Docsity
Docsity

Prepare-se para as provas
Prepare-se para as provas

Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity


Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos para baixar

Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium


Guias e Dicas
Guias e Dicas

Leis Primitivas, Notas de estudo de Direito

FICHAMENTO ANALITICO

Tipologia: Notas de estudo

2012

Compartilhado em 04/05/2012

vivi-velozo-4
vivi-velozo-4 🇧🇷

4.7

(34)

10 documentos

1 / 5

Toggle sidebar

Esta página não é visível na pré-visualização

Não perca as partes importantes!

bg1
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
FACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM
DIREITO 1.1
HISTORIA DO DIREITO
FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA
1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Viviani Velozo de Oliveira, Heliton Hirt,
Carlos Augusto de Melo ,Rodrigo Meilles
2. OBRA(s) EM FICHAMENTO: BIBLIA SAGRADA
3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Pentateuco
HEBREUS
Leis de Moises ou Pentateuco assim chamado por se referir aos cinco primeiros livros do antigo
testamento, tais leis foram ditadas á Moises por Deus, para que houvesse paz entre os povos
libertados do Egito liderados por Moises.
Êxodo é o livro da redenção, o livramento dos israelitas oprimidos do Egito, conquistaram
verdadeira unidade de nação independente e receberam uma legislação especial, uma forma de
vida moral e religiosa, pelas quais se distinguiram de todos os outros povos da terra.Dentre
vários estatutos ditados por Deus os mais importantes deste livro são:
Decálogo ou dez mandamentos (Ex cap20: 1-17/Dt cap. 5:1-21)
Não terás outros deuses diante de mim. RELIGIAO
Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus,
nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. RELIGIÃO
Não tomarás o nome do Senhor, teu Deus em vão; porque o Senhor teu Deus não terá como
inocente o que tomar o seu nome em vão. RELIGIAO
Lembra-te do dia do sábado, para santificá-lo. RELIGIAO
Honra teu pai e tua mãe, para que prolongues teu dia; FAMILIAR.
Não mataras. PENAL
Não adulterarás. FAMILIAR
Não furtaras. PENAL
Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. CIVIL
Não cobiçarás a casa do teu próximo; não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o servo, nem
a serva. CIVIL
Código da aliança
As leis acerca dos servos e dos homicídios
Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá, mas ao sétimo, sairá forro de graça, se entrou
só com seu corpo, só com seu corpo sairá; se ele era casado, sairá com sua mulher, se o seu
pf3
pf4
pf5

Pré-visualização parcial do texto

Baixe Leis Primitivas e outras Notas de estudo em PDF para Direito, somente na Docsity!

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCIFACULDADE METROPOLITANA DE GUARAMIRIM

DIREITO 1.1HISTORIA DO DIREITO

FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA

1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Carlos Augusto de Melo ,Rodrigo Meilles Viviani Velozo de Oliveira, Heliton Hirt, 2. OBRA(s) EM FICHAMENTO: BIBLIA SAGRADA 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Pentateuco HEBREUS Leis de Moises ou Pentateuco assim chamado por se referir aos cinco primeiros livros do antigo testamento, tais leis foram ditadas á Moises por Deus, para que houvesse paz entre os povos libertados do Egito liderados por Moises. Êxodo é o livro da redenção, o livramento dos israelitas oprimidos do Egito, conquistaram verdadeira unidade de nação independente e receberam uma legislação especial, uma forma de vida moral e religiosa, pelas quais se distinguiram de todos os outros povos da terra.Dentre vários estatutos ditados por Deus os mais importantes deste livro são: Decálogo ou dez mandamentos (Ex cap20: 1-17/Dt cap. 5:1-21) Não terás outros deuses diante de mim. RELIGIAO Não farás para ti imagem de escultura, nem alguma semelhança do que há em cima nos céus, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra. RELIGIÃO Não tomarás o nome do Senhor, teu Deus em vão; porque o Senhor teu Deus não terá como inocente o que tomar o seu nome em vão. RELIGIAO Lembra-te do dia do sábado, para santificá-lo. RELIGIAO Honra teu pai e tua mãe, para que prolongues teu dia; FAMILIAR. Não mataras. PENAL Não adulterarás. FAMILIAR Não furtaras. PENAL Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. CIVIL Não cobiçarás a casa do teu próximo; não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o servo, nem a serva. CIVIL Código da aliança As leis acerca dos servos e dos homicídios Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá, mas ao sétimo, sairá forro de graça, se entrou só com seu corpo, só com seu corpo sairá; se ele era casado, sairá com sua mulher, se o seu

senhor lhe der uma mulher e esta lhe der filhos, a mulher e os filhos com seu dono ficará e se este quiser ficar com seu dono por amar sua mulher e seu filho, então seu senhor o levara aos juízes, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela e o servirá para sempre. CIVIL E FAMILIAR,TRIBUTARIA Se alguém vender sua filha por serva, não sairá como saem os servos. Se desagradara os olhos do seu senhor e não se desposar com ela,fará que se resgate;não poderá vende-la a um povo estranho,usando deslealmente com ela.Mas se a desposar com seu filho,fará com ela conforme o direito das filhas.Se lhe tomar outra,não diminuirá o mantimento desta,nem sua veste,nem sua obrigação marital.E se lhe não fizer estas três coisas,saíra de graça,sem dar dinheiro.CIVIL E FAMILIAR Quem ferir alguém, que morra, ele também morrerá, porem se lhe não armou ciladas, mas Deus o fez encontrar em suas mãos ordenar-te-ei um lugar para onde fugirá. PENAL Mas se alguém se ensorbecer contra o teu próximo,matando-o por engano,tirá-lo-ás do meu altar para que morra.PENAL O que eu ferir a seu pai ou sua mãe certamente morrerá.FAMILIAR E quem furtar algum homem e o vender,ou for achado na sua mão,certamente morrerá.PENAL Quem amaldiçoar a seu pai ou sua mãe certamente morrerá.FAMILIAR Se alguns homens pelejarem,ferindo um ao outro,com pedra ou com punho,e este não morrer,este será absolvido,somente lhe pagará o tempo que perderá para se curar.PENAL Se alguém ferir seu servo e este morrer certamente será castigado,porém se ficar vivo por um ou dois dias,não será porque é dinheiro seu.CIVIL Se alguns homens pelejarem e ferirem uma mulher grávida e esta tiver um aborto, aquele q feriu será multado, conforme lhe impuser o marido, mas se houver morte, então darás vida por vida. PENAL Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé; queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe. PENAL E quando alguém ferir o olho do seu servo ou serva e o danificar deixará ir forro pelo seu olho, se tira-lo o dente também assim acontecerá. CIVIL Se algum boi escornar homem ou mulher que morra, o boi será apedrejado e sua carne não se comerá, mas o dono do boi será absolvido, mas se o dono souber que o boi era escornador e não o guardou este também será apedrejado morrerá. PENAL Dentre o teu povo procura homens de verdade,tementes a Deus,que aborreça a avareza,para que julguem este povo em todo tempo,e seja que todo negócio grave tragam a ti Moises,mas todo negócio pequeno eles julguem.(Excap18:21,22) administrativo LEVITICOS Levítico existe principalmente como legislação expressa por Deus: "Chamou o Senhor a Moisés e... disse: Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes...” (Lev 1:1-2). Por tratar quase exclusivamente dos deveres sacerdotais.

Leis especiais: Deveres religiosos. Unicidade do santuário e disposições relativas

(12:1-28); contra a apostasia (12:29-13:18); alimentos e dízimos (14); ano da remissão

(15); as três grandes solenidades anuais (16:1-17).

homicídio involuntário (19: 4-5) , guerra (20), homicídio por mão desconhecida

(21:1-9). 3) Direito familiar e privado. Grande variedade; os pontos principais são:

matrimônio (21:10-14, 22:13-23,) e filhos (21:15-20), o divórcio (20:1-4), levirato

(25:5-10), deveres de humanidade (22:1-12, 23:16-20, 24:6-25, honestidade (25:11-19),

votos (23:22-24), primícias e dízimos (26).

Art. 121 do Código Penal § 3º - Se o homicídio é culposo.

Pena : Detenção de 1 a 3 anos, podendo ser aumentada em até 1/3 caso o crime seja

consequência de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o

agente deixa de prestar socorro imediato á vítima, não procura diminuir as

consequências do seu ato, ou foge para evitar a prisão em flagrante. Sendo doloso o

homicídio, a pena é aumentada em 1/3, se o crime é praticado contra pessoa menor de

14 anos ou maior de 60 anos.

§ 5º - Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as

consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção

penal se torne desnecessária.

Artigo 1.511 do Código Civil – O casamento estabelece comunhão plena de vida, com

base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

Artigo 1.583 do Código Civil – A guarda será unilateral ou compartilhada.

Artigo 1.588 do Código Civil – O pai ou a mãe que contrair novas núpcias não perde o

direito de ter consigo os filhos, regular de maneira diferente da estabelecida nos artigos,

que só lhe poderão ser retirados por mandado judicial, provados que não são tratados

convenientemente.

3a^ parte: 3° e 4° discursos: ordem de promulgar a lei em Siquém, maldições para os

transgressores (27), ameaças e promessas (28). Exortação à observância da lei, com a

recordação dos fatos históricos, das promessas e das ameaças (29:30).

4a^ parte. Apêndice histórico. últimas disposições de Moisés, nomeação de Josué, seu

sucessor (31); cântico de Moisés (32), bênção das doze tribos (33), morte de Moisés

Amor de Deus, beneficência, alegria no cumprimento do dever, eis as principais

características do Deuteronômio, princípios inculcados e repetidos com solicitude

incansável. Por isso, perpassa-o um sopro ardente de sincera e profunda piedade para

com Deus e uma ternura simpática pelo homem, que edifica e comove. Há páginas que

se aproximam da sublimidade divina dos ensinamentos evangélicos, mais do que

quaisquer outras.