Livro de psicologia no Brasil, Notas de estudo de Psicologia

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Nena e Luís, in memoriam Ana Carolina e Hermenegildo

Sumário

Apresentação Introdução

PARTE I Antecedentes Capítulo 1 A preocupação com os fenômenos psicológicos no período colonial Capítulo 2 A preocupação com os fenômenos psicológicos no século XIX 2.1. O Pensamento Psicológico na Educação 2.2. O Pensamento Psicológico na Medicina 2.3. À Guisa de Síntese

PARTE II A psicologia científica e seu processo de autonomização no Brasil Capítulo 1 A psicologia em instituições médicas 1.1. Os hospícios e algumas instituições correlatas 1.2. Medicina Legal, Psiquiatria Forense e Criminologia 1.3. Teses de Doutoramento das Faculdades de Medicina 1.4. À Guisa de Síntese Capítulo 2 A Psicologia em Instituições Educacionais 2.1. Algumas instituições educacionais 2.2. A Psicologia nas obras pedagógicas e psicológicas 2.3. À Guisa de Síntese Capítulo 3 A Psicologia na organização do trabalho

PARTE III Conclusão

APÊNDICE

BIBLIOGRAFIA CITADA

bases epistemológicas, como os fatores contextuais – sociais, políticos, culturais, no interior dos quais esta história se constrói.

Finalmente, cabe lembrar que, correspondendo a uma expecta-tiva da autora, este livro deve contribuir também para estimular novos estudos na área, para o que muito concorrerá uma cronologia de fatos significativos que, em Apêndice, completa a obra.

Maria do Carmo Guedes

BALDWIN, J. M. (1913). A history of Psychology: a sketch and a interpretation (2 vols.). New York, Putnan.

BRETT, G. S. (1912-1921). A history of Psychology (3 vols.). New York, Macmillan.

BROCK, A. (1998). Pedagogia e pesquisa. The Psychologist (Bulletin of The British Psychological Society), vol.11, n.4 (Special issue “History and philosophy. Out of margins”), p. 169/72.

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Introdução

psicologia constitui-se numa ciência que, reconhecidamente, tem exercido uma função social de grande relevância, quer como área de conhecimento que tem contribuído para ampliar a compreensão dos problemas humanos, quer como campo de atuação cada vez mais vasto e efetivo na intervenção sobre estes.

No mundo atual, o desenvolvimento científico e tecnológico tem alcançado patamares nunca antes imaginados. Tempo e espaço adquirem novos significados com a eliminação das distâncias pelas redes informatizadas. Novos conhecimentos vêm transformar profundamente a estrutura produtiva, a educação, a assistência à saúde, as artes, as relações humanas. Alguns velhos problemas, no entanto, não apenas permanecem como tendem a agravar-se: a miséria, a exclusão social, a violência, a limitação do acesso ao saber e à saúde, o desemprego, a xenofobia, o racismo, as guerras imperialistas, a escassez de perspectivas existenciais.

Nesse panorama, os problemas do presente e os que vislumbramos para um futuro próximo impõem à Psicologia tarefas cada vez maiores e mais desafiadoras; disso decorre a imperativa necessidade de reflexão sobre seu significado e sua responsabilidade na construção do devir histórico.

É preciso, pois, que tenhamos uma compreensão mais ampla da Psicologia e de sua relação com a sociedade; nesse quadro, o conhecimento da História da Psicologia torna-se particularmente importante. A compreensão do processo de construção histórica de uma área de conhecimento é tão imprescindível quanto o conteúdo de suas teorias e o domínio de suas técnicas que, tomados atem-poralmente, são meros fragmentos de uma totalidade que não se consegue efetivamente apreender.

Para se compreender a Psicologia como construção histórica devem ser considerados três aspectos: o desenvolvimento específico das idéias e práticas psicológicas, sua base epistemológica e os fatores contextuais (aspectos estes só separáveis como recurso didático). O conhecimento de tais elementos é condição necessária para uma reflexão profunda e para o estabelecimento de parâmetros a fim de responder aos desafios que se colocam hoje para esta ciência.

Paradoxalmente, pouco se tem investido em estudos e na difusão desse conhecimento. A História da Psicologia em geral e da História da Psicologia no Brasil em particular têm sido relegadas a um plano

1 ANTUNES, M. A. M. O processo de autonomização da Psicologia no Brasil – 1890/1930: uma contribuição aos estudos em História da Psicologia. São Paulo, tese de doutoramento, Psicologia Social PUC/SP, 1991.

Parte I

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Capítulo 1

A preocupação com os fenômenos psicológicos no

período colonial

lgumas informações sobre o pensamento psicológico produzido no período colonial podiam ser encontradas no artigo de Samuel Pfromm Netto, intitulado “A Psicologia no Brasil”^2. Entretanto, somente a pesquisa pioneira realizada por Marina Massimi^3 , concluída em 1984, trouxe extenso e minucioso estudo sobre essa temática. Com base nesse trabalho, procuraremos, neste capítulo, tão somente traçar uma breve caracterização da produção referente aos fenômenos psicológicos nesse período.

As mais antigas bases sobre as quais, mais tarde, veio a Psicologia a se estabelecer no Brasil são reveladas pelo pensamento psicológico produzido nesse momento, denominado por Pessotti^4 como período pré-institucional da Psicologia, por não terem as obras então produzidas vínculos diretos com instituições específicas, como viria a acontecer posteriormente.

A preocupação com os fenômenos psicológicos aparece em obras oriundas de outras áreas do saber, tais como: Teologia, Moral, Pedagogia, Medicina, Política e até mesmo Arquitetura; encontram-se, nestas, partes dedicadas ao estudo, análise e discussão de formas de atuação sobre os fatos psíquicos.

Os autores são brasileiros, com exceção de alguns que, embora tenham nascido em Portugal, aqui passaram a maior parte de suas vidas. Em geral, tiveram formação jesuítica e cursaram universidades européias, particularmente a Universidade de Coimbra. A maioria desses autores exercia função religiosa — eram preponderantemente jesuítas – ou política, tendo vários deles ocupado importantes cargos na colônia ou na metrópole.

As obras são impressas na Europa, sobretudo em Portugal, pois ainda não havia imprensa no Brasil. Encontram-se nessas obras preocupações com os seguintes temas: emoções, sentidos, auto-conhecimento, educação de crianças e jovens, características do sexo feminino, trabalho, adaptação ao ambiente, processos psicológicos, diferenças raciais, aculturação e técnicas de persuasão de “selvagens”, controle político e aplicação do conhecimento psicológico à prática médica^5.

São encontradas referências sobre emoções e prática de seu controle ou “cura”, geralmente em sermões de edificação ético-religiosa, de autores como Padre Vieira, Frei Mateus da Encarnação Pinna e Padre Angelo Ribeiro de Sequeira; em obras de Filosofia Moral, como a de Mathias Aires Ramos da Silva de Eça, e obras médicas, como as de Francisco de Mello Franco. Tais obras apontam para análises de âmbito comportamental e tratam de assuntos como: amor, saudade, vaidade, ódio ou tristeza. Sobre isso, Massimi (1987, p. 100) afirma: “As emoções, chamadas de ‘paixões’, são consideradas pelos autores ‘forças’ potentes e cegas que, se excessivas, podem afetar o equilíbrio do organismo, tornando-se ‘enfermidades’.”

Sob diferentes enfoques, escreveram sobre o “conhecimento de si”, autores como Padre Vieira e Encarnação Pinna (obtenção de conhecimento de si pelo sujeito), Azeredo Coutinho (objetivação da experiência interior) e Mathias Aires (estudo da vaidade, com base no auto-conhecimento). Essa temática guarda íntima relação com questões posteriormente abordadas pela Psicologia, sendo o auto- conhecimento assunto que permanece como objetivo da ciência psicológica e de sua prática, enquanto a preocupação com a “objetivação da experiência interior” constitui ainda hoje uma questão fundamental para a pesquisa psicológica.

As sensações e os sentidos foram abordados principalmente no século XVIII e tiveram relação com o desenvolvimento das idéias empiristas. Muitos dos estudos então realizados valeram-se da observação e até mesmo de resultados obtidos pela experimentação. Nesses estudos, temas característicos da Psicologia que viria a se desenvolver já estavam prenunciados: loucura, fatores de natureza sexual, fantasias, instintos e ilusão de ótica. Trataram desses assuntos: Padre Vieira, Encarnação Pinna, Mathias Aires, Sequeira e Mello Franco.

A pesquisa de Massini revela que foram freqüentes e recorrentes as preocupações com a criança e seu processo educativo, tendo sido encontrados os seguintes temas: formação da personalidade; desenvolvimento da criança; controle e manipulação do comportamento; aprendizagem; influência dos pais etc. Trataram desse tema: Alexandre de Gusmão, Mathias Aires, Mello Franco, Americus, Manoel de Andrade Figueiredo, Azeredo Coutinho e Fernão Cardim.

O papel da mulher foi também abordado por diversos autores, como: Feliciano Souza Nunes, Alexandre de Gusmão, Azeredo Coutinho e Mello Franco. Várias obras tratam do papel da mulher na sociedade, abordando elementos de natureza psicológica ou a eles relacionados, tais como: gravidez, amamentação, comportamento maternal, sexualidade e seus desvios. Segundo Massimi (1984, p. 272):

“... O interesse pela psicologia da mulher nasce como parte da tentativa de definição do papel da mulher na sociedade colonial e pós-colonial. Há uma diferença muito grande entre a função ou valores atribuídos à mulher índia e os que se atribuem à mulher ‘colonizada’ de acordo com os hábitos da cultura portuguesa.”

A articulação entre o pensamento psicológico produzido no Brasil e os interesses metropolitanos revela-se em muitos dos conteúdos das obras estudadas por Massimi. Destes, deve-se destacar a preocupação com os índios, sobretudo no que diz respeito ao trabalho e à aculturação. Soma-se a isso a preocupação com o controle ou “cura” das emoções que, em algumas obras, sugere a busca de soluções para problemas enfrentados pela colônia, cuja natureza era fundamentalmente de ordem moral. As preocupações com a educação eram também relacionadas aos interesses metropolitanos, quer pela difusão da ideologia dominante, quer pela necessidade de formação de quadros destinados à organização da empresa colonial.

Entretanto, se de um lado é patente a condição de dependência do pensamento psicológico produzido no Brasil em relação aos interesses metropolitanos, por outro lado é impossível negar o caráter de originalidade em muitas obras, particularmente no que se refere às idéias psicológicas propriamente ditas, o que pode ser constatado em muitos elementos apontados por Massimi em sua pesquisa. Destes, vale destacar os prenúncios da psicoterapia, os estudos sobre as crianças e sua educação, a determinação do ambiente sobre o comportamento, as concepções contrárias à completa submissão da mulher, sobretudo o reconhecimento da capacidade intelectual feminina e, finalmente, as relações entre a prática médica e o saber psicológico.

Percebe-se, assim, que a produção de idéias psicológicas na colônia refletia as contradições da sociedade colonial e, por decorrência, da metrópole, na medida em que a primeira constituía-se em função das relações determinadas pela segunda. Nesse sentido, é possível compreender que as idéias psicológicas produzidas apresentassem concomitantemente articulações com os interesses metropolitanos, posições de confronto com estes e, por outro lado, originalidade do ponto de vista dos estudos psicológicos. Essas idéias são faces de uma mesma realidade, pois refletem as contradições da formação social em questão. Assim, é possível compreender a originalidade de várias idéias psicológicas como tendo surgido do fato de que, em busca de soluções para alguns problemas, a criatividade tornou-se um imperativo; as necessidades impostas pela realidade exigiram soluções que, ao mesmo tempo que buscavam a manutenção da ordem estabelecida, também se constituíam em forças impulsionadoras do real em direção ao futuro, ou ainda, poderiam estar articuladas às forças que colocavam em questão o próprio “status quo”, no sentido da busca de uma nova ordem, o que pode ser confirmado pelo fato de que vários autores estudados por Massimi tiveram em uma ou outra ocasião problemas com o poder metropolitano ou com a Inquisição.

O pensamento psicológico produzido no período colonial é de extrema importância para a compreensão da construção histórica da Psicologia no Brasil, pois explicita suas mais antigas raízes, muitas das quais referentes a assuntos que permaneceram em pauta, às vezes com profundas mudanças nas formas de abordagem e outras vezes mantendo, ao longo do tempo, sua forma e conteúdo, como será demonstrado adiante.

2 PFROMM NETTO, S. A Psicologia no Brasil, in: FERRI, M. G. e MOTOYAMA, S. (orgs.) História das Ciências no Brasil. São Paulo, EPU e EDUSP, 1978-1981, pp. 325/276. 3 MASSIMI, M. História das Idéias Psicológicas no Brasil em obras do período colonial. São Paulo, dissertação de mestrado, USP,

4 PESSOTTI, I. Notas para uma História da Psicologia brasileira, in: Quem é o psicólogo brasileiro? São Paulo, Edicon e CFP, 1988, pp. 17/31. 5 Sugere-se também a leitura de: MASSIMI, M. História da Psicologia Brasileira. São Paulo, EPU, 1990 e MASSIMI, M. As origens da psicologia brasileira em obras do período colonial, in: História da Psicologia – Cadernos PUC, nº 23. São Paulo, EDUC, 1987, pp. 95/117.

Com a transferência da Corte para o Brasil, em 1808, novas necessidades surgiram, tornando necessária a formação de quadros para os aparatos repressivo e administrativo do governo, demandando uma maior preocupação com a Educação e com o ensino. Assim, pode-se dizer que foi a partir desse momento que efetivamente foram criados os cursos superiores no país, embora tendo como finalidade quase exclusiva a formação profissional, praticamente inexistindo preocupação com a produção de conhecimento. O ensino secundário manteve ainda por um bom tempo a herança das aulas avulsas, de caráter precipuamente propedêutico, voltado para o ensino quase exclusivo dos alunos do sexo masculino e sob o domínio da iniciativa privada, sobretudo da Igreja Católica; a exceção foi o Colégio Pedro II, de caráter universalista e enciclopédico, caracterizado por ser elitista e aristocrático, apesar de ter finalidade modelar. Na década de 30 foi criada, em Niterói, a primeira Escola Normal, seguida de muitas outras, oferecendo cursos de no máximo dois anos, sem garantia de formação profissional e com docentes pouco preparados; somente em 1880, em São Paulo, o curso passou para três anos de duração. Em 1890, no Rio de Janeiro, foi criado o “Pedagogium”, com a finalidade de constituir-se em centro de pesquisas educacionais e museu pedagógico, sob a inspiração de Rui Barbosa.

No que diz respeito ao pensamento brasileiro no século XIX, extensivo à Educação, sofreu este profunda influência européia. As principais correntes de pensamento que aqui penetraram foram o liberalismo e o positivismo, embora houvesse ainda, no pensamento filosófico, forte presença do tomismo e do empirismo, além de influências do espiritualismo francês e do idealismo alemão.

Essas idéias tiveram grande influência sobre o pensamento psicológico, não apenas como tendência geral, mas por constituírem-se como conteúdos relacionados às questões de natureza psicológica. Esses conteúdos são revelados particularmente pelos programas de vários cursos, sobretudo pelas obras filosóficas então difundidas^6.

Teólogos, professores e médicos são freqüentemente os autores de tais obras filosóficas e tendem a considerar a Psicologia como parte integrante da metafísica, tendo como objeto de estudo geralmente a “alma”, o “espírito” e o “eu”.

Em pesquisa empreendida por Massimi (1989), os assuntos encontrados em tais obras filosóficas são divididos pela autora em duas categorias: os conceitos relativos aos fundamentos da vida psíquica (alma, eu, consciência, identidade, caráter, faculdades etc.) e os conceitos referentes a fenômenos psíquicos específicos (percepção, emoção, cognição, motricidade etc.). Esses assuntos aparecem freqüentemente em obras psicológicas e pedagógicas das primeiras décadas do século XX, porém abordados mais cientificamente. Obras de Teologia Moral, nessa época, abordam também questões de ordem psicológica.

Além dos conteúdos de ensino, a preocupação especificamente pedagógica foi também fonte para o desenvolvimento do pensamento psicológico. Há uma crescente preocupação com os fenômenos psíquicos, especialmente no que diz respeito aos métodos de ensino, pois estes remetem à necessidade de conhecimento sobre o educando e à formação do educador, o qual deve dominar esse saber para realizar mais eficazmente sua ação pedagógica. Esses conteúdos são encontrados nos programas da disciplina

Pedagogia das Escolas Normais, os quais tratam geralmente de questões como: educação das faculdades psíquicas, aprendizagem e utilização de recompensas e castigos como instrumentos educativos. Há evidente influência de pensadores como Locke, Rousseau, Pestalozzi, Herbart e Spencer, além da presença do dualismo interacionista de Descartes, conforme demonstra Massimi (1989).

Há grande preocupação pedagógica com a educação ou com o desenvolvimento das faculdades psíquicas da criança, especialmente a inteligência, seguida das sensações e da vontade. Encontra Massimi (1989), em sua análise, a concepção de inteligência “... como uma faculdade complexa, composta de várias funções: atenção, percepção, imaginação, intuição, abstração e generalização, associação de idéias, comparação, juízo, raciocínio, razão, memória e linguagem.” (p. 361)

As preocupações com as questões de ordem psicológica pela Pedagogia, no século XIX, esboçam a sistematização que será empreendida a partir de seu final e início do século seguinte, com maior aprofundamento e especialmente maior rigor metodológico em seu estudo. Os temas pouco diferem nos dois períodos, o que permite afirmar que não há ruptura, mas uma evolução no tratamento dessas questões, confirmando a importância da relação entre Psicologia e Pedagogia.

Acrescenta-se a isso que a relação entre Psicologia e Pedagogia guarda íntima relação com o pensamento escolanovista, cuja penetração no Brasil inicia-se no século XIX, mas cuja efetiva explicitação e consolidação somente ocorrerá no século XX.

2.2. O Pensamento Psicológico na Medicina

As Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia foram criadas em 1832, tendo sua origem nas Cadeiras de Cirurgia, na Bahia, e de Cirurgia e Anatomia, no Rio de Janeiro, instaladas em 1808. Nessas faculdades, como exigência para a conclusão do curso, o aluno deveria defender publicamente uma tese de doutoramento ou inaugural, que lhe conferia o título de doutor. Grande parte dos trabalhos sobre assuntos psicológicos, nessa época, é proveniente dessas teses, que tratavam de temas relacionados a: Psiquiatria, Neurologia, Neuriatria, Medicina Social e Medicina Legal. Muitas dessas teses antecedem a criação formal de uma cátedra afim às questões psicológicas, pois a primeira delas, denominada “Clínica das Moléstias Mentais”, foi criada em 1881 e, desde 1836, encontram-se teses que tratam do fenômeno psicológico. Os assuntos tratados são muito variados, dentre os quais: paixões ou emoções, diagnóstico e tratamento das alucinações mentais, epilepsia, histeria, ninfomania, hipocondria, psicofisiologia, instrução e educação física e moral, higiene escolar, sexualidade e temas de caráter psicossocial.

Os mesmos assuntos foram também tratados em artigos publicados nos “Annaes Brasilienses de Medicina” e em outras revistas médicas, em obras isoladas e mesmo em teses de alunos brasileiros que fizeram sua formação na Europa.