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Tipologia: Resumos
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Disciplina: Direito do consumidor Turma: CCJ Professor(a): Larissa Silva Aluno: Felipe Freitas Matrícula: 201201404916
**1. Tema escolhido: A PUBLICIDADE ENGANOSA NOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO Á LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
consumidor nos fornece.
5. Objetivos específicos: A – Analisar como lidamos com a publicidade no Brasil de forma geral; B – Identificar como as pessoas são influenciadas pela publicidade abusiva ou enganosa na compra de bens e serviços; C – Analisar as características de uma publicidade abusiva ou enganosa a luz do CDC; D – Definir como o código de defesa do consumidor sanciona as responsabilidade do fornecedor de publicidade abusiva ou enganosa. 6. Bibliografia Básica: GONÇALVES, João Bosco Pastor. Princípios gerais da publicidade no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (2002). Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3181/principios-gerais-da-publicidade-no-codigo- deprotecao-e-defesa-do-consumidor. Acesso em: 13 st. 2020. GONZÁLEZ, José Alberto. Responsabilidade Civil. 2. ed. Lisboa: Quid Juris, 2009. JESUS. Damásio Evangelista. Direito penal. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2017. LAGES, Leandro Cardoso. Publicidade enganosa é crime. Jus Navigandi, Teresina, ano 2, n.9, 16 mar. 1997. Disponível em: http://jus.uol.com.br/revista/texto/702. Acesso em 17 set. 2020. MACHADO, Fernando Inglez de Souza. Publicidade Comportamental, Proteção de Dados Pessoais e o Direito do Consumidor. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/PUBLICIDADE_COMPORTAMENTAL_PROTE CAO_DE_DADOS_PESSO.pdf. Acesso em: 16 set. 2020. MARQUES, Cláudia Lima; STELZER, Joana; CALSING, Renata de Assis. Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. Disponível em: conpedi.danilolr.info/publicacoes/roj0xn13/lu8cyiu0/UMe1M3qAJYhAOT0d.pdf. Acesso em 29 out. 2020. NUNES, Rizzatto. Publicidade & Consumo. Revista Jurídica Consulex, Rio de Janeiro, v. 15, n. 349, p. 24-27, jul. 2011. RAMOS, Ana Carenina Pamplona Pinho. Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-98/publicidade-enganosa-eabusiva-a- luz-do-codigo-de-protecao-e-defesa-do-consumidor/. Acesso em: 09 nov. 2020. STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil : doutrina e jurisprudência. 7 ed.. São Paulo Editora Revista dos Tribunais, 2007. ASCENSÃO, José de Oliveira. O direito: introdução e teoria geral. 11.ed. Coimbra: Almedina, 2001.