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1ª Edição Brasília-DF Conselho Federal de Psicologia

Educação Inclusiva:

Experiências Profissionais em Psicologia

Autores Trabalhos em equipe Adriana Marcondes Machado, Ana Paula Moura Tavares, Carolina Porto Montellano, Cristina Teresa del Nero, Deborah Sereno, Izabel Almeida, Joana Lopes Garfunkel, João Sampaio Martins, Juliana de Souza, Lucia Cavalcanti de Albuquerque Willians, Luis Fernando de Oliveira Saraiva, Márcio de Oliveira Sá, Maria Cristina Gonçalves Vicentin, Marilda de Oliveira Coelho, Marilda Nogueira Costa Almeida, Marilena Ristum, Nana Correa Navarro, Ramon Luis Santana Alcântara, Ricardo da Costa Padovani, Rosa Helena Urzedo de Queiroz

Trabalhos individuais Adriano Henrique Nuernberg, Rita Helena Rezek Nassar, Solange Aparecida Emílio, Valéria Marques de Oliveira.

Organizadores Alexandra Ayach Anache e Iolete Ribeiro da Silva

Plenário Promotor

Conselho Federal de Psicologia XIV Plenário Gestão 2008-

Diretoria Humberto Verona Presidente Ana Maria Pereira Lopes Vice-Presidente Clara Goldman Ribemboim Secretária André Isnard Leonardi Tesoureiro

Conselheiros efetivos Elisa Zaneratto Rosa Secretária Região Sudeste

Maria Christina Barbosa Veras Secretária Região Nordeste Deise Maria do Nascimento Secretária Região Sul Iolete Ribeiro da Silva Secretária Região Norte Alexandra Ayach Anache Secretária Região Centro-Oeste

Conselheiros suplentes Acácia Aparecida Angeli dos Santos Andréa dos Santos Nascimento Anice Holanda Nunes Maia Aparecida Rosângela Silveira Cynthia R. Corrêa Araújo Ciarallo Henrique José Leal Ferreira Rodrigues Jureuda Duarte Guerra Marcos Ratinecas Maria da Graça Marchina Gonçalves

Psicólogos Convidados Aluízio Lopes de Brito Roseli Goffman Maria Luiza Moura Oliveira

V - Os desafios para incluir a creche na educação inclusiva .................................... ramon Luis de Santana Alcântara. Coautores: João Sampaio Martins, Márcio de Oliveira Sá e Marilena ristum

PArTE II – TrABALhOS InDIVIDUAIS .............................................................. 95 I - Laços, amarras e nós no processo de inclusão ......................................... 97 Solange Aparecida Emílio

II - Inclusão ao contrário .................................................................................... 111 rita helena rezek nassar

III - O valor da enunciação da pessoa com deficiência intelectual .................... Valéria Marques de Oliveira

IV - A Psicologia no contexto da educação inclusiva: rompendo barreiras atitudinais no contexto do ensino superior................................................................... Adriano henrique nuernberg

Apresentação

O Conselho Federal de Psicologia incluiu, entre suas ações permanentes de gestão, a realização de Prêmios Profissionais, visando a divulgar experiências exitosas de profissionais de Psicologia, realizados individualmente ou em equipe. A publicação dos trabalhos premiados no Prêmio Profissional Educação Inclusiva: experiências profissionais em Psicologia é um convite à reflexão sobre a prática profissional dos psicólogos e seu compromisso com uma educação de qualidade. Em relação às pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, observam-se diversos entraves, desde questões conceituais e ideológicas e a insistência na hierarquização das capacidades até a falta de investimento na estrutura das escolas e na formação dos docentes, preparando-os para o trato com a diversidade e a singularidade da educação de alunos. Com esta publicação, reafirmamos a defesa de uma Educação verdadeiramente inclusiva, que tenha como referência aqueles que têm sido reiteradamente excluídos dos sistemas de ensino — negros, meninas, homossexuais, índios, populações em situação de rua, adolescentes autores de ato infracional, crianças e jovens com dificuldades no processo de escolarização vinculadas ou não a causas orgânicas, superdotados/altas habilidades. Defendemos a equiparação de oportunidades, uma compensação da sociedade por não haver pensado na diversidade, para convertermos a Educação em prioridade!

Brasília – DF, Julho de 2009. Humberto Verona Presidente do Conselho Federal de Psicologia

PRÊMIO PROFISSIONAL

EDUCAÇÃO INCLUSIVA:

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA

Iolete Ribeiro da Silva Alexandra Ayach Anache

Ao fazer uma retrospectiva histórica, verificamos que, ao longo dos três últimos séculos, a Ciência Psicológica manifestou-se sobre a educação das pessoas que apresentam Necessidades Educacionais Especiais, seja no marco de referência conceitual, seja no âmbito das práticas dos profissionais da área ou mesmo de áreas que se utilizam das construções dos conhecimentos sobre a população com características físicas, psicológicas e sociais que destoam da maioria de seu grupo. O Sistema Conselhos de Psicologia entende que educar para a diversidade é um princípio axiológico, portanto não se refere apenas a um grupo de pessoas com deficiências específicas, mas a todas as pessoas indistintamente, envolvendo todos os grupos que historicamente foram excluídos da sociedade e incluídos de forma marginal nos diferentes espaços educacionais brasileiros. É inegável a disseminação de ideias sobre a educação inclusiva em nosso país. A aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em dezembro de 2006, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e sua ratificação por diversos países, inclusive o Brasil, no dia 30 de março de 2007, reforçam a luta dos que defendem a inclusão. A Convenção reconhece e garante os direitos das pessoas com deficiência, proíbe a discriminação em todos os aspectos da vida, como na educação, na saúde, no acesso à Justiça e no transporte. Entre os direitos assegurados, destacam-se a garantia de autonomia e protagonismo das pessoas com deficiência na discussão das políticas públicas a elas relacionadas e a garantia de condições de acessibilidade, como, por exemplo, por meio de equipamentos que facilitem o dia-a-dia das pessoas com deficiência. No entanto, a realidade brasileira demonstra que, apesar dos avanços

no conhecimento científico sobre as possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento das pessoas com deficiência e da aprovação de leis que estabelecem a educação como um direito, esse direito não tem sido garantido a todos. Dessa forma, os psicólogos estão implicados na construção da educação inclusiva e devem contribuir para a sua efetivação. No âmbito do Sistema Conselhos, o tema da educação inclusiva tem sido objeto de teses nos Congressos Nacionais, instância máxima de participação democrática dos psicólogos. Destacam-se aqui alguns encaminhamentos, aprovados nos dois últimos Congressos Nacionais da Psicologia, relacionados ao tema da educação inclusiva, que propunham, entre outras coisas, que o Sistema Conselhos de Psicologia deveria (CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, 2004; 2007):

• incrementar os debates sobre as contribuições da Psicologia para uma educação inclusiva;
• levantar e divulgar o trabalho de psicólogos que desenvol- vam práticas em educação inclusiva;
• recomendar e defender a atualização teórico-conceitual, o desenvolvimento de competências e a mobilização per- manente dos psicólogos no campo da educação, visando a uma atuação profissional que promova ganhos para a con- solidação da proposta da Educação Inclusiva.

Essas reflexões implicaram o desenvolvimento de diversas ações pelos Conselhos de Psicologia. Citaremos algumas delas, com a finalidade de contextualizar a realização do Prêmio Profissional. Em 2004, a Campanha Nacional Anual de Direitos Humanos dos Conselhos de Psicologia teve como tema O direito à educação inclusiva

• por uma escola mundo onde caibam todos os mundos. A escolha do tema da campanha sempre ocorre de forma participativa, em conjunto com todas as comissões de direitos humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia, e representou a sensibilidade do Sistema Conselhos à necessidade de fomentar revisão conceitual, no interior da Psicologia,

Mundial de Educação reuniu entre os dias 23 e 26 de março cerca de 30 mil pessoas para debater o tema Educação Cidadã para uma Cidade Educadora. O seminário tratou sobre a Educação como um direito de todos, chamando atenção para a indigna condição a que estão submetidas milhões de crianças brasileiras, que são privadas de contextos de desenvolvimento adequado e saudável e sofrem com a marca do abandono e da exclusão, e para a necessidade de produzir transformações na direção de uma sociedade realmente inclusiva; fortalecer a organização e a participação dos psicólogos no movimento pela educação inclusiva, contribuindo para o desenvolvimento da rede nacional de luta pela educação inclusiva; destacar a dimensão subjetiva da exclusão como processo frequente na educação. Com o objetivo de divulgar experiências exitosas de profissionais de Psicologia foi criado o Prêmio Profissional no ano de 2007. O tema do primeiro prêmio foi Educação Inclusiva: experiências profissionais em Psicologia. Essa edição do Prêmio Profissional, instituído pelo Conselho Federal de Psicologia, tem o objetivo de dar visibilidade a experiências bem-sucedidas de Educação Inclusiva, desenvolvidas por psicólogos que: tivessem contribuído para a promoção e a defesa de uma educação que cumpra seu caráter público, universal e de qualidade para todos; que colaborassem para a igualdade de acesso e permanência na escola de pessoas que têm sido excluídas por ser consideradas deficientes, anormais, inferiores, diferentes, indígenas, homossexuais, negros, caboclos, etc.; ampliassem a ideia de inclusão, no intuito de articulá-la à defesa dos direitos humanos, em todas as vertentes de luta contra a discriminação, a invalidação, a desqualificação e o preconceito. O prêmio contemplou duas categorias de trabalho: individual e em equipe. Os trabalhos eles foram apresentados no formato de relatos de experiência profissional em Psicologia na área da educação inclusiva e foram avaliados por uma Comissão Julgadora composta por quatro integrantes designados pelo Plenário do Conselho Federal de Psicologia e uma conselheira federal. A Comissão Julgadora foi composta pela psicóloga Luana Cruz Bottini, da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos

Humanos da Presidência da República; Rosângela Prieto, representante da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional; Joseleno Vieira dos Santos, docente da Universidade Católica de Goiás; Denise de Oliveira Alves, coordenadora-geral de Articulação de Políticas de Inclusão da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação. Os relatos de experiências profissionais em Psicologia publicados neste livro atenderam às exigências de demonstrar:

• uso da Psicologia como instrumento de apoio a uma versão transformadora da Educação, a uma versão democrática da escola como espaço de produção de vida e ampliação das consciências, uma Psicologia a serviço da construção do di- reito à educação inclusiva;
• modos de acolhimento a crianças, adolescentes e adultos que têm sido excluídos por ser considerados deficientes, anormais, inferiores, diferentes;
• ampliação de serviços, criação, recuperação e melhoria dos espaços destinados à convivência integrada;
• utilização de saberes e práticas psicológicas na criação ma- nutenção de ações inclusivas.

Foi exigido, ainda, que os trabalhos apresentassem pertinência e coerência com a temática tratada, adequação da linguagem aos participantes, consistência teórica, descrição da metodologia e dos materiais utilizados, caráter inovador e potencial de replicabilidade da atividade. Houve 67 trabalhos inscritos, sendo 37 na categoria individual e 30 na categoria equipe. Foram premiados cinco trabalhos na categoria equipe e quatro na categoria individual. O prêmio teve a participação de psicólogos de todas as regiões do país. Mais de 80% dos participantes foram do sexo feminino em ambas as categorias. Na primeira parte do livro estão os premiados na categoria trabalho em equipe. O trabalho Rupturas necessárias para uma prática inclusiva de autoria de Adriana Marcondes Machado, Izabel Almeida e Luis

CATEGORIA:

TRABALHOS EM EQUIPE