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Apostila completa de gestão ambiental
Tipologia: Notas de estudo
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Prof. Ebert Guimarães Agosto 2009
CURSO: Tecnólogo em Meio Ambiente Disciplina : Gestão Ambiental
Resumo
A ameaça à sobrevivência humana em face da degradação dos recursos naturais, a extinção das espécies da fauna e flora, o aquecimento da temperatura devido à emissão de gases poluentes fizeram a questão ambiental ocupar um lugar de destaque nos debates internacionais. O meio ambiente da empresa é constituído por diversas formas de relacionamento, considerando as disciplinas gerenciais, as técnicas e o processo de produção junto às instalações e ao meio interno e externo, incluindo-se também a relação entre mercado, cliente, fornecedores, comunidade e consumidor. Neste sentido, o gerenciamento ambiental não pode separar e nem ignorar o conceito de ambiente empresarial em seus objetivos, pois o desenvolvimento deste conceito possibilita melhores resultados nas relações internas e externas, com melhorias na produtividade, na qualidade e nos negócios.
1 – Introdução
A incorporação da variável ambiental dentro da gestão empresarial se tem convertido em uma necessidade inexplicável para aquelas empresas que não queriam atuar e cumprir com as obrigações perante a sociedade. Esta incorporação se desenvolve eficientemente mediante a inclusão junto ao sistema de gestão geral da empresa, conhecida como Sistema de Gestão Ambiental, que deve instrumentar-se mediante os meios e estruturas necessárias para que não fique só como uma mera declaração de intenções. Neste contexto, tratamos do desenvolvimento econômico em relação ao meio ambiente; a responsabilidade ambiental da empresa; desenvolvimento sustentável; gestão ambiental; impacto ambiental; benefícios da gestão ambiental; sistema de gestão ambiental e por fim trata dos padrões internacionais de gestão ambiental como: ISO 1400 e BS 7750.
2 - Desenvolvimentos econômicos em relação ao meio ambiente
Os avanços ocorridos na área ambiental quanto aos instrumentos técnicos, políticos e legais, principais atributos para a construção da estrutura de uma política de meio ambiente, são inegáveis e inquestionáveis. Nos últimos anos, saltos quantitativos foram dados, em especial no que se refere à consolidação de práticas e formulação de diretrizes que tratam à questão ambiental de forma sistêmica e integrada. Neste sentido, o desenvolvimento da tecnologia deverá ser orientado para metas de equilíbrio com a natureza e de incremento da capacidade de inovação dos países em desenvolvimento, e o programa será atendido como fruto de maior riqueza, maior benefício social eqüitativo e equilíbrio ecológico. Meyer (2000) enfoca que, para esta ótica, o conceito de desenvolvimento sustentável apresenta pontos básicos que devem considerar, de maneira harmônica, o crescimento econômico, maior percepção com os resultados sociais decorrentes e equilíbrio ecológico na utilização dos recursos naturais. Assume-se que as reservas naturais são finitas, e que as soluções ocorrem através de tecnologias mais adequadas ao meio ambiente. Deve-se atender às
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A primeira dúvida que surge quando considerarmos a questão ambiental do ponto de vista empresarial é sobre o aspecto econômico. Qualquer providência que venha a ser tomada em relação à variável ambiental, a idéia é de que aumenta as despesas e o conseqüente acréscimo dos custos do processo produtivo. Donaire (1999) refere que "algumas empresas, porém, têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e proteger o meio ambiente mesmo não sendo uma organização que atua no chamado 'mercado verde', desde que as empresas possuam certa dose de criatividade e condições internas que possam transformar as restrições e ameaças ambientais em oportunidades de negócios”.
3 – A responsabilidade ambiental da empresa
Ecologia e empresa eram consideradas dois conceitos e realidades não conexas. A ecologia é à parte da biologia que estuda a relação entre os organismos vivos e seu ambiente. Dessa forma a ecologia é entendida como uma ciência específica dos naturalistas, distanciada da visão da Ciência Econômica e Empresarial. Para a empresa o meio ambiente que estuda ecologia constitui simplesmente o suporte físico que fornece a empresa os recursos necessários para desenvolver sua atividade produtiva e o receptor de resíduos que se geram. Alguns setores já assumiram tais compromissos com o novo modelo de desenvolvimento, ao incorporarem nos modelos de gestão a dimensão ambiental. A gestão de qualidade empresarial passa pela obrigatoriedade de que sejam implantados sistemas organizacionais e de produção que valorizem os bens naturais, as fontes de matérias-prima, as potencialidades do quadro humano criativo, as comunidades locais e devem iniciar o novo ciclo, onde a cultura do descartável e do desperdício sejam coisas do passado. Atividades de reciclagem, incentivo à diminuição do consumo, controle de resíduo, capacitação permanentes dos quadros profissionais, em diferentes níveis e escalas de conhecimento, fomento ao trabalho em equipe e às ações criativas são desafios-chave neste novo cenário. A nova consciência ambiental, surgida no bojo das transformações culturais que ocorreram nas décadas de 60 e 70, ganhou dimensão e situou o meio ambiente como um dos princípios fundamentais do homem moderno. Nos anos 80s, os gastos com proteção ambiental começaram a ser vistos pelas empresas líderes não primordialmente como custos, mas como investimentos no futuro e, paradoxalmente, como vantagem competitiva.
Figura 2 - O Sistema Econômico e o Meio Ambiente
Fonte: Tietenberg (1994)
A inclusão da proteção do ambiente entre os objetivos da organização moderna amplia substancialmente todo o conceito de administração. Administradores, executivos e empresários introduziram em suas empresas programas de reciclagem, medidas para poupar energia e outras inovações ecológicas. Essas práticas difundiram-se rapidamente, e em breve vários pioneiros dos negócios desenvolveram sistemas abrangentes de administração de cunho ecológico.
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Para se entender a relação entre a empresa e o meio ambiente tem que se aceitar como estabelece a teoria de sistemas, que a empresa é um sistema aberto. Sem dúvida nenhuma, as interpretações tradicionais da teoria da empresa como sistema tem incorrido em certa visão parcial dos efeitos da empresa geral e em seu entorno. A empresa é um sistema aberto porque está formado por um conjunto de elementos relacionados entre si, porque geram bens e serviços, empregos, dividendos, porém também consome recursos naturais escassos e gera contaminação e resíduos. Por isto é necessário que a economia da empresa defina uma visão mais ampla da empresa como um sistema aberto.
Neste sentido Callenbach (1993), diz que é possível que os investidores e acionistas usem cada vez mais a sustentabilidade ecológica, no lugar da estrita rentabilidade, como critério para avaliar o posicionamento estratégico de longo prazo das empresas.
4 - Desenvolvimento Sustentável – a expressão entra em cena
Em 1983, a ONU cria a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento como um organismo independente. Em 1987, a comissão sobre a presidência de Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra da Noruega, materializa um dos mais importantes documentos do nosso tempo – o relatório Nosso Futuro Comum, responsável pelas primeiras conceituações oficiais, formais e sistematizadas sobre o desenvolvimento sustentável - idéia-mestra do relatório. O segundo capítulo – “Em busca do desenvolvimento sustentável” – o relatório define o desenvolvimento sustentável com sendo “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades”. Ele contém dois conceitos-chave: o de “necessidades, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres no mundo, que devem receber a máxima prioridade”; e “a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras”. Em 1992 no Rio de Janeiro, na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, reconheceu-se à importância de assumir a idéia de sustentabilidade em qualquer programa ou atividade de desenvolvimento. Nesse aspecto as empresas têm um papel extremamente relevante. Através de uma prática empresarial sustentável, provocando mudança de valores e de orientação em seus sistemas operacionais, estarão engajadas à idéia de desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.
Neste novo paradigma, Almeida (2002) diz que a idéia é de integração e interação, propondo uma nova maneira de olhar e transformar o mundo, baseada no diálogo entre saberes e conhecimentos diversos. No mundo sustentável, uma atividade
Abaixo se tem as diferenças entre o velho e o novo paradigmas:
Quadro 1 – Paradigma cartesiano versus paradigma da sustentabilidade
Cartesiano Sustentável
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- A sustentabilidade social – que se entende como a criação de um processo de desenvolvimento sustentado por uma civilização com maior equidade na distribuição de renda e de bens, de modo a reduzir o abismo entre os padrões de vida dos ricos e dos pobres. - A sustentabilidade econômica – que deve ser alcançada através do gerenciamento e alocação mais eficientes dos recursos e de um fluxo constante de investimentos públicos e privados. - A sustentabilidade ecológica – que pode ser alcançada através do aumento da capacidade de utilização dos recursos, limitação do consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos e produtos que são facilmente esgotáveis, redução da geração de resíduos e de poluição, através da conservação de energia, de recursos e da reciclagem. - A sustentabilidade espacial – que deve ser dirigida para a obtenção de uma configuração rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e das atividades econômicas. - A sustentabilidade cultural – incluindo a procura por raízes endógenas de processos de modernização e de sistemas agrícolas integrados, que facilitem a geração de soluções específicas para o local, o ecossistema, a cultura e a área. A busca de sustentabilidade é um processo, sendo a própria construção do conceito uma tarefa ainda em andamento e muito longe do fim. Alguns resultados práticos já podem ser reconhecidos e celebrados como argumenta Almeida (2002), que entre julho de 1996 e julho de 2001, o Índice Dow Jones de Sustentabilidade ultrapassou com folga o Índice Dow Jones Geral: 18,4% para o primeiro, contra 14,8% para o segundo. O Índice Dow Jones de Sustentabilidade reflete a lucratividade das ações das 312 empresas com melhor desempenho sócio ambiental, dentre as cerca de três mil que compõem o Índice Dow Jones Geral, principal índice bolsista do mundo. Hoje, a principal ferramenta de escolha de ações de empresas com responsabilidade social e ambiental é o Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI, em inglês Dow Jones Sustainability Group Index ). O DJSI foi lançado em setembro de 1999 pela Dow Jones e a Sustainable Asset Management (SAM), gestora de recursos da Suíça especializada em empresas comprometidas com a responsabilidade social e ambiental. O índice é formado por 312 ações de empresas de 26 países e quatro brasileiras integram a lista: Itaú, Unibancos, Embraer e Cemig. Os índices de sustentabilidade fornecem marcas de nível objetivas para os produtos financeiros que são ligados aos critérios econômicos, ambientais e sociais. Oferecem uma linha de base do desempenho como uma marca de nível e universo do investimento para o número crescente de fundos mútuos, de certificados e de outros veículos de investimento que são baseados no conceito de sustentabilidade.
As empresas que integram a lista do DJSI tem vários benefícios como:
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O Jornal Valor Econômico de 07 de março de 2003, trouxe a seguinte manchete : “Sustentabilidade entra na pauta das multinacionais, que diz: Presidentes e diretores de multinacionais e de grandes grupos brasileiros participaram segunda-feira dia 10 de março de 2003, no Rio, da reunião executiva do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, na sigla em inglês). A entidade, que representa 169 grupos com faturamento anual de US$ 6 trilhões, discutiu os caminhos do desenvolvimento sustentável, abordando temas como pobreza, recursos naturais, inovação tecnológica e biotecnologia. O vice-presidente da República, José Alencar, participou de um seminário durante o encontro. Fernando Almeida, diretor-executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS, equivalente nacional do WBCSD), disse que na reunião o Brasil poderá se tornar o primeiro caso do projeto- piloto Sobrevivência Sustentável. Criado pelo WBCSD, o projeto tem o objetivo de desenvolver atividades em áreas de baixa renda, oferecendo condições para que essas regiões se desenvolvam conforme o conceito de sustentabilidade. Almeida previu que os líderes empresariais reunidos no Rio poderão apoiar a iniciativa de transformar o Brasil no primeiro "case" de Sobrevivência Sustentável. A idéia é começar com dois projetos-piloto, um na caatinga e outro na região Noroeste do estado do Rio. Segundo ele, os temas discutidos pelo WBCSD, como clima e energia, acesso à água, biodiversidade, inovação e tecnologia, valem também para os 42 conselhos nacionais (por país), que reúnem cerca de mil empresas. Há ainda projetos setoriais discutidos pelo conselho, como florestas, mineração, cimento e setores elétrico e financeiro.
5. – Gestão ambiental – o novo paradigma
Gestão ambiental é um aspecto funcional da gestão de uma empresa, que desenvolve e implanta as políticas e estratégias ambientais. Diversas organizações empresariais estão cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar um desempenho mais satisfatório em relação ao meio ambiente. Neste sentido, a gestão ambiental tem se configurado como uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento. Além dessa ferramenta, a problemática ambiental envolve também o gerenciamento dos assuntos pertinentes ao meio ambiente, por meio de sistemas de gestão ambiental, da busca pelo desenvolvimento sustentável, da análise do ciclo de vida dos produtos e da questão dos passivos ambientais. Para Meyer (2000), a gestão ambiental é apresentada da seguinte forma: *objeto de manter o meio ambiente saudável (à medida do possível), para atender as necessidades humanas atuais, sem comprometer o atendimento das necessidades das gerações futuras. *meio de atuar sobre as modificações causadas no meio ambiente pelo uso e/ou descarte dos bens e detritos gerados pelas atividades humanas, a partir de um plano de ação viável técnica e economicamente, com prioridades perfeitamente definidas. *instrumentos de monitoramentos, controles, taxações, imposições, subsídios, divulgação, obras e ações mitigadoras, além de treinamento e conscientização. *base de atuação de diagnósticos (cenários) ambientais da área de atuação, a partir de estudos e pesquisas dirigidos em busca de soluções para os problemas que forem detectados. Assim, para que uma empresa passe a realmente trabalhar com gestão ambiental deve, inevitavelmente, passar por uma mudança em sua cultura empresarial; por uma revisão de seus paradigmas. Neste sentido, a gestão ambiental tem se configurado com uma das mais importantes atividades relacionadas com qualquer empreendimento.
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A expressão “impacto ambiental” teve uma definição mais precisa, nos anos 70 e 80, quando diversos países perceberam a necessidade de estabelecer diretrizes e critérios para avaliar efeitos adversos das intervenções humanas na natureza. A definição jurídica de impacto ambiental no Brasil vem expressa no art. 1º da Res. 1, de 23.1.86 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, nos seguintes termos: “considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, afetam-se: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos naturais”. O Impacto ambiental é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas, pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. O que caracteriza o impacto ambiental, não é qualquer alteração nas propriedades do ambiente, mas as alterações que provoquem o desequilíbrio das relações constitutivas do ambiente, tais como as alterações que excedam a capacidade de absorção do ambiente considerado. Assim, de acordo com Moreira (2002) o ambiente urbano como relações dos homens com o espaço construído e com a natureza, em aglomerações de população e atividades humanas, constituídas por fluxo de energia e de informação para a nutrição e biodiversidade; pela percepção visual e atribuição de significado às conformações e configurações da aglomeração; e pela apropriação e fruição (utilização e ocupação) do espaço construído e dos recursos naturais. Porém o impacto ambiental é entendido como qualquer alteração produzida pelos homens e suas atividades, nas relações constitutivas do ambiente, que excedam a capacidade de absorção desse ambiente. Em suma, os impactos ambientais afetam a estabilidade preexistente dos ciclos ecológicos, fragilizando-a ou fortalecendo-a. Antes de se colocar em prática um projeto, seja ele público ou privado, precisamos antes saber mais a respeito do local onde tal projeto será implementado, conhecer melhor o que cada área possui de ambiente natural (atmosfera, hidrosfera, litosfera e biosfera) e ambiente social (infra-estrutura material constituída pelo homem e sistemas sociais criados). A maioria dos impactos é devido ao rápido desenvolvimento econômico, sem o controle e manutenção dos recursos naturais. A conseqüência pode ser poluição, uso incontrolado de recursos como água e energia etc. Outras vezes as áreas são impactadas por causa do subdesenvolvimento que traz como conseqüência a ocupação urbana indevida em áreas protegidas e falta de saneamento básico. De maneira geral, os impactos ambientais mais significativos encontram-se nas regiões industrializadas, que oferecem mais oportunidades de emprego e infra- estrutura social, acarretando, por isso, as maiores concentrações demográficas.
Quadro 3 - Principais impactos ambientais ATIVIDADES DE MAIOR POTENCIAL DE IMPACTO AMBIENTAL
TIPO DE DEGRADAÇÃO
Garimpo de ouro Assoreamento e erosão nos cursos d'água Poluição das águas, aumento da turbidez e metais pesados Formação de núcleos populacionais com grandes problemas sociais· Degradação da paisagem Degradação da vida aquática com conseqüências diretas sobre a pesca
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e a população Mineração industrial, Ferro, Manganês, Cassiterita, Cobre, Bauxita, etc.
Degradação da paisagem Poluição e assoreamento dos cursos d'água Esterilização de grandes áreas Impactos sócio-econômicos Agricultura e pecuária extensivas (grandes projetos agropecuários)
Incêndios florestais, destruição da fauna e flora Contaminação dos cursos d'água por agrotóxicos Erosão e assoramento dos cursos d'água Destruição de áreas de produtividade natural Reservas extrativistas Grandes Usinas Hidrelétricas Impacto cultural - provas indígenas Impacto sócio-econômico Inundação de áreas florestais, agrícolas, vilas, etc. Impacto sobre flora, fauna e ecossistemas adjacentes. Pólos industriais e/ou grandes indústrias
Poluição do ar, água e solo Geração de resíduos tóxicos Conflitos com o meio urbano Caça e pesca predatória Extinção de mamíferos aquáticos e diminuição e peixes Drástica redução de animais de valores econômico e ecológico Indústrias de Alumínio Poluição atmosférica Poluição marinha Impactos indiretos pela enorme demanda de energia elétrica Crescimento populacional vertiginoso (migração interna)
Problemas sociais graves, chegando - em alguns casos - a um aumento de 40% da população entre 1970 e 1980 Ocupação desordenada do solo com sérias conseqüências sobre os recursos naturais Fonte: http://www.sivam.gov.br
6 – Benefícios da Gestão Ambiental
A gestão ambiental facilita o processo de gerenciamento, proporcionando vários benefícios às organizações. North apud Cagnin (2000) enumera os benefícios da gestão ambiental, que estão discriminados abaixo:
Quadro 4: Benefícios da gestão ambiental
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS Economia de Custos F 0 D 6 Redução do consumo de água, energia e outros insumos. F 0 D 6 Reciclagem, venda e aproveitamento e resíduos, e diminuição de efluentes. F 0 D 6 Redução de multas e penalidades por poluição. Incremento de Receita F 0 D 6 Aumento da contribuição marginal de “produtos verdes”, que podem ser vendidos a preços mais altos. F 0 D 6 Aumento da participação no mercado, devido à inovação dos produtos e à menor concorrência. F 0 D 6 Linhas de novos produtos para novos mercados. F 0 D 6 Aumento da demanda para produtos que contribuam para a diminuição da poluição.
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Compete ainda à organização estabelecer e manter informação que descreva os elementos base do SGA e da sua interação, controlando todos os documentos exigidos pela norma. As operações de rotina que estejam associadas a impactos ambientais consideráveis deverão ser alvo de um controle eficaz. Por último, devem ser estabelecidos e mantidos procedimentos que visem responder a situações de emergência, minimizando o impacto ambiental associado. Verificação e ações corretivas - A organização deve definir, estabelecer e manter procedimentos de controle e medida das características chave dos seus processos que possam ter impacto sobre o ambiente. Do mesmo modo, a responsabilidade pela análise de não conformidades e pela implementação de ações corretivas e preventivas deve estar devidamente documentada, bem como todas as alterações daí resultantes. Todos os registros ambientais, incluindo os respeitantes às formações e auditorias, devem estar identificáveis e acessíveis. Procedimentos e planos que visem garantir auditorias periódicas ao SGA, de modo a determinar a sua conformidade com as exigências normativas, devem ser estabelecidos e mantidos. Revisão pela direção - Cabe à direção, com uma freqüência definida por ela própria, rever o SGA e avaliar a adequabilidade e eficácia do mesmo, num processo que deverá ser devidamente documentado. A revisão pela direção deve ter em conta a possível necessidade de alterar a Política do Ambiente, objetivos e procedimentos, como resposta a alterações organizativas, melhorias contínuas e modificações externas. Após todo este processo que deverá ser acolhido de braços abertos por toda a estrutura organizacional e em especial pela gestão, a organização deverá estar em condições de proceder à respectiva certificação do seu SGA por uma autoridade independente e externa.
7.1. - ISO 14000
A ISO é uma organização internacional fundada em 1946 para desenvolver padrões de manufatura, do comércio e da comunicação, tais como linhas padrão do parafuso, tamanhos do recipiente de transporte, formatos de vídeo, etc. Estes padrões são para facilitar o comércio internacional aumentando a confiabilidade e a eficácia dos bens e serviços. Todos os padrões desenvolvidos por ISO são voluntários; entretanto, os países freqüentemente adotam padrões de ISO e fazem-nos imperativos. Após a aceitação rápida da ISO 9000, e o aumento de padrões ambientais em torno do mundo, a ISO ( International Organization for Starda-dization ) constitui o Grupo Estratégico Consultivo sobre o meio ambiente (SAGE) em 1991, para considerar se tais padrões atendiam o seguinte:
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a) Padrões da organização que podem ser usados para executar e avaliar o sistema de gerência ambiental (EMS) dentro de uma organização, incluindo a ISO 14010 séries de padrões de auditorias ambientais e a ISO 14030 série dos padrões para a avaliação de desempenho ambiental.
F 0 B 7 Sistemas de gerência ambientais^ - Os padrões do EMS incluem uma especificação e uma guia. O original da especificação é consultado como a ISO 14001 (sistemas de gerência ambientais – especificações como orientação para o uso). A ISO 14001 é o padrão que uma organização registra seu EMS usando third-party independente de avaliar o sistema e confirmar que o EMS da organização se conforma às especificações do ISO 14001. A ISO 14001 é o único padrão na série inteira a que uma organização pode ser registrada. O original do guia é consultado como ISO 14004 (sistema de gerência ambiental – guias gerais em princípios, sistemas e técnicas). A intenção da ISO 14004 é ajudar a organização a desenvolver e executar um EMS que se encontre com as especificações da ISO 14001. São pretendidos para o uso como uma ferramenta de gerência e não uma certificação ou um registro voluntário, interno.
F 0 B 7 Auditoria Ambiental -^ Estes originais fornecem uma estrutura ambiental consistente de auditoria e permitem também o registro third-party sob ISO 14001. Os guias para auditoria ambiental incluem originais:
F 0 B 7 Avaliação de Desempenho Ambiental^ -^ A ISO 14031 fornecerá a organização uma orientação de como desenvolver e executar um sistema ambiental da avaliação de desempenho (EPE). Este padrão define EPE como "uma ferramenta de gerência que ajude a uma organização focalizar sua melhora no desempenho ambiental". O padrão fornecerá também a orientação no desenvolvimento e na seleção de indicadores do desempenho.
Figura 5 - Espiral do Sistema de Gestão Ambiental (ISO 14001)
Fonte: Adaptado de Maimon (1996) e Cajazeira (1997).
b) Padrões de produtos que podem ser usados para avaliar os impactos ambientais dos produtos e dos processos. Fazem parte deste grupo a ISO 14020 série de padrões de rotulagem ambiental, a ISO 14040, série de padrões da análise do ciclo de vida e a ISO 14060 série de padrões do produto. F 0 B 7 Rotulagem Ambiental^ -^ Os padrões são desenvolvidos para três tipos de programas:
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O EMAS – Sistema Comunitário de Eco-Gestão e Auditoria ou Eco- Management and Audit Scheme foi estabelecido pelo Regulamento (CEE) nº 1836/93 de 29 de Junho, que definia as responsabilidades dos Estados-membro na criação das estruturas de base do EMAS, as condições de funcionamento e operacionalidade dessas estruturas, bem como os requisitos de adesão a este sistema. É um instrumento voluntário dirigido às empresas que pretendam avaliar e melhorar os seus comportamentos ambientais e informar o público e outras partes interessadas a respeito do seu desempenho e intenções ao nível do ambiente, não se limitando ao cumprimento da legislação ambiental nacional e comunitária existente. Em 2001 foi publicado o novo regulamento EMAS (EMAS II), instituído pelo Regulamento (CE) n.º 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Março de 2001, que revoga o primeiro. As vantagens em aderir ao EMAS são: F 0 B 7 Ajuda ao cumprimento legal; F 0 B 7 Permite melhorar o desempenho ambiental; F 0 B 7 Demonstrar às partes interessadas um empenho na melhoria ambiental; F 0 B 7 Integrar princípios de desenvolvimento sustentável na ação da autoridade, de acordo com a agenda local 21; F 0 B 7 Permite realizar economias no que respeita à redução de resíduos, poupança de energia e utilização de recursos;
F 0 B 7 Permite melhorar o controle da gestão; Após o registro no EMAS as organizações podem utilizar o logotipo nas seguintes modalidades: O relatório ambiental de EMAS é chamado de Indicação Ambiental. É uma maneira para que a empresa faça a informação em seu desempenho ambiental publicamente disponível. Pode ser usado para informar os sucessos, problemas e objetivos no campo da gerência ambiental. Também é usado para:
8 – Conclusão
O desenvolvimento sustentável é um importante conceito de crescimento, presente no debate político internacional em especial quando se trata de questões referentes à qualidade ambiental e à distribuição global de uso de recursos. A sociedade como um todo acaba por sofrer as conseqüências de um problema nascido de sua relação com o meio ambiente. Os grandes problemas que emergem da relação da sociedade com o meio ambiente são densos, complexos e altamente inter- relacionados e, portanto, para serem entendidos e compreendidos nas proximidades de sua totalidade, precisam ser observados numa ótica mais ampla. A implantação de um sistema de gestão ambiental poderá ser soluções para uma empresa que pretende melhorar a sua posição em relação ao meio ambiente. O comprometimento hoje exigido às empresas com a preservação ambiental obriga
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mudanças profundas na sua filosofia, com implicações diretas nos valores empresariais, estratégias, objetivos, produtos e programas. Como diz Callenbach (1993), nós, seres humanos, somos organismos que pensam. Não precisamos esperar que os desastres nos ensinem a viver de maneira sustentável
9 – Referencias
ALMEIDA, F. O bom negócio da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
CALLENBACH, E., et al. Gerenciamento Ecológico – Eco-Manangement – Guia do Instituto Elmwood de Auditoria Ecológica e Negócios Sustentáveis. São Paulo: Ed. Cultrix, 1993. CAGNIN, C. H. Fatores relevantes na implementação de um sistema de gestão ambiental com base na Norma ISO 14001. 2.000. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. CAMPOS, L. M. S. SGADA – Sistema de gestão e avaliação de desempenho ambiental: uma proposta de implementação. 2001. Tese (Doutorado em Engenharia da Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. COMISSÃO Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: FGV, p.44-50, 1988. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, publicado no D. O U. de 17.2.86. <www.mma.gov.br/por/conama/res/ res/86/res0186.html> Acesso em 03 jun. 2002. DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999. MACEDO, R. K. de, Gestão Ambiental - Os Instrumentos Básicos para a Gestão vAmbiental de Territórios e de Unidades Produtivas. ABES: AIDIS. Rio de Janeiro. vRJ. 1994. MAIMON, D. Passaporte Verde Gestão ambiental e competitividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1996. MEYER, M. M. Gestão ambiental no setor mineral: um estudo de caso. 2000. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. MOREIRA, A. C. Conceitos de ambiente e de impacto ambiental aplicáveis ao meio urbano. http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/a_moreira/producao/conceit.htm. Acesso em 21 de mar.2002. NOVAES, W. A década do impasse. Da Rio-92 à Rio+10. São Paulo: Estação Liberdade, 2002. SOUZA, M. T. S. Rumo à prática empresarial sustentável. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, SP: v.4, n.33, p. 40-52, jul/ago/1993. TIETENBERG, T. Economia de recursos ambiental e natural. www.colby.edu/personal/thtieten/ – Acesso em 08 de abril de 2003 http://www.valoronline.com.br. 7 de março de 2003, ano 4, nº 712. Sustentabilidade entra na pauta das multinacionais. http: www.sivam.gov.br. Acesso em 13 de setembro de 2002.
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41,0% pertenciam ao setor de serviços. Também foram entrevistadas empresas que atuam no setor de comércio e no setor de agronegócio (ambos com um índice de 2,6%).
A grande maioria dos respondentes (84,6%) indicou que, com a utilização da ISO 14001, suas empresas não possuem passivo ambiental. Porém, é interessante notar que 12,8% dos respondentes ressaltaram que ainda possuem passivo ambiental, mesmo com a utilização da ISO 14001.
A maioria das empresas entrevistadas indicou que "Mais de 5 funcionários" trabalham ligados à área ambiental, visto que esta categoria obteve um índice de 53,8% das respostas. A segunda categoria mais apontada foi "De 2 até 5 funcionários", com 28,2% das respostas.
Outros: Conformidade Legal (1); Conscientização ambiental (1), Conscientização da comunidade (1); Conscientização e motivação dos funcionários (1); Controle da Legislação Ambiental (1); Interação entre as pessoas (1); Maior credibilidade junto aos órgãos públicos ambientais (1); Melhor imagem junto à comunidade (1); Melhor organização dos processos (1); Monitoramento dos Aspectos e Impactos Ambientais (1). Com relação aos benefícios e vantagens competitivas geradas pela certificação, a maioria dos respondentes apontou a "Maior visibilidade junto a clientes e consumidores", com 51,3% das respostas. O segundo item mais apontado foi a "Retenção de clientes", com 48,7% das respostas. Estes fatores demonstram que a certificação oferece um incremento à imagem da organização e refletindo em melhoria da visibilidade e manutenção de clientes.
Com relação às normas nas quais os respondentes indicaram que gostariam de aprimorar conhecimentos, observa-se uma preferência pela SA 8000 e AA 1000, com 43,6% das respostas fornecidas. Também foi bastante indicada a norma OHSAS 18001, visto que a mesma foi apontada por 38,5% dos respondentes. É interessante notar que alguns entrevistados (5,1%), indicaram que gostariam de aprimorar seus conhecimentos na norma ISO 14001:2004, demonstrando que já começa a surgir, dentro das organizações, uma preocupação com a atualização da norma.
Outros: Atendimento às exigências de órgãos financiadores (1); Cultura ambiental da empresa (1); Estratégia da empresa (1); Manutenção de contrato com outra empresa (1); Marketing da Empresa (1); Meta interna (1); Pedido de organização não-governamental (1); Responsabilidade social (1); Tentativa de aumentar receitas com vendas de resíduos ou sobras (1). Aqui, observa-se que os principais motivos apontados para a implantação da norma, foram aspectos relacionados à imagem da organização. Sendo assim, os itens "Melhoramento da imagem da empresa frente à sociedade" e "Melhoramento da imagem da empresa frente a consumidores" foram os itens mais apontados, com índices de
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46,2% e 23,1% respectivamente. Também foi bastante indicado, o item "Pedido do cliente", com 20,5% das respostas. É interessante notar que estes objetivos pretendidos foram aparentemente alcançados, visto que os principais benefícios apontados anteriormente (Tabela 6) eram relacionados com melhoria da visibilidade e a retenção de clientes.
A principal dificuldade apontada com relação aos órgãos ambientais foi a "Legislação ambiental muito complexa ou confusa", com 43,6% das respostas. Também foram apontados aspectos como "Requisitos exagerados para adequação ambiental" e "Falta de preparo técnico dos órgãos fiscalizadores", com índices de 30,8% e 25,6% respectivamente.
Como forma de medidas que incentivem a adoção da melhoria ambiental nas organizações, as empresas respondentes indicaram itens como "Divulgar um cadastro das empresas que adotem boas práticas ambientais, com 46,2% das respostas e "Dar mais informações sobre a legislação ambiental", com 41,0% das citações.
Outros: Melhoria Contínua (1); OHSAS 18001:1999 (1); SA 8000 (1). Com relação aos itens exigidos pelas empresas respondentes em relação as suas respectivas empresas fornecedoras, observa-se que há uma exigência com relação "Preocupação ambiental", demonstrando que as empresas que possuem ISO 14001 tendem a ter uma exigência com relação a este tema em relação a seus fornecedores.
A "Medição de desempenho organizacional" e o "Benchmarking" foram as principais ferramentas agregadas ao programa de gestão ambiental, de acordo com as empresas entrevistadas (com índices de 48,7% e 46,2% respectivamente). Também foi bastante indicada a ferramenta MASP, com 20,5% das respostas.
Com relação à revisão da norma, 46,2% dos entrevistados apontaram que possuem conhecimento da revisão, porém suas respectivas empresas ainda não estão se preparando. 25,6% dos entrevistados indicaram que suas empresas estão se preparando para a revisão, enquanto que 17,9% gostariam de receber mais informações sobre o assunto.
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