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Prevenção de desastres naturais
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
Oferta por tempo limitado
Compartilhado em 13/08/2010
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AUTORES
Masato Kobiyama Prof. Dr. do Depto. de Engenharia Sanitária e Ambiental Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e-mail: kobiyama@ens.ufsc.br
Magaly Mendonça Profa. Dra. do Depto. de Geociências Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e-mail: magaly@cfh.ufsc.br
Davis Anderson Moreno Bacharel em Geografia – UFSC email:davisamoreno@yahoo.com.br
Isabela P. V. de Oliveira Marcelino Doutoranda em Geografia Instituto de Geociências – IG/UNICAMP e-mail: isabelam@ige.unicamp.br
Emerson V. Marcelino Doutorando em Geografia Instituto de Geociências – IG/UNICAMP e-mail: emersonm@ige.unicamp.br
Edson F. Gonçalves Geógrafo Msc em. Eng. Ambiental – UFSC e-mail: edson@orbtec.com.br
Leticia Luiza Penteado Brazetti Bacharel em Geografia – UFSC Licenciatura em Geografia – UFSC e-mail: leticialuiza@yahoo.com.br
Roberto Fabris Goerl Secretário. Executivo – IPEDEN Bacharel em Geografia – UFSC e-mail: roberto.goerl@gmail.com
Gustavo S. Fontes Molleri Bacharel em Geografia – UFSC email: gustavo.molleri@gmail.com
Frederico de Moraes Rudorff Diretor Presidente e Pesquisador – IPEDEN Msc. em Geografia – UFSC e-mail: rudorff@ipeden.org
AGRADECIMENTOS
À Profª. Maria Lúcia de Paula Herrmann, ao Prof. Joel Robert Georges Marcel Pellerin do Departamento de Geociências da UFSC e a Msc. Silvia M. Saito, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC, pela discussão geral sobre desastres naturais.
Ao Prof. Dr. Eduardo Mario Mendiondo – SHS/EESC/USP, pela contribuição da Apresentação do livro.
Ao Sr. Pedro F. Caballero, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Hidráulica e Saneamento da USP/São Carlos, pela leitura e sugestões a presente obra.
Ao Núcleo do Meio Ambiente da Associação do Comércio e Indústria de Rio Negrinho – ACIRNE, ao Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSC, ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da UFSC, a Fundação e Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC e a Tractebel Energia, pelo apoio financeiro para a publicação desta obra.
A todas as pessoas que atuam na pesquisa e prevenção de desastres naturais pelos ensinamentos adquiridos ao longo do desenvolvimento deste livro.
APRESENTAÇÃO
tualmente na escala mundial, cada R$ 1 investido em prevenção equivale, em média, entre R$ 25 e 30 de obras de reconstrução pós- evento. Os desastres têm magnitudes amplas e variadas, fundamentalmente pela falta de alocação de recursos e pela escassez de textos que orientem para a fase de prevenção. Isso é um fato, que preocupa órgãos nacionais e internacionais e que prega por visar formação, treinamento e preparação pré-evento.
As páginas do texto "Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos" mostram conceitos e aplicações para diferentes casos na prevenção de desastres, com ênfase em recursos hídricos. O texto pode ser abordado de diferentes opções. Primeiro, como atualização em uma área de interesse global e impactos regionais, pouco discutida em textos acadêmicos. Segundo, o livro detalha conceitos já conhecidos e incorpora novos elementos para gerir um novo patamar de conhecimento na área. Terceiro, as suas páginas permitem de forma fácil incorporar a didática na transferência dos conhecimentos.
No texto, a introdução e os conceitos básicos conformam o ponto de partida para uma viagem generosa em termos de trabalhos na área e no estado da arte, nacional e internacional. As partes subseqüentes, de prevenção de desastres naturais e medidas preventivas, trabalham a fundo esses conceitos de maneira de adaptá-los para eventos hidrológicos de interesse e com amplitude: vendavais, tornados, furações, geadas, granizos, secas, ressacas do mar, deslizamentos de encostas e inundações, estão no cardápio do livro. À parte de medidas de chuva incorpora as questões simples para uma visão participativa da prevenção. As considerações finais incluem processos e levantamentos, na versão científica e aplicada dos temas. O texto mostra de forma ordenada e equilibrada os princípios e as ações necessárias para contribuir com a prevenção e mitigação. As principais beneficiadas do livro são, sem dúvida, as políticas públicas que recebem definições adequadas, estratégias viáveis e as logísticas para as fases de prevenção de desastres.
Considero "Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos" uma publicação apropriada para estudantes, pesquisadores, docentes e tomadores de decisão de vários níveis, e que pode ser apreciada em salas de aulas do ensino primário e secundário. Este tipo de publicação, através das experiências de seus
PREFÁCIO
o Brasil, os desastres naturais têm sido tratados de forma segmentada entre os diversos setores da sociedade. Nos últimos anos vem ocorrendo uma intensificação dos prejuízos causados por estes fenômenos devido ao mau planejamento urbano. Ações integradas entre comunidade e universidade são fundamentais para que os efeitos dos desastres naturais sejam minimizados. A universidade deve contribuir na compreensão dos mecanismos dos desastres naturais através do monitoramento, diagnóstico e modelagem. Estas informações devem ser repassadas à sociedade, que, de forma organizada, deve agir para minimizar os danos provocados pelos desastres. Num contexto local, sugere-se a criação de grupos comunitários capacitados para agir antes, durante e depois do evento, auxiliando assim os órgãos municipais de defesa civil.
Nesse contexto, em setembro de 2003, o Grupo de Estudo de Desastres Naturais (GEDN) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) iniciou o projeto de extensão universitária intitulado “ Plano de Prevenção e Controle de Desastres Naturais nos Municípios do Estado de Santa Catarina Afetados pelas Adversidades Climáticas ”, com o auxílio financeiro do Governo Estadual de Santa Catarina através do Departamento Estadual Defesa Civil (DEDC-SC), e com apoio administrativo do Centro Universitário de Estudos e Pesquisa sobre Desastres (CEPED/UFSC). Este projeto teve como objetivo principal subsidiar o desenvolvimento de um plano de prevenção e controle de desastres naturais nos municípios mais afetados pelas adversidades climáticas no Estado de Santa Catarina. Além disso, ele buscou envolver grupos organizados, lideranças comunitárias e pessoas interessadas, especialmente professores e estudantes, na execução e aperfeiçoamento de métodos preventivos, enfatizando as inundações e os escorregamentos.
Uma das metas deste projeto foi à elaboração de material didático para subsidiar cursos de capacitação de professores da rede pública e membros das Comissões Municipais de Defesa Civil (COMDECs). Assim, foi elaborada uma apostila intitulada “ Introdução à Prevenção de Desastres Naturais ”. Utilizando esta apostila, o Curso de Capacitação “Introdução à Prevenção de Desastres Naturais” foi realizado, até o momento, em quatro municípios catarinenses (Rio do Sul, Joaçaba, Florianópolis, e Rio Negrinho), tendo como objetivos principais: 1) difundir conteúdos relacionados à educação ambiental e aos desastres naturais para as
comunidades localizadas em áreas de risco, salientando a importância da participação da sociedade na minimização dos impactos causados pelos mesmos; 2) promover debates sobre as causas e conseqüências das adversidades climáticas, visando a troca de experiências. Nestes aspectos, o Curso de Capacitação obteve grande sucesso e aceitação pelas comunidades envolvidas.
Entretanto, nós autores, gostaríamos de ressaltar que tem sido um aprendizado continuo, isto é, quanto mais realizamos o curso e passamos a conhecer a realidade e as experiências vivenciadas pelos participantes, mais aprendemos sobre a prevenção dos desastres naturais. Conseqüentemente, tais interações contribuíram significativamente para aperfeiçoar e enriquecer nossa apostila. A presente obra é fruto deste continuo processo de aprendizagem.
Como os autores atuam principalmente no Estado de Santa Catarina, neste trabalho foram tomadas como base de estudo às características dos eventos ocorridos no território catarinense. Entretanto, acredita-se que os desastres aqui tratados apresentam características semelhantes aos ocorridos em todo o Brasil. Portanto, este trabalho pode ser amplamente utilizado para qualquer parte do território brasileiro.
Como mencionado acima, a presente obra se desenvolveu a partir de uma apostila didática utilizada para cursos de capacitação sobre prevenção de desastres. Caso você goste deste livro e gostaria de difundir esse conhecimento, entre em contato com um dos autores para realizarmos o curso em seu município. Caso você leitor, tenha alguma sugestão ou crítica, entre em contato conosco. Suas contribuições serão bem-vindas e nos ajudarão no processo de aprimoramento deste livro.
Ficaremos satisfeitos se esta obra puder de alguma forma, contribuir para a prevenção e mitigação dos desastres naturais no seu município.
Florianópolis, Outubro de 2006.
Os autores
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Sendo assim, estes desastres que tanto influenciam as atividades humanas vêm historicamente se intensificando devido ao mau gerenciamento das bacias hidrográficas, especialmente pela falta de planejamento urbano. Além disso, o aquecimento global tem aumentado a freqüência e a intensidade das adversidades climáticas, como precipitações extremas, vendavais, granizos entre outros, o que acarreta no aumento da incidência de desastres naturais.
A Figura 1.1 mostra a distribuição temporal dos desastres naturais do mundo no século XX. Pode-se notar claramente o aumento dramático dos desastres naturais a partir da década de 50 e dos prejuízos econômicos a partir da década de
Figura 1.1 – Desastres naturais ocorridos no mundo e seus respectivos prejuízos. Fonte: adaptada de Alcántara-Ayala (2002).
Segundo Alcántara-Ayala (2002), a ocorrência dos desastres naturais está ligada não somente à susceptibilidade dos mesmos, devido às características geoambientais, mas também à vulnerabilidade do sistema social sob impacto, isto é, o sistema econômico-social-politico-cultural. Normalmente os países em
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desenvolvimento não possuem boa infra-estrutura, sofrendo muito mais com os desastres do que os países desenvolvidos, principalmente quando relacionado com o número de vítimas. Vanacker et al. (2003) também mostraram que em países em desenvolvimento, o perigo devido a desastres naturais está aumentando. O aumento da pressão populacional e o desenvolvimento econômico forçam cada vez mais a população, em especial a de baixa renda, a mudar para as áreas de risco, as quais são menos adequadas para agricultura e para o adensamento populacional.
BBC BRASIL (2003) relata que o Brasil é o país do continente americano com o maior número de pessoas afetadas por desastres naturais. Comparando os dados de números de perda de vidas humanas, registrados pelo Emergency Disasters Data Base (EM-DAT, 2006) e a série temporal da população brasileira, obtida do IBGE (2004), Kobiyama et al (2004) mencionam que no Brasil os casos de mortes humanas ocasionadas pelos desastres naturais vêm reduzindo, apesar do aumento da população (Figura 1.2). Isto se deve a presença efetiva de ações preventivas em diversos setores da sociedade brasileira, principalmente associadas a defesa civil. Ressalta-se que, como a estatística do EM-DAT (2006) é de caráter global, não deve apresentar uma boa exatidão em relação ao número de mortes realmente ocorridas no Brasil. Mesmo assim, percebe-se uma nítida diminuição de vítimas fatais no território brasileiro.
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Figura 1.2 - Série temporal entre população e número de mortes devido a desastres naturais no Brasil (1950-2005). Fonte: adaptada de Kobiyama et al. (2004).
Para diminuir a vulnerabilidade e ter uma vida mais segura, deve ser realizada a prevenção e a mitigação dos desastres naturais. O ideal seria o
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ALCÁNTARA-AYALA, I. Geomorphology, natural hazard, vulnerability and prevention of natural disasters developing countries. Geomorphology , v. 47, p.107-124, 2002. BBC BRASIL. Brasil é o país das Américas mais afetado por desastres. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2003/07/030717_cruzver mla.shtm>l Acesso em: 23 de jun. de 2003. EM-DAT. Produce a list of disasters and associated losses. Disponível em: http://em-dat.net/disasters/list.php Acesso em: 23 mar. 2006. IBGE. População residente, por situação do domicílio e por sexo. Disponível em: http://www.ibge.gov.br Acesso em: 20 jun. 2004. KOBIYAMA, M.; CHECCHIA, T.; SILVA, R.V.; SCHRÖDER, P.H.; GRANDO, Â.; REGINATTO, G.M.P. Papel da comunidade e da universidade no gerenciamento de desastres naturais. In: Simpósio Brasileiro de Desastres Naturais, 1., 2004, Florianópolis. Anais... Florianópolis: GEDN/UFSC, 2004. p. 834-846 (CD- ROM). ROSENFELD, C. L. The geomorphological dimensions of natural disasters. Geomorphology , v. 10, p.27-36, 1994. USGS. Controlled Flooding of the Colorado River in Grand Canyon : the Rationale and Data-Collection Planned Disponível em: http://water.usgs.gov/wid/FS_089-96/FS_089-96.html Acesso em: 29 de agosto de 2003. VANACKER, V.; VANDERSCHAEGHE, M.; GOVERS, G.; WILLEMS, E.; POESEN, J.; DECKERS, J.; BIEVRE, B. Linking hydrological, infinite slope stability and land-use change models through GIS for assessing the impact of deforestation on slope stability in high Andean watersheds. Geomorphology , v. 52, p.299- 315, 2003.
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Hewitt (1983) adicionou mais um item, isto é, entender como aspectos sócio- econômicos da sociedade contribuem à geração de desastres.
Para as pesquisas científicas, Burton et al. (1978) sugeriram sete parâmetros relacionados aos eventos naturais que estão diretamente vinculados aos desastres naturais: magnitude (alta – baixa); freqüência (freqüente – rara); duração (longa – curta); extensão areal (ampla – limitada); velocidade de ataque (rápida – lenta); dispersão espacial (difusa – concentrada); espaço temporal (regular – irregular).
Entretanto, ressalta-se que os desastres naturais também possuem aspectos positivos e negativos. Sidle et al. (2004) e Silva et al. (2003) comentaram que fenômenos naturais responsáveis pelos desastres podem oferecer algumas vantagens. Por exemplo, o rio que inunda é perigoso, mas fornece água, sedimento e nutrientes. Assim, o perigo tem sido observado como aspecto ocasionalmente desvantajoso, podendo às vezes, ser beneficente à atividade humana variando conforme escala temporal.
2.1.2. Classificação
Com relação à classificação, os desastres podem ser diferenciados entre si quanto à intensidade, a evolução, a origem e a duração. As primeiras três classificações são descritas com base em Castro (1999).
a) Intensidade A Tabela 2.1 mostra os quatro níveis de desastres em relação à intensidade. Tabela 2.1 – Classificação dos desastres em relação à intensidade. Nível Intensidade Situação
I
Desastre de pequeno porte, onde os impactos causados são pouco importantes e os prejuízos pouco vultosos. ( Prejuízo ≤ 5% PIB municipal )
Facilmente superável com os recursos do município.
II
De média intensidade, onde os impactos são de alguma importância e os prejuízos são significativos, embora não sejam vultosos. ( 5% < Prejuízo ≤ 10% PIB )
Superável pelo município, desde que envolva uma mobilização e administração especial.
III
De grande intensidade, com danos importantes e prejuízos vultosos. ( 10 % < Prejuízo ≤ 30% PIB )
A situação de normalidade pode ser restabelecida com recursos locais, desde que complementados com recursos estaduais e federais. ( Situação de Emergência – SE ).
IV
Com impactos muito significativos e prejuízos muito vultosos. ( Prejuízo > 30% PIB )
Não é superável pelo município, sem que receba ajuda externa. Eventualmente necessita de ajuda internacional ( Estado de Calamidade Pública – ECP ).
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Segundo Castro (1999), os níveis I e II são desastres facilmente superáveis pelo município, não havendo necessidade de recursos proveniente do estado ou da união. O nível III significa que a situação de funcionalidade pode ser restabelecida com os recursos locais, desde que complementados com recursos estaduais e federais. Neste nível, o município declara Situação de Emergência (SE). O nível IV significa que o desastre não é superável pelos municípios, mesmo quando bem informados e preparados. Nesta situação, ocorre a decretação do Estado de Calamidade Pública (ECP). Quando o município necessita de apoio do governo estadual ou federal, o município tem que preencher o formulário AVADAN (Avaliação de Danos) e o envia com os demais documentos exigidos à Defesa Civil Estadual que homologa ou não a situação decretada pelo município. O preenchimento do formulário AVADAN é o registro oficial de desastres no Brasil.
De acordo com a Secretária Nacional de Defesa Civil (SEDEC), os desastres súbitos (agudos) geralmente caracterizam a situação de emergência e até o estado de calamidade pública, enquanto os desastres graduais (crônicos) não justificam na maioria dos casos a decretação, pois sua evolução permite realizar uma preparação e resposta ao desastre, o que pode reduzir os danos e prejuízos.
Analisando os formulários AVADANs preenchidos em Santa Catarina no período de 1980 – 2000, Herrmann (2001) caracterizou espacialmente e temporalmente os desastres naturais para o estado catarinense. Esse trabalho contribuiu efetivamente com os órgãos governamentais no planejamento e gerenciamento das atividades de prevenção e mitigação de desastres naturais. Entretanto, existe uma possibilidade de erro de caracterização utilizando os dados do AVADAN que estão associados somente aos desastres mais severos nível III (SE) e IV (ECP).
Caso os desastres naturais dos níveis I e II apresentem freqüências semelhantes às dos níveis III e IV ou pelo menos a mesma proporção, não haverá problema na caracterização. Entretanto, pode ocorrer uma situação onde um município sofre com bastante freqüência desastres naturais do nível I, mas não possui nenhuma experiência com nível III. Neste caso, em termos de percepção, esse município poderá ser considerado como município seguro, entretanto, não sendo.
Observa-se então, que o AVADAN seria um bom método de registro se ele fosse utilizado de maneira correta, para todo o tipo de ocorrência de desastre, isto é, não importando o nível. Contudo, além do AVADAN, cada município deveria criar
