MERCANTILISMO
Entende-se por Mercantilismo o conjunto de medidas econômicas que foram colocadas
em prática, ao longo do período da transição feudalismo/capitalismo (século XV ao
XVIII), caracterizadas pela rigorosa intervenção do Estado no plano econômico.
Princípios ou características gerais:
a) metalismo: acumulação de estoques metálicos, entendidos como um meio de se
alcançar à riqueza e a prosperidade, e não um fim em si mesmo;
b) teoria da balança comercial favorável: os mercantilistas compreendiam a
importância das trocas comerciais entre os países, favorecidas pela formação de
um comércio em escala mundial, a partir do século XVI. Num primeiro
momento, prevaleceu a noção de balança de contratos, isto é, o controle sobre
o total de contratos comerciais assinados entre nacionais e estrangeiros. Num
segundo momento, devido às dificuldades de controle por parte do Estado,
chegou-se “a teoria da balança comercial favorável, segundo a qual, o que
contava era o saldo existente nas relações comerciais com a totalidade das
nações. Com o tempo, a concepção mercantilista se ampliou, admitindo-se,
inclusive, a saída de metais preciosos, desde que a balança fosse credora;
c) incentivo à produção manufatureira: a manufatura é a forma básica de
produção industrial durante a época de transição. Trata-se de uma atividade
essencial à política mercantilista, sendo, portanto, incentivada em larga escala
por parte do Estado, tanto através de leis disciplinadoras do trabalho, como
pela facilidade de aquisição de matérias-primas. Os altos preços dos produtos
manufaturados no comércio internacional explicam a importância da atividade;
d) incentivo à construção naval: é outro ponto a ser destacado quando se
analisam as práticas mercantilistas, devido a grande importância que o
comércio marítimo assume. Essa questão ganha relevo, inclusive, pela ótica da
segurança do Estado (no caso inglês principalmente), pela importância do
comércio colonial e pelo problema dos fretes marítimos. O Estado fomenta essa
atividade estimulando os armadores, com melhorias portuárias e facilitando a
entrada de matérias-primas necessárias à construção naval.
e) política demográfica favorável: é interessante destacar esse aspecto da política
mercantilista para se ter idéia das minúcias a que o Estado Moderno desce.
Entende-se que uma população numerosa significa maior segurança do Estado
e, principalmente, mais produção. Logicamente que essa política vem
acompanhada de violento combate ao ócio;
f) protecionismo alfandegário: evidentemente que a questão das barreias
protecionistas está presente na problemática mercantilista. Trata-se de
restringir ao máximo a entrada de produtos estrangeiros, objetivando a
proteção do artigo nacional e dos mercados nacionais;
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