Exercícios 01_Constitucional
Folha Resposta
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F V F V V V F V F F V V V F F V F V F V V
Leias as questões abaixo enumeradas respondendo para cada questão letra V
para as consideradas corretas e F para as consideradas erradas.
1. A supremacia material da norma constitucional decorre da rigidez
constitucional, isto é, da existência de um processo legislativo distinto,
mais laborioso.
2. Uma constituição semânticas é aquelas cujas normas são instrumentos
para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos
detentores do poder fático.
3. A vigente Constituição brasileira é, no que se refere à estabilidade,
semirrígida, pois, além de conter normas modificáveis por processo
legislativo dificultoso e solene, possui também normas flexíveis, que
podem ser alteradas por processo legislativo ordinário.
4. O fato de o texto constitucional ter sido alterado quase cem vezes em
razão de emendas constitucionais não é suficiente para classificar a
vigente Constituição Federal brasileira como flexível.
5. De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições
podem ser classificadas como outorgadas, que surgem da tradição, dos
usos e costumes, da religião ou das relações políticas e econômicas.
