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Devido à pesada
Devido à pesada Carga Tributária
Carga Tributária
no
no
Brasil, é preciso que os empresários
Brasil, é preciso que os empresários
tenham algum benefício fiscal. O
tenham algum benefício fiscal. O
LOGPRODUZIR é o benefício para
LOGPRODUZIR é o benefício para
empresas de
empresas de
logística e distribuição
logística e distribuição
de produtos que venham se instalar
de produtos que venham se instalar
em Goiás.
em Goiás.
Contrapartidas?
Contrapartidas?
Total de 5% sobre a parcela não-paga do ICMS
2% para o Bolsa Universitária;
1% para o FUNPRODUZIR;
2% para o FUNESA (recuperação de dependentes
químicos).
VI) Incentivo à Empresas de Logística de Distribuição de Produtos
Subprograma LOGPRODUZIR
Lei nº 14.244/02 e Dec. nº 5.835/03;
Considera-se empresa operadora de logística a que opere neste
segmento, inclusive com agenciamento de cargas e
armazenamento, em território goiano, de mercadoria própria ou
de terceiro, destinada à distribuição no País;
Os benefícios do LOGPRODUZIR não se aplicam às atividades a
seguir arroladas, quando exercidas isoladamente:
I - agenciamento e armazenamento de cargas;
II - transporte.
O incentivo consiste na concessão de Crédito Outorgado de
ICMS, incidente sobre as prestações interestaduais de transporte
realizadas pela empresa operadora de logística, da seguinte
forma:
- 50% do ICMS gerado será incentivado para empresas
que operem no segmento de logística, inclusive com
agenciamento de carga e armazenamento de
mercadoria própria ou de terceiro;
73% do ICMS gerado será incentivado para empresas
que, diretamente ou por meio de empresas
pertencentes a seu grupo, operem cumulativamente
no segmento de logística, transporte rodoviário ou
aéreo, agenciamento de carga e armazenamento de
mercadoria própria ou de terceiro;
- 80% (oitenta por cento) para as empresas
mencionadas no inciso II cujo recolhimento de ICMS
relativo às operações próprias ou por conta e ordem
de terceiros for superior a R$ 900.000,00 (novecentos
mil reais) por mês.
Exemplo Prático - para um percentual de 73%
Conta Gráfica
C D
100100 Recolhe 27% = 27,
Crédito Outorgado de 73% = 73,
+ Antecipação 5% dos 73% = 3,
* Recolhe efetivamente (27,00 + 3,65 = 30,65)
Concedido mediante termo de acordo de regime
especial - TARE - celebrado com a Secretaria da
Fazenda;
Antecipa + 5% sobre o valor do Crédito Outorgado;
ASSESSORAMENTO e ACOMPANHAMENTO
ASSESSORAMENTO e ACOMPANHAMENTO
- 1 - Análise do projeto pela Secretaria Executiva do PRODUZIR;
- 2 - Apreciação e deliberação do projeto pela Comissão
Executiva do CD/PRODUZIR;
- 3 - Apresentação dos documentos para formalização do
Contrato de Financiamento com o Agente Financeiro do
PRODUZIR;
- 4 - Apresentação dos documentos para realização de
auditoria referente à execução do projeto e seu
acompanhamento;
- 5 - Apresentação de documentos para formalização do TARE
junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás – SEFAZ/GO;
- 6 - Acompanhamento até a emissão do DARE com o benefício,
junto á Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás – SEFAZ/GO.
PRAZO
PRAZO
O prazo para a entrega do projeto é de 30
(trinta) dias, contados a partir da assinatura
do contrato e dependente das informações
prestadas pela empresa
Quer saber ainda mais?
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