A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ACESSO À
SAÚDE
Fernanda Mayara da Silva Leite
01665465
Terapia Ocupacional
A situação hipotética de Francisco, um cadeirante de 51 anos que passou inúmeras
barreiras no acesso à unidade básica de saúde de seu bairro, é lamentável, mas
infelizmente reflete a realidade de muitas pessoas com deficiência no Brasil. Esse
cenário evidencia a necessidade prévia de intervenções a partir dos princípios do
Sistema Único de Saúde (SUS) e do acesso à saúde como um direito de todos,
conforme preconizado pela Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90.
Em primeiro lugar, no âmbito local, é imperativo que os profissionais de saúde
recebam treinamento em acessibilidade e sensibilização para as necessidades
específicas de pacientes com deficiência.
As dificuldades de movimentação frente à inadequação dos espaços
públicos e das edificações são conhecidas como barreiras
arquitetônicas, que impedem o exercício do mais básico dos direitos
de qualquer cidadão – o de se deslocar livremente. Alguns exemplos
podem ser citados, como: falta de rampas e de corrimãos, degraus
altos, pisos e portas inadequadas, entre outros. (Siqueira FCV, Cien
Saude Colet 2009;14(1):39-44).
Com isso, as unidades de saúde devem ser adaptadas de forma adequada, com
rampas de acesso, portas mais largas e banheiros equipados com barras de proteção.
Profissionais como arquitetos e engenheiros especializados em acessibilidade podem
auxiliar na adaptação dessas instalações.
A nível municipal e estadual, a fiscalização rigorosa e a aplicação de deliberações
para estabelecimentos que não cumpram as normas de acessibilidade são medidas
cruciais, isso não apenas garante que as unidades de saúde sejam adequadas, mas
também sirvam como um incentivo para a adoção de práticas inclusivas.
Em instâncias governamentais mais amplas, é fundamental investir em pesquisa e
coleta de dados para compreender as necessidades específicas das pessoas com
deficiência no sistema de saúde, esses dados embasar políticas públicas mais
abrangentes e a alocação de recursos podem promover a acessibilidade.
Em suma, a situação hipotética de Francisco é um alerta para a necessidade de
reformulação do acesso à saúde no Brasil, em consonância com os princípios do SUS
e os direitos humanos. A implementação de intervenções que vão desde o nível local
até as instâncias governamentais é crucial para garantir a equidade na assistência
em saúde, garantindo que ninguém seja excluído do sistema devido a barreiras físicas
