ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Implantação 2019.2
Direito Tributário Aplicado
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM COMPETÊNCIAS RELACIONADAS
I,III,V,VII,VIII,IX,X,XII,XIII
1. Dominar o sistema de distribuição de competências tributárias.
2. Compreender a razão de ser de cada uma das imunidades
previstas no art. 150, VI da CF.
3. Relacionar as imunidades tributárias com o desdobramento
histórico do Estado (sobretudo Estado liberal e Estado social).
4. Visualizar a aplicação das imunidades tributárias na prática e seus
efeitos.
5. Entender a diferença entre imunidades e princípios tributários.
6. Compreender porque as imunidades necessitam, necessariamente,
de previsão constitucional.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
As Atividades Práticas Supervisionadas - APS têm deu detalhamento publicado no ambiente virtual de
aprendizagem da disciplina. São publicadas na primeira quinzena de aulas e devem ser realizadas pelos
estudantes até o limite do prazo da N1, em conformidade com o calendário acadêmico.
As APS devem ser realizadas pelos estudantes no próprio ambiente virtual de aprendizagem ou ter seu
upload realizado lá, onde também serão corrigidas pelo docente, ficando registradas em sua integralidade.
1. Os alunos deverão construir um quadro comparativo entre as imunidades tributárias previstas no art. 150,
VI da CF (imunidades gerais).
2. O quadro comparativo deve descrever de forma objetiva os seus elementos.
3. A construção do quadro comparativo deve acompanhar uma resenha da leitura do texto indicado no
material de apoio.
4. O aluno deverá relacionar sua percepção sobre a tabela, em especial sobre o contexto histórico que
embasou o surgimento de cada imunidade, construindo um texto argumentativo, e, expressando, ao final,
sua posição crítica sobre os temas abordados.
5. O aluno deverá, também, investigar a atual interpretação do STF sobre cada uma das imunidades.
6. A tabela e o texto deverão ser postados no ambiente Blackboard.
MATERIAL DE APOIO
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
AVALIAÇÃO
A avaliação da APS será baseada nos princípios de autonomia pedagógica, feedback significativo e metacognição,
culminando na autoavaliação do estudante. A nota da APS será atribuída no valor de 0,0 (zero) até 1,0 (um) ponto e
vai compor a nota da A2, com base na rubrica de autoavaliação disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Só
poderá realizar a autoavaliação o estudante que finalizar a atividade conforme instruções deste documento,
postando-a até o dia solicitado pelo professor.