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NOÇÃO DE CRIANÇA E INFÂNCIA: DIÁLOGOS, REFLEXÕES,
INTERLOCUÇÕES. Michele G. Bredel de Castro, Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ. michelebredel@gmail.com
Resumo : Nunca se deu tanta atenção aos estudos da criança e da infância O que é a infância afinal? As respostas a estas questões variam conforme a concepção que se tem delas. Para alguns é uma fase da vida onde reina a fantasia e a liberdade. Outros ainda consideram a infância como uma fase em que a criança vai ser preparada para o futuro. Partindo destas interrogações esta comunicação tem como proposta discutir a evolução do conceito de criança e infância a partir de uma perspectiva sociológica. Definiu-se como metodologia uma pesquisa teórica em consonância com os estudos já realizados no projeto de pesquisa desenvolvido no doutorado em educação pela Universidade Federal Fluminense, que têm como foco investigativo questões relacionadas à formação de professores atuantes na educação infantil. Tomou-se como referencial teórico os estudos de Goulart (2002), Quinteiro (1989, 2002, 2005), Pinto, (1997), Sarmento (1997, 2004).
Palavras-chaves : infância, concepção de infância, sociologia da infância, educação infantil.
Seminário do 16º COLE vinculado : 13
NOÇÃO DE CRIANÇA E INFÂNCIA: DIÁLOGOS, REFLEXÕES,
INTERLOCUÇÕES
Michele Guedes Bredel de Castro^1 Doutoranda em Educação da Universidade Federal Fluminense
Nunca se estudou tanto a infância. Nunca se deu tanta atenção aos estudos da criança. Mas, o que é ser criança? O que é a infância afinal? Quem é a criança hoje? Como se constitui a infância atualmente? As respostas a estas questões variam conforme a concepção que se tem delas. Para alguns é uma fase da vida onde reina a fantasia e a liberdade. Para outros, a infância é uma etapa da vida onde a criança é considerada um adulto em miniatura. Outros ainda consideram a infância como uma fase em que a criança vai ser preparada para o futuro. Verifica-se que na atualidade, as discussões sobre a infância e a criança está sendo retomada e discutida por pesquisadores e estudiosos de várias partes do mundo, nas mais diversas áreas, historiadores, antropólogos, sociólogos, psicólogos, educadores, dentre outros, portanto depreende-se que a infância se constitui um campo emergente de estudos e uma temática de natureza multidisciplinar. Partindo das indagações postas nas primeiras linhas deste ensaio esta comunicação tem como proposta discutir a evolução do conceito de criança e infância a partir de uma perspectiva sociológica. Definiu-se como metodologia uma pesquisa teórica em consonância com os estudos já realizados no projeto de pesquisa desenvolvido no doutorado em educação pela Universidade Federal Fluminense, que têm como foco investigativo questões relacionadas à formação de professores atuantes na educação infantil. Tomou-se como referencial teórico os estudos de Goulart (2005), Quinteiro (1989, 2002, 2005), Pinto, (1997), Sarmento (1997, 2004). Segundo Pinto e Sarmento (1997, p. 33):
Quem quer que se ocupe com a análise das concepções de criança que subjazem quer ao discurso comum quer à produção científica centrada no mundo infantil, rapidamente se dará conta de uma grande disparidade de posições. Uns valorizam aquilo que a criança já é e que a faz ser, de facto, uma criança; outros, pelo contrário, enfatizam o que lhe falta e o que ela poderá (ou deverá) vir a ser. Uns insistem na importância da iniciação ao mundo
(^1) michelebredel@gmail.com
Parafraseando a autora, posso dizer que não existe uma única concepção de infância com um desenvolvimento linear, progressivo. Essas concepções se apresentam de várias maneiras e estão diretamente relacionadas às classes sociais, bem como de acordo com o tempo e o espaço em que foram geradas. Faz-se necessário lembrar que as definições de infância podem tomar diferentes formas de acordo com os referenciais que tomamos para concebê-las. A palavra infância evoca um período da vida humana. No limite da significação, o período da palavra inarticulada, o período que poderíamos chamar da construção/apropriação de um sistema pessoal de comunicação, de signos e sinais destinados a fazer-se ouvir. O vocábulo criança , por sua vez, indica uma realidade psicobiológica referenciada ao indivíduo. Segundo o Dicionário Aurélio por exemplo, criança é ser humano de pouca idade. No mesmo dicionário, a infância está definida como um período de crescimento, no ser humano, que vai do nascimento até a puberdade. Na sua origem etimológica, o termo “infância em latim é in-fans , que significa sem linguagem. No interior da tradição filosófica ocidental, não ter linguagem significa não ter pensamento, não ter conhecimento, não ter racionalidade. Nesse sentido a criança é focalizada como um ser menor, alguém a ser adestrado, a ser moralizado, a ser educado. Alguém que na concepção de Santo Agostinho, é pecaminoso, que provém do pecado – pecado da união dos pais – “e que em si mesmo deve ser considerado pecaminoso pelos seus desejos libidinosos, pois para Santo Agostinho, a racionalidade, como dom divino, não pertence à criança...” (GALZERANI, 2002, p.
- Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990) define “a criança como a pessoa até os 12 anos de idade incompletos”. Desse modo, o significado genérico da infância está diretamente ligado às transformações sociais, culturais, econômicas, etc. da sociedade de um determinado tempo e lugar, que possui seus próprios sistemas de classes, de idades e seus sistemas de status e de papel social. Em relação às fases específicas da vida, tomando como referência as idades, Oliveira (1989), ao analisar na obra de Ariès as especificidades da infância no seu processo de historicização, chama a atenção para a noção moderna de idade que esse autor constata nos registros de colégios, em memórias e retratos dos séculos XVI e XVII, como símbolo de autenticidade e exatidão. Porém, para Ariès esse tema não constituía o foco central da sua análise, pois seu interesse era “perceber como as idéias imbricadas nas idades ganharam o cotidiano e aí arranjaram significados”. As idades representadas nos documentos e fontes iconográficas tinham como referência as “idades da vida”, baseadas num “estatuto de categoria científica no sistema de descrição e explicação física dos antigos - século VI a. C.” (OLIVEIRA, 1989, p. 78) Conforme Oliveira (1989), nesse sistema de descrição, as idades se apresentavam em número de sete, uma referência ao número de planetas, cada idade com duração de sete anos, descritas da seguinte forma: “infância, puerítia, adolescência, juventude, senectude, velhice e senius”. A autora traz uma citação da descrição de idades feita por Le Grand Propriétaire (Apud OLIVEIRA, 1989), que descreve a fase da infância como:
[...] a primeira idade que planta os dentes, essa idade começa quando a criança nasce e dura até os sete anos, e nessa idade aquilo que nasce é chamado enfant (criança), que quer dizer não falante, pois nessa idade a pessoa não pode falar bem nem formar perfeitamente suas palavras, pois ainda não tem seus dentes bem ordenados nem firmes, como dizia Isidoro e Constantino (OLIVEIRA, 1989, p. 80)
Entretanto, outras periodizações buscavam outras referências, mas sempre relacionadas à natureza. Havia uma periodização com quatro fases, que correspondiam às quatro estações do ano – utilizada, por exemplo, por Comenius – outra, com doze fases, correspondente aos doze signos do zodíaco, que, de acordo com Ariès, foi muito popularizada em cenas de calendário na Idade Média ou em poemas dos séculos XIV, XV e XVI. É notório que a lógica dessas periodizações está enquadrada num sentido da infância como algo que se define nos limites da espécie, representando dessa forma uma categoria simples, baseada essencialmente em fatores naturais ou biológicos. De acordo com essa lógica, as periodizações descritas na época figuram as representações sociais de uma infância entendida como um fenômeno universal , pois todos os homens têm infância; um fenômeno natural , por ser a infância parte de um ciclo vital; e um fenômeno eterno , que não cessa enquanto existirem homens. “Nesta mesma hipótese procede defender que os homens da época não estavam, decerto, preocupados nem em teorizar sistematicamente sobre a criança, nem sobre a lógica com que se pode apreender e representar sua condição” (OLIVEIRA, 1989, p. 84). Trazer esses dados de temporalidade, cujas fronteiras são bastantes instáveis, mais do que expressar as diferentes representações da infância a partir do dado etário é mostrar, a partir da definição de Narodowski (2001, p. 38), que a idade figura no discurso pedagógico moderno como “a mágica palavra [que] passa a constituir o eixo observável e quantificável sobre o qual se posiciona boa parte da produção a respeito do normal e do patológico e do correto e incorreto no que se refere aos esforços didáticos”. A infância assim descrita inscreve-se como condição da criança (KUHLMANN JR, 1998), ainda que sob referencias naturais e universais, uma condição social e historicamente construída. Charlot (1986, p. 108), ao estudar a infância tendo como base uma perspectiva social, mostra-nos que “a imagem de criança assume, nos sistemas filosóficos e pedagógicos, as dissimulações do aspecto social dessas contradições, por trás de considerações morais e metafísicas”. Para este autor “a representação da criança é socialmente determinada, uma vez que exprime as aspirações e as recusas da sociedade e dos adultos que nela vivem”; não é a infância, a partir desta perspectiva, um dado natural (ainda que do ponto de vista
anacrônico e à mutação da primeira à segunda edição de L´ enfant et la vie familiale ...
Recentemente Franco Cambi (1999) abordou inclusive essa complexa problemática no referente a suas conseqüências para a pedagogia. É importante destacar também que o aparecimento desse sentimento a que se refere Ariès ocorre porque “[...] as novas formas de tráfico comercial e produção mercantil eclodem na Europa em fins da Idade Média, uma nova forma de ação sobre os mais jovens começa muito lentamente a se perfilar e assim se constitui um outro modo de relacionamento entre as faixas sociais etariamente diferenciadas” (NARODOWSKI, 2001, p. 27) Nesse contexto de mudança, a infância passava a ocupar um lugar social diferente: enquanto na Idade Média a criança vivia misturada aos adultos, não havendo, inclusive, diferença quanto a vestimentas, jogos, atividades, aprendizagens e até mesmo em relação ao trabalho, era vista como um pequeno adulto ; gradativamente ela foi sendo valorizada em si mesma, mas a partir de uma visão que considerava a infância como a idade da imperfeição. A infância deixa de ocupar seu lugar de resíduo da vida comunitária, como parte de um grande corpo coletivo. Agora a criança começa a ser percebida como um ser inacabado, carente e, portanto, individualizado, produto de um recorte que conhece nela a necessidade de resguardo e proteção. (NARODOWSKI, 2001). O próprio Ariès (1978) descreveu posturas frente à criança que ao longo dos séculos foram inspirando práticas e instituições – como o colégio, que, movido pela instituição da disciplina, fortaleceu o interesse psicológico e a preocupação moral em relação à criança. Se no primeiro sentimento – a paparicação – os defeitos da criança são objetos de hilaridades [merecendo complacências], no segundo [a moralização] merecem correção. Se a imperfeição da criança devia ser corrigida, nada melhor para isto do que a disciplina, a severidade (OLIVEIRA, 1989). As imagens da criança e da infância produzidas pelas ciências humanas evidenciam sua variação histórica e cultural como elemento de regularidade em todas as sociedades ocidentais (Vilarinho, 2000); em outras palavras, a idéia de infância, como defende Ariès (1978), é uma construção social moderna. Uma síntese possível e aproximada das imagens da infância moderna como tentativa de mapeamento da evolução histórica da infância é apresentada por Soares (2001), com base no estudo de Hendrick sobre a infância inglesa (de 1800 até os dias atuais), no qual se evidencia a variabilidade do conceito de infância por meio da identificação de diferentes concepções de criança que foram sendo construídas pela sociedade inglesa ao longo dos séculos XIX e XX. Assim, com fortes influências rousseaunianas surge, no século XVIII, a concepção romântica de criança, que resulta de uma dualidade de posições, assumidas, por um lado, nas perspectivas pessimistas características do protestantismo, e, por outro lado, na valorização do bem, da inocência, que encontrou nos trabalhos de Rousseau a principal inspiração. Neste caso a vitória do bem sobre o mal resultou numa
concepção que valorizava fundamentalmente a inocência e naturalidade da criança e acentuava assim o seu caráter romântico. Da Revolução Industrial nasceu a criança operária, potencial vítima das transformações econômicas, sociais e familiares impulsionadas pela referida revolução. A sua mão de obra era aproveitada e assumia-se muitas vezes como fundamental na manutenção econômica do agregado familiar. A criança operária somente adquiriu visibilidade social quando os movimentos filantrópicos iniciaram campanhas de denúncia e sensibilização relativas às condições sub-humanas em que estas crianças sobreviviam. Dos movimentos filantrópicos torna-se visível, em meados do século XIX, uma nova concepção de criança: a criança delinqüente. Elas assumem-se como o rosto visível das deficiências de uma precoce escola da vida, assumida pela fábrica. É importante lembrar que a infância à qual se refere Ariès (1978) é caracterizada a partir de referenciais sociais, econômicas e de classe determinados, não correspondendo à totalidade das experiências de infância vividas pelas crianças daquela época. Como adverte Kuhlmann Jr. (1998, p. 21) “[...] para Cambi e Ulivieri, a transformação que se observa em relação à infância não é linear e ascendente, como a descreve Ariès. [...]”. A realidade social da infância resulta decididamente mais complexa: primeiramente, articulada em classes, com a presença de ao menos três modelos de infância convivendo ao mesmo tempo; de outro lado, é um percurso que vai da codificação do cuidado à mitificação da infância precoce, e relativa autonomia que estas crianças operárias adquiriam, o prematuro abandono a si próprias, resultava muitas vezes em situações de vadiagem e delinqüência e contribuiu assim para que mais uma nova concepção de criança torna-se socialmente visível. Durante os séculos XVIII e XIX, com os contributos médicos e psicológicos, surge uma nova concepção de criança: a criança médico-psicológica. Ela é o resultado de graduais e significativos investimentos na preocupação de obter respostas científicas acerca do desenvolvimento infantil. Com o desenvolvimento em fins do século XVIII, da escola pública, surge também uma outra concepção de criança: a criança aluna. Que surge na contra- corrente da criança delinqüente, à luz de tendências de socialização que acentuam a escola como um dos principais meios de moralizar as crianças e evitar a reprodução de comportamentos desviantes e perturbadores da ordem social. A escola surge assim como a principal fonte de socialização e uniformização, ao impor um padrão universal de saberes e comportamentos, assumindo-se ao mesmo tempo como meio fundamental de prevenção e moralização das classes populares. Como resultado dos investimentos feitos nas áreas da saúde, da prevenção social e da educação, aparece em fins do século XIX e inícios do XX (1880-1918), uma nova concepção de criança – a criança bem estar, em relação à qual se organizam serviços específicos e especializados no sentido de atender às suas necessidades específicas. Durante a primeira década do século XX, a infância era alvo de interesse e definição de campos muito específicos como a medicina, a psicologia, sendo, no entanto o investimento e o contributo dado pela psicologia que
referenciais de análise que nos permitam conhecer estes atores sociais que nos colocam inúmeros desafios, seja na vida privada ou na vida pública.
Referências Bibliográficas
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