Guia prático Coren de SAE, Manuais, Projetos, Pesquisas de Enfermagem

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SAE

SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA

DE ENFERMAGEM

UM GUIA PARA A PRÁTICA

SAE

SISTEMATIZAÇÃO DA

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM

UM GUIA PARA A PRÁTICA

Organizadores:

Enf. Ieda Maria Fonseca Santos Enf. Noemi Cristiane Firpo Fontes Enf. Rudval Souza da Silva Enf. Sirlei Santana de Jesus Brito

Março

CONSELHEIROS REGIONAIS GESTÃO 2015-

DIRETORIA Enfª Maria Luísa de Castro Almeida – Presidente Enfª Laurinda Lula Machado – Vice-Presidente Enfª Orlaneide Santos da Silva – Primeira Secretária TE Samuel Azevedo Santos – Segundo Secretário TE Maria José Cruz Cova – Primeira Tesoureira AE João Bartolomeu Santos Araujo – Segundo Tesoureiro

CONSELHEIROS EFETIVOS

QUADRO I Enfª Engrácia Figueiredo Lima Enfª Leila Maria Ribeiro Brito Enfª Lucimara Alves Silva Enfª Maria da Conceição de Mesquita Souza Saraiva Enfª Miriam Oliveira dos Anjos Enfª Neuranides Santana Enfª Tânia Mara Valadares Chagas

CONSELHEIROS EFETIVOS

QUADRO II E III TE Izabel Idalina da Luz TE Julieta de Carvalho Velozo TE Rita de Cássia Oliveira Barreto TE Tatiane Rocha Dias Nascimento

CONSELHEIROS SUPLENTES

QUADRO I Enfª Cristiane Magali Freitas dos Santos Enfº Edilmar Vilela Dourado Enfª Edialeda Maia de Lima Almeida Enfª Eliane Santana Nunes Coutrim Enfª Ieda Silva Carvalho Enfª Joalice Batista Xavier Enfº Luciano Guilherme da Silveira Enfª Maria do Socorro de Almeida Enfª Patrícia de Oliveira Campos Enfª Vivalnita Mendonça da Encarnação

CONSELHEIROS SUPLENTES

QUADRO II E III TE Catia Lafaethe Veloso Dantas Santos TE Cleferson Silva dos Santos AE Edvalda Marcia de Jesus Lima AE Fernando de Jesus Teixeira TE Lucia da Silva Figueiredo TE Marcos de Oliveira Silva TE Otávio Mascarenhas Mutti

AUTORES

Ieda Maria Fonseca Santos - Enfermeira. Especialista em metodologia e didática de Ensino Superior e Enfermagem do trabalho. Mestranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Membro do Núcleo de Residência em Saúde da EESP/SESAB e GT-SAE/COREN-BA

Noemi Cristiane Firpo Fontes - Enfermeira. Especialista em Enfermagem Pediátrica e Neonatal e Mestre em Família na Sociedade Contemporânea. Gestora de projetos e processos formativos na EESP/SESAB. Membro do GT-SAE/COREN-BA

Rudval Souza da Silva - Enfermeiro. Doutor em Enfermagem, Professor Adjunto da Universidade do Estado da Bahia- UNEB. Membro do GT-SAE/COREN-BA

Sirlei Santana Jesus Brito - Enfermeira. Especialista em Administração e Qualidade Hospitalar e em Enfermagem do Trabalho. Membro do GT-SAE/COREN-BA

SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE

ENFERMAGEM

1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)^1 salienta a necessidade da formação de enfermeiros generalistas, humanistas, críticos e reflexivos, dinâmicos e ativos diante das demandas do mercado de trabalho, aptos a “aprender a aprender”, a as- sumir os direitos de liberdade e cidadania, compreendendo as tendências do mundo atual e as necessidades de desenvolvimento do país. Profissionais qualificados para o exercício da Enfermagem, com base no rigor científico e intelectual e pautado em princípios éticos. Capazes de conhecer e intervir sobre os problemas e situações de saúde-doença mais prevalentes no perfil epidemiológico nacional, com ênfase na sua região de atuação, identificando as dimensões biopsicossociais dos seus determinan- tes. Capacitados para atuar como promotores da saúde integral do ser humano, com senso de responsabilidade social e compromisso com a cidadania.

Competência profissional é a capacidade de mobilizar, articular, colocar em ação, valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho^2.

Os conhecimentos, as habilidades e as atitudes específicas da Enfermagem são sub- sidiários das ações do enfermeiro, constituindo o núcleo essencial da sua prática, cabendo-lhe a coordenação do processo de cuidar em enfermagem nos diferentes âmbitos de atuação profissional.

2 - COMPETÊNCIAS REQUERIDAS PARA O TRABALHO DOS

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

Os Enfermeiros devem possuir competências técnicas, científicas, éticas, políticas e sócio educativas que lhes permitam desenvolver^3 :

ATENÇÃO À SAÚDE: Os Enfermeiros devem estar aptos para atuar profissionalmente e compreender a natureza humana em suas dimensões, em suas expressões e fases evolutivas, desenvolvendo ações de prevenção de doenças, promoção, proteção e reabilitação da saúde, incorporando a ciência e a arte do cuidar como instrumento de interpretação profissional, tanto em nível individual quanto coletivo, realizando seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética e bioética. TOMADA DE DECISÕES: O trabalho dos Enfermeiros deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado, com eficácia e custo efeti-

vidade, da força de trabalho, de medicamentos, de equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este fim, os mesmos devem possuir habilidades para avaliar, sistematizar e decidir a conduta mais apropriada. COMUNICAÇÃO: Os Enfermeiros devem ser acessíveis e manter a confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação com outros profissionais de saúde e o público em geral. A comunicação envolve o verbal, não verbal e as habilidades de escrita e leitura; o domínio de, pelo menos, uma língua estrangeira e de tecnologias de comunicação e informação. LIDERANÇA: Os Enfermeiros devem estar aptos para assumir posições de liderança em equipes multiprofissionais. A liderança envolve compromisso, responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e gerenciamento de forma efetiva e eficaz. ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO: Os Enfermeiros devem estar aptos a fazer o gerenciamento e administração da força de trabalho, dos recursos físicos e materiais e de informação. Estar aptos a serem gestores, empregadores ou lideranças na equipe de saúde e ainda, aptos a reconhecer as relações de trabalho e sua influência na saúde. EDUCAÇÃO PERMANENTE: Os Enfermeiros devem ser capazes de aprender continu- amente, tanto na sua formação quanto na sua prática. Desta forma, devem aprender a aprender, desenvolvendo e atualizando continuamente formação técnico-científica, que confira qualidade ao exercício profissional, e ter responsabilidade e compromisso com a educação e o treinamento das futuras gerações de profissionais.

Os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem devem possuir capacidade de assumir a responsabilidade do cuidado, interagindo com a clientela (pessoa, família ou coleti- vidade), considerando suas necessidades e escolhas, valorizando sua autonomia para assumir sua própria saúde, e agir mobilizando conhecimentos, habilidades e atitudes requeridos pela natureza do trabalho da Enfermagem, tais como^2 :

COMPETÊNCIAS TÉCNICAS: capacidade de dominar os conteúdos das ações, das regras e dos procedimentos da área específica de trabalho, as habilidades para compreender os processos e lidar com os equipamentos, a capacidade de entender os sistemas e as redes de relações, a capacidade de obter e usar as informações. COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS OU METÓDICAS: capacidade de planejarem-se, de organizarem-se, de estabelecer métodos próprios, de gerenciar seu tempo e espaço de trabalho, desenvolvendo a flexibilidade no processo de trabalho, exercitando a criatividade, utilizando os seus conhecimentos nas diversas situações encontradas no mundo do trabalho e a capacidade de transferir conhecimentos da vida cotidiana para o ambiente de trabalho e vice-versa. COMPETÊNCIAS COMUNICATIVAS: capacidade de expressão e comunicação com seu grupo, superiores hierárquicos ou subordinados, de cooperação, de trabalho em equipe, desenvolvendo a prática do diálogo, o exercício da negociação e a comunicação interpessoal. COMPETÊNCIAS SÓCIO-POLÍTICAS: capacidade de refletir sobre a esfera do mundo

3 – ENTENDENDO A SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE

ENFERMAGEM (SAE)

De acordo com a Resolução COFEN 358/2009 a Sistematização da Assistência de Enfermagem organiza o trabalho profissional quanto ao método, pessoal e instrumentos, tornando possível a operacionalização do Processo de Enfermagem^5.

Figura 01: A SAE conforme definição da Resolução^5 COFEN 358/2009.

4 – LEGISLAÇÃO

A SAE organiza o trabalho profissional e está amparada pelas seguintes legislações:

Lei nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/1987 – Lei do Exercício Profissional da Enfermagem 6. Resolução COFEN nº 311 de 2007 – Aprova do Código de Ética dos Profis- sionais de Enfermagem 4. Resolução COFEN nº 358 de 2009 - Dispõe sobre a Sistematização da As- sistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem^5. Decisão COREN-BA nº 001 de 2010 - Dispõe sobre a Sistematização da As- sistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem no Estado da Bahia^7 Portaria nº 1.970/GM, em 25/11/2001 - Programa Brasileiro de Acredi- tação Hospitalar^8. Portaria SESAB nº 1709/2014, publicada no D.O.E. em 16/12/2014, que trata da implantação de práticas que garantam a Segurança do Paciente e da Sistematização da Assistência de Enfermagem nos estabelecimentos de saúde da rede SESAB^9.

5 - RESOLUÇÃO COFEN 358/

Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN nº 242, de 31 de agosto de 2000; CONSIDERANDO o art. 5º, Inciso XIII, e o art. 196 da Constituição da República Fe- derativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988; CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que a regulamenta; CONSIDERANDO os princípios fundamentais e as normas do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução COFEN nº 311, de 08 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO a evolução dos conceitos de Consulta de Enfermagem e de Sistema- tização da Assistência de Enfermagem; CONSIDERANDO que a Sistematização da Assistência de Enfermagem organiza o trabalho profissional quanto ao método, pessoal e instrumentos, tornando possível a operacionalização do processo de Enfermagem;

V – Avaliação de Enfermagem – processo deliberado, sistemático e contínuo de verificação de mudanças nas respostas da pessoa, família ou coletividade humana em um dado momento do processo saúde doença, para determinar se as ações ou intervenções de enfermagem alcançaram o resultado esperado; e de verificação da necessidade de mudanças ou adaptações nas etapas do Processo de Enfermagem. Art. 3º O Processo de Enfermagem deve estar baseado num suporte teórico que oriente a coleta de dados, o estabelecimento de diagnósticos de enfermagem e o planejamento das ações ou intervenções de enfermagem; e que forneça a base para a avaliação dos resultados de enfermagem alcançados. Art. 4º Ao enfermeiro, observadas as disposições da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 e do Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que a regulamenta, incumbe a liderança na execução e avaliação do Processo de Enfermagem, de modo a alcançar os resultados de enfermagem esperados, cabendo-lhe, privativamente, o diagnóstico de enfermagem acerca das respostas da pessoa, família ou coletividade humana em um dado momento do processo saúde e doença, bem como a prescrição das ações ou intervenções de enfermagem a serem realizadas, face a essas respostas. Art. 5º O Técnico de Enfermagem e o Auxiliar de Enfermagem, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e do Decreto 94.406, de 08 de junho de 1987, que a regulamenta, participam da execução do Processo de Enfermagem, naquilo que lhes couber, sob a supervisão e orientação do Enfermeiro. Art. 6º A execução do Processo de Enfermagem deve ser registrada formalmente, envolvendo: a. um resumo dos dados coletados sobre a pessoa, família ou coletividade humana em um dado momento do processo saúde e doença; b. os diagnósticos de enfermagem acerca das respostas da pessoa, família ou coletividade humana em um dado momento do processo saúde e doença; c. as ações ou intervenções de enfermagem realizadas face aos diagnósticos de enfermagem identificados; d. os resultados alcançados como consequência das ações ou intervenções de enfermagem realizadas. Art. 7º Compete ao Conselho Federal de Enfermagem e aos Conselhos Regionais de Enfermagem, no ato que lhes couber, promover as condições, entre as quais, firmar convênios ou estabelecer parcerias, para o cumprimento desta Resolução. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias, em especial, a Resolução COFEN nº 272/2002.

Brasília-DF, 15 de outubro de 2009.

Manoel Carlos Neri da Silva | Presidente - COREN-RO n.º 63. Gelson Luiz De Albuquerque | Primeiro-Secretário - COREN-SC nº. 25.

6 - MÉTODO CIENTÍFICO E O PENSAMENTO CRÍTICO NA

ENFERMAGEM

O pensamento crítico se apresenta como aptidão essencial para o uso do método científico, que para a Enfermagem, representa a utilização do Processo em Enfer- magem em sua prática assistencial. É definido como um julgamento intencional, que resulta em interpretação, análise e tomada de decisão do enfermeiro em relação aos problemas e situações de saúde-doença da pessoa, família e coletividade, em suas dimensões biopsicossocioespirituais 10. Para isso devem apropriar-se de uma base própria de conhecimentos que atenda a multidimensionalidade do ser, orientando a coleta de dados, o estabelecimento de diagnósticos de enfermagem e o planejamento das ações ou intervenções de enfermagem, de modo a fornecer a base para a avaliação dos resultados de enfermagem alcançados^4. O Conselho Internacional de Enfermeiros (CIE) orienta que não há um modelo teórico ou conceitual específico para a organização dos elementos da prática de enfermagem (diagnósticos, intervenções e resultados de enfermagem), podendo a seleção de o referencial teórico variar de acordo com o perfil do serviço e a clientela (pessoa, família ou coletividade)11-12. O marco ou modelo conceitual visa situar as ações dos profissionais de enfermagem, quando formula modos de agir logicamente organizados, servindo de base para o desenvolvimento de uma metodologia da assistência, sustentando as decisões no processo de assistir a pessoa na sua multidimensionalidade. O marco conceitual pode emergir da prática vivenciada, devendo ser consideradas as suas particularidades, na medida em que subsidiarão a prática do enfermeiro^13. Assim, considerando que um dos princípios fundamentais dos profissionais de enfer- magem é o exercício de suas atividades com competência para a promoção do ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da bioética; e, que o alcance da integralidade refere-se ao atendimento das necessidades dos indivíduos de uma maneira ampliada, entendemos e assumimos que, independente do marco teórico a ser adotado por cada serviço de enfermagem, no qual seja implementada a Sistematização da Assistência de Enfermagem, as ações da equipe de enfermagem devem ser pautadas nos domínios da Enfermagem que visa manter, prevenir e recuperar a saúde da pessoa, família e coletividade, direcionadas pela identificação/avaliação, diagnóstico e implementação de ações ou intervenções de enfermagem que atendam as Necessidades Humanas Básicas. Nessa perspectiva reconhecemos o atendimento das NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS, como elementos norteadores da prática da equipe de enfermagem e que se relacionam aos cuidados de enfermagem, em seus três níveis: necessidades psicobiológicas, necessidades psicossociais e necessidade psicoespirituais^14.

Figura 03: O pensamento crítico e suas interfaces com a prática do enfermeiro^10.

O pensamento crítico é um pensamento focado em resultados^10 que:

a. É orientado por padrões, políticas e procedimentos e pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; b. É baseado no Processo de Enfermagem, na aplicação de todas as suas etapas de modo dinâmico e crítico em prol da solução de problemas e alcance de resultados; c. É proativo, possibilitando a identificação das situações de risco envolvidas; d. É direcionado pelas necessidades da pessoa, família e coletividade; e. Exige estratégias que maximizem o potencial humano e atendam as necessidades humanas básicas; f. Está constantemente em processo de avaliação e reavaliação.

O pensamento crítico é contextual e dinâmico, podendo mudar de acordo com as avaliações das circunstâncias e alterações clínicas da clientela (pessoa, família ou comunidade).

7 - TEORIAS DE ENFERMAGEM

A seleção de uma Teoria de Enfermagem funciona como um alicerce estrutural para a im- plantação do Processo de Enfermagem. Alguns critérios devem ser observados na definição da Teoria de Enfermagem que irá fundamentar a prática assistencial em cada Serviço.

CONSIDERE:

A missão, valor e visão da instituição e do serviço de Enfermagem (Fig.4). O nível de atenção à saúde da instituição X características da clientela a ser atendida (pessoa, família ou coletividade) (Fig.5). A “razão de ser da Enfermagem” na concepção da Teoria a ser selecionada.

METAPARADIGMAS DA ENFERMAGEM

Figura 04: Metaparadigmas da Enfermagem^15.

Apresentamos a seguir um esboço com os três níveis de atenção à saúde e sugestões de Teorias de Enfermagem que podem atender a demanda da clientela (pessoa, família ou coletividade) em cada nível de atenção.

Figura 05: Níveis de Atenção a Saúde^16 e sua relação com as Teorias de Enfermagem.

sociações comunitárias, fábricas, entre outros. § 2º – quando realizado em instituições prestadoras de serviços ambulato- riais de saúde, domicílios, escolas, associações comunitárias, entre outros, o Processo de Enfermagem corresponde ao usualmente denominado nesses ambientes como Consulta de Enfermagem.

9 - PROCESSO DE ENFERMAGEM

O Processo de Enfermagem é definido como um instrumento metodológico que orienta o cuidado profissional de Enfermagem e a documentação da prática profissional^5. Propicia a organização e direção ao cuidado de enfermagem, sendo a essência, o instrumento e a metodologia da prática de enfermagem, contribuindo para o pensamento crítico do enfermeiro no processo de tomada de decisões e de prever e avaliar os resultados.

Aqui apresentamos uma breve descrição de como os profissionais de enfermagem podem desenvolver cada etapa do Processo de Enfermagem.

I – Coleta de Dados de Enfermagem (ou Histórico de Enfermagem):

Enfermeiro – Técnico e Auxiliar de Enfermagem

Colete e registre toda informação necessária para: a. Prevenir/detecta e controlar os problemas de saúde potenciais ou reais, visando à promoção da saúde, a independência e o bem estar da pessoa, família e coletividade; b. Utilize as técnicas da entrevista e exame físico.

II – Diagnóstico de Enfermagem:

Enfermeiro

Analise os dados coletados, tire conclusões e determine se existem: a. Problemas de saúde potenciais ou reais que exigem intervenção e controle de enfermagem; b. Riscos para a segurança ou transmissão de infecção; c. Sinais ou sintomas que necessitam de avaliação de outro profissional da equipe de saúde; d. Necessidades de aprendizado da pessoa, família e coletividade que devem ser abordadas; e. Recursos da pessoa, família e coletividade, pontos fortes e uso de comportamentos saudáveis; f. Estados de saúde que são satisfatórios, mas podem ser melhorados.

Realize o julgamento clínico e estabeleça o enunciado Diagnóstico de Enfermagem que irá subsidiar o Planejamento de Enfermagem.

III – Planejamento de Enfermagem:

Enfermeiro

Esclareça os resultados esperados, com base nas prioridades e determine as inter- venções/ações (prescrição) de enfermagem:

Intervenções Independentes: não exigem orientações ou prescrições de outros profissionais, são ações autônomas, com base científica. Estão relacionadas às atividades da vida diária, educação e promoção da saúde. Intervenções Interdependentes: são aquelas que envolvem a partici- pação de outros profissionais, como o fisioterapeuta, psicólogo, assistente social, nutricionista, dentre outros.