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Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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(organizadores)
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Agradecimentos
Essa obra, que colocamos à disposição da comunidade interessada nos assuntos relacionados à Higiene e Segurança do Trabalho, foi possível: a) Primeiramente devido à criação do Núcleo Editorial da ABEPRO (NEA) na gestão 2006 / 2009, que tinha como presidente da ABEPRO o professor Os- valdo Luiz Gonçalves Quelhas (UFF); o professor Francisco Soares Másculo (UFPB) na diretoria científica; o professor Vagner Cavenaghi (UNESP), dire- tor administrativo; e o professor Mario Otavio Batalha (UFSCAR), na direção do NEA. Nessa gestão foi criada a Coleção ABEPRO de livros de graduação em engenharia de produção (EP) em parceria com a editora Campus/Elsevier que teve como resultado a publicação de diversos livros cobrindo as várias áreas da EP. b) Em segundo lugar ao trabalho coletivo de 21 autores, além dos organizado- res, especialistas da mais elevada qualificação em suas áreas, que deram o melhor de si para o sucesso do conjunto da obra. c) Ao pessoal profissional da Editora Campus/Elsevier, em especial à Editora de Desenvolvimento Universitário, Sra. Vanessa Vilas Bôas Huguenin, que nos acompanhou desde o início. d) Ao nosso mestre, Arsênio Osvaldo Sevá Filho, que, além do incomensurável conhecimento para nossa formação, nos honrou com o prestimoso prefácio. A todos somos gratos! Mas, em particular externamos nossos sinceros agradecimentos à pessoa que, com sua energia, sua atitude sempre positiva e acima de tudo com o seu trabalho e organi- zação eficientes, nos deu o suporte fundamental para que chegássemos ao final, a nossa querida amiga Rosângela da Silva Cardoso. Os organizadores
Os Autores
Ubirajara Aluizio de Oliveira Mattos Graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Ja- neiro (1976), possui mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1988). Atualmente é Professor Titular do Departamento de Engenharia Sani- tária e Meio Ambiente, Faculdade de Engenharia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e docente dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e em Engenharia Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Higiene e Segurança do Trabalho. Atua principalmente nos seguintes temas: saúde do trabalha- dor, ergonomia, avaliação de riscos, gestão ambiental e trabalho informal.
Francisco Soares Másculo Engenheiro de Produção pela Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Engenharia de Produção pela Coordenadoria de Programas de Pós-Graduação em Engenharia (COPPE-UFRJ), na área de Gerência de Operações e Projeto do Produto. É Ph.D. pela Universidade de Nova York em Saúde Ocupacional, Se- gurança e Ergonomia. Professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Pro- dução da Universidade Federal da Paraíba e do Programa de Pós-Graduação em Enge- nharia de Produção da mesma universidade. Membro da Diretoria na Gestão 2010/ e do Comitê Científico da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO). Foi diretor científico da ABEPRO no período de 2006/2009.
Abelardo da Silva Melo Junior Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1980), especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade São Francisco (1992), possui
Apresentação (^) XI
Celso Luiz Pereira Rodrigues Graduado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Ja- neiro (1976), possui mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982) e doutorado em Arquitetura pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (1993). Atualmente é Professor Associado II da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Gerência de Produção. Atua principalmente nos seguintes temas: dimensionamento de espaços de trabalho, arranjo físico.
Clivaldo Silva de Araújo Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1980), possui mestrado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1988) e doutorado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (1992). É Professor Associado III da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Engenharia Elétrica, com ênfase em Medição, Controle, Correção e Proteção de Sistemas Elétricos de Potência. Atua principalmente nos seguintes temas: dinâmica e controle de sistemas de potência e mecânicos.
Gilson Brito Alves Lima Graduado em Engenharia Civil pela FINAM (1988), possui mestrado em Engenha- ria Civil pela Universidade Federal Fluminense (1992), especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Federal Fluminense (1995), extensão em Ges- tão Ambiental Empresarial pela Universidade Federal Fluminense (1995), extensão em Estudos de Políticas e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (1996), e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal Flu- minense. Tem experiência na área de Engenharia de Produção. Atua principalmente nos seguintes temas de gestão industrial: manutenção, riscos, segurança e meio ambiente.
Marcelo Firpo de Souza Porto Graduado em Engenharia de Produção pela UFRJ (1984) e em Psicologia pela UERJ (1991), possui mestrado e doutorado em Engenharia de Produção pela COPPE/ UFRJ (1994), com doutorado Sandwich (1992-1993) e pós-doutorado (2001-3) em Me- dicina Social na Universidade de Frankfurt. É pesquisador titular do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, e vem trabalhando com os seguintes temas: abordagens integradas de ris- cos; justiça ambiental; ecologia política e economia ecológica; vulnerabilidade socioam- biental; complexidade, riscos e incertezas; princípio da precaução; ciência pós-normal; produção compartilhada de conhecimentos; promoção da saúde em áreas urbanas vul-
XII Higiene e Segurança do Trabalho^ ELSEVIER
neráveis; agrotóxicos e transição agroecológica. Atua em dois Programas de Pós-Gradu- ação na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ): Saúde Pú- blica, área de concentração “Processo Saúde-Doença, Território e Justiça Social” e Saúde Pública e Meio Ambiente, área “Gestão de Problemas Ambientais e Promoção da Saúde”.
Marcelo Marcio Soares Professor do Departamento de Design e Departamento de Engenharia de Produ- ção da Universidade Federal de Pernambuco. Também é Professor convidado da Univer- sidade Central Florida, nos Estados Unidos, Universidade Técnica de Lisboa, em Portu- gal, e Universidade de Guadalajara, no México. Graduado em Desenho Industrial pela Universidade Federal de Pernambuco (1986), possui mestrado em Engenharia de Produ- ção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990), doutorado na Universidade de Loughborough, na Inglaterra (1998), e pós-doutorado na Universidade Central Florida, nos Estados Unidos (2010). É Ergonomista Sênior, certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), a qual serviu como Presidente por sete anos. Atuou como liderança na ergonomia mundial, e latino-americana em particular, como Diretor de De- senvolvimento Internacional da Associação Internacional de Ergonomia (IEA) – 2006-
Márcio Rodrigues Montenegro Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e Capitão-Bombeiro Militar. Licenciado em Química pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques e mestrando em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador da área de Controle de Poluição e linha de pesquisa voltada à Saúde Ambiental e ao Trabalho. É especialista em Operações com Produtos Perigosos e atua no Corpo de Bombeiros há doze anos nas ações de gerenciamento e res- posta a emergências ambientais. Faz parte do staff técnico do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), unidade especializada do CBMERJ, e única do gênero no Brasil. Participa há cinco anos da elaboração e coordenação dos exercícios gerais do Processo APELL de Campos Elíseos no polo petroquímico de Duque de Caxias. Exerce atividades em Planos de Auxílio Mútuo e atividades internas relacionadas a projetos de
XIV Higiene e Segurança do Trabalho^ ELSEVIER
Nathalia Noronha Henrique Enfermeira, graduada pela Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FENF/UERJ) – 2008, especialista em Enfermagem do Trabalho (FENF/ UERJ) – 2009 e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da Faculdade de Engenharia da UERJ. Atualmente é socorrista do Primeiro Grupamento de Socorro de Emergência (GSE) e Tenente-Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Nelma Mirian Chagas de Araújo Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1989), pos- sui mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba (1998) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal da Paraíba (2002). É Professora Titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Nilton Luiz Menegon Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), possui mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). É Professor Adjunto da Universidade Federal de São Carlos. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Ergonomia. Atua prin- cipalmente nos seguintes temas: ergonomia, análise ergonômica do trabalho, engenharia de produção, saúde e projeto de situações produtivas.
Paula Raquel dos Santos Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1995), possui doutorado (2009) e mestrado (2001) em Ciências da Saú- de Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Especialista em Saúde do Traba- lhador pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/CESTEH/FIOCRUZ)
Apresentação (^) XV
hospitalar, metodologias de investigação, avaliação e intervenção em condições de traba- lho, planejamento e organização de serviços e atenção à saúde do trabalhador, trabalho informal com ênfase em controle social e territorialidade. Professora de Enfermagem no curso de especialização em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (FENF/UERJ), na disciplina Enfermagem do Trabalho II, onde leciona planejamento e sistematização dos cuidados em PCMSO, aci- dentes de trabalho, ambulatórios/SESMT, pronto atendimento e cuidados iniciais em si- tuações de urgência/emergência e programas de promoção da saúde e qualidade de vida.
Pedro César Teixeira Silva Pesquisador do Departamento de Ciências Biológicas na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ). É graduado em Biologia, com especialização em Biossegurança pelo Institut National de la Santé et de la Recherche Médicale, e Saúde do Trabalhador, pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH), e possui mestrado profissionalizante em Gestão de Ciência e Tecnologia em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ). É Coor- denador do Curso de Especialização a Distância em Biossegurança SVS/MS e Presidente da Comissão Interna de Biossegurança (ENSP/FIOCRUZ).
Rafael Coutinho de Mello Machado Graduado em Odontologia pela Faculdade São José (2004). É prestador de servi- ços do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Nacional de Saúde Pública, asses- sorando na organização de livros, manuais e artigos voltados para área de Biossegurança. Presta consultoria técnica à Comissão Interna de Biossegurança (CIBIO/ENSP). Atua no desenvolvimento de cursos presenciais e a distância tanto internamente como para o Ministério da Saúde (CIEVS/CGLAB/Secretária de Vigilância em Saúde – SVS).
Raimundo Lopes Diniz Graduado em Desenho Industrial pela Universidade Federal do Maranhão (1997), possui mestrado em Design pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio Gran- de do Sul (2003). É Ergonomista certificado pela Associação Brasileira de Ergonomia (SisCEB) – 2006, na categoria Sênior. Atualmente é professor da Universidade Federal do Maranhão, Departamento de Desenho e Tecnologia (Curso de Desenho Industrial), onde coordena as atividades do Núcleo de Ergonomia em Processos e Produtos (NEPP) e da Especialização em Ergonomia. É Coordenador e docente do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (PPGSA – UFMA) – Mestrado Acadêmico. É Membro do Corpo Editorial dos periódicos: Gestão da Produção (GEPROS), Operações e Sistemas, Estudos em Design e Revista Eletrônica Produção & Engenharia. Tem experiência na área de Design de Produto, Engenharia de Produção, com ênfase em Ergonomia. Atua principalmente nos
Prefácio
Combater o risco, respeitar quem trabalha, atender às vítimas Os futuros engenheiros de produção, que agora iniciam a leitura desse conjunto de textos didáticos, terão aqui uma oportunidade rara, que muitos outros futuros en- genheiros infelizmente não usufruem em seus cursos de graduação: preparar-se para a maior responsabilidade de todas, que deve ser assumida perante a vida, a integridade e o bem-estar dos trabalhadores que, afinal, são os que “tocam” a produção em todos os setores. Os capítulos deste livro foram escritos por professores experientes nos vários cam- pos da Engenharia de Produção, com uma formação que valoriza o homem, sua vida e suas condições de trabalho. Pelos textos que elaboraram, os leitores saberão que os trabalhadores em geral, incluindo os próprios engenheiros – na indústria, na construção, nos serviços, na agri- cultura, na mineração, em todos os setores produtivos –, podem se acidentar, adoecer e mesmo morrer durante o trabalho, nos trajetos de ida e volta do trabalho, e por causa do trabalho. Todos ficam expostos a essa probabilidade ao longo dos anos de atividade, en- quanto trabalharem; e mesmo depois que se aposentarem ou mudarem de empresa ou de ocupação, uma vez que algumas doenças profissionais adquiridas somente se mani- festam a longo prazo. Essa probabilidade evidentemente aumenta quando as pessoas já chegam ao trabalho fragilizadas ou vulneráveis por outros motivos externos, e quando as condições de trabalho são piores, a duração da jornada diária é maior, quanto maior a duração acumulada dos períodos sucessivos de trabalho ao longo do mês e dos anos. Um dos problemas mais delicados decorre da decisão empresarial sobre a con- tinuidade da produção 24 horas por dia, comumente adotada nas empresas de vários setores, como as de processamento físico-químico em regime contínuo (por exemplo, as
XVIII Higiene e Segurança do Trabalho^ ELSEVIER
refinarias de petróleo, siderúrgicas, usinas hidrelétricas, indústrias químicas, cimentei- ras), mas também verificada em outros setores. Esse regime de funcionamento da produção exige a formação de equipes de tra- balhadores em turnos de revezamento, ou seja, pessoal que trabalhe durante a noite, durante a madrugada, nos fins de semana, cujas escalas de entrada e saída devem ser programadas permanentemente, com muitos meses de antecedência. Nesses casos, além do clássico problema da transmissão da informação produtiva entre as equipes, há uma alteração evidente do ritmo metabólico de cada pessoa, chama- do ritmo circadiano, o que induz perturbações do sono, da vigília, da alimentação e da imunidade biológica, além de óbvios transtornos à vida familiar e social. Desse modo, é compreensível que o campo das condições e do regime de trabalho seja conflitivo, de difícil conciliação entre as partes, pois, em princípio, ninguém gosta nem concorda com a sobre-exploração de suas capacidades, nem com o estresse, e muito menos com a injúria, o ferimento e a doença. Ninguém se dispõe, em princípio, a correr risco de vida, pelo fato de estar trabalhando, embora muitos indivíduos no mundo intei- ro acabem se submetendo a essa situação, e, em certa medida, “normalizando” e quase banalizando essa condição extrema. Por isso, os futuros engenheiros estarão diante de um dos maiores dramas da his- tória da humanidade. Precisamos lembrar que o trabalho assalariado, como é conhecido hoje, objeto de contratos com direitos e deveres entre as partes, é uma relação social e econômica relativamente recente. A adoção do regime assalariado começou a poucos séculos, em poucos setores industriais, de poucos países; e, no século XXI, o trabalho assalariado não é obviamente uma situação universal, que abrangeria todos os trabalhadores. Atualmente, além dos profissionais liberais e de todas as formas de trabalho au- tônomo, por conta própria, informal – que também são fontes de doenças e acidentes –, ainda coexistem, em muitos países, os assalariados com os sistemas jurídicos anteriores: a servidão, o trabalho forçado e até mesmo a escravidão, da qual nosso país proclamou formalmente a abolição há pouco mais de 120 anos.
Nesse livro, os leitores terão uma ideia dos riscos típicos das máquinas operatri- zes e outras similares, e das medidas adequadas para diminuir ou evitar a possibilidade dos operadores sofrerem algum traumatismo durante a operação e a manutenção. Outra situação bastante comum, e que devemos estar cientes, é a possibilidade de choques e descargas elétricas que venham a atingir os trabalhadores que, muitas vezes, não estão devidamente protegidos nem preparados para tais eventos. Uma ameaça que se torna ainda mais grave quando as voltagens e correntes elétricas são mais altas, o que
XX Higiene e Segurança do Trabalho^ ELSEVIER
Muitos dos ambientes de trabalho têm controle da atmosfera interna por meio de sistema de ar-condicionado, que, dependendo da regulagem dos parâmetros como tem- peratura e umidade, e da eficácia e frequência da sua limpeza e descontaminação, tam- bém podem ocasionar incômodos e baixar a resistência das pessoas que ali convivem. Um dos grandes problemas em várias indústrias é a existência de trabalhadores em compartimentos frios durante muitas horas seguidas e, às vezes, por toda a jornada de trabalho. A alternância entre a atmosfera “normal” e os compartimentos frios também compromete o metabolismo e a imunidade biológica dos indivíduos. Já outros tipos de locais e ambientes de trabalho apresentam o risco do calor excessivo , que em geral vem combinado com vapores e teor de umidade anormal, es- tressando os trabalhadores e comprometendo sua saúde, mesmo se estiverem protegidos por vestimenta e acessórios próprios. O risco biológico é também de difícil combate em setores industriais como os farmacêuticos, de alimentos, bebidas, e em todos os laboratórios de análises e testes com produtos ou compostos orgânicos, ou em corpos de prova animal e vegetal. Os campos de radiações elétricas, magnéticas e eletromagnéticas que estu- damos na Física não são abstratos, mas estão presentes de forma generalizada em quase todas as instalações industriais; e devem ser objeto de um rastreamento rigoroso e de um estudo incessante por meio de medições no ambiente, por causa dos riscos que provo- cam à saúde. As radiações ionizantes são, dentre os tipos de riscos abordados nesse livro, um dos que exige mais especialização dos interessados, e mais investimento por parte das empresas e das autoridades. Isso porque a sua incidência vem crescendo atualmente em razão do emprego de sensores, instrumentos e medidores com cápsulas ou cabeças radiativas, e também devido ao aumento da utilização de imagens obtidas por contrastes ionizantes para diagnósticos de materiais, de pessoas e de tecidos e células de todo tipo. Enfim, para concluir essa síntese dos temas tratados no livro, os futuros engenhei- ros ainda devem estar preparados para atuar no controle e na redução ou modulação da exposição a todas as ondas mecânicas. Pela sua intensidade e ou frequência, essas ondas podem causar muitos incômo- dos, doenças e traumatismos, a começar pelos sons audíveis. Isso porque as atividades de trabalho quase nunca são totalmente silenciosas, nem os ambientes de trabalho são isentos de sons; ao contrário, em geral são muito barulhentos. O ruído é assim um fator geral de risco, e não apenas os ruídos das faixas audí- veis, mas também existem efeitos maléficos provocados pelos infrassons, pelas trepida- ções e vibrações e, no outro extremo da faixa, aqueles causados pelos ultrasssons. Esses são alguns dos principais temas abordados em cada um dos capítulos desse livro, mas o problema não se esgota aí: é tomando-se esses fatos como básicos, que po- demos avançar nesse estudo.
Prefácio (^) XXI
Após estudar cada um dos capítulos, os leitores deste livro poderão compreender algo desafiador para os engenheiros, para os gerentes, para as empresas, para o poder público e para toda a sociedade: acidentes e doenças são também decorrentes da ativi- dade de trabalho. Ou seja: muitos riscos desse tipo, e que afetam os humanos, são intrínsecos ao ambiente de trabalho e ao processo produtivo. Por isso, os fatores de riscos e as circunstâncias nas quais os trabalhadores se aci- dentam, adoecem e morrem devem ser permanentemente e insistentemente estudados, rastreados, analisados para que possam ser neutralizados, ou, pelo menos minimizados, já que os riscos das várias tecnologias e formas de produção nunca serão anulados. Para tanto, é fundamental o conhecimento objetivo e atualizado dos riscos técnicos propriamente ditos, e de suas consequências, para a integridade e a saúde dos indivíduos. Uma vez consumado o agravo à saúde, aqueles que foram acidentados e os que adoeceram por causa do trabalho necessitam e devem ser devidamente atendidos, muitas vezes em situação crítica e de urgência, e depois diagnosticados e afastados das funções e dos locais de risco. Essas vítimas do trabalho precisarão e terão direito a ser tratadas. Dependendo da gravidade do acidente sofrido ou da doença adquirida, as vítimas devem ser reabilitadas, por meio de diversas terapias, até que possam voltar a exercer a mesma atividade. Ou, se ficarem com limitações ou incapacidades, devem ter condições de exercer outra função. Se os trabalhadores acidentados ou doentes ficarem mutilados ou inválidos, devem ser, a partir daí, custeados pelas empresas e pelos sistemas previdenciários para os quais eles e as empresas contribuíram durante a sua vida laboral. Isso mostra que os engenheiros de produção e os demais engenheiros que atuam nessa área devem fazê-lo em conjunto e em interação com os médicos e o pessoal pa- ramédico (enfermeiros, atendentes, fisioterapeutas). As correlações entre os fatores de risco ambiental e as patologias que podem ser adquiridas por via direta (exposição aos produtos tóxicos, por exemplo) e indiretamente (consumo de água ou alimentos conta- minados) são um dos temas de fronteira da pesquisa médica e epidemiológica. Os interessados podem se aprofundar no assunto lendo os relatórios produzidos por órgãos oficiais, como a Fundacentro, do Ministério do Trabalho, ou por instâncias sindicais, como o Diesat – Departamento Intersindical de Estudos de Segurança e Aci- dentes de Trabalho, bem como consultando artigos científicos de médicos, por exemplo, o livro mencionado na bibliografia, organizado por Chivian et al. (1994), integrantes de uma entidade chamada Physicians for Social Responsibility (que podemos traduzir por Médicos pela Responsabilidade Social). Quando os trabalhadores começaram a ser contratados massivamente pela via sala- rial, em geral eram pagos por produção, e as jornadas de trabalho eram muito mais longas
Prefácio (^) XXIII
cos das empresas, documentos pessoais dos trabalhadores (prontuários, laudos de perí- cias de saúde, exames médicos), e começaram a montar “dossiês” para fins de divulgação, passando cópias para a imprensa e as estações de rádio e de televisão, na esperança de entrarem nas pautas – o que, aliás, raramente acontece. Por meio desses “dossiês” formalizavam denúncias, demandando fiscalização ou intervenção por parte das autoridades, protocolando-os junto aos parlamentares (ve- readores, deputados estaduais e federais), aos delegados e aos juízes do Trabalho e da Justiça comum, junto aos promotores públicos e procuradores do Ministério Público do Trabalho. No início da década de 1980, visando atingir uma melhor base técnica na defesa dos direitos dos trabalhadores nos assuntos relacionados às condições de trabalho, doen- ças e acidentes e prevenção, foi criado, por alguns sindicatos mais fortes, em São Paulo, Minas Gerais e Rio Janeiro, o DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos de Saúde do Trabalhador. Uma das publicações marcantes dessa fase foi uma iniciativa desse departamento, com o livro De que adoecem e morrem os trabalhadores , organizado pelos médicos Herval Ribeiro e Francisco Lacaz – considerada uma obra pioneira na in- tegração das atividades sindicais com pesquisadores da área médica e jurídica. Depois, no âmbito das duas maiores centrais, a CUT – Central Única dos Traba- lhadores e a Força Sindical, adotou-se a orientação de participação de sindicalistas nas CIPAs e nos CRST – Conselhos ou Centros de Referência de Saúde do Trabalhador , que estavam sendo implantados por várias prefeituras (por exemplo, em Santos e Cam- pinas – São Paulo e Ipatinga – Minas Gerais, e por alguns governos estaduais – na Bahia, depois no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro). Dirigentes sindicais conseguiram assento com direito a voto nos processos de criação e de reformulação de Normas Regulamenta- doras, as NRs, baixadas pelo Ministério do Trabalho. Nos anos 1980, a sociedade brasileira foi impulsionada por um movimento de democratização e de abertura cultural e política, incluindo a intensificação do intercâm- bio internacional de entidades ambientalistas, sindicais e dos professores, jornalistas, artistas, escritores. Um dos resultados foi a inserção, na Constituição Federal de 1988 e em várias constituições estaduais, de dispositivos importantes para a proteção do meio ambiente e da saúde coletiva; outro resultado foi a ampliação dos temas da ação dos sin- dicatos de trabalhadores e também das entidades patronais. Tais avanços só foram obtidos por meio de pressão política direta dos interessados em parlamentares e Administração Pública, e foram mais sentidos quando partiram de categorias de trabalhadores diretamente ligadas aos recursos naturais, às águas, aos com- postos químicos, aos combustíveis, à eletricidade, e ainda por pressão dos trabalhadores rurais, dos sem-terra e dos extrativistas, como os seringueiros da Amazônia. As direções dos vários SINDAEs (dos empregados das autarquias e empresas municipais e estaduais de águas e esgotos) se interessaram pelos debates sobre a poluição dos rios, a escassez de água, o tratamento dos esgotos; os eletricitários descobriram que, além de um grande
XXIV Higiene e Segurança do Trabalho^ ELSEVIER
número de vítimas dos choques e descargas elétricas, as represas de hidrelétricas produ- ziam também populações atingidas que, em muitos casos, se organizavam em entidades para negociar com as empresas onde os eletricitários trabalhavam. Pela lógica da indústria química, muitas pessoas se expõem à toxicidade variada de seus insumos, produtos, subprodutos, emissões e efluentes, e ficam sob ameaça dos acidentes, dos incêndios e das explosões, e eventualmente são vítimas dos episódios de poluição aguda – não somente os trabalhadores, mas também vizinhos das fábricas e aqueles que residem perto de trajetos de carga perigosa. Por isso, a preocupação com a vizinhança veio se somar ao foco ocupacional e de perigo, já adotado pelas entidades de trabalhadores, principalmente os das regiões onde funcionam as refinarias e polos petroquímicos: o ABC paulista, o Recôncavo Baiano, o polo de Triunfo, Rio Grande do Sul – que formaram um departamento de químicos na CUT e depois uma confederação de âmbito nacional, a CNQ. Esses sindicalistas químicos adquiriram uma noção mais prática do que realmente significam os riscos químicos para a saúde humana e para o ambiente. Aprenderam a conhecer os sintomas das doenças, sabem onde ficam os locais onde as fábricas despejam seus efluentes contaminados e quem vem recolher aquilo que mandam queimar, como os resíduos pastosos e as sucatas. A implantação de uma das normas – Norma Regulamentadora NR 5 – que obriga a elaboração e a publicidade dos mapas de risco ocupacional , abrangendo todos os setores no perímetro da fábrica, começou de fato nas plantas industriais químicas e nas refinarias de petróleo. Nos maiores polos petroquímicos multiplicaram-se, na década de 1990, os casos de contaminação por exposição a compostos químicos, os organo-metálicos, e em parti- cular os hidrocarbonetos aromáticos (benzeno, tolueno, xileno), cujos efeitos provocaram epidemias de leucemia e de outros cânceres nessa categoria. Tais tipos de patologia atingiam também trabalhadores de unidades de coqueifica- ção de carvão mineral (coquerias) existentes nas cinco grandes siderúrgicas integradas no país; e também em algumas coquerias rudimentares que processam o minério de carvão local no sul de Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Nessa época, alguns sindicatos de trabalhadores mineiros em Minas Gerais – por exemplo, em Itabira e Nova Lima (minério de ferro) – e em Santa Catarina – Criciúma (minério de carvão) – também lançaram campanhas contra os vários tipos de silicose e pneumoconiose decorrentes das poeiras suspensas no subsolo e nas instalações de super- fície das minas. E indiretamente ajudaram a tornar públicos um dos maiores problemas ambientais da mineração, que são as bacias de deposição de rejeitos, verdadeiros caldos químicos, com muitos sais de metais pesados e índices absurdos de acidez da água. Entre 1990 e 1991 duas instâncias inéditas foram criadas na cúpula nacional da CUT em São Paulo: o Instituto de Saúde no Trabalho (INST, dentro do convênio chamado