João Fragoso e Manolo Florentino - O Arcaismo como projeto, Notas de estudo de História

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João Fragoso

Manolo Florentino

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o ARCAÍSMO COMO PROJETO

Mercado Ailãntico, Sociedade Agrária

e Elite Mercantil no Rio de Janeiro,

c.1790-c.

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'I crnos ainda o enorme incremento das entradas de africanos através do porto carioca, De 1796 a 1830 registra-se o atracamento de 1.5 79 negreiros, cujas entradas crescem a uma média anual de cerca de 5%. Traduzidas em escravos, desde 1790 elas significam a importação de 706.870 escravos (cf, tabela 1). Aceitando-se que o Brasil tenba importado 3.600.000 africanos entre os séculos XVI e XIX, os 41 anos de importações cariocas represen- tam cerca de 1/5 dos desembarques de 300 anos!

TABELA 1

ESTIMATIVAS DO VOLUME DE ESCRAVOS AFRICANOS

DESEMBARGADOS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO,

1790 - 1830 Número de .,^ __^ 0.0 Número de Número^ de Ano Escravos'^ Ano^ Escravos^ Ano^ Escravos

~790 ~_ ....c.. 1Ü20 (^1804) 9.075 1818 25.

1791 -^ 9.910 1805 9.921 1819 21.

1792 :1.890^1806 7.111 1820 20.

1794 8.820 1808 9.602^1822 20.

-. I 1797 9.267 1811 23.230 1825 26.

1798 6.780 1812 18.330^1826 35.42.

1799 8.857 1813 17.390 !827^ 28.

1800 10.368^1814 15.370^1828 45.

1801 10.011 1815 13.350^1829 47.

1802 11.343^1816 19.010 1830 28.

Todos estes dados Jemonstram cabalmente a capacidade da economia colonial crescer mesmo na fase B internacional. Só isto já seria suficiente para detectar uma certa autonomia de seus movimentos frente aos do mer- cado externo. Agora, como prova [mal de que es.a economia possuía flutuações próprias, vemos que mesmo quando as exportações retrocedem, nem todas as suas principais variáveis seguem tal tendência. Deste modo, enquanto que, já se viu, entre 1799 e 1~11 as receitas das exportações

portuárias cariocas caem aproximadamente 18%/ano, no mesmo intervalo os desembarques de africanos crescem O.4%/ano. Ao mesmo tempo, as receitas provenientes das entradas de naus com charque e farinha crescem, respectivamente, 4% e 10% anualmente.

3. A Pré-Condiçêo para a Autonomia: Os Baixos Custos dos Fatores da Economia Colonial

Passemos agora à análise dos elementos que permitiram a esta econo- mia assumir um perfil específico de flutuações, Para tanto, há que se recor- dar que, em se tratando de uma agricultura extensiva, seus elementos estru- turais se identificam com terras e homens, sendo exíguos os gastos com equipamentos e tecnologia, Em tais condições, a reiteração econômica tem como requisitos a existência de uma fronteira aberta e de uma oferta elásti- ca de mão de obra e alimentos,

- A Estrutura da Oferta da Mão de Obra

É curioso que, para alguns dos mais clássicos trabalhos da historiografia brasileira, o escravo seja objeto de preocupações somente a partir do instan- te em que desembarca em solo colonial. Silencia-se sobre algo aparente- mente óbvio, qual seja, que ao consumo do cativo preceda um movimento típico da face africana do tráfico: o de sua produção social. E, de fato, atendo-nos aos grandes modelos explicativosda economia colonial, nota-se que eles somente chegam à tentativa de explicar as origens do tráfico de africanos, mas não aprofimdam nas razões que teriam levado o continente negro a suprir a demanda brasileira de forma tão maciça e contínua. Se vamos a Caio Prado, observamos que a própria natureza do projete colonizador .bérico, redundando tia necessidade de proouzir em grande escala, implicaria na disponibilidade de enormes recursos por parte daqu-- les que efeti vamente quizessem migrar: ser grande empreendedor funciona- rá como atributo altamente seletivo. Como, então, enfrentar o problema da mão de obra, se o parco contingente nati vo obliterava a utilização satisfatória do indígena? Como responder às vicissitudes do projeto colonizador se os aborígenes - "maus trabalhadores, pouco resistentes e de eficiência míni- ma" - eram ralos demograficamente, estando, ademais, em processo de

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A escravidão. por ser mercantil e. portanto. reproduzir-se por meio do mercado, ampliaria todo um vasto e lucrativo ramo de comércio (o tráfico). Enquanto se tra' sse de escravidão indígena, os ganhos comerciais resultan- tes de seu traslado permaneceriam na Colônia, distorcendo o "sentido da colonização". Com o tráfico.

"(, ..) a acumulação gerada no comércio de africanos, entretanto, fluía para a Metrópole, realizavam-na os mercadores metropoli- tanos, engajados no abastecimento dessa 'mercadoria'. Esse tal- vez seja o segredo da melhor 'adaptação' do negro à lavourlf ... escravista: Paradoxalmente, é a partir do tráfico negreiro qUf se pode entender a escravidão africana colonial, e não o contrário. " (Novais,1983:105)

de teorias ligadas ao Darwinismo Social e consolidados pela colonização, os nacionalistas insistiram na idéia de que somente a partir da chegada dos "estrangeiros" é que os africanos teriam conhecido algumas de suas mais contundentes desgraças, iniciadas com a expansão islâmica e, logo depois, exacerbadas coma chegada dos cristãos e de seu comércio negreiro (cf, como exemplo desta visão Bone: 1971). Acerca do tráfico, negar o papel estrutural dos africanos na exportação de homens para a América pode ter contribuído para fortalecer um tipo específico de identidade cultural e histórica, o que por sua vez pode ter ajudado na luta anticolonial. Mas tal simplificação certamente contribuiu para a estabilização no poder das elites africanas, com o governo de partido único transformando-se, hoje, na tradução mais adequada do conceito de identidade cultural. O silêncio não foi o único meio :le se comprometer o estudo da produ- ção dos escravos trancportados para a América. Alguns autores, mesmo reconhecendo a participação africana, não vêm nela um elemento estrutu-

ral. É o caso de Jacob Gorender, para quem o tráfico não passa de uma

variável exógena à África. Mas como considerá-lo um dado meramente alienígena, sem nenhuma relação orgânica com as condições internas da África, se a exportação de braços para a América durou mais de três sécu- los. sem que o apresamenro fosse realizado-ta não ser esporadicamente e, mesmo assim. ern especial durante o século XVI) pelos traficantes euro- americanos? Como afirmar que as estruturas africanas "permaneceram intactas, mas pervertidas" pelo incremento do tráfico, quando o próprio

autor mostra, por exemplo, que o Estado do Daomé surgiu no bojo do

desenvolvimento do comércio negreiro em pleno século XVII, fundado no monopólio estatal sobre as transações com escravos? Se o reforço do poder estatal é, em última instância, o fr-rtalecimento de uma classe ou de um bloco no poder. e se para este movimento estrutural o tráfico desempenhou um papel central. como considerá-Ia uma simples" perversão exterior", sem efeitos revolucionários ou sem i-unção estrutural interna à África? (Gorender,1975:135) Percebendo o beco sem saída para o qual o leva a sua argumcn'ação, pois ao eludir o papel estrutural do tráfico na África silencia sobre a dinâmi-

ca da formação elou consolidação das classes. Gorender apela para fatores

defirutivarr .ente subjetivos. Segundo ele. depois de, a princípio, capturar diretamente os escravos. os portugueses ••não demoraram a ('cixar seme- lhante tarefa aos africanos". A este voluntarismo rctracionisra lusitano se sobreporia a "sedução" (termo do autor) que as mercadorias européias e

O tráfico atlântico, um dos setores mais rentáveis do comércio colo- nial, determinaria não a escravidão em geral, mas sim a escravidão africana no Brasil. o que não necessariamente significa que as flutuações da deman- da por negros passassem a-ser ditadas -pela oferta dos mesmos. Apesar da participação da África no circuito atlântico assumir aspectos estruturais, Navais cala sobre a dinâmica africana desse envolvirnento.

É possível qüe para o silêncio desses autores acerca da África tenh

contribuído a aceitação acrítica do discurso rousseauniano do "bom selva- gem" desnaturalizado e pervertido pelo "civilizado". Herança de duas épocas distintas, seus fundamentos podem ser encontrados já nos nascentes movimentos abolicionistas de fins do século XVll1 e no processo de dêscolonização, de meados do século atual. Os primeiros abolicionistas, como A. Benezet, insistiam - com razão

• na crueldade inerente às atividades dos traficantes euro-americanos, esmerando-se na descrição das desumanas condições do apresa.J1'1ento e venda dos negros, além da tragédia em que se havia convertido a travessia- oceânica (Benezet, 1968). Sucessivamente foram sendo produzidas e- consumidas pela opinião pública, sobretudo na Inglaterra, imagens que negavam ou, mais comumente, silenciavam acerca da participação dos africanos no tráfico. Pouco a pouco tomou forma o ideário do "bom selva- gem", vítima de uma epopéia cujo conteúdo sádico (e real) faria inveja aos mais requintados textos do velho marquês francês. M ais tarde, já no século XX, o ideal do africano como agente passivo na história de suas relações com o "mundo branco" ganhou terreno entre os nacionalistas africanos que lutavam pela independência. Para contra-atacar os esteriótipos acerca da inferior idade biológice p cultural dos negros, forjados desde a emergência

•.••nct icanas do escambo costeiro exerceriam sobre "os africanos", catego- ria esta que, por seu turno, dá homogeneidade a uma realidade que o próprio Gorender reconhece ser heterogênea. (Gorender, 1978:133-135) Na verdade, como bem pontualiza Frederick Cooper, não podemos nos recusar a aceitar que todo lugar e época que conheceram a concentração de riqueza e de poder, como na África de antes do tráfico, e sobretudo depois de sua implantação, também testemunharam a exploração do homem pelo homem. (Cooper, 1979) Caso contrário, não se poderá contribuir para que se ultrapasse a tão comum associação africano/selvagem, cujas conseqüências ideológicas são alertadas por Curtin em seu estudo sobre a Senegâmbia. (Curtin, 1975:153) : Para iniciarmos a análise da dinâmica de funcionamento da: oferta africana é necessário, antes de tudo, apreender outras dimensões das impor- tações cariocas além de seu volume físico. Para tanto, partamos da constatação feita anteriormente de que a propriedade escrava estava inteiramente disse- minada entre as fortunas fluminenses. Afirmávamos, então, que quase to- dos os homens livres inventariados eram proprietários de pelo menos um escravo. Agora, analisando somente a concentração de cativos na faixa de

um a quinhentos mil réis, a mais baixa da hierarquia de inventariados, a

conclusão anterior se reafirma, Entre 1790 e 1810, nunca menos de 73 % dos inventariados mais pobres do agro e da urbe carioca eram possuidores de escravos, índice que variará entre 61 % e 83% de 1815 até 1830. Apenas no início da década de 1838 é que esta porcentage,n baixará à metade dos homens mais pobres, o que pode ser explicado pelo estupendo aumento dos preços dos africanos a pa-rir de 1826, em função do fim próximo do tráfico oficial, Mesmo outras regiões escravistas brasileiras e americanas apresentam perfis semelhantes a este, enquanto vigora o tráfico atlântico. Assim, pois, de acordo com Schwartz, os proprietários de pequenos piantéis (aqueles com menos de cinco escravos) eram predominantes na Babia (1816-1817), com um •• cifra de 54% dos p-oprietãrio: e na Lousiania (1-:'90\ onde somavam 55% dos senhores. (Schwartz, 1988: 374-375) Estes dados impõem uma conclusão: os escravos eram mercadorias

socialmente baratas, ao menos no Rio de Janeiro da época que nos interessa,

afirmação ainda mais fortalecida pelo fato de não havermos deflacionado a

faixa de um a quinhentos mil réis. Ora, se este padrão conseguiu manter-se

mesmo levando em consideração os custos de apresamento, transporte e a remuneração dos traficantes, então, naturalmente, residirá na África o se- gredo da extensão social da propriedade escrava no Rio de Janeiro.

Poder-se-ia argumentar que até a maior parte dos mais pobres inventariados fluminenses possuía escravos, menos em função de seu baixo preço do que por causa da força simbólica do "ser senhor de escravos" na mentalidade coeva. Tal indagação, entretanto, não resistiria à análise mais

atenta, já realizada, das condições especfficas em meios às quais a própria

plantation se expandia, e que apontava para uma assincronia entre as flutuações .internacionais e o ritmo da acumulação no âmbito do setor agro- exportador fluminense. Caberia indagar, como o faremos, por meio de que mecanismos este último conseguia expandir-se na adversidade. Jacob Gorender, em livro recente, afirma que a queda das cotações externas era compensada pelo "tão conhecido" mecanismo da desvalorização cambial, que permitiria aos fazendeiros deter maior parcela de moeda nacional. (Gorender, 1990:82) Entretanto, mesmo em mil-réis o café registra uma

queda annal de 2% entre 1821 e 1833. e de 1.4% entre este último ano e

De qualquer modo, é consensual, durante nossa época, que a empresa escravista exportadora enfrenta a queda dos preços internacionais através da multiplicação da produção. Procurando manter ou mesmo ampliar sua capacidade de acumulação global em uma fase B externa, o empresário implementa a produção buscando compensar a diminuição do lucro por unidade produzida por meio de um maior volume exportado: se antes a exportação de quatro unidades redundava em quatro dinheiros de lucro, agora., quando cada unidade está cotada a apenas meio dinheiro, deve-se exportar no mínimo oito para manter os meSIlJOSníveis de lucratividade. Claro está que a reiteração temporal desta estratégia de eafrentamentc da crise de preços se verá totalmente inviabilizada quando a remuneração não mais cobrir os custos da produção. Nas condições •..specífica= da econo- mia escravista brasileira., este limite será dado pelos gastos relativos à compra de escravos, um dos principais itens da reprodução empresarial. Se durante nosso período este limite não foi atingido, o que pode ser observado pela expansão da plantation, é porque os preços de venda dos' africanos no

Rio eram definitivamente baixe s, ap-sar dos gastes implícitos ao transporte

desde os portos africanos e da remuneração dos traficantes. Isto nos remete

à, características estruturais assumidas pela produção do escravo n? Á..:."rica,

que agora emergem como condições não apenas da disseminação da pro- pnedade cativa., como também enquanto variável sine qua 000 para a própria viabilização da agro-exportação fluminense. Não deixa de ser curioso' notar que, salvo Gorender, e mesmo assim através de argumentos definitivamente equivocados, nenhum dos modelos explicativos da economia escravista colonial supõe a possibilidade do tráfi-

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ferra era mantido através de raids realizados pelo Congo, sobretudo em suas fronteiras. As guerras, corno a já referida com o reino de Soyo, também contribuíram substancialmente para a produção de cativos, além de serem mecanismos de expansão e conquista de povos tributários. Por exemplo, entre 15lO e 1520 já se tem notícias de prisioneiros kimbundu, do sul do Congo, sendo vendidos na capital. Sabe-se ainda que muitos traficantes portugueses atuavam na região de Mpumbu, no nordeste do país, sendo por

isso logo chamados de pumbeiros todos aqueles que, negros, mulatos ou

brancos, se dedicassem ao tráfico interno de homens. (Birmingham, I975a:550) Este último aspecto mostra, aliás, que apesar de, em teoria, todo o tráfico para o Atlântico estar sob controle da burocracia congolesa, esta diretriz não impediu a atuação no pais de inúmeros traficantes portugueses. Ao lado destes vemos a ação de traficantes africanos independentes, que operavam sobretudo nas áreas interioranas. Por causa de [.::u enriquecimen- to, essas duas frações, especialmente os traficantes africanos, já ocupavam, em meados do século XVI, uma destacada posição na hierarquia social do Congo, a qual, em grande medida em função do tráfico, se via cada vez mais cristalizada. (Birmingham, 1975a:544-548) Tampouco era possível evitar o apresamento de inúmeros súditos do

manicongo. Isto, aliado à lucratividade revelada pelo comércio negreiro,

fez com que os níveis internos de tensão crescessem constantemente, pelo que o século XVI testemunhou a eclosão de sucessivas revoltas de aldeias congolesas vítin.as de razias. Via-se também importantes cisões políticas, com os governadores provinciais, em especial os do litoral, buscando esta- belecer linhas próprias de comércio com os portugueses. O caráter eletivo da sucessão ao trono, porsua vez, em nada co:utnbuía par.i a diminuição destas tensões. Ao contrário, a possibilidade de disputar o poder alimentava os conflitos entre frações dominantes regionais. (Birmingharn, 1975a:551-

Durante a década de 1560, a invasão dos Jagas, imbangalas nômades qJe provinham do .este, acelerou a decadência do Congo. Dai por diante intensificaram-se as interferências lusas nos assuntos internos do Congo, cujos objetivos eram os mesmos das intervenções dos governos e traficantes europeus que atuavam na África Ocidental: a manipulação dos poderes constituídos nativos, buscando aumentar os lucros do tráfico e a oferta de cativos. Depois de, com um exército de 6(Y) homens, ajudar a expulsar os Jagas e restaurar o trono de Alvaro I, a Coroa portuguesa trabalhou ativa- mente para o reconhecimento de uma nova fração social, agora plenamente consolidada, qual seja, a dos comerciantes, traficantes e aventu-eiros, a

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cargo de quem estava o controle real do tráfico no interior do Congo. Através de seus agentes (os aviados e funantes), eles chegavam a operar em mercados de escravos a mais de J 60 quilômetros da costa. (Birmingham, 1975a:55 1-552) Sabe-se que, durante o último quarto do século, esboçaram-se intentos de minorar a dependência do cor ·rcio congolês de escravos para com o monopólio de fato exercido pelos .rtugueses na costa. A relativa estabili- dade política alcançada por volta de 1570 ocorreu ao lado de uma progres- siva tentativa de diversificar as relações entre o reino e a Europa, inicial- mente com o Papado e, no início do século XVII, com os holandeses, a quem as elites congolesas apoiaram quando da invasão de Luanda. Porém,

esses intentos foram infrutíferos, pois a escravidão interna se expandia

velozmente, a tal ponto que em muitas regiões a produção de escravos voltava-se cada vez mais para o mercado interno, criando sérios conflitos com as frações africanas mais envolvidas com as exportações pelo Atlân- tico. Na área de São Salvador, por exemplo, a anstocracia congolesa estava muito mais interessada em incorporar novos cativos à agricultura do que em exportá-los; enquanto isso, os nobres e guerreiros de Soyo continuavam a desejar o incremento dos níveis de comércio com os europeus, ensejando a eclosão, em 1660, de uma devastadora guerra civil. Estas cisões, verdadei- ramente cíclicas, colaboravam para acentuar a decadência do Congo no circuito atlântico de homens. (Lovejoy, 1983:74; Birmingharr; 1965:2, e 1966: passim) Mas foi o início das chamadas Guerras Angolanas (1575-1683), ao sul do reino, o marco central da queda congolesa no cenário do tráfico. Co-n sua eclosão, o Congo e seu porto de Mpinda fora..n suplantaJos pela maior oferta de escravos drenada através das rotas do sul, cujo principal ponto de escoamento no Atlântico era o porto de Luanda. Estas guerras têm ainda outro significado, pois singularizam uma parte da África Central Atlântica como a única fonte de braços para a América a conhecer o controle direto

• ainda que muito parcial - por um pais europeu aates d.i segunda mel ade do século XIX. Em Angola.:o Estado colonia 1 í=ortuguês não foi capaz de levar adiante o projeto de colonização pragmática implementado com ·'::xitodo outro lado do Atlântico. Afirma-se que isto ocorreu pois o Estado lusitano, atendendo ao "sentido da colonização" mercantilista, se esforçou por criar ali uma economia complementar à brasileira, desincentivando qualquer atividade que pudesse concorrer com a agro-indústria exportadora do Brasil. Tal complementariedade s6 poderia traduzir-se em uma estrutura voltada em

primeiro lugar para a exportação de escravos. E mais: dominando, através do controle do tráfico, pólos que se interligavam organicamente a esfera exportadora de escravos e a esfera conswnidora dos mesmos -, o Estado português lograva transformar o comércio negreiro num utilíssimo instru- mento de controle colonial. (Alencastro, 1985-86:passim) Todavia, prescrições no sentido de montar uma estrutura agro-exporta- dora semelhante à brasileira constavam das instruções dadas ao primeiro grande donatário de Angola. Por outro lado, o controle português sobre Angola só poderia traduzir-se em um "irecionamento do porte requerido pela tese acima mencionada se realmente fosse efetivo. Um estudo mais aprofundado da ocupação lusa, entretanto, mostra que ela era frágil, limi- tando-se, até o século XIX, a bolsões do litoral e do hinterland. Acréscen- te-se que mesmo aí a autoridade da Coroa era ciclicamente contestada por

parte dos nati vos, e até mesmo pelos poucos milhares de reir-óis - burocra-

tas, militares e famílias de colonos -, estabelecidos permanentemente ou não, além de competidores como os traficantes ingleses, holandeses e fran- ceses. Por fim, há indicações de que, na medida em que aumentavam as exportações angolanas, mais e mais estas passavam a girar ao redor dos interesses do, plantadores e comerciantes estabelecidos no Brasil - inclu- sive em termos de rinanciamento para a operacionalização do tráfico. En- saiava-se uma situação inusitada para os parâmetros originais do Sistema Colonial, pois a colônia brasileira transformava-se, na prática, na grande intermediária entre Portugal e Angola. Ensaio, reafmnamos, já que esta situação assumiria contemos mais nítidos somente a partir do séculc.•XVIII. (Eirmingham, 1975a:554 e 1975b:325-383; Boxer, 1~73: 188 e 267-269) Na -:erctade, o aumento vertiginoso da demanda do Brasil e da América espanhola esteve na base da ocupação portuguesa, reorientando inclusi ve os planos iniciais da Coroa. Dos cerca de 30.000 africanos desembarcados na América provenientes da África Central Atlântica no século XVI, passou-se, possivelmente, para algo em tomo de 500.0001700.000 entre 1601 e 1700. Em resposta a eSM ~emanda, forjou-se em Angola um ensaio colonial ímpar, já que a ocupação esteve apoiada em um aparato burocrático e comercial, cujo fim último passou a ser o de controlar a; rotas de exporta- ção de força de trabalho para alimentar a economia de além mar. Com tal objetivo, a presença colonial portuguesa assumiu traços de intervenção direta na vida política e mihtar 1000al,ora visar-do deter o controle de deter- minada rota, porto ou ponto terminal do comércio negreiro, ora procurando baixar as taxas cobradas pelos comerciantes nativos. Em menor escala, mas de maneira mais consta•.ate no século XVII do que em qualquer outra ~poca

ou região, a conquista portuguesa buscou a propagação de ações armadas de captura no litoral e no interior. (Curtiu, 1969: 119; Lovejoy, 1982:479) O reino do Ndongo transformou-se no palco militar desta nova estraté- gia, após haver se consolidado como área de tráfico graças aos recursos acumulados com o comércio de e~ravos para a Ilha de São Tomé, durante os três primeiros quartos do século XVI. Desde esta época os traficantes portugueses que ali se estabelecerai 10~~Vam fugir ao controle do Estado lusitano, não estando, portanto, suje, .os a vender grande parte de sua merca- doria viva em regime de monopólio. Por outro lado, a ausência de taxações impostas por Lisboa permitia aos traficantes nativos obter preços maiores por seus escravos. Os ataques iniciais dos portugueses procuravam reverter esta situação, que significava, em última instância, perda de rendas. O rei do Ndongo (Ngola, daí o nome Angola, assumido pela região a partir da conquista), via com insatisfação a tentativa de implantar relações comerei- ais lesivas aos traficantes nativos, o que abriu caminho para o início das hostilidades permanentes. (Binningham, 1965:p~). Em muitas ocasiões aliados aos imbangalas, que fustigavam o Ndongo pelo leste buscando eliminar sua intermediação no comércio escravista com o Atlântico, os avanços portugueses sempre produziam escravos. Nas aldei- as derrotadas, os chefes de linhagens (sobas) iam sendo incorporados ao âmbito da autoridade de um senhor europeu - colono, soldado ou funcio- nário -, que requisitava tributos em trabalho e homens. Com o passar do tempo, tentou-se substituir este sistema pela relação dirc;a entre o Estado lusitano e os nativos derrotados. Mas, mesmo assim, a guerra beneficiava particularmente aos governadores de Angola, alguns dos quais possuíam vultosos investimentos no Brasil. A cada expedição, l/5 dos cativos apresa- dos ia parar nas mãos da Coroa, redistribuindo-se o restante entre í' au.ori- dade governamental maior e a soldadesca que participava dos combates. (Birmingbar-i, 1965:2"-26) Ainda que de imediato as guerras gerassem uma maior oferta de escra- vos, a médio e longo prazo elas acabavam por desestruturar as redes mer- cantis nativas que vinham do interior, sobre as quais repousava o grosso do abastecimento dos portos atlânticos. As sucessivas críticas de Lisboa à violência de alguns governadores oaseavam-se na convicção de que seria impossível a Portugal manter uma oferta crescente sem a cooperação de parceiros nativos. Isto era ainda mais urgente, pois os holandeses, depois de expulsos de Luanda, continuaram a comerciar pacificamente na costa de Loango, ponto terminal das rotas que partiam das áreas interioranas de Teke e Mpumbu. Daí terem os lusos tentado fazer com o Ndongo, derrotado e reduzido a um exíguo território, o mesmo 1ue antes fora realizado no

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I.rI econômica que cada vez mais se justificava por si mesma. O tráfico emergia como o mais eficiente mecanismo de acumulação de homens e recursos, acentuando e/ou cristalizando a diferenciação social. (Miller, 1983: 133; Lovejoy: 1983:76). Tudo indica que, sob os efeitos do tráfico, a escravidão interna tendeu a crescer e assumir a forma então predominante na América - a escravidão mercantil-, em detrimento do escravismo doméstico tradicional. Mesmo assim, este tipo de relação não parece ter adquirido na zona bantu a mesma

importância que assumia na África Ocidental. É, porem, certo que os escra-

vos eram numerosos, em particular nas áreas pr6ximas das longas rotas que ligavam o interior à costa. No Congo, a população cativa chegou a represen- tar cerca de 50% do total. Ali, o campesinato livre se submetia ao forte uso do escravismo pelo Estado, e os membros dos grupos domésticos podiam transformar-se em cativos' por faltar com impostos e taxas, ou ainda por transgredir as normas tradicionais. No Ndongo, a classe dos escravos (quisicos) representava a base do poder real e dos chefes das linhagens mais poderosas. Em Soyo a escravidão era uma forma de exploração tão im- portante quanto as taxações sobre o campesinato, o mesmo ocorrendo - com maior intensidade - nas terras kimbundu do sul, nos Estados de Kasanje e Matamba, e nos reinos Luba e Lunda. (Lovejoy, 1983:75-76 e 122-128) O século XVIII assistiu também à entrada de novos competidores europeus na costa de Loango - os ingleses e os franceses -, cujas compras

em fmais da cenrúria já se igualavam às do tráfico para O Brasil. Ao mesmo

tempo, Benguela afirmava-se cada vez mais como porto exportador do

. porte de LUanda, por causa da abertura das roias que atingiam as terras Ovimbundu do planalto de Bihé. Estes dois fatores ajudaram a conformar uma divisão espacial que por volta de 1790 SP. pautava na existência de três grandes eixos de comércio cscravista. O primeiro, ao norte, configurava o eixo franco-anglo-holandes; o segundo, com ponto terminal em Luanda, e o terceiro, que desembocava em Benguela, permaaeciam sob influência lusi- tana. Cada um deles drenava cerca de lI3 das exportações. Em todos eles os manufaturados, em espec- al as armas e os têxteis, tinham muita importância para o escambo escravista. Rev6lveres, mosquetões e pólvora eram produ- tos altamente cotados (duas armas por cada escravo, em geral), pois com eles a produçao de c ativos tomava-se mais eficiaate. Entretanto, nos portos sob domínio luso, as fazendas e aguardente brasileira (giribita) eram os principais produtos intercambiados por escravos. (Birmingham, 1965:43-45) Resrrnamos. A demanda americana de escravos, em particular a brasi-. leira, detonou ou, dependendo da região considerada, simplesmente incen-

tivou o desenvolvimento da produção e circulação inicial dos cativos na África. Ali, essas duas variáveis incorporavam diversos tipos de elementos interdependentes (econômicos, sociais, políticos e militares), constituindo um contexto de interações sem o qual a demanda americana jamais poderia ser atendida A compreensão da iâmica da oferta africana nos obrigará a tomar o tráfico atlântico enquan: um mecanismo que, além de reproduzir estrutu- ralmente a força de trabalho na América, também desempenhava um papel estrutural na África A tal conclusão se chega quando se considera um simples dado: a oferta africana perdurou por mais de 350 anos, sem que, no fundamental, fosse necessário que os traficantes europeus e americanos produzissem diretamente o escravo, ou seja, que o apresassem ou que o exigissem como tributo. Aliás, o exemplo português mostra que, quando se tentou, através de guerras, uma maior produção direta dos escravos, desestabilízaram-se as rotas que secularmente alimentavam de braços os portos do Atlântico. Este dado, por sua vez, remete à relação entre o comércio negreiro e as contradições internas africanas, fossem estas pré-existentes ou não à migra- ção forçada Da; que a análise da dinâmica interna da oferta passe, necessa- riamente, por desvendar a natureza estrutural do comércio negreiro na Áfri- ca. Pontualizar este aspecto implica em repensar a articulação entre a eco- nomia escravista colonial e as diversas formações afr'canas envolvidas no tráfico, inserindo estas últimas no quadro geral dos elementos estruturais para a viabilização e permanência da escravidão no Brasil. O tráfico atlân- tico passa a ser afro-americano por definição, não porque signifique uma migração forçada de africanos para a América, mas sim e prii.cipalmente porque desempenha funções estruturais nos dois continentes. Vimos ser a guerra o principal mecanismo de transformação do ho- mern em cauvo. Ela redundava na expansão territorial dos vencedores, o que, nas condições específicas da Áfri~a pré-colonial, significava a incor- porcção de povo", .ributários. O grande pe-io de ;nstrumentos bélicos entre os bens que compunham .) escambo ccsteiro, por seu turno, incrernentava ainda mais as guerras e. ~r conseguinte, a capacidade de produção de escravos. Estamos frente a um mecanismo retro-alimentador, em que o ritmo da rotação era caudatário dos níveis da demanda americana. Para além dessa causa causans, a viabilização de um ••produção maciça e conti- nuamente renovável de escravos estava organicamente vinculada não ape- nas à existência de relações desiguais de poder entre os pr6prios africanos, mas sobretudo ao fortalecimento do Estado, único meio produtor de cativos em grande escala. Não causa surpresa, portanto, que durante o auge do

tráfico a maior parte das sociedades africanas sem Estado ertivessem situa-

. das fora dos principais eixos do comércio negreiro. (Gray, 1975:7) Eis aqui

• o primeiro papel estrutural do tráfico atlântico na África: à aquisição de bens no litoral corresponde o fortalecimento político e econômico dos gru- pos dominantes nativos. Acentuava-se a diferenciação social entre classes e frações de classes, entre etnias, Estados e mesmo DO interior da comuni- dade doméstica. Por outro lado, a segunda dimensão estrutural do tráfico na África., de

certo modo ligada à primeira, refere-se à utilização de parte cada vez maior

dos escravos produzidos através da guerra dentro do próprio continente africano. Também aqui não é gratuito que as pesquisas mais recentes apon- tem a maior incidência de relações escravistas de produção entre os grandes Estados pré-coloniais. Ressalte-se lJue não se tratava apenas de incrernentar relações escravistas, mas também de modificar a própria natureza das es- cravidão pré-existente, que perdia sua feição tradicionahnente doméstica para tornar-se wna escravidão cada vez mais mercantil. (Curtin, 1973; Meillassoux, 1985) Todavia, há que distiguir a produção enquanto sinônimo da violência fundadora da condição de cativo, daquilo que podemos chamar de produ- ção social do escravo. Este movimento nos permite apreender o segredo dos baixos preços do cativo por nós detectados anteriormente. Por produção social do escravo entendemos a soma dos gastos, em horas-trabalho, neces- sários àprodução e manutenção do homem desde o seu nascimento até o instante em que ele se transforma era escravo. É seu grupo familiar e, em última instância, sua comunidade, quem efetivamente o produz. Antes da mutação em cativo, c indivíduo é, portanto, o repositário ce milhares de horas-trabalho despendidas por toda a comunidade. Ora, como a violência representa o meio fundamental através do qual fl homem é retirado de sua comunidade e escravizado, o custo social de sua produção não será de maneira alguma reposto. (Meiílassoux, 1985:passim) A captura substancia, efetivamente, uma aprop, 'iação de trabalho alheio que jamais será reposto. Isto dará margem a que todos os elos de intercârn bio qüe se processam desde o interior da Ãfiica até a empresa escravista

americana se caracterizem pela não equivalência É não equivalente, em

termos de horas-trabalho, por exemplo, o escambo de um escravo por dois ou três rnosquetões, po, dez ou doze fardos de têxteis, ou ainda por quatro ou cinco barris de aguardente. Como em uma ccrreia de transmissão, esta não equivalência se transportará para as etapas de circulação da mercadoria viva na América, quando a compra do cativo através de dinheiro não ex- pressará seu real valor social. A guerra., sinônimo aq-ti da violência funda-

dora do escravo, está, portanto, na base tanto da reprodução escravista na América quanto no cerne da diferenciação social e da expansão do fenôme-

no estatal na África. É esta a conjugação que explica o atendimento perma-

nente e maciço da procura americana por braços. Mas esta mesma violência também determinará não apenas os baixos preços do cativo na América - e, por isso mesmo, a própria 'xtensão social da escravidão -, como tam- bém condicionará as estraté -sde rentabilidade da empresa traficante.

- A Estrutura da Oferta de Alimentos

Como já vimos, de acordo com os trabalhos mais clássicos da historiografia brasileira, a economia colonial se resumiria, no essencial, às unidades voltadas para a exportação. Daí decorre seja a inexistência, seja a atrofia., dos setores mercantilizados ligados ao abastecimento. A agricultura de alimentos e a pecuária ou bem existiriam no interior das plantations, ou girariam ao redor destas, ou ainda estariam fundadas naquilo que alguns chamam "economia natural". Em outras palavras, com exceção de poucas áreas mais urbanizadas, a reiteração da economia colonial seria incompatí- vel com a existência de um mercado interno de peso e, pois, contínuo no tempo. Cabe, então, indagar sobre a pertinência destas idéias. Afinal, como se abastecia a plantation? De início pode-se descartar a possibilidade de um abastecimento por meio de importações. Se nos fixarmos nas balanças comerciais de 1796 a 1811, detectaremos a ausêucia de. mantimentos ligados à dieta de base da escravaria e camadas populares em geral (Arruda., 1980: 185). Portanto, alimentos como mandioca., milho, feijão, charque e came de porco seriam produzidos pela própria Colônia (JohnSOD, 1973:231-283). De acordo com alguns autores, este conjunto de gêneros era produzido na plantation, seja em roças da empresa., seja naquelas concedidas aos cativos. Se, porém, levarmos em consideração o inquérito agrícola realizado pelo Marquês do Lavradio, em 1778, observaremos que as zonas mais envolvidas com a agro-exportaçâo do açúcar (como por exemplo Campos) eram as que menos produ/iam alimentos. Por OU 'I,) lado, ao corrpararmos o perfil de Campos com o de Inhomirim (uma área não exportadora), e dividirmos as respecti- vas produções de alimentos pelo número de escravos, verificaremos que no primeiro caso a proporção é de apenas nove alqueires por cativo, cifra que para Inhomirim chega a 204 alqueires. Parece claro, portanto, que as áreas exportadoras eram caudatárias de alimentos produzidos por regiões não exportadoras.

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