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MEDICINA LEGAL
Bibliograia: CROCE, Delton e Delton Croce Júnior - Manual de Medicina Legal FRANÇA, Genival Veloso - Medicina Legal DEL CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara –Medicina Legal MARANHÃO, Odon Ramos - Curso Básico de Medicina Legal CARVALHO, Hilário Veiga de - Compêndio de Medicina Legal
Definições:
“Aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem.”
“É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais.”
“A arte de pôr os conceitos médicos a serviço da justiça.”
Ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender os direitos e interesses dos homens e da sociedade.
Sinônimos: Medicina Judiciária, Medicina dos Tribunais, Medicina Pericial, Medicina Forense, Biologia Forense, Medicina Criminal, Medicina Política e Social, Biologia Legal, Jurisprudência Médica, Medicina da Lei e outros.
Relação com as ciências médicas e jurídicas: Serve mais ao direito do que a medicina, Relaciona-se com as especialidades médicas, Colabora com as diversas áreas do direito.
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Relações com áreas do Direito: Penal - lesões corporais, crimes sexuais, aborto, infanticídio, homicídio, embriaguez, etc... , Civil - questões de paternidade, maternidade, nulidade do casamento, prenhez, direitos do nascituro, testamentos, etc... , Constitucional - dissolubilidade do matrimônio, proteção à infância e a maternidade, etc... , Processual civil e penal – exames de testemunhas e da vítima, etc.. Penitenciário - estudo da psicologia do detento, sexualidade nos presídios, livramentos, etc.. Trabalho - infortunística, insalubridade, prevenção de acidentes, etc.... Ambiental - condições de vida do ser humano, Desportos - casos de detecção de “dopping”, lesões ocorridas em competições esportivas, Canônico - anulação de casamento religioso,etc
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Ciência de Aplicação Ciência Interdisciplinar e Pluricurricular
Divisão Didática: M.L. Geral – jurisprudência médica-Cód. Ètica (Deontologia e Diceologia Médica) M.L. Especial - temas divididos em especialidades Antropologia Forense: identidade e identificação. Tanatologia Forense: estuda a morte e o morto do ponto de vista M.L.(fenômenos cadavéricos). Traumatologia Forense: estuda as lesões corporais e as energias causadoras do dano. Asfixiologia Forense: estuda as asfixias em geral, esganadura, estrangulamento, enforcamento, afogamento, soterramento, gases irrespiráveis, ... Sexologia Forense: estuda a sexualidade normal e patológica, himenologia e obstetrícia forense. Toxicologia: estuda os cáusticos, venenos, álcool e drogas. Criminologia: estuda os diferentes aspectos da gênese e dinâmica dos crimes. Vitimologia: análise da participação da vitima na eclosão e justificação das infrações penais. Psicologia Judiciária: estuda os fenômenos volitivos, afetivos e mentais que podem influenciar no testemunho e confissão. Psiquiatria Forense: estuda as doenças mentais e os modificadores da capacidade civil e da responsabilidade penal. Policiologia Científica: estuda os métodos científicos empregados na investigação criminal. Infortunística: estuda as doenças do trabalho e doenças profissionais
PERÍCIAS e PERITOS Perícia médico legal
Todo procedimento solicitado por autoridade policial ou judiciária, e realizada por médico para prestar esclarecimento à justiça. Requisitada por: delegados estadual ou federal, juiz, promotor ou autoridade militar- **Nunca pelo advogado das partes envolvidas. *** Finalidade: produzir provas Mais freqüentes no foro criminal, na fase policial
Perícia Médico Legal Pode ser realizada: nas pessoas, nos cadáveres, nos animais e nos objetos.
Nas Pessoas: diagnóstico de lesão corporal, determinação da idade, sexo, altura, parto, aborto, puerpério, conjunção carnal, atos libidinosos, determinação da maternidade e paternidade, doença e retardamento mental, comprovação de doenças do trabalho, envenenamentos e intoxicações,etc....
Nos Cadáveres: diagnosticar a realidade, causa e o tempo da morte, identificar o morto, oferecer subsídios para a determinação da causa jurídica da morte, diferenciar lesões “intra vitam” e “ post mortem”,extrair projéteis, retirar material para exames toxicológicos ou complementares,
Necrópsia e Exumação: realizadas por força de lei nos casos de morte violenta ou suspeita Art.162 Paráf. único exame externo do cadáver
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Art. 159, do CPP-perícias feitas por peritos oficiais. “não havendo peritos oficiais, o exame deverá ser feito por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, escolhidas de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame”
Número de Peritos: Penal: dois (relator e subscritor) Civil e Trabalhista: um (+ dois assistentes técnicos)
Peritos Nomeados Indicação de assistentes técnicos até 5 dias após a nomeação do perito ou até que se inicie a diligência pericial, Nomes submetidos à apreciação do juiz, Penal com necessidade de perícia especializada ou contra-perícia, pode ter peritos assistentes, Primeira vez que forem nomeados, assinam termo de compromisso,(art 422 do CPC- desobriga os peritos assinarem o termo), Ninguém pode recusar injustificadamente, a função de perito quando nomeado pelo juiz,
Peritos Oficiais: Direitos adquiridos por lei, não assinam termo de compromisso, Exames requisitados ao diretor do serviço(IML ou IC) a quem cabe a designação dos peritos. Perito criminal atua em qualquer fase processual.
O perito tem função oficial, mas limitada: Examina e relata,” visum et repertum ”, emitindo conclusão fundamentada e embasada em conhecimentos técnicos relacionados à perícia.
O Juiz é o “peritus peritorum”-o perito dos peritos, Caráter relativo do informe pericial, Pode discordar do perito, fundamentando sua divergência, recusar o laudo todo ou em partes, Não pode dispensar a perícia Seu arbítrio é limitado, “arbitrium regulatum”, Ter conhecimento mínimo do assunto para apreciar o informe técnico e reconhecer se ele tem o conteúdo mínimo do assunto.
Impedimentos legais ao perito: For parte interessada no processo, Já tiver atuado como testemunha ou experto, For amigo, inimigo, parente, empregador, credor ou devedor de uma das partes, For médico de alguma das partes, médico clínico – sigilo profissional médico perito – isento do sigilo profissional O próprio perito deve declarar o impedimento.
Honorários dos peritos: Peritos Oficiais: nada recebem, Peritos Nomeados: perícia civil - valor arbitrado ou negociado com o juiz , pago pelas partes, perícia criminal - pago pelo poder público Assistentes Técnicos: diretamente com as partes
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Documentos Médico Legais Toda exposição verbal ou escrita firmada por médico, no exercício de sua profissão, objetivando elucidar a justiça e servir de prova.
Tipos: Relatórios : Laudo e Auto Pareceres Atestados Notificações Depoimentos Orais
Relatório Médico Legal Descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de atender requisição da autoridade competente São os documentos resultantes da atuação do serviços médicos legais Laudo: quando é redigido pelo perito após terminado o exame, Auto: quando é ditado pelo perito a um escrivão, durante o exame ou logo após, na presença de testemunhas
Relatório Medico Legal Redigido de forma padronizada,obedecendo certas normas para facilitar sua interpretação
Partes: Preâmbulo: data, hora, local do exame, qualificação dos peritos, da autoridade solicitante e do examinado e o tipo do exame solicitado.
Quesitos: são perguntas formuladas pela autoridade policial, judiciária, promotoria ou advogados das partes, para esclarecimento de dúvidas ou direcionamento da perícia. Nas ações penais existem os quesitos oficiais, mas podem ser formulados outros. Em psiquiatria médico legal e na área civil, não existem quesitos oficiais
Histórico: ou comemorativo, parte onde são colocadas as informações colhidas do examinado ou de terceiros, sobre fatos que deram origem à perícia e os antecedentes do examinado. Ele traz subsídios para a perícia. Deve ser registrado em parte bem distinta do laudo, para resguardar o perito de qualquer responsabilidade. Importante nas perícias psiquiátricas
Descrição:é o relato detalhado, preciso, minucioso e objetivo de tudo que foi observado pelos peritos. É o “ visum et repertum ” Descrito de forma metódica,em itens numerados e quando possível ilustrados por desenhos, gráficos, fotografias, etc.. É a “alma do laudo”
Discussão: analisar todos os dados fornecidos no histórico e descrição, encaminhando o raciocínio do leitor para o entendimento da conclusão. Deve ter embasamento bibliográfico e afastar-se das considerações pessoais, Pode ser omitido no laudo, Geralmente é elaborada junto com a conclusão.
Conclusão: é o resumo de todos os elementos objetivos observados e discutidos,constituindo a dedução natural da discussão.
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Contribuir em casos de implicações jurídicas, como, abertura de testamento, dissolução de casamento, arquivamento de processo crime, etc...
Documentos Médicos Legais Notificações Ou Comunicações Obrigatórias : relatam fatos observados no exercício da profissão e que por força de lei o médico tem obrigação de comunicar sua existência à autoridade pública.
O médico que se omitir comete delito (art.269doCP) Não existe o delito de quebra de sigilo(justa causa) Existe impresso próprio, mas pode comunicar pessoalmente, por carta, telegrama, telefone,etc.... Doenças e acidentes profissionais e as produzidas por condições especiais de trabalho (CAT), Moléstias infecto-contagiosa: cólera, tétano, botulismo, dengue, meningites, peste, difteria, varíola, febre amarela, febre tifóide, leishmaniose, hanseníase, poliomielite, raiva humana, D. chagas, hepatite B e C, coqueluche, sífilis, tuberculose, AIDS, esquistossomose, filariose, malária, e outras Morte encefálica em hospitais * (caráter de urgência) Crimes de ação pública. Violência contra a mulher e a criança Esterilizações cirúrgicas (SUS) Uso habitual de entorpecentes(revogada na lei n.6368)
Documentos Médicos Legais Depoimento Oral
Esclarecimento oral solicitado pelo juiz, aos peritos, nos tribunais ou audiências a fim de esclarecerem pontos duvidosos das perícias realizadas por eles ou por outrem, ou relataram assuntos de interesse da lei. São transformados em declaração ou em termo, que deverá ser assinado pelo juiz, pelo perito, pelas partes, subscrevendo-o o escrivão.
Usar linguagem simples e emitir opinião científica
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TRAUMATOLOGIA
Parte da medicina legal que estuda as lesões corporais resultantes de traumatismos danosos à saúde física ou mental.
ART. 129 C.P.- Ofensa a integridade corporal ou à saúde de outrem., por dano somático, funcional ou psíquico.
Classificam-se: leve, grave e gravíssima
LESÕES CORPORAIS ART.
Ofender integridade corporal ou a saúde a CAPUT LEVE
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Incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 dias §1º GRAVE Perigo de vida Debilidade permanente de membro, sentido ou função Aceleração de parto
Incapacidade permanente para o trabalho §2º GRAVÍSSIMA Enfermidade incurável Perda ou inutilização de membro, sentido ou função Deformidade Permanente Aborto §3º
Seguidas de morte
Lesões Leves: Danos superficiais, como: escoriações, equimoses, algumas feridas contusas, entorses, edemas, a maioria das luxações. Podem ser relatadas em exame indireto. Maioria das perícias de lesões corporais(80%) Tem que ter anormalidade anatômica, fisiológica ou mental (rubor, eritema, rubefação mal definidos, não são lesões corporais).
Lesões Graves: Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30dias : Toda e qualquer atividade corporal, não se refere a atividade de trabalho ou as lucrativas. Não exige incapacidade absoluta, nem a cura total. Exame complementar no 31º dia após o delito. Antes de 30 dias ex. complementar é imprestável. O exame complementar pode ser suprido por prova testemunhal idônea.
Perigo de Vida: Não tem o mesmo significado de risco de vida. Casos onde há o perigo de morte se a vitima não for socorrida adequadamente em tempo hábil: estado de coma, TCE, hemorragias graves, ferimentos com infecções graves, etc. Laudo tem que ser fundamentado. Não leva em conta concausas preexistentes.
Debilidade Permanente de Membro, Sentido ou Função: Enfraquecimento por dano anatômico ou funcional. Debilidade indubitável e duradoura. Membro = os quatro apêndices do corpo humano. Sentido = audição, tato, visão, olfato e gustação. Função = atividade dos diversos órgãos e sistemas. A perda de órgãos duplos (ex: rim, olho..), mantida a função do remanescente ou função mantida por outro órgão.
Aceleração de Parto: Antecipação do parto devido ao trauma, com expulsão de feto vivo com possibilidade de vida extra- uterina, de natimorto( provar que já não vivia dentro do útero). Se morrer no parto ou logo após = aborto.
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ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA
Capazes de alterar o estado de repouso ou de movimento de um corpo. Mecanismo de ação: pressão, tração, deslizamento, percusão, descompressão, explosão, torção, contra-choque. Ativo, Passivo, Misto Repercussões externas e internas Características das lesões , classificam os instrumentos em : perfurantes, cortantes, contundentes, pérfuro-cortantes, pérfuro-contundentes, corto-contundentes.
ENERGIAS DE ORDEM MECÂNICA
TRAUMATOLOGIA
Lesões por Arma Branca Instrumentos: Perfurante, Cortante, Pérfuro –Cortante, Corto - Contundente
Instrumento Perfurante: Agulha, estilete, prego, garfo, furador de gelo,sovela, etc. Mecanismo de ação: pressão através da ponta, afastando as fibras do tecido.
Lesões: punctiformes ou punctórias,(forma de ponto) menor diâmetro* que o instrumento = retratilidade Trajeto: transfixante, fundo de saco, cavidade,
Leis de Filhos e Langer - aspecto do ferimento, em vivos
Prognóstico: depende da profundidade e infecção.
Natureza jurídica: geralmente homicídio (detentos, RN), acidente , suicídio não é freqüente. T Instrumento Cortante: Navalha, bisturi, canivete, vidro, papel, capim, etc. Mecanismo de ação: leve pressão e deslizamento. Lesão: cortante ou “incisa”, bordos e fundo regulares, predomina a extensão, centro mais profundo, hemorragia gde, cauda de saída
Prognóstico: depende da sede da lesão, extensão e profundidade. Esgorjamento, Degolamento, Decapitação, Esquartejamento, Espotejamento.
Natureza jurídica: homicida, lesões de defesa, suicídio. Acidental menor interesse.
Sinal de Chavigny – lesões que se cruzam
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TRAUMATOLOGIA
Lesões Incisas – Instrumento Cortante
Instrumento Contundente: Pau, tijolo, pedra, martelo, cacetete, soco, chute, queda n’agua, jato d’agua, ar sob pressão,etc. São os que mais causam danos = Contusões Mecanismo de ação: agem por pressão, explosão deslizamento e outras...ativo, passivo, e misto Lesões: Superficiais: rubefação, escoriação, equimose, edema, hematoma, bossa sanguínea ou linfática, ferida contusa.. Profundas: hematoma, fratura*, luxação, entorses, ruptura de vísceras, esmagamento. empalamento,
TRAUMATOLOGIA
Instrumento Contundente Escoriação Hematoma e Bossa Ferida Contusa
Hematoma e Bossa
Espectro Equimótico de LEGRAND DE SAULLE 1º dia: avermelhada – 2º e 3º dia: arroxeada – 4º e 6º dia: azulada – 7º ao 10º dia: esverdeada – 10º ao 12º dia: amarela-esverdeada – 12º ao 17º dia: amarela
Instrumento Perfuro-Cortante: Facas, punhais, canivetes, baionetas, espadas, etc. Mecanismo de ação: perfura e corta. Lesões: perfuro-incisas, ovaladas ou em boteira (um gume), dois ângulos agudos (dois gumes) triangular ou estrelada (três gumes). Prognóstico: depende do local, da profundidade e largura da lesão e de infecções. Natureza jurídica: mais comum no homicídio, (lesões de defesa), depois o suicídio e o acidente é raro.
Lesões Pérfuro-Incisas Instrumento Pérfuro-Cortante
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. encostados ou com a arma apoiada
Ângulo. Perpendicular (circular) de penetração - Oblíquo (ovalado) .Tangencial (atípico)
Lesões Pérfuro-Contusas
Orifício de entrada e seus elementos de vizinhança :
Orlas -. Contusão ou de Escoriação
. Enxugo ou de Chavigny
Zonas - .Tatuagem
. Esfumaçamento(Falsa tatuagem,N.de fumo)
Outros: aréola equimótica, queimaduras.
São importantes para identificar a entrada e determinar a direção do tiro (orla de contusão).
TRAUMATOLOGIA
Tiros Encostados
“Câmara de Mina de Hoffmann”: formato circular ou estrelado (plano ósseo) tonalidade enegrecida. Sinal de Benassi: halo fuliginoso na lâmina externa do osso (crânio, costelas, escápulas) em orifício de entrada com arma apoiada sobre a pele.
Sinal de Werkgaertner: desenho da boca do cano tatuado na pele nos orifícios de entrada.
Sinal de Bonnet ou funil de Bonnet : dá o diagnóstico diferencial entre o orifício de entrada e saída no plano ósseo, principalmente no crânio e outro ossos chatos. O. de entrada: lâmina externa = ferimento regular e menor lâmina interna = ferimento irregular e maior , dando o aspecto de funil ou perfuração em cone. O. de saída: ocorre o oposto, ferimento maior na lâmina externa do osso.
Lesões produzidas por Projéteis Múltiplos: Dependem da distância do tiro e da munição usada
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DISTANTE : “ Rosa de Tiro ”-dispersão cônica dos projéteis-pode servir para avaliar a distância do disparo, diversos trajetos, raramente tem saída Entrada única e muito grande, irregular,pode ter lesões menores ao redor,, trajeto em túnel, saída contusa, irregular, bordos evertidos Efeito “em mina”Não sendo possível caracterizar nitidamente as orlas e zonas, trajeto em túnel, saída grande
Trajeto: Aberto: orifício de saída = projétil no local do fato. Fechado: em fundo cego ou fundo de saco = projétil no final do trajeto, em meio a tecidos lesados e sangue.
Simples ou Complexo: “fenômeno da bala giratória”, desvios, penetração em vasos e cavidades, etc.
Único ou Múltiplo: fragmentação do projétil.
Orifício de Saída : Projétil com menor energia cinética, perde as impurezas e carrega material orgânico. Não possui os elementos de vizinhança. Orla de escoriação(Sinal de Romanese) e Aréola equimótica
Lesões produzidas por projéteis de arma de fogo: prognóstico: extremamente variável. Desde de lesões leves, graves, gravíssima ou morte.
Natureza jurídica: homicida, suicida ou acidental Homicídio: as lesões mais freqüentes Suicídio: têmporas, ouvidos, precórdio, boca, presença de fuligem na mão, pesquisada pela técnica da “luva de parafina”ou em esparadrapos para o exame residuográfico Acidental: disparo acidental, “tiro pela culatra” ENERGIA FÍSICA São as energias capazes de modificar o estado físico dos corpos e provocar lesões corporais e morte.
Temperatura Eletricidade Pressão Atmosférica Radiotividade Luz Som
ENERGIA FÍSICA
TEMPERATURA
Calor Difuso Termonoses: Insolação - ação direta ou indireta dos raios solares Intermação - ação de calor artificial( fornalhas, caldeiras, etc..) ou locais confinados ou pouco abertos Provocam desequilíbrio hidro-eletrolítico, levando ao torpor, coma e morte.
Natureza jurídica: a insolação geralmente é acidental A intermação pode ser acidental ou criminosa, relacionando-se às vezes com a infortunística.
Calor Direto Queimaduras
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( Marca Elétrica de Jellinek : lesão circular ou oval, bordos elevados e endurecidos, cor branca amarelada, indolor,de importância médico-legal porque indica o local de entrada da corrente elétrica no organismo).
As lesões dependem da voltagem, amperagem, natureza da corrente e condições do próprio indivíduo; Exemplo: até 120 W. - fibrilação ventricular, 120 a 1.200 W.-fibrilação ventricular + tetanização resp.Alta tensão : acima de 5.000 W- paralisia bulbar, apnéia e parada card.
ENERGIA FÍSICA
PRESSÃO ATMOSFÉRICA
- Diminuição: "mal das montanhas ou dos aviadores”
- Aumento: “mal dos caixões ou dos escafandristas".
ENERGIA QUÍMICA
São substâncias que entrando em contato interno ou externo com o organismo, são capazes de causar danos à saúde ou a morte. Vitriolagem: substâncias cáusticas coagulantes ou liquefacientes. (ácido sulfúrico = óleo de vitríolo, soda cáustica e outros). Ácidos = escaras secas de cor variável Álcalis = escaras úmidas, moles e untuosas
Envenenamento : ação interna de substancias, chamadas “venenos”. (gasosos, voláteis, minerais, medicamentos, alimentos, vegetais, etc..) Natureza: criminosa, suicida ou acidental (Art. 61,C.P.P.) - meio insidioso ou cruel
ENERGIA FÍSICO-QUÍMICA
ASFIXIAS
Aquela que impede a passagem do ar às vias respiratórias e alteram a bioquímica do sangue, produzindo Asfixia, podendo ocasionar danos à saúde ou a morte. Condições normais da respiração:
- Ambiente externo: Nitrog. /Oxig. /Gás Carbônico Permeabilidade do aparelho respiratório Funcionamento da caixa torácica Movimento sangue CLASSIFICAÇÃO DAS ASFIXIAS: Constrição no Pescoço : aço acionado pelo peso da vítima ..... Enforcamento laço acionado por força externa ........ Estrangulamento mãos do agressor................................ Esganadura
Modificação Física do Meio: Quantitativa..................................... Confinamento Qualitativa: líquido......................... Afogamento sólido........................... Soterramento gases............................ Gases Tóxicos Obstrução das v.a.s........................Sufocação Direta Compressão do tórax.....................Sufocação indireta LEGISLAÇÃO :
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No CPB art. 61, inciso II, letra "d", diz que o emprego da asfixia como meio de produzir a morte constitui circunstância agravante do crime, pela crueldade de que se reveste este recurso.
Morte no processo asfíxico típico = cerca de 7 min. Seqüelas = psíquicas ou neurológicas
Sinais Gerais das Asfixias: EXTERNOS Cianose da Face (máscara equimótica), Sangue escuro e fluido, Espuma (cogumelo de espuma), Equimoses viscerais (manchas de Tardieu), (manchas de Paltauf) Procidência da língua INTERNOS
Congestão polivisceral, Equimose externa, Lesões vasculares, Livor cadavérico precoce Lesões musculares
ENFORCAMENTO
Laço acionado pelo próprio peso do indivíduo Suspensão Típica ou Atípica
Sinal externo : sulco deixado pelo laço – geralmente único, oblíquo, ascendente, alargado no local do nó, fundo pálido e apergaminhado, acima da cartilagem tireóidea, de profundidade desigual.
Sinal interno : sinal de Amussat (lesão art. Carótida ) fraturas do osso hióide, cart. tireóide
Natureza jurídica : principalmente suicida Mecanismo de morte : Obstrução das vias respirat., Obstrução circulatória, Morte por inibição reflexa
ESTRANGULAMENTO
Laço acionado por qualquer força externa ( “chave de braço”, “gravata”, “força do pé”...)
Sinal externo : face cianótica, petéquias, caract. do sulco- horizontal, contínuo e uniforme, pode ser duplo ou triplo,por baixo da cartilagem tireóidea.
Sinal interno : infiltrações hemorrágicas nas estruturas internas do pescoço.
Natureza jurídica : principalmente homicida
Mecanismo de morte : Obst. Respiratória, Obst. Circulatória, Inibição do S.N.C.
ESGANADURA
Compressão das vias aéreas pela mão do agente
Sinais externos : equimoses, marcas ungueais
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Sinais internos : pulmões e demais órgãos de tom carmim, sangue fluido e róseo
Natureza jurídica : mais suicida, homicida, acidental
SUFOCAÇÃO
Direta : impedimento à passagem do ar - oclusão dos orifícios externos resp (infanticidio, saco plástico) ou obst. das vias resp.por corpos estranhos (“coffee coronary”)
Indireta: impedimento respiratório por compressão do tórax ou abdome. Sinal externo: Máscara Equimótica de Morestin ou Equimose Cérvico Facial de Le Dentut. (sufocação posicional = enforcamento)
Sinais externos e internos : os gerais de asfixias e os compatíveis com o meio utilizado.
Natureza jurídica : principalmente acidental, mas também homicida (infanticídio)
ENERGIA BIODINÂMICA
Choque, Sínd. da Falência Múltipla de Órgãos e CIVD
CHOQUE (Shock) Resposta orgânica a um agressor, com alterações hemodinâmicas levando a grande redução de débito cardíaco, com consequente crise circulatória e grandes repercussões no metabolismo do organismo.
Classificação : Choque Cardiogênico: IAM, alterações funcionais Choque Obstrutivo: tamponamento cardíaco, trombose Choque Hipovolêmico: hemorragias, queimaduras Choque Periférico: alteração na distribuição do sangue
TANATOLOGIA
Parte da medicina legal que estuda a morte e as suas repercussões jurídico-sociais.
O que é morte? Os órgãos e tecidos não morrem ao mesmo tempo.
A Morte é um processo ; não um fato instantâneo.
Morte cerebral ou encefálica: s.clínicos e EEG. Morte circulatória: s. clínicos e ECG. Cessação dos fenômenos vitais pela parada das funções cerebral, respiratória e circulatória.
Modalidades de Morte: Anatômica ou Clínica: ausência de atividade cerebral+parada cardíaca e respiratória. Histológica ou Celular: as células se mantém vivas por algum tempo(córnea, f. musculares). Relativa: estado temporário de morte, parada cárdio-respiratória reversíveis com manobras “Morte” Aparente: vivo com débil persistência da circulação(catalepsia, acidentes elétricos, afogamentos, depressores do SNC, RN )-Pode durar horas (24 hs para sepultamento).
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Morte Real ou Absoluta
Quanto a causa: Natural: antecedentes patológicos adquiridos ou perturbações congênitas Violenta: ação exógena lesiva, mesmo que tardiamente-homicídio, suicídio ou acidental Suspeita: as circunstâncias fazem suspeitar de violência, (casos de encontro de cadáver, morte súbita em jovem que aparenta boa saúde)
Quanto ao tempo de ocorrência: Súbita: acontece de forma imprevista em segundos ou alguns minutos Agônica: as funções vitais se extinguem paulatinamente, tempo relativamente longo Podem ser diferenciadas por dados de necropsia e comprovadas pelas docimásias hepática e supra- renal.
Morte natural ou violenta = súbita ou agônica
Art.11 do C.C. “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesmo ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos”.
Comoriência:morte simultânea de dois ou mais indivíduos. Primoriência: a morte de um ocorreu primeiro.
Tem importância em questões sucessórias, quanto a herança de direitos e haveres.
TANATOGNOSE
É a parte da tanatologia que estuda o diagnóstico da realidade da morte.
Diagnóstico difícil, não tem sinal patognomônico
Baseia-se em sinais classificados em: Sinais Abióticos ou Avitais : imediato consecutivos Sinais Transformativos : destrutivos conservadores
Sinais Abióticos Imediatos: perda da consciência, ausência de pulso, cessação da respiração e dos batimentos cardíacos, perda da sensibilidade, relaxamento dos esfincteres, fascie hipocrática, pálpebra parcialmente cerrada, “silêncio” no ECG ou EEG por 5-15 minutos. Apenas insinuam a morte. São sugestivos de morte Provas: Magnus, Ott, Halluin, Winslow, ... Sinal de Bouchut (ausculta do coração) , ECG e Prova de Icard (fluoresceína)
Sinais Abióticos Mediatos ou Consecutivos: manchas de hipóstases cutâneas (livor cadavérico) ou viscerais , resfriamento paulatino do corpo, rigidez cadavérica, dessecamento do corpo, redução de peso, pergaminhamento da pele, dessecamento da pele, mucosas, conjuntivas, mancha na esclerótica ( S. Sommer e Larcher)
Aparecem após algumas horas.
São sinais afirmativos de morte.
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