Baixe Programas Municipais de Coleta Seletiva de Lixo na RMSP: Fatores de Sustentabilidade e outras Resumos em PDF para Gestão Ambiental, somente na Docsity!
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pesar da reconhecida importância da coleta seleti- va no contexto da gestão integrada de resíduos sólidos e do seu papel na redução da pressão sobre os recursos naturais, minimização da produção de resíduos e aumento da vida útil dos aterros sanitários, apenas 6,4% dos municípios brasileiros têm programas de coleta seletiva. Na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, responsável pela coleta de cerca de 10% dos resíduos sólidos domiciliares produzidos no país, não existem registros sistemáticos sobre os programas municipais de coleta seletiva. Este texto apresenta uma análise sobre a gestão de resíduos sólidos na RMSP e os resultados da pesquisa Pro- gramas municipais de coleta seletiva de lixo como fator de sustentabilidade dos sistemas públicos de saneamento ambiental – Coselix. Esta foi concebida com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a gestão dos resíduos sólidos e, em espe- cial, sobre os programas municipais de coleta seletiva, em parceria com organizações de catadores na RMSP. A pesquisa foi coordenada pela Faculdade de Saúde Pública e realizada em parceria com o Procam/USP e o Centro Universitário Senac - Área de Gestão Ambiental, com financiamento da Fundação Nacional de Saúde
- Funasa, em 2005.^1 A pesquisa se centrou na sistematização e análise de trabalho de campo nos municípios e junto às organiza- ções de catadores, visando a verificação do nível de sustentabilidade e a partir destes dados se construiu indica- dores de desempenho, segundo instrumental metodológico elaborado pela equipe. É importante enfatizar que
Resumo: O artigo apresenta resultados empíricos de pesquisa concluída em 2005 sobre os programas municipais de coleta seletiva desenvolvidos em parceria com organizações de catadores de materiais recicláveis na RMSP, no contexto da problemática da gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Palavras-chave: Resíduos sólidos. Organizações de catadores. Indicadores de sustentabilidade.
Abstract: The article presents the empirical outcomes of research concluded in 2005 on the municipal programs of selective waste collection in partnership with scavenger organizations in the Metropolitan Region of Sao Paulo, within the context of the management of urban solid waste in Brazil. Key words: Solid waste. Scavenger organizations. Indicators of sustainability.
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
avanços e desafios
P EDRO R. J ACOBI
G INA R IZPAH B ESEN
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a pesquisa se ateve à obtenção de dados empíricos, sem desconsiderar que as questões referentes à pro- blemática dos resíduos sólidos, na sua complexidade, envolvem um desafio teórico-paradigmático suscita- do pela problemática interdisciplinar do tema, nota- damente no tangente às dimensões da inclusão social e das práticas inovadoras numa perspectiva integrada e compartilhada. A metodologia consistiu na caracterização dos programas e das organizações, a partir de entrevistas e questionários aplicados aos gestores municipais nos onze municípios que desenvolvem essa modalidade de programa na RMSP – que a iniciaram até dezem- bro de 2003 – e presidentes das 32 organizações de catadores parceiras. A partir dos resultados desta caracterização, de- senvolveu-se a definição conceitual dos fatores que contribuem para a sustentabilidade socioambiental e econômica dessa modalidade de programa de coleta seletiva, e se construiu indicadores que resultaram na formulação de índices de sustentabilidade tanto para os programas, quanto para as organizações de cata- dores de materiais recicláveis. Estes indicadores, de fácil aplicação, possibilitam ao poder público e às organizações de catadores o monitoramento e o aprimoramento na perspectiva da sustentabilidade.
RESÍDUOS SÓLIDOS E SUSTENTABILIDADE URBANA
A geração crescente de resíduos sólidos nos aglome- rados urbanos constitui um grave problema socioam- biental, que resulta dos padrões atuais insustentáveis de produção e consumo, e que provoca impactos ambien- tais e de saúde pública que precisam ser enfrentados. Reduzir as milhões de toneladas dos vários tipos de resíduos sólidos – e seus impactos – que nossa civilização produz diariamente e garantir o uso sus- tentável dos recursos naturais constituem-se em me- tas planetárias para o século XXI, para que se possa atingir um modelo de desenvolvimento socialmente includente, ambientalmente sustentável e economica- mente sustentado. A produção crescente dos resíduos sólidos resulta de vários fatores: o crescimento demográfico acele-
rado e a longevidade, o processo intensivo de indus- trialização, a concentração da população em cidades, e os padrões insustentáveis de produção e consumo da sociedade moderna. A extração dos recursos naturais para a produção dos bens de consumo se encontra acima da capacidade de suporte do planeta, beneficia uma minoria da popu- lação mundial em detrimento de uma grande maioria excluída, colocando em risco os serviços ambientais essenciais para a sobrevivência das futuras gerações (CONSUMERS INTERNACIONAL, 1998). A gestão e a disposição inadequada dos resíduos sólidos também causam impactos socioambientais, principalmente: a degradação do solo, o comprome- timento dos corpos d’água e mananciais, a contribui- ção para a poluição do ar e proliferação de vetores de importância sanitária nos centros urbanos, a catação de lixo em condições insalubres nos logradouros pú- blicos e nas áreas de disposição final. Portanto, a produção excessiva de resíduos só- lidos e o uso insustentável dos recursos naturais se configuram numa lógica destrutiva e num risco para a sustentabilidade do planeta, cuja reversão depende da modificação das atitudes e práticas individuais e coletivas (BECK, 1992; GUIVANT, 1998; FERREIRA, 2006). No âmbito das políticas ambientais, a Confe- rência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, e a consolidação dos compromissos assumidos na Agenda 21 incor- poraram novas prioridades à gestão de resíduos sólidos no Brasil. Os três Rs, reduzir a produção de resíduos na fonte geradora, reutilizar visando ao aumento da vida útil dos produtos, reciclar e, principalmente, incorporar à cultura dos resíduos sólidos os aspectos voltados à modificação dos padrões de produção e de consumo sustentável passaram a integrar a agenda dos movimentos so- ciais e do setor público. Na Conferência de Johanesburgo, em 2002, no contexto das discussões sobre a implementação do Protocolo de Kyoto, os projetos de recuperação de energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos domiciliares em aterros sanitários, passa- ram a se constituir também numa oportunidade de
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palmente pela disposição inadequada em córregos, terrenos baldios e beira de estradas. Nas cidades de médio e grande porte no Brasil, estes constituem mais de 50% da massa dos resíduos urbanos. Destaca-se ainda a presença expressiva de outros materiais na composição dos resíduos sólidos urba- nos, dentre estes: trapos, couro, panos, borrachas, resíduos tecnológicos como as pilhas, baterias, dis- quetes, CDs, celulares, relógios, rádios, eletrodomés- ticos portáteis, equipamentos de microinformática, ferramentas elétricas, DVDs, lâmpadas fluorescentes, brinquedos eletrônicos e muitos outros produtos des- cartáveis. A produção dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos – REEE apresenta tendência de crescimento mundial. Estes contêm substâncias perigosas que provocam significativos impactos am- bientais e econômicos quando não tratados apropria- damente após o seu uso; e o não aproveitamento de seus resíduos representa, também, um desperdício de recursos naturais não renováveis. Desde 2003 a União Européia possui legislação específica para a coleta e tratamento dos REEE 3 (EUROPEAN UNION, 2005). No Brasil, não exis- tem ainda sistemas adequados para a sua coleta ou tratamento e a maioria destes resíduos são descartados em lixões e aterros (RODRIGUES, 2003). É importante destacar que a matéria orgânica re- presenta mais de 50% da massa do lixo coletado e disposto em aterros sanitários no Brasil, e apenas 1,5% é aproveitada em processos de compostagem para ser usada como condicionador de solo (adubo) (BESEN, 2006). Em alguns municípios brasileiros, existem sistemas de coleta especiais de alimento, ain- da em bom estado, em feiras ou centrais de abasteci- mento, que são processados para a produção de ração para animais ou encaminhados para a compostagem. Nesse sentido, a cidade de Belo Horizonte desenvol- ve um sistema pioneiro de coleta, processamento e distribuição de alimentos perecíveis próprios para o consumo humano, que não foram comercializados em supermercados e sacolões e que são distribuídos para uma população residente em áreas de extrema exclusão social (BESEN, 2005). O quadro apresentado mostra que a problemáti- ca dos resíduos sólidos tem múltiplas dificuldades a
serem enfrentadas e que a maior parte dos municí- pios brasileiros ainda não resolveu satisfatoriamen- te o problema do seu gerenciamento. Mais de 50% dos municípios não cobram pelos serviços públicos de limpeza urbana e, quando cobrados, estes valores são insuficientes para a cobertura das despesas com a prestação dos serviços. Os modelos tradicionais de gestão apresentam uma série de problemas e a gestão integrada ainda não foi incorporada como prática em razão de sua demanda de capacitação técnica e recursos financei- ros. As propostas alternativas têm sido timidamente implementadas e freqüentemente interrompidas, o que vem tornando difícil um avanço qualitativo. As administrações municipais têm dificuldades técnicas e gerenciais para a realização da coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e para a cobran- ça adequada dos munícipes pelos serviços prestados para financiar os altos custos da coleta terceirizada e para minimizar os impactos ambientais de seu trata- mento. Apesar de o governo federal ter aumentado seu investimento em resíduos sólidos, estes continu- am muito inferiores às necessidades do setor. Em São Paulo, a Política Estadual de Resíduos Só- lidos (Lei n. 12.300, de 2006)^4 foi aprovada e aguarda a regulamentação. Apresenta avanços, tais como a in- clusão dos catadores de materiais recicláveis, exigên- cia dos planos de gerenciamento para os produtores de resíduos, inclusive para as prefeituras, elaboração do plano estadual e dos planos regionais, e criação do sistema declaratório de resíduos sólidos.
O CENÁRIO BRASILEIRO DA COLETA SELETIVA
A coleta seletiva, apesar de não ser a única solução para a problemática dos resíduos sólidos, promove o hábito da separação do lixo na fonte geradora para o seu aproveitamento, a educação ambiental voltada para a redução do consumo supérfluo e do desperdí- cio, a prevenção e controle das doenças decorrentes da gestão inadequada do lixo, a geração de emprego e renda (inclusão social), a melhoria da qualidade da matéria orgânica para a compostagem, a economia de recursos naturais e a valorização de bens econômicos (materiais recicláveis).
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Apenas 451 (6,4%), dos 5.670 municípios brasileiros possuem programas de coleta seletiva de materiais recicláveis; destes, cerca de 50% afirmam desenvolver programas em parceria com catadores organizados e 96 municípios afirmam estar organizando catadores (IBGE, 2000). Dentre estes, apenas 178 afirmam que a abrangência da coleta seletiva é de 100% da área urbana. A coleta seletiva está sendo implementada em muitos dos municípios mais populosos do país e cerca de 25 milhões de brasileiros têm acesso a esses programas (CEMPRE, 2006). A Tabela 1 mostra a concentração dos programas nas regiões Sul e Sudeste, e a existência de um número muito baixo nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A modalidade de programas municipais de cole- ta seletiva, desenvolvidos em parceria com organi- zações de catadores de materiais recicláveis, vem se multi plicando pelo país e se tornando mode- lo de política pública de resíduos sólidos. Estes programas aliam a minimização de resíduos com a in- clusão social e geração de trabalho e renda. Os catadores se organi- zam em cooperativas, associações e, mais recentemente, em Organi- zações da Sociedade Civil de Inte- resse Público – Oscips, 5 na lógica da economia solidária (SINGER; SOUZA, 2000; SINGER, 2002). Os tipos de parcerias com as pre- feituras variam de acordo com as realidades locais. O contexto socioeconômico e ambiental que envolve os programas municipais de coleta seletiva de materiais recicláveis não tem sido considerado no entendimento da dimensão ampliada que a questão merece. Embora o modelo de programas municipais em parceria com organi- zações de catadores tenha surgido há mais de dez anos e, atualmente, faça parte da realidade nacional, sua aplicação não está totalmente consolidada e não consegue integrar os milhares de catadores autôno- mos que continuam a atuar nas ruas dos grandes centros urbanos.
Tabela 1 Municípios com Programas de Coleta Seletiva, por Região Brasil – 2000
Região Número de Municípios % de Programas por Região com Coleta Seletiva Brasil Região Brasil 5.507 451 8,2 - Norte 449 1 0,2 0, Nordeste 1.787 27 6,0 1, Sudeste 1.666 140 31,0 8, Sul 1.159 274 60,8 23, Centro-Oeste 446 9 2,0 2, Fonte : IBGE; PNSB (2000).
Estudos acadêmicos mostram que esses progra- mas enfrentam vários desafios que põem em risco sua sustentabilidade (CONCEIÇÃO, 2003; MARTINS, 2005; ROMANI, 2004; DEMAJOROVIC et al., 2006; BESEN, 2006). Os programas caracterizam-se pela baixa cobertura de atendimento, fragilidade do arranjo institucional da parceria, alta dependência da municipalidade e, portanto, insegurança permanente das organizações de catadores a cada mudança ad- ministrativa. Na maioria deles, verifica-se a queda na quantidade de recicláveis coletados devido à sua interceptação antes da coleta, por catadores autôno- mos – outros atores interessados no valor agregado dos materiais recicláveis – que se multiplicam no país. A qualidade dos materiais recicláveis coletados não é satisfatória, induzindo a um alto índice de rejeito.
Dentro das organizações, verificam-se também difi- culdades de adaptação dos membros aos preceitos que regem o sistema cooperativista e sua lógica de gestão (JACOBI et al., 2006). Entretanto, deve ser considerado que esse quadro é dinâmico e afetado pela inexistência de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos no país, que defina, entre outros princípios, a responsabilidade pós- consumo. Já existem indicadores de coleta seletiva validados para o Brasil (BRINGHENTI, 2004), no entanto,
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habitantes. Quanto à cobertura de atendimento da coleta seletiva, em porcentagem de seus habitantes, a freqüên cia encontrada foi a seguinte: até 10% em três municípios (27,3%); 20% a 30% em quatro municí- pios (36,4%); 50% a 75% em um município; (9,1%), 75% a 100% em dois municípios (18,2%); e um mu- nicípio não soube indicar. Observa-se que em 63,7% dos municípios pesqui- sados a coleta seletiva atende a, no máximo, 30% dos habitantes, o que representa baixos índices de atendi- mento. Apenas em dois municípios, Santo André e Ba- rueri, a coleta seletiva abrange 100% da área urbana. Os volumes de resíduos coletados seletivamente variam de 25 a 2.340 t/mês, sendo que oito municí- pios coletam menos que 150 t/mês; um município 500 t/mês e São Paulo 2.340 t/mês.
Responsáveis em sete prefeituras não souberam informar qual o custo mensal dos programas para as mesmas. Os custos aproximados para as quatro prefeituras que prestaram informações foram de: R$ 10.538 (Embu), R$ 47 mil (Santo André); R$ 90 mil (São Bernardo) e R$ 375 mil (São Paulo). A organização dos catadores em cooperativas de trabalho prepondera (72%), sendo que 81% das orga- nizações entrevistadas encontram-se regularizadas, mas somente 31,3% possuem convênios assinados com as municipalidades. A pesquisa não verificou, como no caso de outros estudos (CONCEIÇÃO, 2003), sobre a efetiva aplicação das normas cooperativistas. O que se analisou foi a dinâmica organizacional e o capital social existente, notadamente no processo decisório, e o nível de participação nas assembléias e atividades coletivas.
Mapa 1 Coleta Seletiva nos Municípios Região Metropolitana de São Paulo – 2005
São Paulo
Juquitiba
SãoLourençoEmbu-Guaçu da Serra
Itapecericada Serra
Taboão da Serra Embu Cotia
Vargem GrandePaulista
ItapeviJandiraCarapicuíba
BarueriOsasco
Santana deParnaíba
Mairiporã
Guarulhos
Santa Isabel
Arujá
Itaquaquecetuba Poá Ferraz de Vasconcelos Suzano Mauá SantoAndré
São Caetano do Sul Diadema
São Bernardo do Campo
Ribeirão Pires Rio Grande da Serra
Mogi das Cruzes (^) Salesópolis
Guararema
Caieiras
Franco da Rocha
Francisco Morato
Pirapora doCajamar Bom Jesus
BiritibaMirim
Coleta municipal/Destino externo
Empresa terceirizada
Parceria com cooperativa/associação
Sem programa, com projeto O Sem programa, sem projeto
N L S
Fonte: Pesquisa Programas municipais de coleta seletiva de lixo como fator de sustentabilidade dos sistemas públicos de sanea- mento ambiental – Coselix. FSP-USP/Procam-USP/Centro Senac, 2005.
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As instalações de triagem são cedidas pelas prefei- turas (90,3%), assim como os equipamentos utiliza- dos; as organizações apresentam elevada rotatividade dos membros e, em sua grande maioria, desenvolvem atividade de coleta, triagem e comercialização de ma- teriais recicláveis e divulgação dos programas nos municípios. As modalidades de coleta seletiva empregadas pe- las organizações e pelas prefeituras podem ser múl- tiplas, envolvendo: porta a porta (88,5%); postos de entrega voluntária (84,6%); as próprias centrais de triagem, que funcionam como ponto de entrega vo- luntária (71,4%); pontos específicos (88,5%); e por material coletado pela prefeitura ou empresas contra- tadas (84,6%). O índice de rejeitos – indicador da qualidade na separação dos materiais recicláveis pela população – é
elevado na maioria das organizações (acima de 7%). Em 12 delas este índice é superior a 20%, sendo que somente em 8 das 32 organizações o mesmo encon- tra-se abaixo de 5%; e na faixa intermediária existem 11 organizações. As organizações variam entre um número mínimo de cinco participantes e máximo de 97. O crescimen- to do número total de membros entre o início dos programas e o momento atual foi de 762 para 1.170. Observou-se uma elevação no número de membros em 26 das 32 organizações. A metade das organiza- ções possui entre 30 e 50 membros (48,4%). Quanto às características dos compradores de ma- teriais recicláveis, consideraram-se três categorias: a venda para sucateiros, para a indústria e para inter- mediários (legalizados). Enquanto em São Paulo se observa a venda dos materiais predominantemente
Tabela 2 Resíduos Coletados Seletivamente, Comercializados e Porcentagem de Rejeito Relatada Região Metropolitana de São Paulo – 2005
Município
Coleta Regular
Coleta Seletiva (coletado)
Coleta Seletiva (comercializado)
Rejeito Índice de Recuperação de Materiais Recicláveis (2)
Tonelada/ dia
Tonelada /mês (26 dias)
Tonelada /mês
Tonelada /mês Tonelada/mês % (1)
1 São Paulo 8.700 226.200 2.340 1.670 670,0 28,6 alta 0, 2 Barueri 160 4.160 150 130 20,0 13,3 média 3, 3 Carapicuíba 250 6.500 40 não sabe - - não sabe - 4 Diadema 802 20.852 54 44 10,0 18,5 média 0, 5 Embu 160 4.160 62 52 10,0 16,1 média 1, 6 Itapecerica da Serra 93 2.418 30 29 1,5 5,0 muito baixa 1, 7 Jandira 60 1.560 não sabe 3 - - média - 8 Poá 80 2.080 25 23 2,0 8,0 baixa 1, 9 Santana de Parnaíba 70 1.820 70 46 24,5 35,0 muito alta 2, 10 Santo André 628 16.328 500 250 250,0 50,0 muito alta 1, 11 São Bernardo do Campo 625 16.250 88 não sabe - - não sabe - Fonte: Pesquisa Programas municipais de coleta seletiva de lixo como fator de sustentabilidade dos sistemas públicos de saneamento ambiental – Coselix. FSP-USP/Procam-USP/Centro Senac, 2005. (1) Rejeito: até 5% = muito baixa; 5-10% = baixa; 10-20% = média; 20-30% = alta; acima de 30% = muito alta. (2) IR = (coleta seletiva - rejeito) X 100 / (coleta regular + coleta seletiva).
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múltiplas respostas: precariedade na infra-estrutura de trabalho, problemas de relacionamento entre os membros e de organização interna, e falta de capa- citação para o empreendedorismo. Outros aspectos destacados foram: queda na quantidade de material reciclável, falta de conscientização da população, pro- blemas na divulgação do programa, falta de capital de giro e falta de apoio da prefeitura. Quanto à falta de material reciclável ou queda na quantidade coletada, 17 organizações (41,1%) rela- taram o problema, ou seja, todas, menos as de São Paulo, provavelmente devido à diferença de escala e à alta quantidade de resíduos gerados. Já no que se refere à opinião sobre a consolidação do programa no município, 10 organizações (31,3%) consideram que o programa está consolidado e 17 (53,2%) que não está. A justificativa da não consoli- dação dos programas mais citada é a falta de informa- ção e divulgação, e carência de educação ambiental (41,1%). Em relação aos que responderam afirmati- vamente, a ênfase é que o nível de conscientização da população permitirá exigir da prefeitura a continui- dade dos programas (30% das organizações) e fide- lidade das parcerias (6,2%). As demais apontaram as seguintes razões da consolidação: rendimento estável dos cooperados, divulgação do programa pela coo- perativa, reconhecimento nacional e internacional, importância para a vida útil do aterro e valorização do trabalho dos catadores.
Os resultados obtidos nesta fase da pesquisa per- mitiram aprofundar o conhecimento sobre os pro- gramas e as organizações de catadores, apoiados por uma pesquisa sobre indicadores de resíduos sólidos, de coleta seletiva e de sustentabilidade, assim como o conhecimento técnico da equipe de pesquisadores possibilitou o avanço na direção de construir indica- dores e índices de sustentabilidade, conforme relata- do a seguir.
DEFINIÇÃO DE INDICADORES E ELABORAÇÃO
DE MATRIZES E ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE
Na pesquisa, definiram-se os conceitos de sustentabili- dade socioeconômica e institucional para os programas de coleta seletiva, como “a capacidade de desenvolver suas atividades com garantia legal e de recursos, e com a meta de universalização dos serviços e obtenção de resultados ambientais e sociais crescentes”; e para as organizações de catadores de materiais recicláveis como “a capacidade de desenvolver suas atividades com a garantia de regularização institucional e a rea- lização de trabalho, e geração de renda em condições adequadas aos membros da organização”. A metodologia aplicada para a construção dos ín- dices de sustentabilidade se apoiou em: a) definição de categorias de sustentabilidade, selecionadas em função dos resultados da pesquisa e compostas por variáveis qualitativas e indicadores quantitativos com
Quadro 1 Gradação dos Indicadores de Sustentabilidade dos Programas Municipais
Indicador (^) + - +/- Sustentabilidade econômica Existência de taxa específica Não existência de cobrança Cobrança de taxa no IPTU Marco legal Possui lei e convênio Não tem lei nem convênio Só lei ou só convênio Parcerias do programa de coleta seletiva Duas ou mais Não tem Menos de duas Cobertura da coleta Alta – 75% a 100% Baixa – menos de 30% Média – 31% a 74,9% Índice de recuperação de materiais recicláveis – IRMR
Alto – acima de 11% Baixo – até 5% Médio – entre 5,1% e 10%
Índice de rejeito – IR Baixo – até 7% Alto – acima de 21% Médio – entre 7,1% e 20% Fonte: Pesquisa Programas municipais de coleta seletiva de lixo como fator de sustentabilidade dos sistemas públicos de saneamento ambiental – Coselix. FSP-USP/Procam – USP/Centro Senac, 2005.
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peso eqüitativo; e b) sistema de pontuação para cada variável ou indicador considerado, baseado numa escala gradativa de sustentabilidade, composta pelos graus: baixo, médio e alto. Para definir a sustentabilidade dos programas mu- nicipais de coleta seletiva foram escolhidas seis cate- gorias ou indicadores, e para a sustentabilidade das organizações de catadores foram selecionadas cinco categorias e, dentro delas, 12 variáveis ou indicadores de sustentabilidade. Cada um dos indicadores foi ob- jeto de uma gradação qualitativa.^6 A seguir, todos os indicadores foram pontuados 7 e estruturaram-se duas matrizes de sustentabilidade: uma para os programas municipais e outra para as organizações de catadores, que levaram à compo- sição de índices de sustentabilidade distintos para cada um deles. A Tabela 3 exemplifica a matriz de sustentabilidade dos programas. Os valores numéricos atribuídos à sustentabili- dade foram enquadrados em intervalos de valores, que representam os graus de sustentabilidade: alta, média, e baixa.
Nenhum dos programas municipais de coleta sele- tiva atingiu alto grau de sustentabilidade. O que mais se aproximou da sustentabilidade foi o município de Santo André e, mesmo assim, com a pontuação de 3,5. Oito programas (72,72%) ficaram com grau médio e três programas (27,3%) apresentaram baixo grau de sustentabilidade (Carapicuíba, Jandira e San- tana do Parnaíba). Os indicadores que, em seu conjunto, mais afeta- ram negativamente o índice de sustentabilidade dos programas foram: inexistência de taxa específica, índice de recuperação de materiais recicláveis e co- bertura da coleta;, enquanto que os indicadores que afetaram positivamente os programas foram: a exis- tência de marco legal e as parcerias do programa. Em relação à sustentabilidade, apenas duas organi- zações atingiram grau alto (6,25%); 28 atingiram grau médio (87,50%) e só duas, grau baixo (6,25%). Os indicadores que, no seu conjunto, mais afeta- ram negativamente o índice de sustentabilidade das organizações foram: a inexistência de convênios fir- mados com as prefeituras, a falta de área própria e Quadro 2 Gradação dos Indicadores de Sustentabilidade das Organizações de Catadores
Indicador (^) + - +/-
- Regularização da organização Regularizada Não regularizada
- Instrumento legal de parceria Cooperativa com convênio ou Oscip com contrato
Não possui Associação com convênio
- Rotatividade anual dos membros Até 25% dos membros Mais de 50% De 25 ate 50%
- Capacitação dos membros Incubada Não incubada/ não capacitada
Capacitada
- Renda mensal por membro Dois salários mínimos Um salário mínimo Entre um e dois salários mínimos
- Participação dos membros Alta Baixa Média
- Condição da Instalação Própria Cedida Alugada
- Equipamentos/Veículos Próprios Cedidos Próprios / Cedidos
- Horas trabalhadas dia/membro Mais de 6 Até 4 Entre 4 e 6
- Benefícios para os membros 3 ou mais Nenhum Menos de 3
- EPIs Usam EPIs Não possuem EPIS Não usam
- Nº de parcerias das organizações Duas ou mais Uma Não tem Fonte: Pesquisa Programas municipais de coleta seletiva de lixo como fator de sustentabilidade dos sistemas públicos de saneamento ambiental – Coselix. FSP-USP/Procam – USP/Centro Senac, 2005.
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dos recicláveis coletados por catadores autônomos certamente facilitaria o seu engajamento junto a estas organizações e promoveriam a sua inclusão social. Outros dois fatores que afetam a sustentabilidade das organizações são a competição entre os vários atores da cadeia de reciclagem pela coleta dos mate- riais recicláveis, que tem acarretado a queda na quanti- dade de material reciclável que chega às organizações, assim como as oscilações no mercado desse material. Sendo a comercialização dos recicláveis a única fonte de renda das cooperativas/associações, estas ficam totalmente vulneráveis e menos atrativas, acarretando um aumento da rotatividade, necessidade de capaci- tação de novos membros ao sistema cooperativista, tornando-se problemáticas para as prefeituras. Verifica-se também que os volumes de resídu- os coletados e desviados de aterros por esses pro- gramas são pouco significativos, principalmente se comparados às quantidades coletadas por catadores autônomos. Isto indica a necessidade de descentrali- zar os programas e investir em recursos humanos e financeiros na identificação, organização e integração dos catadores autônomos aos programas. Observa-se também a necessidade de investir mais em programas
de educação ambiental, em campanhas periódicas de conscientização e informação da população, e na capacitação permanente dos membros das organi- zações de catadores para melhorar a eficiência dos programas. É importante destacar que o custo de geração de postos de trabalho na coleta seletiva é muito mais baixo do que em qualquer setor formal ou até em relação a alguns setores informais de trabalho, o que mostra o grande potencial de geração de trabalho e renda desta atividade. Esta situação requer políticas públicas efetivas, que possibilitem a inserção destes programas nos sistemas de limpeza pública dos municípios. Também deman- da o reconhecimento das organizações de catadores na condição de protagonistas da gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos, assim como a inserção dos catadores autônomos aos programas, investimentos públicos e privados em programas de fortalecimento institucional para gerar mais postos de trabalho e renda. Além dos aspectos relativos às políticas locais, também deve ser considerada a ne- cessidade de mudanças na legislação federal referente às contratações de serviços de cooperativas.
Notas
- A pesquisa foi coordenada pela professora Helena Ribeiro da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e desenvolvida pelos professores Pedro Roberto Jacobi, Wanda Günther e Jacques Demajorovic, mestrandas Gina Rizpah Besen e Mariana Viveiros e equipe de apoio: Alexandre Rathsam, Flávio Gomes da Silva, Marco Antonio R. Oliveira Jr. e Fernanda Luiz.
- Atendem parcialmente às normas de engenharia sanitária e ambiental.
- Em 2003, a União Européia promulgou a diretiva 2002/96/ EC, do Parlamento Europeu e do Conselho de Resíduos de Equipamentos Eletro-eletrônicos, Waste of Electric and Electronic Equipment (WEEE). Esta legislação foi implementada como lei nacional, em 2004, na maioria dos estados membros e tem ampliado a reutilização e reduzido o descarte destes equipamentos em aterros.
- Assinada de forma inovadora por um grupo de oito deputa- dos de diferentes partidos, foi discutida em audiências públicas
por setores representativos do governo, da sociedade civil e do setor de reciclagem.
- A Oscip Pacto Ambiental de Diadema reúne cinco coo- perativas com 62 trabalhadores incluídos no Programa Vida Limpa, iniciado em 2002 pela administração municipal.
- Esta variou entre mais (+), mais ou menos (+/-) e menos (-), correspondente a gradações de aspectos importantes conside- rados em cada indicador, que serviu para caracterizar maior ou menor proximidade do que se considerou sustentabilidade em relação ao próprio indicador, conforme mostram os Quadros 2 e 3. Assim, a classificação + significa mais próximo do objetivo de sustentabilidade e às demais no sentido inverso.
- Para tanto, considerou-se que cada valor + (mais), atribuído ao indicador em análise, valeria 1 ponto; cada valor +/– (mais ou menos) valeria 0,5 pontos e cada valor – (menos) não soma- ria nenhum ponto. A somatória dos valores numéricos levou a um número que representa o índice de sustentabilidade do programa ou organização.
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO: ... 103
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