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O relatório descreve o impacto da extração de sal gema em maceió, tanto social como ambiental.
Tipologia: Trabalhos
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OUTUBRO de 2019
ALBERT DIEGO MARQUES PINHEIRO CARLOS EDUARDO DA SILVA LOPES IGOR VIEIRA SANTOS INGRID ISABELLY DE ARAÚJO SOUZA JOSÉ JACKSON RAMOS DA SILVA JOYCE SOARES DA SILVA JÚLIO PINHEIRO BARBOSA MARIA ELISA CARVALHO LACERDA RODOLFO ERICK MESSIAS ULISSES SOARES
TRABALHO DE PESQUISA APRESENTADO AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL.
ORIENTADORES: MARCOS ALEXANDRE ANA KAROLINE
OUTUBRO de 2019
Estimasse que a 140 milhões de anos o sal já se encontrava presente na água do mar, no período cretáceo onde se acredita na existência de um
seguida evaporou, deixando no subsolo terrestre toneladas de sal que hoje é extraído. Conceitua-se sal-gema o cloreto de sódio, misturado de cloreto de potássio e de magnésio, que são encontrados em jazidas no subsolo terrestre, e hoje se encontram entre 900 a 1200 metros de profundidade, em áreas mais próximas das regiões marinhas. Em Alagoas, o sal gema é obtido desde 1975, em Maceió, pela empresa Braskem, servindo de matéria prima para a produção de cadeia de plásticos ,assim como na produção de cloro-soda e PVC, somando lucros de mais de 100 milhões de reais no primeiro ano de extração, tornando a empresa uma referência nacional e internacional. Porém, em 2018, diversas rachaduras surgiram nas ruas e imóveis do bairro Pinheiro, e, por conseguinte o mesmo ocorreu no Bairro Mutange e Bebedouro, bairros vizinhos, afetando mais de 2.480 moradores somente no bairro pinheiro e deixando mais de 500 famílias desabrigadas. O CPRM (companhia de pesquisas e recursos minerais) após meses de estudos concluíram que a extração de sal gema na região contribuiu para as rachaduras e a instabilidade do solo na região, uma vez que são usados processos de perfurações de mais de 1 km de profundidade, forçando a empresa a paralisar todas as atividades no Estado de Alagoas. Entretanto, a empresa nega a responsabilidade dos problemas, e alegam não aturem nas regiões mais afetadas desde março de 2018. Em virtude dos fatos apresentados, este trabalho visa mostrar medidas preventivas, avaliando todo processo cronológico do problema e estudando a finco esse tipo de extração, a fim de que esta contrariedade não venha se alastrar por mais bairros.
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Denomina-se por sal-gema o cloreto de sódio, acompanhado de cloreto de potássio e de cloreto de magnésio, que ocorre em jazidas na superfície terrestre. Pertence ao grupo das rochas sedimentares, mais especificamente às rochas sedimentares quimiogénicas evaporitos, devido a ser formado por reações químicas. A partir da figura 1 obtém-se uma melhor percepção da rocha.
Figura 1 Rocha Sedimentar Sal-Gema
Fonte: https://www.wemystic.com.br/artigos/sal-gema
2.3. Obtenção
O sal-gema forma-se por precipitação de sais de cloreto de sódio (NaCl), com a formação do mineral halite. Ocorre pela evaporação de águas marinhas retidas em zonas de baixa profundidade. O sal gema é extraído pelo método de lavra por solução e pelo método de lavra subterrânea convencional.
Figura 2 – Extração do sal-gema
Fonte: https://ofatoal.com.br/noticia/2261/tremor-de-terra-em-maceio-x-trikem-sal-gema
3.2 Utilizações
O sal possui ampla utilização em vários processos químicos e industriais e, por ser o único produto consumido diariamente pela população, foi utilizado pelo governo para suprir a carência de iodo das populações distantes do mar.
A sismologia mostrou sismos (tremores de terra) coincidentes com minas de extração.
A gravimetria demonstrou a existência de anomalias negativas de massa (rochas de menor densidade ou até mesmo vazios preenchidos por água) associadas com as cavidades produzidas pela extração do sal.
A interferometria indicou deformação compatível com subsidência (afundamento do solo) por deformação dúctil (materiais e rochas que se deformam sem romper) da camada de sal e concêntrica na região de poços de extração de sal-gema.
Os bairros pinheiro, mutange e bebedouro estão localizados em área de alta vulnerabilidade. Os mesmos foram construídos no interior da bacia hidrográfica do rio Mundaú. O mapa abaixo mostra a localização dos bairros afetados pelos afundamentos no interior da bacia. A linha preta à direita do mapa é o limite da bacia do rio.
Figura 3 – Bairros afetados com alta vulnerabilidade
Fonte: https://www.letrasambientais.com.br/posts/mineracao-comprometeu-solo-de-bairros-em- maceio.-e-agora-
Segundo o meteorologista Humberto Barbosa, do Laboratório de análise e processamento de imagens de satélites (Lapis 2019), a previsão chuvosa na região litorânea de Alagoas indicam chuvas abaixo da media. A imagem abaixo mostra o volume de chuvas em Maceió desde junho de 2018 até o mês de maio de 2019, período de inicio das fissuras e rachaduras no bairro.
O primeiro abalo sísmico registrado na capital Alagoana foi sentido por diversos moradores de Maceió e especialmente aos moradores do bairro Pinheiro. Um mapeamento realizado pela agência de Tatu reuniu dados das ocorrências em Alagoas que foram contabilizadas pelo centro de sismologia da Universidade de São Paulo e pelo observatório sismológico da Universidade de Brasília. Um levantamento feito entre os períodos de 1954 a março de 2018 mostra que foram 41 registros de abalos sísmicos no território alagoano, chegando de 3 a 4 graus em algumas regiões do estado, na escala Richter, nos municípios de Junqueiro no ano de 1972 e em São Brás em 2006. O tremor de 2.4 na escala Richter foi considerado de pequena magnitude pelos especialistas, portanto, incapaz de causar os danos dos quebramentos existentes no terreno do Pinheiro e adjacentes.
Figura 5 – Pontos de magnitude
Fonte: https://www.letrasambientais.com.br/posts/mineracao-comprometeu-solo-de-bairros-em- maceio.-e-agora-
A agência nacional de mineração (ANM) concedeu a lavra de sal-gema à Braskem, em 1970. A exploração da substância teve inicio em 1976. A ANM é o órgão responsável pela fiscalização da segurança técnico-operacional dos empreendimentos, incluindo a exploração de sal-gema na área urbana de Maceió. Em janeiro de 2019, ocorreu uma audiência na prefeitura, sobre os riscos geológicos nos bairros, ao ser questionada a ANM informou ter exigido um laudo de estabilidade das cavidades subterrâneas de sal-gema em 2012, com isso a Braskem apresentou laudos conclusivos referentes a estabilidade mecânica das rochas. As rachaduras e fissuras no bairro pinheiro se intensificaram com isso a ANM fez novas exigências a Braskem. Com objetivo principal comprovar a segurança do bairro e analisar possíveis ricos na qual a população do bairro possivelmente seria exposta. Com a conclusão do relatório do CPRM, fortes indícios apontam negligencia por parte da ANM. Dessa forma, levando também a mesma a juízo, podendo ser responsabilizada pela ausência fé fiscalização efetiva. As tragédias de Maria e brumadinho, ocorridas em 2015 e 2018 em Minas Gerais, foram às consequências mais devastadoras causadas pela ANM, pois não foram realizadas as devidas fiscalizações por parte das mineradoras Samarco e Vale, exigindo o cumprimento das normas previstas na legislação ambiental e mineração.
7.1 Licenças Ambientais da empresa supracitada
O licenciamento ambiental para a exploração das lavras de sal-gema em Maceió, pela Braskem, ocorre desde 1975, com renovações previstas a cada dois anos pelo instituto do meio ambiente (IMA), órgão responsável pela concessão das licenças ambientais em Maceió. O licenciamento é obrigatório a qualquer empreendimento capaz de causar impactos ambientais significativos.
Uma audiência publica realizada em 22 de fevereiro de 2019, na assembleia legislativa de Alagoas, constatou a incapacidade técnica da IMA de fiscalizar relatórios
apresentados pela Braskem. Foi constatado a falta de pessoas qualificadas e materiais necessários para a fiscalização, um exemplo seria o sonar para monitoração das cavernas. Dessa forma, colocando em duvida a veracidade do licenciamento ambiental. Assim deixando o órgão estadual vulnerável, um fator de suma importância, pois deu margem a atividade de mineração predatória de sal-gema na área urbana de Maceió. Somente após a divulgação do laudo técnico conclusivo do CPRM sobre as causas das rachaduras nos bairros pinheiro, mutange e bebedouro. Foi imposta a mineradora uma multa de R$29.3 milhões e a interdição de todos os poços da mineradora, alegando omissão de informações pela empresa, e também danos graves aos bairros de Maceió.
Figura 6 – Mapa de risco no bairro Pinheiro e adjacências
Fonte: https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/mpf-entra-com-acao-para-que-braskem-repare-em- r-205-bilhoes-danos-da-extracao-de-sal-gema/
Figura 6.1 – Medidas de prevenção para imagem supracitada
Fonte: https://www.letrasambientais.com.br/posts/solo-de-bairros-em-maceio.-e-agora-
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O embate socioambiental suscitado pela mineração de sal-gema, em Maceió, afetou cerca de 30 mil pessoas do bairro do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Segundo o laudo técnico conclusivo da CPRM, a movimentação de terreno na área é causada pela desestabilização das cavidades de sal-gema construídas em zonas de falhas e fraturas geológicas. A gestão do conflito socioambiental, instalado nos bairros de Maceió, precisa ser feita com diálogo e de forma amplamente negociada. Somente assim, será possível definir as soluções mais viáveis, social, política e economicamente, de acordo com os interesses dos atores envolvidos. No entanto, não se deve esquecer que o problema deve passar, prioritariamente, pelas ações imediatas de proteção à população e de contingência do risco de desastre.
