucapião do imóvel descrito na inicial, pois ele próprio reconhece que a posse do autor é mansa, pacífica e ininterrupta e flagrante animus domini. "Para gerar usucapião, a posse precisa ser pública e ostensivamente exercida com intenção de dono, para que o silêncio de outrem envolva o reconhecimento do direito do possuidor." (RT 291/679).

O que é claro, é a negligência do Sr. ...., pois tendo o Sr. .... lhe outorgado procuração para administrar seu imóvel, o mesmo sequer sabia da posse do Sr. ...., e se sabia silenciou, pois nunca manteve qualquer contato com o autor, pois o mínimo que deveria fazer em sua situação e nas condições que diz ter acordado com o autor, seria um contrato de comodato. Carecem de verdade as alegações do contestante, no sentido que o Sr. .... lhe pediu para ocupar a casa e o barracão em meados de ...., juntando para isso recibos de pagamento de IPTU de ...., que nada provam, pois o autor em .... já solicitou a ligação de luz perante a Cia...em seu nome, conforme se poderá comprovar expedindo ofício à Cia... Tente o Sr.... em razão de sua negligência, se colocar como vítima da má-fé do autor. Ora, Excelência, como alegar má-fé se o autor há mais de 20 anos possui o imóvel, construiu benfeitorias, solicitou a ligação de luz junto a Cia.., pagou impostos e taxas, manteve sua família ali residindo, tudo publicamente, no mais perfeito animus domini, sem nunca ser procurado por alguém, muito menos o Sr. ...., que ainda alega ter dado ordens e instruções ao autor. "A má-fé não se presume e deve ser provada por quem a alega." (RT 473/59). O autor está promovendo a presente ação de Usucapião, dentro dos princípios e formalidades legais, não jogando silenciosamente e às escuras como diz o contestante, preenchendo todos os requisitos e pressupostos necessários para obter o domínio do que já é seu. Face ao exposto, requer a Vossa Excelência, seja julgada procedente a presente ação em todos os seus termos, com a conseqüente declaração de domínio do autor. Requer ainda, se Vossa Excelência entender necessário a expedição de ofício à Cia...para comprovar a ligação da luz em nome do autor há mais de 20 anos. Protesta ainda, por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente depoimento pessoal das partes e de novas testemunhas que serão arroladas oportunamente. Nestes termos, Pede deferimento. ...., .... de .... de .... .................. Advogado OAB/...