Introdução ao SUS - Faculdade, Slides de Odontologia

Baixe Introdução ao SUS - Faculdade e outras Slides em PDF para Odontologia, somente na Docsity!

Introdução

ao SUS

P r o f a. M o n a l i s a V a s c o n c e l o s 2024.

Histórico

Brasil Pré-Colonial (até 1530)

- Curandeirismo

• Castigo ou provação
• Crenças e práticas religiosas
• Manipulação de plantas, uso de banhos, inalação de vapores
• Pajés, físicos, boticários, rezadeiros, cirurgiões barbeiros (até hoje)

Histórico

Brasil Colonial (1530 - 1822)

• Chegada da família real portuguesa no Brasil
• Fundação da primeira escola de Medicina (1808)
• Alvará Sanitário para lazareto de quarentena (1810) – controle de epidemias
• Teoria miasmática Peste Malária (^) amarelaFebre Varíola

Histórico

Brasil Império (1822 - 1889)

• Santa Casa de Santos (1543)
• Hospital Real Militar (1768)
• Hospitalocêntrico
• Caridade
• Era bacteriológica
• Médico hegemônico (Teoria da Unicausalidade)
• Demanda espontânea

Histórico

República Velha (1889 - 1930)

• Grande crescimento populacional nas cidades
• Aumento desenfreado dos surtos de doenças infecciosas
• 1897 : Diretoria geral de saúde pública Ações de combate as doenças que estavam assolando a população brasileira

Histórico

República Velha (1889 - 1930)

• Departamento Federal de Saúde pública do RJ (1903)
• Oswaldo Cruz (1904)
• Reforma Sanitária (medicina sanitarista)
• 1500 profissionais treinados contra Aedes aegypti

Histórico

República Velha (1889 - 1930)

• Código sanitário de Oswaldo Cruz
  • Demolição de prédios
  • Desinfecção de cidades
  • Notificação permanente
  • Higiene pessoal
  • Descarte do lixo
  • Vacinação compulsória (varíola)

Histórico

República Velha (1889 - 1930)

• Departamento Nacional de Saúde Pública (1920) - Carlos Chagas.
• Controle das epidemias de varíola, peste, febre amarela e malária.
  • Registro demográfico da população;
  • Fiscalização de produtos alimentícios;
  • Fabricação de soros e vacinas;
  • Ações de propaganda e educação sanitária;
  • Expansão das atividades de saneamento para outros estados e para o interior do Brasil

Histórico

República Velha (Década de 20)

• Santas Casas de Misericórdia (Filantropia)
• Médicos particulares
• Atendimento públicos para TB, Hanseníase e IST

Histórico

República Velha (1889 - 1930)

• Lei Eloy Chaves: marco da previdência social no Brasil Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAP) ASSISTÊNCIA A SAÚDE APOSENTADORIA

Histórico

Criação do Sistema Único de Saúde – SUS (1988) Constituição Federal (Artigos 196 a 200) Seção II DA SAÚDE econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal^ Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Histórico

Criação do Sistema Único de Saúde – SUS (1988) Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II serviços assistenciais; - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos III - participação da comunidade. orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,^ §^ 1º. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do além de outras fontes. [...]

Histórico

Criação do Sistema Único de Saúde – SUS (1988) Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. § saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo 1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. § privadas com fins lucrativos. 2º - É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições [...]

Histórico

Criação do Sistema Único de Saúde – SUS (1988) Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e^ I^ -^ controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e outros insumos; II trabalhador; - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

Histórico

Criação do Sistema Único de Saúde – SUS (1988) V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; VI como bebidas e águas para consumo humano; - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;^ VII^ -^ participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. O que é saúde?

Linha do tempo

CAPs (1923)

• • FerroviáriosEmpresas: 1% da sua receita anual - Trabalhadores: 3% de seus vencimentos + equivalente a um mês de uma “joia” salário, parcelada em 24 meses CAPs (1926)
• • Entram navegaçãoEmpresas: 1,5% da sua receita e portos anual - Trabalhadores: 3% de seus vencimentos + “joia” CAPs (1928)
• radiotelegráfico Entram serviços telegráficos e
• anual Empresas: 1,5% da sua receita
• vencimentos + “joia” Trabalhadores: 3% de seus

Linha do tempo

CAPs (1930)

• telefones e bondes Entram energia elétrica, CAPs (1931)
• transporte, de luz, força, Entram serviços públicos de telégrafos, telefones, portos, água, esgotos ou outros.
• contribuir entre Trabalhadores passaram a 3% e 6% IAPs (1933)
• • Entram servidores MarítimosTeto de contribuição: 2contos de reis

Linha do tempo

IAPs (1934)

• comerciários, bancários Entram estivadores,
• contribuir entre 3% e Trabalhadores passaram a 8% IAPs (1948)
• Contribuições ficariam fixas em 7% INPS (1966)
• Contribuição igualitária para empregadores e
• trabalhadores: 8%Autônomos contribuíam com 16%

Linha do tempo

INAMPS (1977)

• Administração exclusiva mentes dos setores da Assistência Médica Plano CONASP (1982) - Órgão fiscalizatório INSS (1990)
• (^) Administração FinanceiraFusão do Instituto de da Previdência e Social – IAPAS e do Assistência Instituto Social^ Nacional de Previdência – INPS, vinculado ao Previdência e Assistência^ então Ministério da Social – MPAS. SUS (1988)
• Constituição cidadã O SUS pode ser entendido, em primeiro lugar, como uma “Política de Estado”, por meio de uma decisão adotada pelo Congresso Nacional, em 1988, na chamada Constituição Cidadã, na qual considera a Saúde como um “Direito de Cidadania e um dever do Estado”

O SUS – características

Modelo integral

e

multidisciplinar

Atenção

primária Descentralização

Promoção e

prevenção de

doenças

Conceito

ampliado de

saúde

Participação

social

Princípios doutrinários

Integralidade Diz respeito ao leque de ações possíveis para a promoção da saúde, prevenção de riscos e agravos e assistência a doentes, implicando a sistematização do conjunto de práticas que vem sendo desenvolvidas para o enfrentamento dos problemas e o atendimento das necessidades de saúde

Vacina UTI

Princípios Organizacionais

Descentralização

• Compartilhamento estados e municípios das responsabilidades entre as três esferas de governo: união,
• (^) serviçosObjetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização dos
• (^) seja,No SUS, devem a responsabilidade ser fornecidas ao pela município saúde (^) condiçõesdeve ser descentralizada gerenciais, técnicas, até o administrativas município, ou e financeiras para exercer esta função
• (^) soberanaPara que valhanas suaso princípio decisões da descentralizaçãoe atividades, respeitando cada esfera deos governoprincípios é autônomagerais e ea participação da sociedade

Princípios Organizacionais

Regionalização e hierarquização

• A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos para melhor atender aquela população
• A hierarquização é a organização dos serviços de acordo com suas complexidades Os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida

Princípios Organizacionais Princípios Organizacionais

Participação ou controle popular

• Conselhos e Conferências de Saúde
• Visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde
• Participar das decisões sobre as ações que serão executadas no SUS

Como funciona? Lei orgânica 8080/ Lei 8142/ ...cenas dos próximos capítulos