O desenvolvimento urbano nas
sociedades capitalistas é determinado
pelas relações de exploração e dominação
de classe (Maricato, 1997). Portanto a
expansão e a ocupação das cidades
seguem os interesses da burguesia e todo
o processo de acumulação de capitais:
produção de mercadorias, gestão do
capital, circulação de mercadorias e
capitais, mobilidade e reprodução da mão-
de-obra e a renda do solo urbano.
As relações de desigualdades sociais,
de opressão e o conflito entre as classes
sociais se expressam nas várias formas
de segregação dos trabalhadores e das
camadas mais pobres da sociedade
durante a ocupação do espaço urbano:
cortiços, guetos, favelas e periferias.
Tendo com referência os estudos de
Flávio Villaça (1997), define-se segregação
socioespacial urbana como “
a alta
concentração de camadas sociais em
determinada parcela do espaço urbano
”.
Assim, a segregação socioespacial é um
instrumento de dominação do espaço
urbano utilizado pelo capital.
A segregação espacial permite a
apropriação diferenciada da cidade pelas
classes sociais, ou seja, a cidade é fruto
do trabalho coletivo, mas não é dividida
coletivamente. A partir das relações de
classe no capitalismo, o espaço urbano é
apropriado pela burguesia segundo seus
interesses e, consequentemente, a classe
trabalhadora é segregada.
Essa dinâmica de dominação e
reprodução das formas de exploração no
espaço urbano assume determinados
contornos de acordo com o nível de
desenvolvimento do capitalismo e da fase
do regime de acumulação, conforme
conclui Mike Davis:
“
Na verdade, o capitalismo neoliberal,
a partir de 1970, multiplicou
exponencialmente o famoso cortiço Tom-
All-Alone de Charles Dickes em
A casa
soturna
. Os favelados, embora sejam
apenas 6% da população urbana dos
países desenvolvidos, constituem
espantosos 78,2% dos habitantes urbanos
dos países menos desenvolvidos; isso
corresponde a pelo menos um terço da
população urbana global
”. (Davis, 2006,
p. 36).
Portanto, o para entender a
favelização no Brasil é necessário
considerar que o país possui uma
economia de país da semiperiferia do
capitalismo de industrialização tardia e
dependente. A inserção do Brasil na atual
economia globalizada é numa posição
subordinada aos interesses do capital
mundializado e oligopolista. Esse é o
contexto sócio-econômico que vivem os
atuais 52,3 milhões de brasileiros que
moram em favelas, o que corresponde a
28% da população, segundo dados de
2005 divulgados pela ONU em seu relatório
“O estado das cidades do mundo 2006/
2007”.
1. Neoliberalismo e favelização
Realizar um estudo do processo de
favelização no Brasil a partir dos dados
disponíveis não é tarefa fácil, pois os vários
institutos de pesquisa e agências
governamentais utilizam metodologias
diferentes para classificar e identificar as
favelas. Para citar um exemplo: o último
grande levantamento da população
favelada no Brasil foi feito pelo UN-Habitat
(Programa de Assentamentos Humanos da
ONU) e aponto, no relatório já citado, para
mais de 52 milhões favelados em todo o
país em 2005; no Censo 2000, realizado
pelo IBGE, os dados apontam para 6,5
milhões de moradores nas favelas, ou
melhor, nos “aglomerados subnormais”. E
é exatamente o conceito de aglomeração
subnormal que provoca essas distorções.
Segundo o IBGE, os aglomerados
subnormais são formados pelo “
conjunto
(favelas e assemelhados) constituído por
unidades habitacionais (barracos, casas,
etc.), ocupando, ou tendo ocupado até
período recente, terreno de propriedade
alheia (pública ou particular), dispostas,
em geral, de forma desordenada e densa,
e carentes, em sua maioria, de serviços
públicos essenciais
”. Seguindo essa
definição determinadas áreas da Maré
(conhecida favela carioca) não são
consideradas aglomerações subnormais, o
que provoca uma subestimação dos dados.
Apesar das disparidades entre os
dados disponíveis, é possível fazer uma
análise do processo de favelização,
interpretando sua dinâmica, identificando
e compreendo seus aspectos estruturais.
Considerando as informações oficiais
do Censo 2000, observa-se que de 1991
a 2000, a população que mora em favelas
teve um crescimento de 4,32%, passando
de 4,4 milhões para 6,5 milhões. Um
crescimento 2,6 vezes maior do que o
crescimento da população do país no
mesmo período, que foi de apenas 1,64%
(146 milhões para 169 milhões).
Os fatores responsáveis por esse
crescimento se reproduzem há décadas:
concentração fundiária, baixos salários,
especulação imobiliária, falta de
investimentos em habitações populares.
Sendo a década de 1990 a “década
neoliberal”, é necessário considerar as
consequências do neoliberalismo que
contribuem para o crescimento das favelas:
o desemprego estrutural, ampliação das
desigualdades sociais, empobrecimento da
população, em especial das camadas
médias, e aumento da superexploração
dos trabalhadores por causa da
flexibilização das relações de trabalho.
É importante ressaltar que outros
fatores responsáveis pela expansão das
favelas em décadas passadas hoje têm um
impacto menor. A exemplo do êxodo rural
e do fluxo migratório nordeste-sudeste,
que no último período reduziram
significativamente. Segundo dados da
Pnad/2007, do IBGE, entre 1995 e 2004 a
migração para o estado de São Paulo caiu
consideravelmente: de 1994 a 2000 os
migrantes somavam 1,2 milhões e de 1999
a 2004 o volume diminui para 870 mil.
Sendo que no mesmo período aumentou
em 19% a migração do sudeste para o
nordeste.
O impacto da ampliação das
FAVELIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA
Colégio Pedro II – Departamento de Sociologia
Prof. Selmo Nascimento da Silva
Favela da cidade de Belém-PA, sobre palafitas
